São Bernardo vai sediar seminário sobre enfrentamento ao trabalho infantil

A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Fundação Criança, sediará na próxima terça-feira (14/6), às 9h, o seminário Políticas Públicas para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil, no Auditório do Centro de Referência da Infância e Juventude, na Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, promovido pela Rede Criança Prioridade 1 em referência ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, tem como objetivo promover a integração dos diversos órgãos e entidades de proteção à infância e juventude.

A abertura do evento contará com apresentação de coreografia baseada na obra O Direito de Ser, de Gilberto Dimenstein, pelos atendidos pela Fundação Criança, no Galpão Cultural. Às 14h será oferecida uma oficina gratuita sobre o Enfrentamento as Situações de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. As inscrições devem ser realizadas pelo email prioridade1sbc@prioridade1sbc.org.br até segunda-feira (13/6).

O evento contará com a presença de organizações não governamentais, conselhos, secretarias, fóruns e órgãos da administração pública que atuam na defesa, controle e promoção dos direitos da criança e do adolescente de São Bernardo.

A Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente fica na Rua Francisco Visentainer, 804, Bairro Assunção.

Fonte: PMSBC/Ana Paula Dante

Seminário Juventude em Pauta 2010: inscrições abertas

Encontro será realizado de 1 a 3 de dezembro. Veja como participar e garanta sua inscrição. As vagas são limitadas!

Faça sua inscrição clicando aqui.

A Ação Educativa e a Fundação Friedrich Ebert, em parceria com Ibase, Instituto Pólis, Instituto Paulista de Juventude, Núcleo e Análises em Políticas Públicas / UFRRJ, Observatório Jovem / UFF, Observatório da Juventude / UFMG -  convidam você para a segunda edição do Seminário Políticas públicas: juventude em pauta. O encontro tem como objetivos:

    * Mapear as matrizes conceituais de Políticas Públicas de Juventude em disputa;
    * Fazer um balanço dos avanços e limites das políticas setoriais à luz das questões e demandas da juventude;
    * Identificar desafios atuais tendo em vista a efetivação dos direitos dos e das jovens.

A primeira edição do seminário, realizada em novembro de 2002, reuniu cerca de 200 pessoas, entre jovens e adultos que trabalham com o tema, vindos de todas as regiões do país, para debater políticas dirigidas aos jovens à luz de diferentes experiências, nacionais e internacionais. Foi um marco no processo de constituição do campo das políticas públicas de juventude no Brasil.

Desde então, foram criadas a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, elaboradas e publicadas as diretrizes para esta política nacional, também foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Juventude, aprovada a PEC da Juventude e debatidos o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude, que tramitam na Câmara Federal.

Em 2010, no momento em que o país se prepara para um novo ciclo na política federal, a tarefa que se impõe é de realização de um balanço dos caminhos até aqui trilhados, tendo em vista a identificação dos principais desafios e perspectivas para as políticas de juventude de caráter nacional para o próximo período.

Por isso, você é nosso/a convidado/a para este encontro.

Inscreva-se clicando aqui.

Seminário Políticas públicas – Juventude em pauta
Local: Teatro da Aliança Francesa, São Paulo – SP.
Data: 01 a 03 de dezembro de 2010.
Informações: no blog do seminário
Inscrições: de 28 de outubro a 10 de novembro

Confirmação da inscrição, por e-mail, até dia 17 de novembro
Faça sua inscrição e reserve sua agenda – as vagas são limitadas!
 
Realização: Ação Educativa e Fundação Friedrich Ebert – FES
Parceiros: Ibase, Instituto Pólis, Instituto Paulista de Juventude, Núcleo e Análises em Políticas Públicas / UFRRJ, Observatório Jovem / UFF, Observatório da Juventude / UFMG
Apoio: Aliança Francesa, Avina, Conjuve e Norwegian Church Aid

Programação

01/12
Noite: Recepção, abertura e Mesa 1: Políticas públicas de juventude: do que estamos falando?

02/12
Manhã: Mesa 2: Quem faz o campo das políticas públicas de juventude? – demandas, bandeiras e questões.
Tarde: Oficinas simultâneas: Educação / Trabalho / Cultura / Saúde / Segurança / Participação / Meio Ambiente / Comunicação / Orçamento

03/12
Manhã: Mesa 3: A construção das políticas públicas de juventude: encontros e desencontros entre diagnósticos, demandas e intenções.
Tarde: Mesa 4: Balanço do seminário: desafios e perspectivas.

* Acompanhe a atualização da programação no blog do seminário.

Fonte: Ação Educativa

Entre Todos 3 – Festival de Curtas de Direitos Humanos

Crianças e Adolescentes em foco

Em meados de dezembro, aconteceu a 8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. “A oitava conferência não termina aqui. Teremos todo um trabalho no próximo semestre de sistematização destas diretrizes formando então o documento que deverá ser a política nacional com o Plano Decenal”, disse Carmen Oliveira, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Entre as propostas formuladas, existe uma que exige o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas escolas do ensino fundamental. Também foram ressaltados o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, o funcionamento adequado dos Conselhos das Crianças e Adolescentes e o aumento na criação de varas da infância e da juventude. Durante toda conferência foi discutido o orçamento para que se efetuem tais políticas públicas. De acordo com a professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Irene Rizzini, que palestrou no segundo dia de conferência, “frequentemente os planos são excelentes, mas eles não são implementáveis porque o orçamento já vem quase todo previsto”. Por isso foram inseridos vários pontos como o de garantir a prioridade absoluta para a criança e o adolescente no ciclo orçamentário, tanto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual.

A intenção é que se considere o princípio do co-financiamento das três esferas de governo, não havendo cortes orçamentários, contingenciamentos e remanejamentos para outras áreas que não sejam relacionadas à criança e ao adolescente. Formas de angariar mais recursos para os Fundos do Direito da Criança e do Adolescente também receberam atenção do documento.

Documento final

Ao todo, 67 propostas constam no documento final. Elas foram divididas nos seguintes eixos: eixo 1 – Promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades; eixo 2 – Proteção e defesa no enfrentamento das violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; eixo 3 – Fortalecimento do sistema de garantias de direitos; eixo 4 – Participação de crianças e adolescentes em espaços de construção da cidadania e eixo 5 – Gestão da política.

Para acessar o documento final, acesse: http://www.andi.org.br/_docs/propostas.doc

Com informações da Agência Nacional de Desenvolvimento Infantil

Brasil: o passado, presente e futuro dos Direitos Humanos

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) lança nesta quinta-feira  (17), ao meio dia, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém,  o livro “Brasil Direitos Humanos – 2008: A realidade do país aos 60 anos da Declaração Universal”. A publicação, produzida pela SEDH/PR, faz um panorama da situação dos direitos humanos no País e das principais políticas públicas voltadas para a promoção do tema desde 1948.

O livro traça um balanço da realidade e dos programas em prol dos direitos fundamentais no Brasil por meio de artigos, entrevistas e reportagens. “O registro conta ainda com depoimentos de segmentos vulneráveis e excluídos”, ressaltou o ministro Vannuchi logo no texto de apresentação.

Em formato jornalístico, a publicação retrata histórias reais de brasileiros nos mais diferentes cantos do Brasil. O livro ressalta também as diversas áreas relacionadas ao tema: do direito à alimentação ao direito à comunicação; do direito à igualdade racial ao direito à moradia; do direito à segurança pública ao direito à memória e à verdade.

Os artigos assinados por Fábio Konder Comparato, José Gregori, Nilmário Miranda, Aída Monteiro e Erasto Fortes Mendonça, Carlos Lopes, Flávia Piovesan, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Victoria Benevides, Franklin Coelho, Dalmo de Abreu Dallari, Marcos Rolim e Antonio Carlos Gomes da Costa Miranda avaliam o passado e o presente dos direitos humanos no País e apontam perspectivas para o futuro.  
Nas entrevistas, Frei Dom Luís Flavio Cappio, Celso Amorim, Márcio Pochmann, Nilcéa Freire, Paul Singer, Clarice Herzog, Amelinha Teles, Venício Lima, Gilberto Gil, Márcio Meira e Marcos Rolim apresentam diversos pontos de vista sobre o cenário em diversas áreas.  O livro “Brasil Direitos Humanos – 2008: A realidade do país aos 60 anos da Declaração Universal” é uma publicação gratuita da SEDH/PR com tiragem de cinco mil exemplares.  

Lançamento do livro “Brasil Direitos Humanos – 2008: A realidade do país aos 60 anos da Declaração Universal” – Belém/PA
Data: 17 de setembro (quinta-feira)
Horário: 12h00 às 13h00
Local: Centro de Convenções da UFPA, Cidade Universitária José Silveira Netto,
Av. Augusto Corrêa nº 01, Guamá, Belém/Pará
Entrada Franca

Fonte: Secretaria Especial de Direitos Humanos

Telona engajada

De 5 de outubro a 10 de novembro, 16 capitais brasileiras exibirão a 4ª mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. Realizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) em parceria com a Cinemateca Brasileira, a mostra tem como objetivo incentivar a reflexão sobre o papel de cada um na construção de um mundo mais justo e solidário.

O evento contará com 40 filmes, que ficarão em cartaz durante uma semana em cada cidade – Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Teresina – e terá entrada gratuita.

Em 2007, o evento aconteceu em dezembro na cidade de São Paulo e inaugurou a abertura da comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que aconteceu em 2008. Neste ano, meu documentário Ocas” – Atravessando a rua foi exibido.

Na verdade, havia enviado o documentário para uma competição de vídeos sobre os direitos humanos. Ficamos apenas entre os melhores, o que nos resultou não a visibilidade de finalistas, mas a oportunidade de ser veiculado durante a mostra – o que também foi muito legal.

Este ano, filmes que já estrearam estão entre os exibidos da mostra como Garapa, o Signo da Cidade e Pro Dia Nascer Feliz.

Serviço:

São Paulo | 05-12/out
Cinemateca Brasileira | Sala Petrobras | 110 lugares
Largo Senador Raul Cardoso, 207 – Vila Clementino | (11) 3512-6111
CineSESC | 329 lugares
Rua Augusta, 2.075 – Cerqueira César | (11) 3087-0516

Rio de Janeiro | 06-11/out
Caixa Cultural | 83 lugares
Av. Almirante Barroso, 25 – Centro | (21) 2544-4080 / 1099

Natal | 07-11/out
Auditório SEBRAE | 120 lugares
Av. Lima e Silva, 76 – Lagoa Nova | (84) 3616-7944

Porto Alegre | 08-16/out
Cine Santander Cultural | 85 lugares
Rua 7 de Setembro, 1.028 – Centro | (51) 3287-5718

Belo Horizonte | 13-19/out
Cine Humberto Mauro | 140 lugares
Av. Afonso Pena, 1537 – Centro | (31) 3236-7400

Teresina | 13-19/out
Sala Torquato Neto | 140 lugares
Rua Álvaro Mendes, s/n – Centro | (86) 3222-7100

Manaus | 19-25/out
Centro Cultural Palácio da Justiça | 80 lugares
Av. Eduardo Ribeiro, 833 – Centro | (92) 3248 1844

Fortaleza | 19-25/out
Cine Benjamin Abrahão da Casa Amarela Eusébio Oliveira – UFC | 148 lugares
Av. da Universidade, 2591 – Benfica | (85) 3366-7772
CUCA – Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esportes
250 lugares | Av. Presidente Castelo Branco, 6417

Rio Branco | 19-25/out
Filmoteca Acreana | 116 lugares
Av. Getúlio Vargas, 389 – Centro | (68) 3223-1210

Belém | 22-25/out e 29/out-01/nov
Cine Líbero Luxardo | 86 lugares
Av. Gentil Bittencourt, 650 – Nazaré | (91) 3202-4321

Maceió | 26/out-01/nov
Cine SESI Pajuçara | 163 lugares
Av. Dr. Antonio Gouveia 1.113 – Pajuçara | (82) 3235-5191

Brasília | 26/out-01/nov
Centro Cultural Banco do Brasil | 74 lugares
SCES, Trecho 02 – lote 22 – DF | (61) 3310-7087

Goiânia | 03-08/nov
Cine Cultura | Sala Eduardo Benfica | 98 lugares
Praça Cívica, 2 – Centro | (62) 3201-4670

Recife | 30/out-05/nov
Cinema da Fundação Joaquim Nabuco | 201 lugares
Rua Henrique Dias, 609 – Derby | (81) 3073-6689/6688

Salvador | 04-10/nov
Sala Walter da Silveira | 200 lugares
Rua General Labatut, 27, Subsolo – Barris | (71) 3116-8120

Curitiba | 03-08/nov
Cinemateca de Curitiba | 105 lugares
Rua Carlos Cavalcanti, 1.174 – Centro | (41) 3321-3252

Mais informações:
www.cinedireitoshumanos.org.br

Por Adriana Franco

SP: População de rua faz plenária para avaliar política nacional

Para debater a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua e também a participação do Movimento Nacional da População de Rua em atividades dos movimentos sociais, como o 15° Grito dos Excluídos e o 8° Festival Lixo e Cidadania, a Comissão de São Paulo do movimento convoca a “Plenária FalaRua” neste sábado (5/9).

O Movimento Nacional da População de Rua convoca o conjunto da população a debater e defender a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua, discutida no 2º Encontro Nacional da População em Situação de Rua, que ocorreu em maio, em Brasília.  O encontro foi organizado com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Sociale  Combate à Fome e a política nacional será respaldada por um decreto presidencial.

O representante do Movimento Nacional da População de Rua Anderson Lopes Miranda explica que a cidade pioneira em estabelecer uma política para esta população foi São Paulo, com a Lei 12.316/1997, que dispões sobre a obrigatoriedade do poder público municipal a prestar atendimento à população de rua na Cidade de São Paulo. Entetanto, Anderson afirma que a lei não é cumprida pelo município. Ao mesmo tempo, o representante do movimento comemora o fato de existir, pela primeira vez, uma política nacional voltada a este segmento da sociedade: “a política nacional está em debate e será criado um comitê tripartite, onde participam o governo, o Movimento Nacional da População de Rua e também as entidades que possuem projetos voltados à questão, como universidades, ONGs e pastorais”.

Anderson explica que, por demanda do movimento, foi realizado um senso para mapear a população de rua em 71 cidades brasileiras. Este senso incluiu todas as capitais e/ou cidades com população acima de 300 mil habitantes. O senso não precisou ser realizado em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Porto Alegre, pois estas capitais já possuem senso próprio. Somando estas quatro capitais e as 71 cidades que foram alvo do senso nacional, foram mapeados cerca de 50 mil moradores de rua nas 75 principais cidades do país.

A principal bandeira defendidas pelo movimento diz respeito ao direito de ir e vir, reivindicando que a população em situação de rua não seja expulsa das cidades. “A população de rua não é caso de polícia, é caso de política pública. Políticas públicas de habitação, saúde, educação e trabalho ”, defende Anderson.

São Paulo, cidade sitiada

Os últimos acontecimentos na cidade de Sâo Paulo confirmam a opinião de Anderson Lopes Miranda sobre o não cumprimento da Lei 12.316, que traz, em seu primeiro artigo, o seguinte texto: “o poder público municipal deve manter na Cidade de São Paulo serviços e programas de atenção à população de rua garantindo padrões éticos de dignidade e não violência na concretização de mínimos sociais e dos direitos de cidadania a esse segmento social (…)”. Afinal, o cotidiano da capital paulista tem sido marcadopor cenas de violência com movimento sem-teto e com moradores de vilas e favelas.

Nas últimas duas semanas as páginas dos jornais paulistas foram estampadas com fotos de confrontos e violência policial na desocupação de um terreno no Capão Redondo que deixou mais de 570 famílias desabrigadas, além de revoltas no Jaçanã e na favela de Heliópolis motivadas por mortes de moradores decorrentes de ação da polícia nos referidos bairros.

Tal situação não é nova na maior capital brasileira. Matéria da Folha Online em  28 de julho de 2008 relatava uma manifestação contra maltratos à população de rua na Praça da Sé. A matéria trazia ainda uma denúncia do advogado Ariel de Castro Alves, então secretário-geral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo: “recebemos há pelo menos dois anos denúncias de agressões e de abuso de autoridade contra os moradores de rua”.

Uma Política Nacional para a população de rua

No sentido de combater esta dura realidade e estabelecer políticas públicas que possam enfrentar efetivamente o problema, a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua inclui em seu texto a necessidade de garantia de programas, projetos e serviços governamentais que possibilitem a emancipação social e econômica de moradores de rua e a contagem dessa população nos censos demográficos. O encontro pautou ainda mudanças em leis que hoje impedem a participação dessa parte da população em programas governamentais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. O problema, nesses casos, é a falta de endereço fixo, uma exigência para fazer o cadastro.

Serviço:

“Plenária FalaRua”
Data: sábado, 5 de setembro
Local: Casa de Oração do Povo de Rua (Rua Djalma Dutra nº 03 , Bairro da Luz)
Horário: 14h
Pauta: Política Nacional para População de Rua (Andamento) , Grito dos Excluídos , 8º Festival Lixo e Cidadania e Informes

15° Grito dos Excluídos
Lema: Vida em primeiro lugar: a força da transformação está na organização popular
Data: 7 de setembro
Local: Manifestações por todo o Brasil

8° Festival Lixo e Cidadania
Data: 21 a 26 de setembro
Local: Belo Horizonte (MG)

Fonte: Portal Vermelho

Uma campanha em defesa da vida

Dias 23 e 24 de julho acontece, no Rio de Janeiro, a Campanha em Defesa da vida.

Dia 23, das 10h às 18h, haverá a Conferência Livre da Infância e Juventude sobre Segurança Pública no auditório da OAB-RJ. As inscrições devem ser feitas por e-mail (juventude.conferencialivre@gmail.com) informando nome, idade, escolaridade, endereço completo e e-mail alternativo ou com Eliane Pimenta pelo telefone (21) 2333-0182.

Dia 24, a campanha promove uma Caminhada em Defesa da Vida, que tem concentração marcada às 9h em frente à Igreja da Candelária.

Serviço:
OAB-RJ Rua Marechal Câmara, 35, 9º andar, Castelo

Seminário Internacional de Direitos Humanos na Paraíba

Com o tema ‘Norberto Bobbio, Democracia, Direitos Humanos e Relações Internacionais’, o Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal da Paraíba, realiza de 9 a 12 de novembro o V Seminário Internacional de Direitos Humanos.

Os interessados poderão se inscrever através do site ou no Núcleo de Direitos Humanos da UFPB, com ou sem apresentação de trabalho.

Cada participante poderá inscrever apenas um trabalho com no máximo três autores, sendo um formulário para cada autor.  

O V Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB tem como palestrantes convidados:

Do exterior
Danilo Zolo – Università di Firenze – confirmado Pier Paolo Portinaro – Università di Torino – confirmado Geminello Preterossi – Università di Salerno – confirmado Richard Bellamy – University College London – confirmado João Cardoso Rosas – Universidade do Minho – Portugal – confirmado Acílio Rocha Estanqueiro – Universidade do Minho – Portugal – confirmado Marco Revelli – Università di Alessandria – a confirmar Alberto Filippi – Università di Camerino – Itália – a confirmar Pedro Bacelar Vasconcelos – Universidade do Minho – Portugal – a confirmar   Do

Brasil
Celso Lafer – Universidade de São Paulo – Confirmado Paulo Vannuchi – Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil – Confirmado. Eduardo C. B. Bittar – Universidade de São Paulo – confirmado Marco Aurélio Nogueira – Universidade do Estado de São Paulo – Franca – confirmado Michel Zaidan – Universidade Federal de Pernambuco – confirmado Luciano Oliveira – Universidade Federal de Pernambuco – confirmado Luiz Werneck Viana  - IUPERJ – Rio de Janeiro – a confirmar Norberto Bobbio

Este ano o seminário vai comemorar o centenário de nascimento de Norberto Bobbio (1909-2004), e refletir, a partir de sua obra, sobre alguns dos principais temas da filosofia e da teoria política e do direito no mundo contemporâneo. Reflexão que não quer limitar-se a uma exegese do pensamento do filósofo italiano, mas pretende utilizar suas idéias como um ponto de referência para interpretar e pensar o mundo atual e especialmente a América Latina.  

O pensamento de Bobbio é objeto de inúmeras monografias, dissertações de mestrado e teses de doutorado e é citado como interlocutor indispensável em vários ensaios e papers em eventos acadêmicos e na internet por todos aqueles que se ocupam de filosofia política, ciência política e filosofia do direito.

Mas Bobbio é também um ponto de referência para os militantes dos direitos humanos dentro e fora dos campi universitários: o seu livro mais famoso, ‘A era dos direitos’, foi reeditado dezenas de vezes e tornou-se um verdadeiro vade-mecum por todos aqueles que querem se aproximar do estudo dos direitos humanos.

Superando as desigualdades

Desde a Conferência de Durban – também chamada de Conferência Mundial sobre o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas –, em 2001, o governo brasileiro se comprometeu a desenvolver políticas públicas para a promoção de direitos dos afrodescendentes e da igualdade racial.

Entre os avanços perpetrados, o que mais se destaca (e polemiza) é a política de cotas, que trata do acesso de estudantes negros ao ensino superior. No entanto, a abertura da discussão é sem dúvida mais importante ainda. Entre os dias 25 e 28 de junho acontecerá em Brasília a 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – momento oportuno para movimento e sociedade civil articulada se manifestarem já que o TJ-RJ examina uma ação para suspender o sistema de cotas raciais nas universidades fluminenses.

Aproveitando também o momento, a publicação “Caminhos Convergentes – Estado e Sociedade na Superação das Desigualdades Raciais no Brasil” será lançada e pretende ampliar o debate. A publicação é resultado de um balanço das ações desenvolvidas no âmbito das políticas públicas para a promoção da igualdade racial em diversas áreas como educação, comunidades quilombolas, mulheres negras, etc.

A publicação é divida em duas partes e em dois momentos sociais. Primeiro faz uma análise do que foi feito até aqui para, na segunda parte, lançar uma luz sobre o que ainda deve ser feito pelos movimentos sociais .

O lançamento acontece dia 23, terça-feira, no Rio de Janeiro e acontece com duas mesas de debate com os autores dos textos.

Serviço:
Dia 23 de junho
Horário: das 9h30 às 18h30
Local: Espaço Alma
Rua Santa Luzia, 760 – Centro
Rio de Janeiro – RJ
Tel: (21) 21 2533-1878

Programação

9h30 – Mesa 1: Balanço das principais políticas de promoção da igualdade racial

• Valter Silvério – Professor Associado do Departamento e Programa de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos/UFSCar
• José Mauricio Arruti -  Professor do Departamento de Educação da PUC–Rio, pesquisador do CEBRAP e editor do Observatório Quilombola/Koinonia
• Renato Ferreira – Advogado, pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas, especialista em Direito e Relações Raciais, pesquisador do Laboratório de Políticas Públicas de UERJ onde coordena o Programa Políticas da Cor na Educação Brasileira.
• Coordenação: Rosana Heringer – Doutora em Sociologia (IUPERJ), Diretora Executiva da ActionAid Brasil; ex-diretora do Centro de Estudos Afrobrasileiros da Universidade Candido Mendes (CEAB/UCAM).

14h30 – Mesa 2: Reflexão sobre atores coletivos na promoção da igualdade racial

• Atila Roque – Historiador, Membro do Colegiado de Gestão do INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos)
• Francine Saillant – Departamento de Antropologia, CÉLAT, Université Laval.
• Silvia Ramos – Cientista social e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes.
• Coordenação: Marilene de Paula (Fundação Heinrich Boll)

18h30 – Coquetel de lançamento

Inovar para mobilizar; mobilizar para conscientizar

Dia 12 de junho não é só dia dos namorados, você sabia? Na data também se comemora o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, mas infelizmente a imprensa quase nunca aborda o tema e prefere estampar páginas de jornais e revistas, slogans de rádio e cenas da televisão com corações e temas como o relacionamento.

Por isso, dia 10 de junho a Fundação Abrinq irá promover mobilizações instanânea de pessoas – mais conhecidos como flash mobs – nas cidades se São Paulo, Suzano, Campinas, Santos, Brasília, João Pessoa e Fortaleza para alertar a sociedade contra o trabalho infantil.

A ação, que acontecerá das 12h às 13h, tem como objetivo chamar atenção para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e articular com a populção, para que ela se posicione e participe das questões da infância e da adolescência no País. Para que isto aconteça, milhares de pessoas, e inclusive alguns artistas, irão distribuir balas nos semáforos com mensagens de conscientização. Além disso, informações sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil serão repassados através de faixas e informativos distribuídos.

Locais da ação:

São Paulo
Avenida Paulista x Alameda Casa Branca
Rua da Consolação x Rua Maria Antônia
Av. Marquês de São Vicente x Av. Pacaembu
Av. Anhaia Melo x Av. Paes de Barros
Av. Água Rasa x Av. Regente Feijó
Av. Ibirapuera x Av. Indianópolis
Av. Brasil x Av. Brig. Luís Antônio
Av. Faria Lima x Av. Juscelino Kubitschek
Av. Dumont Villares x Praça Nippon x Term. Cargas x Av. Guilherme Cotching

Suzano
R. Prudente de Moraes X Av. Antonio Marques Figueira

Campinas
Av. Francisco Glicério X Treze de Maio

Santos
R. João Pessoa alt.129 x R.Martin Afonso
R. João Pessoa  x R.Brás Cubas

Brasília (Samambaia)
Farol que liga Samambaia à Ceilândia e Taguatinga
João Pessoa
Cruzamento do parque Solon de Lucena

Fortaleza
R. Cel. Manuel Jesuino X Av. da Abolição – bairro de Mucuripe

Inclusão social e musical

Em julho, o primeiro software em língua portuguesa para a transcrição de partituras em Braille, o Musibraille, será lançado em Brasília. A ferramenta é um dos componentes de um projeto que visa capacitar profissionais de educação musical para trabalhar com músicos e estudantes cegos e foi criado por professores do Núcleo de Computação Eletrônica da UFRJ.

Além de incluir os deficientes visuais, o projeto também deve criar e manter uma biblioteca virtual de músicas em Braille.

O Musibraille será distribuído gratuitamente na Internet e em oficinas de capacitação, que serão realizadas em uma capital de cada região do País.

Para mais informações, entre em contato com a coordenadora do projeto Dolores Tomé através do email dolorestome@terra.com.br.

 Programação

A agenda de capacitação está prevista da seguinte forma.

7 a 10 de julho: Brasília, na Biblioteca Nacional
3 a 7 de agosto: Recife, na Biblioteca Pública Pernambucana da Secretaria de Educação do Estado
1 a 5 de setembro: Belém, na Universidade Federal do Pará
5 a 9 de outubro: Rio de Janeiro, no Instituto Benjamim Constant
9 a 13 de novembro: Porto Alegre, em local a definir

Construindo políticas públicas para raça

Resta cerca de 200 vagas para a II Conferência da Igualdade Racial da cidade de São Paulo. 400 pessoas já se inscreveram para o evento, que acontece de 8 a 10 de maio, na Assembléia Legislativa.

O evento tem como objetivo formatar um plano de políticas públicas de igualdade para ser implementado na cidade e recebe inscrições até dia 05 de maio, através do site e do telefone (11) 3113-9745 . A organização é da Coordenadoria dos Assuntos da População Negra ligada à Secretaria de Participação e Parceria.

De acordo com a coordenadora da  CONE,  Maria Aparecida de Laia, a Conferência possibilita uma abertura de diálogo com a sociedade civil, cumprindo o papel da gestão municipal em dar uma resposta às desigualdades, discriminações e intolerâncias, criando o espaço e a as condições para que haja debate público e diálogo entre todos os segmentos que lutam contra o racismo e as diversas formas de discriminação.

As propostas retiradas na Conferência Municipal devem ser ratificadas pela II Conferência Estadual e depois pela II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR). Só então passam a ser diretrizes de atuação. Na Conferência Municipal também são eleitos os delegados que participarão da Conferência Estadual.

Independente das propostas serem aceitas ou não em outras esferas administrativas, o  que for discutido em São Paulo servirá com subsídio para a construção de um  plano de igualdade para a cidade. “Acho que este será o grande diferencial da Conferência Paulistana”, afirma o Secretário Ricardo Montoro. 

 

Serviço: II Conferência da Igualdade Racial da cidade de São Paulo
Local: Assembleia Legislativa de São Paulo, Av. Pedro Álvares Cabral, 201, São Paulo
Data: dias 8,9 e 10/05

Fonte: Prefeitura de SP