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Repórter Brasil lança site sobre Comunicação e Educação

10 fev

Repaginado e com conteúdos inéditos, nova seção já está no ar. Para acessar, clique em “Educação e Comunicação” no menu da esquerda do site da Repórter Brasil ou entre diretamente: www.comunicarparamudar.org.br

 

A ONG Repórter Brasil inagura site repaginado, com conteúdos inéditos, de sua área de Comunicação e Educação. A experiência de anos em comunicação comunitária e educação para as mídias está reunida agora no espaço virtual
Comunicar para Mudar o Mundo. Para acessar, basta clicar em “Educação e Comunicação” no menu da esquerda em www.reporterbrasil.org.br ou digitar o endereço: www.comunicarparamudar.org.br.

“Concebemos o site como forma de disponibilizar materiais de nossos cursos e palestras desde 2001 e compartilhar as reflexões teóricas sobre a prática que temos realizado desde então”, afirma Rodrigo Ratier, coordenador da área de Comunicação e Educação da Repórter Brasil.

Segundo ele, as maiores novidades concentram-se na seção sala de aula. Nela, é possível baixar livremente apresentações em Power Point, planos de aula e questionários para avaliar o que os alunos conhecem sobre comunicação. “Nossa intenção é atualizá-la constantemente, ampliando a lista de opções que os internautas pode utilizar livremente no dia a dia de suas classes ou grupos de interesse”, explica o coordenador.

Os recursos não param por aí. Na seção “um pouco de teoria”, é possível conhecer a perspectiva que embasa as ações de formação do programa Comunicar para Mudar o Mundo (atualmente, oferecido apenas sob demanda de secretarias de Educação, universidades, escolas, associações e ONGs). Já “cursos oferecidos” apresenta a metodologia e o histórico das formações da ONG, incluindo registros de atividades e produções dos alunos.

Há também links para o blog do “Comunicar para Mudar o Mundo, que faz a cobertura das notícias mais relevantes na área de comunicação e educação e o caminho para entrar em contato com os responsáveis pela área.”São opções para contemplar professores de todas as disciplinas que queiram discutir mídia em suas aulas, assim como lideranças, comunicadores comunitários e estudantes que desejem se inteirar sobre o assunto. Fica também o convite para que todos se manifestem com sugestões, críticas e comentários para melhorarmos ainda mais o site”, finaliza Rodrigo.

Para mais informações:
Rodrigo Ratier: rratier@gmail.com, (11) 9378-8226 ou
Edilene Cruz: edilene@reporterbrasil.org.br, (11) 2506-6570, ramal 11

Fonte: Repórter Brasil

Só 5% das leis dos deputados estaduais de SP têm relevância para os cidadãos

8 fev

Ao ler esta manchete e esta notícia, fiquei chocada e ao mesmo tempo inconformada. Na mesma hora pensei o que pensamos sempre que vemos uns e outros sendo eleito pela fama que tem e por razões tão diversas do interesse social e da preocupação com a sociedade: o brasileiro não sabe votar.

Mas infelizmente não sei até que ponto uma reforma eleitoral pode ajudar nesta questão. Afinal, acredito fielmente que precisamos mais do que reforma política, precisamos de conscientização política da sociedade - coisa que é muito maior e passa por questões ainda mais sérias, profundas e definitivas do que uma reforma política.

A matéria, veiculada no jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira dia 08, destacou que de 2007 a 2010 a Assembleia Legislativa e o governo do Estado sancionaram 1.786 novas leis, sendo apenas 90 projetos (ou seja, 5% do total) sobre áreas como defesa do consumidor, gestão pública e meio ambiente.

Outros 85% das normas, ou seja, a grande maioria tratava de temas como nomeação de espaços públicos e criação de datas comemorativas, que pouco ou nada afetam positivamente na vida dos cidadãos. O critério utilizado para classificação do impacto das leis no cotidiano da população foi o mesmo usado pela ONG Voto Consciente.

Durante a última gestão, o Executivo ainda vetou totalmente 274 normas e criou 156 leis.

Entre as 90 leis de maior impacto para a população, estão as normas que regulamentam os sistemas de telemarketing no Estado, a criação da Virada Cultural e a consolidação das leis em defesa do idoso. Por duas vezes, a Casa votou e aprovou o aumento do salário dos parlamentares e do governador.

O jornal, no entanto, não cita todas as leis criadas e nem mesmo menciona do que tratam as outras 161 leis aprovadas durante a atual legislatura, que encerra dia 15 de março. Com o aumento de salário de 61% aprovado no final de 2010, os deputados estaduais passaram a receber R$ 20 mil mensais. Ao todo, cada parlamentar custa anualmente R$ 547 mil.

E estas informações te chocaram ou você vai continuar votando em qualquer um?

Os novos Objetivos do Milênio

19 jan

Em 2015 expira o prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estabelecido pelo PNUD e assumido pelos 191 estados membros das Nações Unidas.

 No entanto, o diretor do Escritório Internacional do PNUD de Políticas para o Desenvolvimento, Olay Kjorven, defende a criação de um novo conjunto de metas para ampliar o combate à desigualdade social, promover a sustentabilidade ambiental e incluir o enfrentamento de problemas que afetam ricos e pobres.

Para o especialista, os desafios enfrentados entre países ricos e pobres é desequilibrado para que se atinja as metas. Segundo ele, isto acontece porque o foco está nos chamados países em desenvolvimento, dando a impressão de que as nações mais industrializadas têm pouco ou quase nada a melhorar.

“Todos os países deveriam ser tratados da mesma forma, com objetivos para cumprir internamente e também com a responsabilidade de oferecer ajuda e solidariedade a outros nas áreas em que são referência”, afirma o diretor do PNUD.

Novos Objetivos

As novas metas estabelecidas ainda estão em fase de elaboração, mas estão voltadas para as próximas duas décadas – até 2030.

Desta forma, os novos objetivos devem ser:

1º – Garantir o corte de emissão de gases de efeito estufa em 50%

2º – Criar uma série de medidas para aumentar a produtividade e a resistência dos ecossistemas críticos, expandindo áreas protegidas de terra em 17% e de mar em 10%, aumentar em 20% as áreas agrícolas cultivadas de acordo com critérios de sustentabilidade.

3º – Reduzir o consumo de proteína animal per capita em 20% para diminuir a pressão sobre os sistema de criação de animais.

4º – Combate à pesca desenfreada, garantindo a capacidade de renovação dos ecossistemas marinhos.

5º – Implementar políticas de produção industrial, reduzir desperdícios e minimizar a liberação de produtos tóxicos em solos, águas e ar.

6º – Alterar a carga fiscal para reduzir a geração de resíduos e impedir o esgotamento do capital natural.

7º – Fortalecimento das regras de transparência e das medidas anti-corrupção e controle da especulação financeira.

8º -Garantir o cumprimento total dos objetivos e fortalecer a luta global contra a pobreza.

Com informações do PNUD

Nova ministra dos Direitos Humanos priorizará crianças e adolescentes

17 jan

A nova ministra dos Direitos Humanos, a gaúcha Maria do Rosário (PT), priorizará os direitos das crianças e adolescentes. A nova comandante da pasta dará rumos diferente dos traçados no governo Lula, que priorizaram a política de violações dos direitos humanos ocorridos na ditadura.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, uma das primeiras ações do ministério será avaliar se o Estado Brasileiro respeita os direitos das crianças que mantém sob sua tutela em abrigos públicos.

Os números oficiais indicam que o País tem 2.400 abrigos destinados à crianças sem família, abandonadas ou retiradas do meio familiar por ordem judicial por sofrerem algum tipo de violência. Ao todo, existem 54 mil abrigados.

No entanto, apenas 5.369 destas crianças estão aptas para adoção. O País tem uma fila de espera com mais de 28 mil famílias querendo adotar. Os dados mostram que o Brasil está preparado apenas para abrigar as crianças e não se preocupa em desabrigá-las.

Segundo Maria do Rosário, muitas crianças foram acolhidas por causa de uma dificuldade temporária da família natural, mas acabaram esquecidas nos abrigos o que não as torna aptas para a adoção e, após muitos anos sob tutela do Estado, também não possuem mais condição de retornarem à família natural.

“Quem garante que os direitos dessas crianças estão sendo respeitados?”, indaga a ministra, cuja pasta é responsável pelo estabelecimento de políticas para os abrigos, mantidos por prefeituras e governos estaduais. “Esses lugares não são, com toda certeza, os melhores para crescer.”

Maria do Rosário vai promover ações, com o apoio do Judiciário, do Ministério do Desenvolvimento Social e outras instituições públicas, para avaliar a situação dessas crianças e encontrar formas de devolvê-las às famílias, ou, quando não for possível, abrir portas para a adoção.

O tema das crianças e adolescentes constitui o eixo da carreira política da ministra, desde que se elegeu vereadora pela primeira vez, em 1992, Porto Alegre. Entre 2003 e 2004 atuou como relatora da comissão parlamentar de inquérito que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no País – atividade que, apesar da ampla divulgação, teve poucos resultados. Segundo levantamento da Polícia Federal Rodoviária Federal, de 2010, ao longo das rodovias federais existem 1.800 locais identificados como pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes: um a cada 26 quilômetros.

Maria do Rosário também pretende dar mais atenção às questões que envolvem os direitos dos idosos, dos deficientes físicos e dos homossexuais.  A questão dos mortos e desaparecidos na ditadura militar não ficará fora de sua agenda, mas também não se manterá no foco principal como fizeram os antecessores.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Programas considerados estratégicos na área social perdem R$ 417 milhões

12 jan

Além dos cortes orçamentários previstos pelo governo, alguns ministros da área social escolhidos por Dilma Rousseff terão de lidar com outro problema: a redução de recursos em programas considerados importantes por especialistas, como o de erradicação do trabalho infantil (Peti) e o ProJovem. Ao todo, seis programas que priorizam as crianças e adolescentes e o combate ao trabalho escravo sofreram redução de R$ 417 milhões no Orçamento de 2011, aprovado no Congresso Nacional no último dia 22.

A maior diminuição é no ProJovem, que tem como finalidade promover a inclusão social de pessoas com idade entre 18 e 29 anos, alfabetizadas, mas que não concluíram o ensino fundamental. Em 2010, o programa teve quase R$ 1,6 bilhão destinado à concessão de auxílio financeiro, pagamento de serviços socioeducativos e aquisição e distribuição de material pedagógico. Para 2011, será R$ 1,3 bilhão: R$ 336 milhões a menos.

Quem também sai perdendo é a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), chefiada agora pela petista Maria do Rosário (RS). O programa de atendimento socioeducativo do adolescente em conflito com a lei, que tem como meta este ano abrir 32.560 vagas em serviços de proteção aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, terá R$ 34 milhões a menos do que na peça orçamentária de 2010. O orçamento, que era de R$ 85 milhões em 2010, administrado principalmente pela SEDH (outras pastas também executam ações do programa), agora é de R$ 51,2 milhões.

O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes também terá restrições. O Brasil ocupa o 1º lugar na América Latina em crimes de pedofilia cometidos pela internet. Cerca de 50% das vítimas são crianças entre 9 e 13 anos. Mesmo assim, a proposta orçamentária prevê R$ 93,6 milhões para a política em 2011, contra os R$ 101,4 milhões no ano passado (queda de R$ 7,8 milhões). Uma das missões do programa é garantir o funcionamento do Disque Denúncia Nacional (Disque 100), serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra meninos e meninas.

Reclassificação
Articular um conjunto de ações que evitem a presença de crianças e adolescentes de até 16 anos no trabalho infantil é a finalidade do Peti, um dos principais programas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Em 2011, serão R$ 26 milhões a menos do que no ano passado. A assessoria do MDS nega redução. Em e-mail enviado à reportagem, informa que “não houve redução de recursos, mas reclassificação no orçamento da assistência social da parcela dos programas referentes à gestão municipal”. De acordo com a pasta, “os recursos não perdem sua finalidade, continuando sendo destinados aos municípios financiados pelo Peti, para apoio à gestão de assistência social e ações complementares ao Programa”.

A Secretaria de Direitos Humanos também nega redução nos investimentos. A assessoria sustenta que, “na verdade, houve uma mudança na diretriz das políticas. (…) Não há, portanto, interrupção de políticas. Somente um novo foco.” Ainda segundo a assessoria, a verba global da pasta foi ampliada.

Vínculos empregatícios
No ano em que o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo será lembrado pela segunda vez no calendário nacional, o programa que pretende regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores e libertá-los da condição de escravidão perdeu recursos. Os R$ 12,3 milhões planejados para 2011 são R$ 849 mil menores do que o previsto em 2010. Procurado pela reportagem, o Ministério do Trabalho não se manifestou sobre o tema.

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Partilha
Programa – Finalidade – Perda em 2011

Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) – Promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos – R$ 336 milhões com atividades educacionais e voltadas para o mercado de trabalho

Erradicação do Trabalho Escravo – Erradicar o trabalho escravo por meio de ações de fiscalização coordenadas R$ 849 mil pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em focos previamente mapeados.

Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) – Retirar crianças e adolescentes de até 16 anos de práticas de trabalho infantil. R$ 26,1 milhões Tem três eixos: transferência direta de renda a famílias de crianças em situação de trabalho, serviços de convivência e acompanhamento familiar

Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Garantir os direitos e liberdades fundamentais determinados R$ 12,2 milhões pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, atendendo crianças e jovens em casos de violência ou outros e classificando espetáculos e filmes

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo Promover os direitos humanos no Brasil. Representa R$ 34 milhões para o sistema socioeducativo uma adesão ao processo de inclusão social do adolescente autor de ato infracional.

Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Desenvolver iniciativas que promovam igualdade dependentemente R$ 7,8 milhões da raça, etnia, gênero, orientação sexual ou deficiência e que contribuam para a redução das desigualdades regionais
Total – R$ 417 milhões

Crítica ao “retrocesso”e à gestão
A redução de recursos dos programas da área social recebeu críticas de especialistas do setor. O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ariel de Castro Alves, classifica a diminuição da verba para 2011 como um retrocesso. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff, que apontou a área social como prioridade, deveria tentar reverter a situação no decorrer do ano.

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já sinalizou aumento no Bolsa Família. O investimento na área de infância e da juventude é a única forma de o Brasil ter, além de crescimento econômico, crescimento social e condições de enfrentar a criminalidade, evitando episódios como o ocorrido recentemente no Rio de Janeiro e em outras capitais do país”, avalia.

Ariel ressalta que a administração federal deveria ter uma estrutura completa para fiscalizar a aplicação das políticas. “Tinha de haver um número maior de servidores para verificar in loco, por exemplo, como estão sendo organizados os abrigos e serviços de acolhimento, como o plano de convivência familiar e comunitária está sendo adotado e como estão lidando com os adolescentes em conflito com a lei. Essa estrutura deveria estar em todos os estados.”

Doutora em educação, Cleomar Manhas, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), avalia que o orçamento destinado à criança e ao adolescente é insuficiente para atender as demandas do país. Ela aponta o contingenciamento como um dos principais entraves. “Com o superavit primário (economia de recursos para pagar juros da dívida) feito pelo governo federal, a verba prevista para a juventude só é liberada no fim do ano. Isso faz com que as políticas deixem a desejar. Tudo é feito a toque de caixa em uma área extremamente carente e cheia de problemas”, afirma.

Cleomar aponta problemas de gestão para justificar a redução de recursos para 2011. “Os órgãos com políticas destinadas à infância não têm conseguido executar o que é autorizado no Orçamento. Assim, no ano seguinte, acontecem as reduções, pois na hora de elaborar o orçamento os gestores se baseiam no total pago, bem menor do que o valor previsto”, ressalta. Segundo a especialista, alguns estados e municípios deixam a desejar. “Muitas vezes, eles não priorizam as políticas de infância e adolescência implementadas pelo governo federal”, diz.

Fonte: Correio Brasiliense/ Leandro Kleber

Ajudando em 2011 – a missão

10 jan

O primeiro post que fiz este ano falava justamente de como ajudar ONGs sem fazer muito esforço. Petições online e outras manifestações via internet também podem ajudar bastante, sabia?

Participar de discussões, incentivas debates, promover novas ideias também é uma forma de contribuir sem fazer grandes esforços (mas, claro, dedicando-se minimamente). Por isso, venho replicar um pedido que recebi por e-mail na semana passada. Basta assinar a petição online para tentar manter uma ONG que atua no bairro da Pompéia, em SP, e que apesar de ajudar muitas pessoas pode ser extinto.

Segue o email que recebi na íntegra:

Na paróquia da Praça Cornélia, em frente a Rua Clélia, tem um projeto animal chamado Reciclázaro > www.reciclazaro.org.br
É um projeto social desenvolvido pelo Padre José Carlos Spinola que criou uma cooperativa de recilclagem e colocou todos os moradores de rua da praça para trabalhar. Ao mesmo tempo que inseriu os moradores de rua no trabalho, fez com que toda a comunidade da região abraçasse a reciclagem. São 70 toneladas de material reciclado por mês e cerca de 100 famílias que lá trabalham. A gente leva lá o nosso lixo reciclável e conhece bem o projeto. Fora isso o Reciclázaro tem atividades sociais paralelas como albergues para moradores de rua, clinica de reabilitação, casa para mulheres vítimas de violência e também com hiv, entre outros.

Infelizmente tem um Cardeal, Dom Odilo Scherer, que é contra o projeto e transferiu o padre José Carlos para conseguir proibir a coleta no espaço da igreja cedido pelo padre. Parece que há tempos ele estava tentando acabar com isso mas com o padre na Igreja ficava difiícil. E o padre pelo voto que fez “tem” que obedecer a ordem do Cardeal e aceitar a transferência. Estive conversando com o pessoal que trabalha lá e todos estão desolados pois não conseguem outro lugar para tocar o trabalho. Ele não quer acabar com todo o projeto “só” com o espaço da coleta, porém a coleta é a principal atividade. Sem coleta, fica difícil manter o Reciclázaro. E sem o principal ativista lá eles tb perdem o rumo pois são pessoas que não tem muita instrução e precisam desse líder.

Enfim, existe um abaixo assinado elaborado por moradores da região. Gostaria de pedir para que assinassem e ajudassem a gente a manter esse importante projeto.

O Abaixo Assinado virtual se encontra nesse endereço > http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7853

“A latinha volta a ser latinha, o papel volta a ser papel, o vidro volta a ser vidro, o plástico volta a ser plástico e o Ser Humano, volta a ser Ser Humano”. Padre José Carlos Spinola, presidente e fundador da entidade.’

Valeu galera!”

Assim fica fácil ajudar, não é? Então, assina lá. Eu agradeço.

Relatório Direitos Humanos no Brasil em 2010

7 jan

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançou no dia 7 de dezembro a 11ª edição do relatório Direitos Humanos no Brasil. O livro, publicado anualmente, apresenta um amplo panorama dos direitos humanos no país e conta com a contribuição de cerca de 30 organizações sociais.

Os 26 artigos que compõem a obra dão um panorama abrangente dos direitos humanos no país ao longo dos últimos anos, e, sobretudo, em relação à situação de 2010. Política agrária, direito ao trabalho, à infância, questão GLBT, indígena, quilombola e trabalho escravo estão entre os temas tratados pelos autores. A obra também aborda as ações afirmativas para afrodescendentes no sistema de ensino brasileiro, as violações cometidas pela ex-estatal e hoje transnacional Vale, a atuação do Banco Mundial e o tema da migração. Há, ainda, um balanço sobre a situação dos direitos reprodutivos em 2010 e uma avaliação dos quatro anos da implementação da Lei Maria da Penha. Questões relacionadas à segurança pública também são tratadas na publicação, como em artigo que defende uma política de segurança fluminense pensada para além das Olimpíadas de 2016 e texto que analisa a bomba-relógio que é o sistema prisional brasileiro.

Além da radiografia e balanço das violações, a obra traz um artigo de Aton Fon Filho, advogado e diretor da Rede Social, sobre a vitória da mobilização e da advocacia popular em dois casos emblemáticos de violações de direitos humanos – o assassinato da irmã Dorothy Stang, no Pará, e a explosão em uma fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, na Bahia.

O documento está disponível para download, em PDF, no site da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, www.social.org.br.

Fonte: Revista Eletrônica do Terceiro Setor (Rets)

Dica de site: Lei Maria da Penha

5 jan

Um dos posts mais comentados e acessados deste blog é uma matéria que fiz a respeito de um documento produzido pelo CFemea, das leis que tramitam no Congresso e podem prejudicar – e até extinguir – a Lei Maria da Penha. Realmente o documento produzido é muito bom e vale a pena ser acessado.

A matéria, eu acho, ficou também muito legal e vale a pena ser lida e divulgada. Aliás, todo esforço em relação ao combate à violência contra a mulher é muito bem vindo e deve ser feito. Por aqui, a Lei Maria da Penha e assuntos correlatos são muito buscados, por isso achei que seria interessante divulgar um site super bacana que foi lançado em novembro do ano passado com bastante informações a respeito da Lei.

O site foi lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e tem como objetivo ser ferramenta de conhecimento para jovens e profissionais do direito e da justiça. “Nós queremos, por meio desses portais, colocar à disposição do público informação qualificada e também promover uma ampla discussão sobre a lei”, disse a gerente de Programa da organização, Júnia Puglia.

Júnia Puglia afirmou que a Lei 11.340/2006 ainda precisa ser mais bem aplicada e compreendida. “Nós entendemos perfeitamente que haja dificuldades de compreensão dessa lei porque ela lida com situações que são culturalmente e historicamente importantes no nosso país, não só aqui, como a diferença nas relações de poder entre mulheres e homens nas relações afetivas. São temas delicados e a gente está entrando na vida das pessoas quando fala disso.”

Interativo, o endereço da web conta com vídeos explicativos sobre a história da lei e também com casos ilustrativos que podem auxiliar toda a população sobre a lei e sua aplicabilidade.

Além disso, também há materiais para educadores, inclusive, com sugestões de atividades. O endereço eletrônico também conta com interatividade nas salas de discussão ou com a participação dos internautas que podem enviar seus relatos.

Quer conhecer mais? Acesse: www.quebreociclo.com.br

Adriana Franco com informações da Agência Brasil

Os direitos humanos no Brasil

24 jun

No final de maio, a Anistia Internacional publicou seu relatório anual sobre as violações de direitos humanos cometidas em todo o mundo. Ao todo, 159 países são retratados tanto em relação aos seus avanços quanto aos seus retrocessos.

O relatório é dividido em cinco análises regionais – África, Américas, Ásia, Europa e Ásia Central, Oriente Médio e Norte da África – e também conta com seção individuais dos países.

O Informe 2010 leva a crer que 2009 foi um ano em que prestação de contas e justiça efetiva eram elementos de um ideal distante devido a ações de repressão, violência, discriminação, jogos de poder e impasses políticos. No entanto, também é possível comemorar progressos reais.

Por todo o mundo, a violência contra populações civis prosseguiu. E o Brasil figurou na lista devido à centena de mortes ilegais cometidas pelas forças de segurança.

O Informe 2010 da Anistia Internacional argumenta que a exigência de prestação de contas não se limita a reparações por morte ou por tortura, mas compreende todas as circunstâncias em que os direitos de que precisamos para viver com dignidade são negados.

Consequência
Em setembro de 2010, líderes mundiais se reunirão para avaliar o quanto cada país avançou em seu compromisso de melhorar a vida das pessoas através das Metas de Desenvolvimento do Milênio.

De acordo com as informações disponíveis, ainda estamos distantes de alcançar as metas estabelecidas para 2015. Por isso, o relatório defende a necessidade de empreender um esforço amplo e que resultem em algo maior do que meras promessas como as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

É necessário fundamentar compromissos legais que garantam os direitos humanos e contem com mecanismos que possibilitem cobrar responsabilidades dos governos frente aos compromissos assumidos. Portanto, deve haver instrumentos jurídicos efetivos para quando os Estados não respeitarem seus compromissos.

O contexto brasileiro
O anuário da Anistia Internacional menciona tanto os avanços quanto os retrocessos do Brasil na garantia dos Direitos Humanos.

Com maior destaque está a não revisão da Anistia de 1979, em abril de 2009, mantendo a interpretação de que os crimes cometidos por membros dos governos militares tratavam-se de atos políticos e por isso estavam protegidos. O Brasil destoa do avanço dos outros países, que puniram e condenaram na justiça os acusados de violações graves contra os direitos humanos durante seus regimes militares do passado.

O relatório reconhece, por exemplo, que os investimentos sociais dos anos de governo Lula ajudaram a diminuir as desigualdades socioeconômicas assim como as reformas na segurança pública indicaram o reconhecimento de que esta área foi negligenciada por muito tempo.

A Anistia Internacional também considera como positivo a realização da primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, no qual houve foco para a construção de políticas públicas governamentais e o lançamento do terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, que foi bem acolhido pela sociedade civil e duramente criticado pelos militares, pela bancada ruralista e pela Igreja Católica.

Entre outros pontos destacados, está a questão dos defensores dos direitos humanos, o direito dos povos indígenas, o Programa de Aceleração do Crescimento, o direito à moradia adequada, o direito dos trabalhadores, as disputas por terra, as milícias, a tortura e as condições prisionais, as forças policiais e de segurança e a impunidade por violações do passado.

Para acessar o relatório sobre o Brasil e outros países, clique aqui.

Saiba mais sobre o relatório 2010 da Anistia Internacional, clicando aqui.

Por Adriana Franco

Igualdade racial e o debate no twitter

17 jun

Há que se pretende uma rede social? Fazer amigos? Ampliar contatos profissionais? Resgatar amores e amigos do passado? Debater assuntos banais? Se aprofundar sobre temas importantes e interessantes?

Talvez, hoje, as redes sociais se destinam a tudo isso e (infelizmente) a outras coisas mais, que nem sempre são positivas e descambam para o ilegal. Mas hoje ver o tema da Igualdade racial entre os Top Trend Brasil (uma espécie de ranking dos termos mais postados) no Twitter me estimulou a acompanhar o debate.

As opiniões são diversas e variam do preconceituoso ao esclarecido sobre o tema. Olhando por um lado acho que as opiniões independem. Somente a oportunidade de se debater o tema na rede já é em si muito valioso.

O Estatuto
O Estatuto da Igualdade Racial é um projeto de Lei de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), que tramita há sete anos no Congresso. O projeto estabelece que o poder público deve adotar programas de ação afirmativa para tentar reduzir as desigualdades étnicas.

Nesta quarta-feira, o Senado aprovou o Estatuto sem alterações e agora o texto segue para sansão presidencial.

Entre as alterações ocorridas, está a substituição do termo desigualdade racial por desigualdade étnica. O projeto reafirma a liberdade de culto religioso, já previsto na Constituição Federal assim como reafirma a obrigatoriedade do ensino de História Geral da África e História Geral da População Negra no Brasil nos ensinos fundamental e médio, como já previsto em lei.

O PLS também determina que os governos incentivem pesquisas de temas de interesse dos negros e a inclusão de alunos negros nos programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Através de políticas públicas, o princípio da saúde da população negra será garantido pelo poder público prevê o texto. Além disso, prioridades sanitárias e de redução de morte natural ou violenta de negros em todas as idades serão providenciadas.

Na toada de reconhecer direitos já garantidos estão o direito à propriedade de populações que ocupam antigos quilombos, o direito à moradia adequada e o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestações coletivas.

O que saiu
Entre as alterações no texto, estão a criação de cotas para negros nas escolas, a criação de incentivos fiscais para empresas com mais de 20% de funcionários negros, a reparação à população negra por prejuízos relacionados à discriminação racial e a cota de 10% para negros em partidos políticos e em coligações partidárias. Todos estes assuntos foram retirados do PLS original.

Por Adriana Franco

República é alternativa para jovem que faz 18 anos sem conseguir adoção

1 jun

Organizações e prefeituras montam núcleos para recebê-los. Rapaz de 29 anos, que viveu em abrigo desde os 9, conta sua trajetória

Wilson Santos superou o drama que todo adolescente que vive em abrigos e completa 18 anos precisa enfrentar. Hoje formado em educação física, o professor de 29 anos não conheceu os pais, foi menino de rua e passou três anos internado na Febem até ser transferido para o abrigo Liga Solidária, em São Paulo, quando tinha apenas 9 anos. Ali, ele passou toda a adolescência até fazer 18 anos e ser obrigado a deixar a instituição.

Com a maioridade, os jovens moradores de abrigos já são considerados independentes e aptos a viver por conta própria, mesmo quando não possuem capacitação profissional. Além da falta de apoio financeiro, eles são abalados pela ruptura repentina do convívio com os funcionários e colegas do abrigo.

Mas como iniciar uma vida independente com apenas 18 anos, um histórico de abandono familiar, baixa escolaridade e sem dinheiro até para se alimentar? Para não deixar desamparados esses garotos, em 1998 a direção do Liga Solidária organizou com recursos próprios uma república que funcionava em uma casa alugada na Zona Sul de São Paulo. Santos e outros oito garotos entre 17 e 18 anos formaram um dos primeiros grupos a participar da experiência.

“No início, tivemos muita dificuldade para nos adaptarmos à vida aqui fora. Antes, vivíamos em um colégio enorme e quase nunca saíamos de lá. Tivemos que aprender a cozinhar, limpar a casa e a ter noção de economia”, disse.

O abrigo custeava os gastos, mas ele lembra que, na época, conseguiu emprego em um shopping e tentava contribuir com a república. “Nós não tínhamos um fax, então, comprei um. Eu não era obrigado a nada, mas você quer colaborar para retribuir o que ganhou.”

Com 21 anos, quando percebeu que já estava estruturado e conseguiria viver por conta própria, Santos tomou a decisão. Ele revela que o mais difícil foi enfrentar a solidão. “Quando eu montei minha casa, todo mundo do abrigo apareceu e foi ótimo. Mas à noite, quando eles foram embora, fiquei sem ninguém para conversar e fazer companhia. No começo isso não era fácil, porque eu estava acostumado a ter muitas pessoas comigo, inclusive na república. É complicado ficar sozinho.”

Após trabalhar e juntar dinheiro, Santos entrou na faculdade e se formou em educação física. Ele não esqueceu suas origens e conseguiu emprego como professor em um projeto da prefeitura que funciona dentro das dependências do abrigo.

Santos ressalta que talvez sua história fosse diferente se não tivesse recebido ajuda de tantas pessoas, entre elas sua madrinha de catequese, que o incentivou a estudar para conquistar o que desejava. “Cheguei a ouvir uma vez ‘ah, esse aí não vai prestar, vai ser ladrão’. Isso mexeu tanto comigo que, para mim, qualquer coisa que não fosse ser bandido já era um ganho. Eu coloquei na minha cabeça que seria até morador de rua, menos ladrão.”

A partir de 2004, o projeto foi modificado e as repúblicas são formadas por apenas quatro jovens que arcam com os próprios gastos – sempre sob orientação de um monitor. “Começamos a trabalhar em parceria com os jovens. Não são mais abrigados, são cidadãos de fato. Porém, ainda há necessidade de respaldo e monitoramento”, afirmou Mariano Gaioski, coordenador dos abrigos da Liga Solidária.

Dos 32 jovens que já passaram pelas repúblicas, 30 conseguiram tocar a vida de maneira exemplar. Atualmente, cerca de 100 crianças e adolescentes vivem no abrigo.

Mas nem todos os adolescentes são capazes de ir para a república. Alguns não conseguem superar o impacto das tragédias que ocorreram em suas vidas e também há casos de jovens abandonados com deficiência mental. “O desequilíbrio emocional não permite que avance em sua formação. Com 17 anos e baixa escolaridade, ele não está apto a concorrer no mercado e vai ficando excluído. Que escolhas sobram para ele?”

Repúblicas do governo

De acordo com um levantamento feito pelo G1 com as prefeituras de todas as capitais do país, São Paulo e Curitiba são as únicas quem mantêm repúblicas.

Desde 2007, a Prefeitura de São Paulo tem um projeto de repúblicas para acolher os jovens que saem de abrigos. Atualmente, há duas casas femininas e duas masculinas em funcionamento, na Lapa e em Santo Amaro, com capacidade para atender juntas 25 garotas e garotos até os 21 anos. A prefeitura destina a essas instituições uma verba que cobre todas as despesas, como água, luz, alimentação e até transporte quando os jovens estão procurando emprego.

Com 18 anos recém-completados, Jessica Caroline Gomes vive em instituições desde os 14 e, agora, enfrenta as incertezas de todos que acabam de deixar o abrigo. A garota mora atualmente em uma das repúblicas femininas da prefeitura que está localizada em Santo Amaro. A casa tem capacidade para abrigar nove garotas – todas na mesma situação de impossibilidade de retorno para a família.

“Eu era muito dependente até vir para cá. Aqui, tive que aprender a me virar, é cada um por si. Claro, quando alguém não cumpre uma tarefa, temos que nos reunir, reclamar. Mas apesar de tantas meninas com jeito diferente, nós vonvivemos bem”, disse.

Além do irmão, de 19 anos e que também vive na república masculina, Jessica tem uma irmã de 14, que vive em um abrigo. Estudante do terceiro ano do ensino médio, ela procura emprego e pretende cursar direito no futuro. “Vou fazer uma entrevista para atendente de lanchonete. Quando eu começar a trabalhar, quero juntar dinheiro e comprar uma casa.”

Coordenadora das repúblicas, Miriam Egle Torturelli costuma visitar os jovens conforme necessário. O objetivo é ensiná-los a se tornar independentes. “Eles começam a viver sozinhos e têm que sentir que a casa é mesmo responsabilidade deles. Eu gerencio problemas de relacionamento, a escala das tarefas domésticas de cada um, marco médico, oriento na procura de trabalho, entre outras coisas”, explicou.

Os critérios para selecionar os jovens que vão para as repúblicas ainda não foram rigorosamente estabelecidos. Miriam conta que analisa o histórico dos adolescentes, que são entrevistados e também visitam a casa para conhecer as normas. Depois, decidem se vão conseguir se adaptar. “A prefeitura vai investir mais três anos no adolescente por conta de um projeto de vida que ele apresentar. Quando completar 21 anos terá que estar preparado, porque vai encarar o mundo lá fora. Vai ter que se virar sozinho depois.”

Em nota, a prefeitura de Curitiba informou que em novembro do ano passado foi criada uma república para jovens de 18 anos que não possuem chances de reinserção familiar. Eles também permanecem no local até 21 anos.

Veja o que é feito em todo o País

AMAZONAS: Em Manaus, aos 18 anos os jovens são considerados adultos e devem sair dos abrigos. Quando não tem condição de sobreviver e precisar ficar sob cuidados do município, o jovem é encaminhado para um centro de apoio para adultos. Pode ficar no local até conseguir se sustentar sozinho.

ACRE: Em Rio Branco, a prefeitura tenta promover a reinserção familiar dos adolescentes, que permanecem em média 2,5 anos nas instituições. Não há projetos da prefeitura voltados para os jovens que completam 18 anos. Após essa idade, eles são incluídos em programas sociais do governo, como ProJovem, para que consigam prosseguir a vida.

RORAIMA: O governo de Roraima mantém abrigos para adolescentes, enquanto a prefeitura é responsável apenas pelas crianças até 12 anos. Em nota, o estado informa que tenta promover o retorno dos jovens às famílias. O adolescente é estimulado a participar de cursos profissionalizantes para que, quando complete 18 anos e tiver que deixar a instituição, seja independente e possa conseguir emprego. Ainda segundo a nota, 18 anos é a idade máxima para permanência nos abrigos.

RONDÔNIA: Os adolescentes que completam 18 anosem abrigos, deixam as instituições. Eles são considerados independentes e aptos a tomar as próprias decisões. Há um abrigo voltado para mulheres que foram vítimas de violência sexual ou estão em tratamento contra a dependência química.

AMAPÁ: Em Macapá, além de fazer cursos profissionalizantes, os adolescentes são incluídos no Programa Menor Aprendiz. Quando completam 18 anos ainda no abrigo e não tem lugar para ir, eles podem permanecer por mais tempo na instituição. Eles apenas saem dos abrigos quando têm certeza de que poderão se sustentar. Segundo a prefeitura, eles saem com um currículo mínimo e formação para disputar vagas de trabalho. Ocorre ainda uma tentativa de reintegrar esse adolescente à família.

PARÁ: Em Belém é feito um trabalho de reinserção familiar dos jovens que completam 18 anos abrigos, segundo a prefeitura. Quando não é possível, há o prolongamento no tempo de permanência até que tenham condições para deixar a instituição. Segundo a prefeitura, durante a adolescência, eles fazem cursos de capacitação para que estejam aptos a sair quando chegam à maioridade.

MARANHÃO: Em São Luis, adolescentes abrigados que estão próximos à idade de desligamento recebem suporte psicológico e econômico que tenham condições de sobreviver de forma independente. O objetivo é que os jovens consigam autonomia de modo geral.

PIAUÍ: Teresina possui um pequeno abrigo com seis vagas para adolescentes. O objetivo é manter o acolhimento por no máximo seis meses até conseguir o retorno familiar. O menor pode até ficar tempo maior, dependendo do caso. Quando não há possibilidade de retorno, os adolescentes são encaminhados à instituições do estado e da sociedade civil. Após os 18 anos, o jovem pode buscar assistência em albergues.

CEARÁ: Em Fortaleza, menores fazem curso de profissionalização para que possam ser independentes quando deixam o abrigo. Após os 18 anos, eles deixam os locais e são inseridos em programas de assistência do governo voltados para os jovens, como ProJovem. Há um projeto para organizar repúblicas, mas ainda não foi implantado.

RIO GRANDE DO NORTE: Há um projeto, em Natal, para organizar repúblicas, mas não há previsão de quando o serviço será implantado. Em nota, a prefeitura informa que todos os jovens que saíram dos abrigos com 18 anos foram inseridos em vagas nos próprios serviços da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS). Em 2009, foram desligados 3 jovens de 18 anos com garantias de empregos com carteira assinada na SEMTAS. Eles ainda foram encaminhados a programas sociais do governo voltados para jovens, como ProJovem Urbano e ProJovem Trabalhador.

PARAÍBA: Nos abrigos em João Pessoal, o adolescente é incentivado a prosseguir com os estudos a fazer cursos profissionalizantes que vão ajudá-lo a conseguir emprego quando completar 18 anos e deixar a instituição. Há uma Casa de Acolhida na cidade para abrigar adultos que não possuem onde ficar.

PERNAMBUCO: No Recife há tentativas de promover a reinserção familiar dos adolescentes. Quando não é possível, jovens com mais de 18 anos podem procurar acolhimento em casas voltadas para adultos. Eles são incentivados a participar de projetos que oferecem acesso à educação formal, cursos de artesanatos. Há centros que oferecem atividades educativas e profissionalizantes.

ALAGOAS: Os adolescentes em abrigos de Maceió são incentivados a fazer cursos profissionalizantes para que consigam inserção no mercado de trabalho. Quando completam 18 anos, os jovens podem buscar assistência em outros programas, como o Jovem Trabalhador e ProJovem Urbano.

SERGIPE: Em nota, a Prefeitura de Aracaju informa que pretende implantar um projeto de Repúblicas para atendimento aos jovens que completam 18 anos em abrigos, mas não há data definidas. Antes que os adolescentes cheguem a essa idade, o município diz tomar medidas para tentar a reinserção à família de origem ou em família substituta.

BAHIA: Em nota, a prefeitura de Salvador informou que não oferece um programa de apoio específico de atenção a maiores de 18 anos que sejam originados de orfanatos. Ainda em nota, a prefeitura afirma que realiza ações para ajudar pessoas em condições de risco social, inclusive os moradores de rua.

MINAS GERAIS: Os adolescentes de Belo Horizonte, que vivem em instituições, são encaminhados para cursos de formação profissional. Quando precisam deixar o abrigo, a prioridade é tentar a reinserção familiar. Segundo a prefeitura, quando a autonomia não é adquirida aos 18 anos, as instituições prolongam por mais tempo a permanência do adolescente.

ESPÍRITO SANTO: Em Vitória abrigos possuem, por iniciativa própria, repúblicas para jovens que saem dos abrigos aos 18 anos. A prefeitura ainda não pferece esse serviço, mas pretende implantar e oferecer apoio a esses projetos da sociedade civil. Quem não vai para as repúblicas, pode prolongar o período de permanência nas instituições. É feito o desligamento gradual.

RIO DE JANEIRO: Na capital, o menor é acompanhado quanto ainda está institucionalizado. Durante este período, ele recebe apoio para a sua autonomia . Ao completar a idade limite, se ele não tiver alcançado essa autonomia e precisar de abrigamento, vai para um abrigo de adulto e o processo de independência continua sendo trabalhado no novo abrigo. No Rio de Janeiro, não há república para jovens.

SÃO PAULO: A cidade de São Paulo tem um projeto de república para jovens que saem de abrigos desde 2007. Muitas instituições também organizam núcleos para o desligamento gradual dos adolescentes que deixam os locais.

TOCANTINS: Em nota, a prefeitura de Palmas informou que auxilia os adolescentes a adquirir capacitação para o mercado de trabalho, para que eles possam ter independência quando chegam à maioridade. Neste ano, será registrado o primeiro caso de adolescente que completará18 anos em um abrigo. Segundo a prefeitura, há também parceria com ONGs para a destinação dos jovens com mais de 18 anos.

GOIÁS: Em Goiânia, até os 18 anos, os adolescentes em abrigo fazem curso de capacitação profissional. Aos 18 anos, os jovens que não adquirem autonomia podem viver na Casa da Acolhida ou em outros abrigos para adultos em situação de rua. Nesses locais, há atendimento psicossocial e oficinas educativas, segunda a prefeitura.

DISTRITO FEDERAL: O adolescente abrigado após completar 18 anos não sai do abrigo sem estar em condições de sobreviver sozinho. O prazo pode ser dilatado. Durante o período de internação, o menor faz cursos de capacitação e, após ter idade para trabalhar, é inserido no mercado de trabalho.

MATO GROSSO: Os menores de Cuiabá fazem cursos de qualificação para que possam ser inseridos no mercado de trabalho e consigam sobreviver sozinhos quando tiverem de deixar as instituições. Os jovens podem procurar vagas em abrigos para adultos, onde recebem orientação psicológica e profissional. Há projeto para implantar repúblicas para jovens maiores de idade em breve.

MATO GROSSO DO SUL: Em Campo Grande, a prefeitura informou que uma ONG que atente crianças em abrigos tenta promover a reinserção dos jovens na família. A organização auxilia jovens no período de adaptação após a saída do abrigo até que se sintam seguros para ter a própria independência. No momento, há quatro jovens na casa que completarão 18 anos em 2010. Todos estão inseridos no mercado de trabalho.

PARANÁ: Em novembro de 2009, foi criada em Curitiba uma república para joevns que não possuem chances de voltar para casa ao fazer 18 anos. Eles permanecem no local até os 21 anos. Segundo a prefeitura, são incentivados a estudar e buscar emprego. Antes de deixar os abrigos, os adolescentes podem fazer cursos de capacitação profissional. Ocorre também uma tentativa de reinserção familiar por meio de um trabalho realizado por centros de assistência social e que inclui também a participação dos familiares.

SANTA CATARINA: A prefeitura de Florianópolis não tem projetos oficias voltados para os jovens que saem dos abrigos. Quando completam 18 anos, eles podem permanecer na instituição até que tenham condições de sobreviver sozinhos. por iniciativa dos próprios abrigos, jovens são organizados em repúblicas, porém não é um projeto da prefeitura. Em caso de necessidade, eles podem procurar outros programas assistenciais.

RIO GRANDE DO SUL: Em Porto Alegre, os menores são incentivados a retornar para a família. Aos 18 anos, eles podem permanecer por mais um período no abrigo e, posteriormente, são encaminhados a instituições voltadas para o público adulto. Havia um projeto de república que foi suspenso e, segundo a prefeitura, passa por uma reestruturação para nova implantação. Não há prazo definido para que ocorra a implantação das repúblicas.

Fonte: G1/Luciana Rossetto

O homem sem fome e o jornalismo inapetente

20 mai

O mestre iogue Prahlad Jani, da Índia, tem 83 anos. Afirma que há mais de 70 não come nada. E passa bem. Há poucos dias, ele se deixou internarnum hospital na cidade de Ahmedabad, onde uma equipe de 30 médicos, escolhida pelo Ministério da Defesa indiano, dedicou-se a monitorá-lo minuto a minuto.Os resultados divulgados são simplesmente inacreditáveis: ao menos durante o período em que esteve sob vigilância, o religioso efetivamente não ingeriu nem expeliu coisa alguma.

Como? É verdade? Bem, quem quiser saber mais sobre a história talvez apanhe um pouco. As notícias são escassas e vagas. Há referências a Prahlad Jani em sites variados, mas a internet é generosa e abundante em relatos que não merecem crédito. De calúnias contra os candidatos à Presidência da República (fantasias de mau gosto) a depoimentos minuciosos sobre excursões em discos voadores (mirações “do bem”), o inacreditável é o que não falta. O caso do iogue, porém, foi registrado no Brasil em publicações sérias. Dou apenas dois exemplos. Este diário,em sua edição de 11 de maio, deu poucas linhas a respeito, na página A20: Iogue hindu não come nem bebe. No sábado, a revista Época trouxe algo mais alentado: duas páginas com mais dados e algumas ironias – como chamar o iogue de “autossustentável” e afirmar que, ao não comer nada, o mestre hindu realizou “o sonho de boa parte das mulheres”.

Piadas à parte, das duas, uma: ou estamos diante de um embuste desprezível (e ainda não desmascarado) ou diante de um fenômeno que põe em xeque o que imaginamos saber sobre biologia. Difícil pensar num acontecimento mais interessante e de maior relevância. Mesmo assim, a maior parte da imprensa dá de ombros. A revista Época, que procurou apurar um pouco mais, foi ouvir o médico cardiologista Nabil Ghorayeb, do Hospital do Coração, em São Paulo, que descartou a hipótese sem a menor hesitação: “Isso não existe, você não pode ficar sem nutrientes. De algum lugar ele tem de tirar.”É como se ele decretasse: se esse tal de Prahlad Jani existe de verdade, ele precisa ser “desinventado” o quanto antes, pois não anda muito de acordo com os nossos cânones. É claro que Ghorayeb tem sua razão: não há registro de uma célula que viva e se reproduza sem captar do exterior os tais “nutrientes”, devolvendo ao exterior, depois, os, digamos assim, dejetos. Mas, se o cardiologista está certo, esse iogue é um impostor? A incerteza do leitor aumenta.

De seu lado, Prahlad Jani está aí, imperturbável. Ele não está lá longe, na cidade indiana de Ahmedabad: está bem próximo, na página do Estadão e também nas duas páginas da Época. Ele foi registrado como um fato jornalístico, ainda que meio discutível. Aparece no noticiário com algum índice de veracidade. Mais ainda: vem sendo estudado por um grupo de cientistas, dentro deparâmetros metodológicos aparentemente rigorosos. E se aí está, com o estatuto de fato jornalístico, por que não surgem reportagens mais conclusivas sobre ele? Por que a indiferença?

É bom anotar, estamos falando de uma indiferença reincidente. Há poucos anos, em 2003,uma pesquisa semelhante com o mesmo personagem apareceu na nossa imprensa e, também naquela ocasião, nada mais se falou. Agora, nesta semana, ele reaparece. Com a saúde perfeita, afirmam os médicos que o examinaram. Mentira? Verdade?

Às vezes bate na gente a sensação de que o mais fascinante da existência passa a milhares de quilômetros dos jornais que a gente lê. Às vezes o leitor experimenta o incômodo dese sentir mais curioso do que o jornalista que é pago para informá-lo. Esse iogue vem para nos fazer experimentar o mesmo incômodo. Ou os jornais demonstram a farsa, ou têm de ir mais fundo. Quando não optam nem por uma alternativanem por outra, parece que não se incomodam com aquilo que nos aproxima da fronteira do desconhecido, o que deveria ser parte da inquietação jornalística.

Há mais de 20 anos eu li pela primeira vez a comparação que depois se tornaria um lugar-comum nos debates sobre a mídia: uma única edição do jornal The New York Times contém “mais informação do que o comum dos mortais poderia receber durante toda a sua vida na Inglaterra do século XVII”. A frase aparece no livro Ansiedade de Informação, e Richard Saul Wurman. Nunca acreditei muito nela, por um motivo elementar: o que os jornais chamam de informação é uma parte ínfima, exígua, das múltiplas manifestações com que fazemos contato diariamente. Quais eram as informações relevantes para um inglês do século 17? O dia em que as folhas começavam a cair das árvores? O sonho que ele teve na véspera? A gente não sabe – e esse tipo de coisa não sai no New York Times.

No mais, acreditamos que o desconhecido seja matéria para a ciência, não para o jornalismo. E quanto à ciência, ela mesma não passa de uma chama de vela tentando iluminar a escuridão, como Carl Sagan gostava de dizer. Em matéria de ciência, nós não sabemos quase nada. E em matéria de jornalismo, nós nos perguntamos menos ainda. Inclusive sobre ciência.

E então? Quem é esse homem que diz não precisar do “pão nosso de cada dia”? Por acaso ele sabe rezar o Pai-Nosso? Ou também não precisa? Num mundo sufocado pelas necessidades artificiais, em que vamos aos tropeções, em massas compactas de seres que se sentem solitários, famintos de afeto, de prazeres intoxicantes, de deuses que nos acudam, de um copo d’água, de uma esmola, de aparecer na coluna social fazendo caridade, de azeite “trufado”,qual o significado de um iogue que não sente fome? Será que ele sente desejo? Talvez até exista vida depois da morte, mas pode existir vida além do desejo de viver? Que pergunta nos espreita nos olhos plácidos de Prahlad Jani?

E que jornalismo é o nosso, que não encara essa pergunta?

Eugênio Bucci, jornalista e professor da ECA-USP

Ipea e ONU apresentam relatório dos Objetivos do Milênio

12 abr

O evento mostrou os avanços do Brasil em relação às metas propostas pela Organização das Nações Unidas

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou nesta quinta-feira, dia 8, o quarto relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU). A abertura foi feita pela representante da ONU Marie-Pierre Poirier, e o relatório foi apresentado pelo diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea,  Jorge Abrahão. O documento contou com a colaboração de mais de 20 ministérios, supervisão da Casa Civil, e coordenação do Ipea, da Secretaria-Geral da Presidência da República  e do Ministério do Planejamento e Gestão.

Poirier iniciou sua apresentação dizendo que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são hoje uma prioridade para a ONU e que diversos países têm alcançado as metas estabelecidas. “A agenda dos Objetivos do Milênio se tornou a agenda de muitos países. As metas do milênio precisam se tornar metas de Estado”, disse a representante da ONU. Poirier afirmou ainda que os objetivos mais difíceis de serem alcançados pelos países têm sido o da redução da mortalidade materna e a redução da população sem acesso permanente e sustentável a água potável e esgotamento sanitário.

O Brasil alcançou metas como a redução da população urbana sem acesso a água, porém, em relação à população rural, os níveis de cobertura ainda são muito deficitários. As metas de redução da pobreza extrema e da fome já foram alcançadas e superadas pelo Brasil, que criou metas próprias, mais ousadas do que as da ONU, para esse objetivo específico. “Grande parte do atingimento das metas é resultante de políticas públicas do Brasil, que não foram criadas por acaso, tais como políticas sociais e econômicas que, por meio da estabilidade, favoreceram os pobres. Os programas de transferência de renda foram fundamentais no combate à fome e à pobreza extrema”, disse Jorge Abrahão. 

O diretor enfatizou que embora os objetivos da ONU e do Brasil tenham sido alcançados em relação à fome e à pobreza extrema, persistem disparidades regionais que precisam ser combatidas. “Precisamos de ações concretas das políticas públicas para a superação das diferenças regionais”, destacou Abrahão. Em relação à educação, alguns objetivos como a redução da razão na inclusão de meninos/meninas no ensino fundamental foi alcançada, porém é preciso elevar o nível do ensino público. “O Brasil se propôs uma meta mais ousada para a inclusão na educação para todos, mas ainda há uma deficiência no processo escolar, onde as falhas são muitas”, afirmou o diretor do Ipea.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram estabelecidos em 2000 pela Organização das Nações Unidas e foram assinado por 189 países, entre eles o Brasil, com o compromisso de lutar contra a pobreza, a fome, a desigualdade de gênero, o vírus da Aids, degradação ambiental, entre outros. O quarto relatório dos ODM traz a avaliação de 18 metas monitoradas por 48 indicadores propostos pela ONU e 60 assumidos voluntariamente pelo Brasil.

Confira o relatório na íntegra.

Iniciativas governamentais.

Veja os gráficos da apresentação dos Objetivos do Milênio.

Fonte: IPEA

Lei Maria da Penha com avanços, mas lutando contra os retrocessos

16 mar

A violência doméstica é um dos problemas mais graves e frequentemente enfrentado pelas mulheres. Para coibir e erradicar a prática, uma luta política foi travada até que se resultasse na lei nº 11.340/06 – popularmente conhecida como Lei Maria da Penha (LMP) –, que promove proteção às mulheres vítimas de agressão por parte de um companheiro.

De janeiro a junho de 2009, mais de 161 mil casos foram atendidos nas 400 delegacias da mulher de todo o País. Em mais de três anos de funcionamento, a Lei trouxe diversos benefícios como o aumento do tempo máximo de prisão de um para três anos.

A Lei 11.340/06 também alterou o Código Penal permitindo que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham suas prisões preventivas decretadas e, principalmente, acaba com as penas alternativas que, antigamente, condenavam o homem apenas a pagar cestas básicas ou multas. Além disso, alterou a Lei de Execuções Penais permitindo que o juiz determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e re-educação.

As medidas promovidas pela lei não atingem apenas ao agressor. A mulher agredida, a que está em situação de agressão e a que corre risco de vida têm a seu favor diversas outras garantias, tais como a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de reaver seus bens e cancelar procurações feita em nome do agressor.

No âmbito laboral, a mulher também poderá ficar até seis meses afastada do trabalho sem perder o emprego caso seja constatada a necessidade de manutenção de sua integridade física ou psicológica.

Entre os avanços sociais da Lei, um dos mais importantes em termos protetivos é a caracterização da violência psicológica como violência doméstica. A LMP define qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou matrimonial como formas de violência doméstica.

Retrocessos

Embora represente tantos avanços, a Lei Maria da Penha vem sofrendo diversos ataques que podem intervir em sua eficácia ou até mesmo extinguir a lei. Este é o exemplo de diversos projetos de lei (PL) que tramitam no Senado.

Entre as propostas mais prejudiciais está o PL 156/09 de autoria de José Sarney (PMDB-AP), que altera o Código de Processo Penal, tornando a Lei Maria da Penha vazia e sem eficácia. Com isso, a volta dos acordões e do pagamento de penas alternativas pode acontecer.

A aprovação do PL em primeira votação ainda não alterou os benefícios trazidos pela lei 11.340/06, mas o projeto segue em apreciação. A próxima comissão a analisá-lo será a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Embora o texto final do PL garanta que as medidas cautelares da LPM poderão ser adotadas isolada ou cumulativamente outras atitudes precisam ser tomadas contra este retrocesso.

Levando isso em consideração, o Governo Federal, através Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM), e movimentos feministas e de gênero estão lutando para garantir a integridade dos avanços conquistados com a Lei Maria da Penha. Debates, discussões e eventos aconteceram e culminaram na redação de emendas que substituem partes do PL de Sarney e asseguram a boa aplicação da LMP. Ao todo, nove emendas foram construídas e serão inseridas através do relatório da senadora Serys Sihessarenko (PT-MT), coordenadora da bancada feminina no Senado e a única mulher sub-relatora que apreciará o projeto.

Neste primeiro instante, a inclusão das nove emendas garantem à manutenção dos benefícios trazidos pela Lei Maria da Penha. No entanto, movimentos sindical, sociais e feministas precisam manter-se alerta e monitorando as demais etapas do processo legislativo pelo qual o PL 156/09 passará e realizar pressão que os senadores de todos os partidos não aprovem a proposta.

Outros PLs prejudiciais

O PL 156/09 é de grande expressão para o retrocesso das garantias já conquistadas às mulheres, mas não é o único que pode afetar a Lei Maria da Penha.

Pensando nisso, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea) reuniu em um documento todas as proposições que estão em tramitação no Senado e, de alguma forma, podem prejudicar a LMP.

Além de constar o PL 156/09, o documento reúne outras 12 propostas sendo que 11 são negativas de alguma forma.

Entre as proposições em tramitação, as propostas 390/07 de Nilmar Ruiz (DEM-TO), 344/07 de Solange Amaral (DEM-RJ) e o já citado 156/09 tornam a LMP sem efeito, esvaziando sua proposta ao alterar dispositivos imprescindíveis para sua aplicação efetiva. O PLS 592/07 de Marcelo Crivella também faz com que a Lei fique sem valor, fazendo voltar a vigorar às mesmas regras de antes, permitindo que o acórdão seja feito e a pena seja paga com penas alternativas como o pagamento de multas ou de cestas básicas.

Já os PLs 3047/08 de Sandes Junior (PP-GO), 4367/08 de Elcione Barbalho (PMDB-PA), 338/08 de DR. Talmir (PV-SP), 3423/08 de José Linhares (PP/CE) e 5297/09 de Dalva Figueiredo são claros retrocessos ao deixar de garantir certos benefícios impostos pela Lei Maria da Penha.

O PL 3564/08 de Íris de Araújo (PMDB-GO) desvia o foco de proteção às mulheres ao sugerir a inclusão de crianças, adolescentes, idosos e portadores de necessidades especiais na Lei 11.340/06. Embora crianças, adolescentes, idosos e portadores de necessidades especiais mereçam proteção é importante ressaltar que eles já estão enquadrados em legislações e estatutos específicos que garantem seus direitos e promovem sua proteção.

Por último, os PLs de Gonzaga Patriota (PSB-PE) pretendem criar mecanismos para coibir a violência contra o homem e sugerem a criação do Estatuto de Saúde e Segurança Doméstica e Familiar do Homem. Vale ressaltar que as pesquisas não indicam a necessidade de tais medidas especiais de proteção aos homens, pois a violência doméstica se dá contra as mulheres. O homem é afetado pela violência pública e, para este caso, o Código Penal já garante sua proteção.

Exceção

A único PL incluso na lista do CFemea e que não prejudica à Lei Maria da Penha é o de Maria do Rosário (PT-RS) de nº 2431/07.

O projeto dispõe sobre a inclusão nos currículos escolares de conteúdos e práticas que contribuam para que o combate à violência doméstica contra a mulher. Embora a lei já inclua em seu artigo 8º disposições semelhantes, o PL irá reforçar sua aplicação.

Medidas

Uma medida que pode e deve ser adotada por todos é o envio de e-mails aos senadores solicitando o veto aos projetos que prejudicam a Lei Maria da Penha e representam claramente retrocessos nas conquistas femininas.

A pressão sob os senadores é de vital importância para a conquista de nossos direitos, portanto, não deixe de manifestar-se contra os projetos que retiram direitos conquistados e já garantidos.

Para saber mais sobre as propostas que afetam a Lei Maria da Penha, acesse o documento elaborado pelo CFemea.

Dica de site: Crianças & Mídia

19 fev

A pesquisa do blog (na coluna aí ao lado) indica Jornalismo & Imprensa e Crianças & Adolescentes como os temas de mais importância e mais interesse por quem visitou o blog. Cada um tem 28% da preferência de quem votou. O resultado vem a calhar com um blog que achei recentemente: Criança & Mídia.

O blog, criado em 2008, é mantido pela jornalista e mestra em História Social da Cultura Elisa Araujo. O site traz notícias de todo o universo infanto-juvenil. Desde críticas a propagandas a lançamentos de produtos para estes públicos, como o recente post sobre o lançamento de novas Barbies, passando, claro por dicas de documentários que abordam ou tratam de crianças e adolescentes. Saúde, Ciência, Comportamento, Educação, Eventos e Escola também estão entre os marcadores do blog.

Achei o blog muito interessante, por isso, recomendo. Vale a visita!

Acesse: http://criancasemidia.blogspot.com/

Do que nós precisamos?

14 jan

É difícil ver iniciativas empresariais que sejam realmente verdadeiras. Pelo menos eu sempre desconfio. Mas hoje assisti ao vídeo StrabucksLoveProject.com e simplesmente amei. Fiquei toda arrepiada.

A rede americana Starbucks doará 5 centavos de dólar a cada acesso ao vídeo, que está disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=Nh7D2g5v-Sg, para a campanha contra a Aids na África.

Aids na África

O continente africano é o mais atingido pela doença. Desde a descoberta do HIV, nos anos 80, cerca de 11,5 milhões de pessoas foram vítimas na África Meridional – número quase igual ao da população da cidade de São Paulo.

No Zimbábue, país que junto com Botsuanda tem as taxas mais altas, 25% de todos os adultos estão infectados pelo vírus. No país vizinho, a Zâmbia, uma em cada quatro crianças com menos de 15 anos é órfão de pais que faleceram devido à doença. E a tendência é de que os números cresçam até 2020.

Na década que se inicia, um milhão de crianças devem ter seus pais mortos pela Aids, acredita a ONU.

Até mesmo a África do Sul, país mais rico de continente e que marcou a história da medicina ao realizar o primeiro transplante de coração, escapou. Em pouco mais de uma década, quase 3 milhões de casos foram registrados deixando 360.000 mortos.

Além da falta de informação, o tratamento no continente africano custa para um único paciente o equivalente a um ano de estudo para 400 crianças.

Ao que tudo indica, nós precisamos de amor, mas a África necessita de muito mais que isso. Acesse o vídeo, faça você também alguma coisa.

Crianças e Adolescentes em foco

11 jan

Em meados de dezembro, aconteceu a 8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. “A oitava conferência não termina aqui. Teremos todo um trabalho no próximo semestre de sistematização destas diretrizes formando então o documento que deverá ser a política nacional com o Plano Decenal”, disse Carmen Oliveira, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Entre as propostas formuladas, existe uma que exige o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas escolas do ensino fundamental. Também foram ressaltados o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, o funcionamento adequado dos Conselhos das Crianças e Adolescentes e o aumento na criação de varas da infância e da juventude. Durante toda conferência foi discutido o orçamento para que se efetuem tais políticas públicas. De acordo com a professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Irene Rizzini, que palestrou no segundo dia de conferência, “frequentemente os planos são excelentes, mas eles não são implementáveis porque o orçamento já vem quase todo previsto”. Por isso foram inseridos vários pontos como o de garantir a prioridade absoluta para a criança e o adolescente no ciclo orçamentário, tanto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual.

A intenção é que se considere o princípio do co-financiamento das três esferas de governo, não havendo cortes orçamentários, contingenciamentos e remanejamentos para outras áreas que não sejam relacionadas à criança e ao adolescente. Formas de angariar mais recursos para os Fundos do Direito da Criança e do Adolescente também receberam atenção do documento.

Documento final

Ao todo, 67 propostas constam no documento final. Elas foram divididas nos seguintes eixos: eixo 1 – Promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades; eixo 2 – Proteção e defesa no enfrentamento das violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; eixo 3 – Fortalecimento do sistema de garantias de direitos; eixo 4 – Participação de crianças e adolescentes em espaços de construção da cidadania e eixo 5 – Gestão da política.

Para acessar o documento final, acesse: http://www.andi.org.br/_docs/propostas.doc

Com informações da Agência Nacional de Desenvolvimento Infantil

Eu bem que tentei

18 nov

Eu nunca repasso correntes. Eu não acredito em mensagens de ajuda, mas desta vez me pegaram.

Li, no site Vira Lata-SP, sobre um cão-guia abandonado. E eu sou simplesmente apaixonada por estes animais. Penso, até, em escrever uma matéria sobre isso aqui pro blog. E até já inicei umas pesquisas, mas foi através desta notícia que pude ter mais informações concretas sobre os procedimentos e da seriedade das empresas que fazem os treinamentos.

Assim que li dois retwitters sobre o assunto, me comovi. Cliquei no link e li a notícia. Me mobilizei e imediatamente entrei em contato com algumas entidades que ou lidam com os deficientes visuais, como o caso da Fundação Dorina Nowill, ou que treinam estes animais, como o caso da escola de cães Helen Keller e do Instituto de Responsabilidade e Inclusão Social (IRIS), para que elas também pudessem ajudar.

A minha tentativa era fazer algo de concreto que permitisse que o tal animal ajudasse outras pessoas. As três instituições prontamente me atenderam, me responderam ao e-mail ou então me ligaram diretamente. As três me ensinaram coisas importantes e me deixaram duvidando da tal notícia.

Elas me disseram, por exemplo, que estes animais não tem custo para seu donos deficientes e são, na verdade e fundamentalmente, das escolas que o treinam, por isso a notícia espantou a todos eles. Em casos como este de morte do dono, que já aconteceram e podem acontecer sempre, os cães são devolvidos para a escola e, se ainda tiverem com idade boa para trabalhar, são enviados a outra pessoa. Já quando eles são velhos demais para trabalhar, o cão pode continuar com a família do dono e se aposenta, tendo um resto de vida feliz e com quem já tinha convívio. Portanto, a escola tem responsabilidade sobre esse animal.

Também me disseram que no Brasil o número de cães-guia é bem reduzidos, fazendo eles já de início acreditar que a história não fosse totalmente verdadeira. No exterior, eles me informaram que há filas de esperas por um animal. Mas não sei precisar sobre isso aqui no Brasil.

Depois, sem conseguir contato algum tentei com a pessoa que postou a notícia no site e até com quem retuitou a mensagem. Hoje, a resposta é de que a pessoa, que passou primeiramente a informação e deixa seu contato na notícia, não deixou adotarem o cão e foi grossa com Marina, que postou a notícia.

O importante é que as três instituições prontamente se dispuseram a ajudar, o que confirmou quão sério eles são com a causa que defendem e isso, pra mim, foi o que acabou valendo de tudo.

Então, agradeço a:

Taís, presidente da Iris e da Fundação Dorina Nowill, que me ligou e prontamente se dispôs a ajudar;

 José e Moisés, também da Iris, que me ligaram, me explicaram e me encheram de perguntas para também tentar ajudar e

ao Fabiano, da Escola Helen Keller, que respondeu meu e-mail minutos depois do meu envio e me explicou tantas coisas.

Agora, depois dessa, só não sei quando acreditarei novamente em uma mensagem de pedido de ajuda.

Por Adriana Franco

Telona engajada

9 set

De 5 de outubro a 10 de novembro, 16 capitais brasileiras exibirão a 4ª mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. Realizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) em parceria com a Cinemateca Brasileira, a mostra tem como objetivo incentivar a reflexão sobre o papel de cada um na construção de um mundo mais justo e solidário.

O evento contará com 40 filmes, que ficarão em cartaz durante uma semana em cada cidade – Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Teresina – e terá entrada gratuita.

Em 2007, o evento aconteceu em dezembro na cidade de São Paulo e inaugurou a abertura da comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que aconteceu em 2008. Neste ano, meu documentário Ocas” – Atravessando a rua foi exibido.

Na verdade, havia enviado o documentário para uma competição de vídeos sobre os direitos humanos. Ficamos apenas entre os melhores, o que nos resultou não a visibilidade de finalistas, mas a oportunidade de ser veiculado durante a mostra – o que também foi muito legal.

Este ano, filmes que já estrearam estão entre os exibidos da mostra como Garapa, o Signo da Cidade e Pro Dia Nascer Feliz.

Serviço:

São Paulo | 05-12/out
Cinemateca Brasileira | Sala Petrobras | 110 lugares
Largo Senador Raul Cardoso, 207 – Vila Clementino | (11) 3512-6111
CineSESC | 329 lugares
Rua Augusta, 2.075 – Cerqueira César | (11) 3087-0516

Rio de Janeiro | 06-11/out
Caixa Cultural | 83 lugares
Av. Almirante Barroso, 25 – Centro | (21) 2544-4080 / 1099

Natal | 07-11/out
Auditório SEBRAE | 120 lugares
Av. Lima e Silva, 76 – Lagoa Nova | (84) 3616-7944

Porto Alegre | 08-16/out
Cine Santander Cultural | 85 lugares
Rua 7 de Setembro, 1.028 – Centro | (51) 3287-5718

Belo Horizonte | 13-19/out
Cine Humberto Mauro | 140 lugares
Av. Afonso Pena, 1537 – Centro | (31) 3236-7400

Teresina | 13-19/out
Sala Torquato Neto | 140 lugares
Rua Álvaro Mendes, s/n – Centro | (86) 3222-7100

Manaus | 19-25/out
Centro Cultural Palácio da Justiça | 80 lugares
Av. Eduardo Ribeiro, 833 – Centro | (92) 3248 1844

Fortaleza | 19-25/out
Cine Benjamin Abrahão da Casa Amarela Eusébio Oliveira – UFC | 148 lugares
Av. da Universidade, 2591 – Benfica | (85) 3366-7772
CUCA – Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esportes
250 lugares | Av. Presidente Castelo Branco, 6417

Rio Branco | 19-25/out
Filmoteca Acreana | 116 lugares
Av. Getúlio Vargas, 389 – Centro | (68) 3223-1210

Belém | 22-25/out e 29/out-01/nov
Cine Líbero Luxardo | 86 lugares
Av. Gentil Bittencourt, 650 – Nazaré | (91) 3202-4321

Maceió | 26/out-01/nov
Cine SESI Pajuçara | 163 lugares
Av. Dr. Antonio Gouveia 1.113 – Pajuçara | (82) 3235-5191

Brasília | 26/out-01/nov
Centro Cultural Banco do Brasil | 74 lugares
SCES, Trecho 02 – lote 22 – DF | (61) 3310-7087

Goiânia | 03-08/nov
Cine Cultura | Sala Eduardo Benfica | 98 lugares
Praça Cívica, 2 – Centro | (62) 3201-4670

Recife | 30/out-05/nov
Cinema da Fundação Joaquim Nabuco | 201 lugares
Rua Henrique Dias, 609 – Derby | (81) 3073-6689/6688

Salvador | 04-10/nov
Sala Walter da Silveira | 200 lugares
Rua General Labatut, 27, Subsolo – Barris | (71) 3116-8120

Curitiba | 03-08/nov
Cinemateca de Curitiba | 105 lugares
Rua Carlos Cavalcanti, 1.174 – Centro | (41) 3321-3252

Mais informações:
www.cinedireitoshumanos.org.br

Por Adriana Franco

SP: População de rua faz plenária para avaliar política nacional

4 set

Para debater a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua e também a participação do Movimento Nacional da População de Rua em atividades dos movimentos sociais, como o 15° Grito dos Excluídos e o 8° Festival Lixo e Cidadania, a Comissão de São Paulo do movimento convoca a “Plenária FalaRua” neste sábado (5/9).

O Movimento Nacional da População de Rua convoca o conjunto da população a debater e defender a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua, discutida no 2º Encontro Nacional da População em Situação de Rua, que ocorreu em maio, em Brasília.  O encontro foi organizado com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Sociale  Combate à Fome e a política nacional será respaldada por um decreto presidencial.

O representante do Movimento Nacional da População de Rua Anderson Lopes Miranda explica que a cidade pioneira em estabelecer uma política para esta população foi São Paulo, com a Lei 12.316/1997, que dispões sobre a obrigatoriedade do poder público municipal a prestar atendimento à população de rua na Cidade de São Paulo. Entetanto, Anderson afirma que a lei não é cumprida pelo município. Ao mesmo tempo, o representante do movimento comemora o fato de existir, pela primeira vez, uma política nacional voltada a este segmento da sociedade: “a política nacional está em debate e será criado um comitê tripartite, onde participam o governo, o Movimento Nacional da População de Rua e também as entidades que possuem projetos voltados à questão, como universidades, ONGs e pastorais”.

Anderson explica que, por demanda do movimento, foi realizado um senso para mapear a população de rua em 71 cidades brasileiras. Este senso incluiu todas as capitais e/ou cidades com população acima de 300 mil habitantes. O senso não precisou ser realizado em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Porto Alegre, pois estas capitais já possuem senso próprio. Somando estas quatro capitais e as 71 cidades que foram alvo do senso nacional, foram mapeados cerca de 50 mil moradores de rua nas 75 principais cidades do país.

A principal bandeira defendidas pelo movimento diz respeito ao direito de ir e vir, reivindicando que a população em situação de rua não seja expulsa das cidades. “A população de rua não é caso de polícia, é caso de política pública. Políticas públicas de habitação, saúde, educação e trabalho ”, defende Anderson.

São Paulo, cidade sitiada

Os últimos acontecimentos na cidade de Sâo Paulo confirmam a opinião de Anderson Lopes Miranda sobre o não cumprimento da Lei 12.316, que traz, em seu primeiro artigo, o seguinte texto: “o poder público municipal deve manter na Cidade de São Paulo serviços e programas de atenção à população de rua garantindo padrões éticos de dignidade e não violência na concretização de mínimos sociais e dos direitos de cidadania a esse segmento social (…)”. Afinal, o cotidiano da capital paulista tem sido marcadopor cenas de violência com movimento sem-teto e com moradores de vilas e favelas.

Nas últimas duas semanas as páginas dos jornais paulistas foram estampadas com fotos de confrontos e violência policial na desocupação de um terreno no Capão Redondo que deixou mais de 570 famílias desabrigadas, além de revoltas no Jaçanã e na favela de Heliópolis motivadas por mortes de moradores decorrentes de ação da polícia nos referidos bairros.

Tal situação não é nova na maior capital brasileira. Matéria da Folha Online em  28 de julho de 2008 relatava uma manifestação contra maltratos à população de rua na Praça da Sé. A matéria trazia ainda uma denúncia do advogado Ariel de Castro Alves, então secretário-geral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo: “recebemos há pelo menos dois anos denúncias de agressões e de abuso de autoridade contra os moradores de rua”.

Uma Política Nacional para a população de rua

No sentido de combater esta dura realidade e estabelecer políticas públicas que possam enfrentar efetivamente o problema, a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua inclui em seu texto a necessidade de garantia de programas, projetos e serviços governamentais que possibilitem a emancipação social e econômica de moradores de rua e a contagem dessa população nos censos demográficos. O encontro pautou ainda mudanças em leis que hoje impedem a participação dessa parte da população em programas governamentais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. O problema, nesses casos, é a falta de endereço fixo, uma exigência para fazer o cadastro.

Serviço:

“Plenária FalaRua”
Data: sábado, 5 de setembro
Local: Casa de Oração do Povo de Rua (Rua Djalma Dutra nº 03 , Bairro da Luz)
Horário: 14h
Pauta: Política Nacional para População de Rua (Andamento) , Grito dos Excluídos , 8º Festival Lixo e Cidadania e Informes

15° Grito dos Excluídos
Lema: Vida em primeiro lugar: a força da transformação está na organização popular
Data: 7 de setembro
Local: Manifestações por todo o Brasil

8° Festival Lixo e Cidadania
Data: 21 a 26 de setembro
Local: Belo Horizonte (MG)

Fonte: Portal Vermelho

Direitos Humanos é destaque no texto final da 1ª Conseg

3 set

Os Direitos Humanos deixaram sua marca na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), encerrada no domingo (30/08), em Brasília (DF). Em quatro dias, mais de 3.000 mil pessoas discutiram as questões de segurança no País. Estavam presentes políticos, policiais, intelectuais, operadores do Direito e representantes da sociedade civil. Pela primeira vez, um grupo tão diverso discutiu exaustivamente os problemas e soluções para a segurança no Brasil. Na cerimônia de encerramento, a Conseg reuniu as principais discussões e propostas num único documento, a ser entregue ao Ministério da Justiça.

As medidas servirão de base a uma Política Nacional de Segurança Pública escrita e democraticamente pactuada. Os ministros Paulo Vannuchi, da SEDH/PR, e Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), afirmaram que o documento final da 1ª Conseg marca a união entre a Segurança Pública e os Direitos Humanos. Ambos participaram da cerimônia da abertura e da mesa de Contextualização, na sexta-feira (28).

Vannuchi enfatizou que segurança pública é a defesa da vida e, como tal, é “direito de  primeira grandeza”.  O Brasil tem na sua história uma herança de violência, lembrou, que começou com o genocídio indígena, logo com a chegada dos portugueses ao País, seguiu com a escravidão de negros africanos e, depois, na perseguição e tortura aos opositores políticos durante os regimes autoritários do século passado, com Getúlio Vargas e a ditadura militar.

“A principal  conquista  desta Conferência foi a consolidação, pelos próprios trabalhadores da área, da percepção da segurança pública como direito fundamental, como direito humano”, afirma Daniel Lerner, assessor da SEDH e integrante da Comissão Organizadora  Nacional da Conseg. Segundo Lerner, muitos dos avanços democráticos advindos com a Constituição de 1988, e ainda não devidamente incorporados pelas polícias, passaram a constar, definitivamente, na agenda nacional da segurança pública. “Outra vitória importantíssima foi a manutenção da maioridade penal em 18 anos, aprovada como diretriz da Conferência”, completa.
 
“Foi um encontro muito bom que possibilitou a inclusão de conquistas importantes”, afirma Fernando Matos, coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da SEDH/PR. Segundo ele, a criação de redes para a proteção de grupos vulneráveis, inclusive com delegacias especializadas, é um marco. “Isso reforça imensamente a responsabilidade das policias em atuar como protetora dos defensores dos direitos humanos”, diz Matos. Segundo ele, a própria policia legitimou a proposta. 

Realidade – A coordenadora do evento, Regina Miki, disse que as propostas não ficarão somente no papel. “É preciso deixar claro que a Conferência não legisla, ela aponta os anseios da sociedade. Aquilo que necessitar de lei federal ou emenda constitucional será trabalhado no Congresso”. Regina foi ainda mais longe ao dizer que o governo não tem restrições à discussão sobre a criação de um Ministério exclusivo para a segurança pública.

Realizada no centro de Brasília, a 1ª Conseg foi um evento grandioso. Diversos shows, exposições e painéis preencheram os quatros dias de programação. Além disso, 28 observadores da Argentina, Timor Leste, Angola, Alemanha e Chile, entre outros países, estiveram na capital federal para acompanhar os debates e levar para casa experiências bem-sucedidas na área de segurança pública.

Leia aqui o documento final de Conseg.

Fonte: Secretaria Especial de Direitos Humanos

Faculdade de Direito inaugura clínica de direitos humanos

27 ago

O centro acadêmico da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP) inaugurou na última semana a primeira clínica de direitos humanos. Com a primeira aula marcada para o começo de setembro, a clínica será composta por alunos e orientada por professores e fará estudos de caso para fomentar iniciativas de educação em direitos humanos, além de colocá-los em prática.

Um dos professores que fará parte da clínica Eduardo Bittar, que também é presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos, contou que a iniciativa era um grande projeto da entidade porque a maioria dos cursos sobre o tema eram direcionados a programas de mestrado e doutorado. “Os alunos vão tomar contato com a matéria, que não faz parte do currículo obrigatório, e vão aprender fazendo e fazer aprendendo.”

De acordo com Bittar, a clínica escolherá um ou dois casos polêmicos de acordo com a temática que está em voga no ano. “Em 2009, por exemplo, ficou muito claro os 30 anos da Lei da Anistia e o direito à memória dos que sofreram com a ditadura militar. Esse é um típico caso de que poderíamos estar juntos”, explicou.

A clínica estará aberta a todos os alunos do curso de direito, do primeiro ao quinto ano e disponibilizará 20 vagas, sendo dez patrocinadas pela Pró-Reitoria de Extensão da universidade, com bolsas de aproximadamente R$ 300 durante seis meses.

Os alunos estudarão as melhores formas de atuação para cada caso: seja encaminhando pedidos ao governo, levando demandas para o sistema interamericano de direitos humanos, entrando com pedidos administrativos ou ajuizando ação, a clínica estará atenta ao que acontece na sociedade.

“Poderemos desde levar um caso de homossexual espancado ao STF ou qualquer outro caso importante. Se o episódio de mortes no presídio Carandiru fosse hoje, por exemplo, a clínica estaria à disposição para lutar pelos direitos humanos”, ressaltou Bittar.

Para um dos diretores do centro, Marcelo Chilvarquer, um dos objetivos da clínica é mudar a imagem que os profissionais de direitos humanos têm no mercado. “Muitos vêem esta área como altruísta, de que não dá dinheiro, entre tantos outros preconceitos”, pontuou.

Para Chilvarquer, o centro acadêmico pretende lutar para que as atividades feitas na clínica mereçam créditos da grade curricular, além de preparar os alunos da faculdade para atuar na área. “Queremos oferecer um curso de alta qualidade e estimular os alunos a pensar em todas estas questões”, explicou.

Para o ministro da Secretaria Especial de Direito Humanos, Paulo Vannuchi, os direitos humanos no país comumente são associados a defesa de presos e bandidos. “Há muita falta de informação, alguns setores da sociedade tem um bloqueio e não entendem que os direitos humanos defendem a vida com justiça, igualdade, cidadania e diversidade”, afirmou.

O ministro considerou o anúncio da criação da clínica de direitos humanos na USP é importante para o país. “Estamos desenvolvendo a educação de direitos humanos. Isso é a nossa prioridade. Tenho pedido muito ao Conselho Federal da OAB e estamos trabalhando para convencer os organizadores do concurso para que 10% das perguntas dos exames sejam sobre direitos humanos. Eu saúdo a notícia e espero que muitas faculdades se inspirem nessa instituição, onde estudou Castro Alves e tantos outros heróis nacionais.”

Fonte: Terra

Brasil está longe de meta da ONU para mortalidade materna

21 ago

Entre as metas do milênio recomendadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil só teme não conseguir êxito na redução da taxa de mortalidade materna. O compromisso é diminuir os óbitos de gestantes e parturientes até 42 dias após o término da gestação em 75% até 2015, tomando 1990 como o ano base.

- É o nosso grande desafio. É inadmissível um país do porte do Brasil, que fez uma revolução em seu sistema sanitário, conviver com índices absurdos de mortalidade materna – avaliou o diretor de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, José Luiz Teles, que participou de debate sobre o tema na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na última terça-feira (11).

Apesar de haver controvérsia entre os especialistas sobre se essa taxa reflete o estágio de desenvolvimento econômico e social de um país ou de uma região, a exemplo da mortalidade infantil – cuja meta de redução deve ser alcançada três anos antes do prazo fixado pela ONU -, são as mulheres negras com baixa escolaridade, solteiras, com idade entre 20 e 39 anos, que mais morrem no Brasil, conforme levantamento do Ministério da Saúde.

A taxa brasileira de 55,1 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos é muito pior do que a de vizinhos do Mercosul, como Argentina e Uruguai. É quase três vezes a do Chile e a de Cuba. E na América Latina, só ganha do México, da Venezuela, do Paraguai e do Peru, conforme os dados mais recentes informados pelos países ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A principal causa dessas mortes no país ainda é a hipertensão arterial, o que mostra que o Brasil mudou pouco em relação ao século passado nesse quesito. As outras causas são, por ordem, as hemorragias, as infecções puerperais, doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto e puerpério, e os abortamentos, segundo mesmo levantamento do minsitério.

- Como podemos nos apresentar lá fora com essa mancha tão vergonhosa? Na Alemanha e na França, tem agente de saúde só para cuidar das gestantes -, instigou a presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), durante o debate sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o enfrentamento à mortalidade materna. Para ela, trata-se de uma questão de saúde pública nacional.

Para tentar reverter um quadro tão desastroso, o governo brasileiro resolveu costurar um pacto com os estados e os municípios para enfrentar o problema. Traçou internamente a meta de reduzir a taxa de mortalidade materna em 5% este ano e outros 5% em 2010, com prioridade para o semiárido nordestino e os estados que compreendem a Amazônia Legal. E definiu um conjunto de medidas, que vão desde a capacitação de profissionais de saúde até o aperfeiçoamento dos comitês estaduais que notificam e investigam as causas dos óbitos maternos, com o objetivo de elaborar estatísticas confiáveis.

Mas há avanços a registrar. Entre 2002 e 2008, houve aumento de 70% no atendimento a consultas pré-natal, o que significa que 70 milhões de mulheres tiveram atenção hospitalar especializada, com 97% de partos realizados em ambiente hospitalar, segundo dados do Ministério da Saúde. Iniciativas como a do município de Maués, no interior do Amazonas, de trabalho conjunto dos médicos da rede pública com as parteiras, vem sendo apontadas pelo ministério como alternativa para diminuir a mortalidade materna nos municípios menores.

Durante o debate na CAS, a coordenadora estadual da Pastoral da Criança de Sergipe, Sílvia Maria Cruz, elencou diversas recomendações para reduzir a mortalidade materna, como o uso criterioso da ocitocina (hormônio produzido no hipotálamo e armazenado na hipófise) em protocolos médicos, uso de partograma (registro da evolução do trabalho de parto) com acompanhamento médico, aumento do número de leitos materno-infantil, incentivo à busca ativa da gestante pelo exame pré-natal, viabilização de diagnóstico e acesso a especialistas para gestantes cardiopatas e diabéticas.

O representante da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Hélvio Bertolozzi Soares, disse que as desigualdades regionais e as causas socioeconômicas devem ser levadas em conta quando se avalia a mortalidade materna. “Quanto melhor a qualidade da nação, do estado e do município, menor a mortalidade materna”, afirmou. A Febrasgo deve realizar um trabalho conjunto com o Ministério da Saúde, com duração de três anos, com objetivo de reduzir a mortalidade materna.

Fonte: DCI

Sobre as injustiças do mundo

11 ago

O mundo é injusto e isso a maioria das pessoas já sabe. Mas injusto mesmo é quando coisas ruins acontecem a pessoas boas. Semana passada, durante um evento, soube que encontraram o corpo de Gabriel Buchmanm e achei tudo muito injusto.

Por que tinha que acontecer logo com ele? Além de ser jovem, ia fazer doutorado em Economia da Pobreza. Viajou o mundo para conhecer suas belezas, suas dores e, segundo sua mãe, para conhecer a pobreza. Para ele, era incabível que ele fosse economista e não tivesse visto de perto o mal que assola tanta gente no mundo: a pobreza.

Incrível. O mundo deveria ter mais gente engajada e preocupada com os outros. Certamente, tudo seria melhor.

Incrível também é a força da família e as mensagens ainda positivas após encontrarem o corpo. A namorada criou o blog Ajude Gabriel Buchmann e foi acompanhar de perto as buscas. Os posts, mesmo após a notícia da morte, são positivos e cheios de esperança. Bonito de se ver tanta singeleza em meio à dor de se perder alguém amado.

Termino este post com pensamentos positivos. Gabriel está sendo velado no Rio até o início da tarde, quando seu corpo será cremado. E deixo como amostra da incrível pessoa que ele foi o último e-mail de Gabriel enviado aos familiares e à namorada:

Carissimas mamae, namorada e joao,
meus grandes parceiros de mochilagem desta fantastica trip,
e querida irmazinha,

depois de mais de uma semana mergulhado de cabeca no coracao da africa encontrei este cyber cafe aqui em Jinja, interior de Uganda e em frente a foz do rio Nilo…e vos escrevo pra dizer que estou maravilhosamente bem…

meus dias aqui na africa estao sendo absolutamente fantasticos ! ! ! … depois de passar uns dias na casa de um refugiado congoles nos suburbios pobres de nairobi, fui parar nem sei direito como na remota tribo dos massais no kenia, onde passei dias correndo atras de girafas, zebras e antilopes com lancas e espadas e vivendo a vida tribal dos caras, dormindo em ocas, etc…e entre outras aventuras pelo kenya terminei em grande estilo, fazendo um safari de bike com um amigo meu massai num parque nacional lindissimo… to muito roots, andando ha uma semana enrolado em cangas coloridas e carregando um cajado e uma espada de aco…e so sei que desde que cheguei na africa nao vi NENHUM muzumgo (white man} alem de mim…

ah, e hoje no meio de tudo coloquei uma crianca na escola…eh uma longa estoria mas, resumidamente, depois de passar o dia passeando por uma vilarejo aqui de uganda com um menino que entre outras coisas me apresentou a sua familia pauperrima e de por acso visitar uma escola publica e falar com o diretor, acabei que paguei pela matriulas, mensalidades e todas as despesas do menino ate o fim do ano e me comprometi a se ele me mandar o bolteim dele continuar pagando pelos proximos anos…

mas o melhor de tudo eh que aqui na africa to conseguindo por em pratica a viagem que sempre idealizei…hoje ficarei em hostel pela segunda vez desde que pisei no continente, todos os outros dias dormi e comi na casa de locais, gastando uns 2-3 dolares por dia, o que me permitiu a cada dia distribuir meu daily budget entre as pessoas que me hospedaram, alimentaram, etc…to muito feliz com isso, de conseguir estar vivendo grande aventuras e realizando uma viagem de profunda imersao no continente africano, abnsolutamente nao turistica, e de forma totalmente sustentavel, transferindo 80% dos meus gastos pra africanos pobres… e aqui com quase nada vc faz uma substancial diferenca na vida das pessoas…esse amigo meu congoles, por exemplo, com 12 dolares paguei o aluguel mensal da casa da familia dele, esse menino com 40 dolares garanti um ano escolar pra ele numa escola super legal, hoje dei 2 dolares pra uma mulehr que me convidou rpa conhecer acasa dela e ela se ajoelhou e quase chorou…

podia escrever horas sobre essa minha primeira semana aqui na africa, to realmente muito contente por tudo aqui estar superando minhas melhores expectativas…mas to escrevendo mesmo pra dar um sinal de vida, pois essa noite passei fazendo 4 baldeacoes pra atravessar do kenia pra uganda durante a madrugada e andei o dia inteiro visitando dezenas de casas de agricultores, missoes, escolas, etc, numa vila aleatoria aqui no interior de uganda…

tenho encontrado pessoas incrivies e facinantes a cada dia que me apresentam a outras e de conexao em conexao vou penetrando aos poucos na alma da africa… tenho arranjado contatos incriveis e, semana que vem, depois de prestar minhas homenagens as vitimas do genocidio de ruanda e de sei-la-o-que-me-espera no burumdi, vou visitar um garimpo de diamantes e os pigmeus nas selvas do congo com o irmao de um amigo, um campo de refugiados na tanzania onde mora o tio de outro amigo que fiz aqui, tentar arrumar uma forma afordable de subir o kilimanjaro e entao espero minha linda cris chegar em Dar Es Salaam pra mais uma lua-de-mel em grande estilo…

ta bom, um paragrafo sobre os dois melhores amigos que fiz no Kenya…

Alex Alembe. Tava no ultimo ano de engenharia em Uvira, sua cidade no Congo. Certa noite uma milicia invadiu sua casa. Mataram sua mae e sua irma mais nova, mas ele conseguiu fugir pela janela. Foi parar num campo de refugiados na Tanzania, onde ficou por 4 anos, se casou com uma tanzaniana e teve 3 filhos. Se mudou pra um suburbio de Nairobi e passou os ultimos anos trazendo ouro e diamantes de garimpos no congo e revendo em outros paises da East Africa. Conseguiu construir uma casa confortavel, e nela alojar sua familia e varios orfaos. Voltando de uma de suas viagens, assaltaram o onibus onde estava e levaram suas maletas com tudo seu, dinheiro, diamantes e passaporte. Perdeu tudo. Se mudou com toda a familia pra um casebre de 12m2. Mesmo assim, continua levando a cabo 3 projeots sociais, dando cafe da manha pra 20 criancas, amparando viuvas de vitimas de aids e organizando um futebol todas as tardes. Ta juntando tudo o que pode pra se candidatar pra deputado provincial no congo nas proximas eleicoes. TIA. This is Africa.

Leonard. Massai cuja mae me hospedou em sua casa em Iwatso Ogindong. Tava no ultimo ano de administracao na universidade de Nairobi. Depois de 3 anos de seca na terra dos massais, teve que largar a faculdade pra levar o gado que sobrou de sua familia pra melhores pastagens. Andou 8 dias por 500 km levando 100 cabecas atravessando cidades, inclusive passando pelo aeroporto de Nairobi. Luta pra preservacao da cultura massai e sonha em casar com uma americana, de preferencia gorda. Me batizou com um nome massai, Lemaya. Seu irmao, Brain, tem 20 anos e eh respeitado na tribo. Aos 14 matou um leao e assim atingiu a maturidade. Aos 15 se casou com uma menina de 12 e outra de 13, que seus pais escolheram. Me deu sua espada de presente. TIA. This is Africa.

fui.

mamae, desculpa nao te ligar ha tanto tempo, farei o maximo pra faze-lo amanha de kampala, capital do pais…
cris, te escrevo em seguida…
johnny, boa russia pra ti, irmao! Russia Haracho! Russia Kracivaia!

beijos,
gabriel

CRE vota protocolo de proteção aos direitos humanos no Mercosul

10 ago

O ato de compromisso com a promoção e a proteção dos direitos humanos entre os países-membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) está em pauta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Na reunião desta quinta-feira (13), às 10h, a CRE deverá analisar parecer favorável do senador Efraim Morais (DEM-PB) ao projeto de decreto legislativo do Senado (PDS 486/09) que aprova o texto do Protocolo de Assunção, adotado em 20 de junho de 2005 e que reúne, em nove artigos, os princípios de preservação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no bloco.

De acordo com o parecer, o Protocolo de Assunção deverá ser aplicado aos casos de violações graves e sistemáticas aos direitos humanos e às liberdades fundamentais em países-membros do Mercosul quando de crise institucional ou de vigência de estado de exceção. Se consultas ao país em situação de crise resultarem ineficazes, os demais membros do bloco definirão a natureza e o alcance das medidas a aplicar, que poderão ir da suspensão do direito de participar do processo de integração até a suspensão de seus respectivos direitos e obrigações. A punição cessa no momento em que o país denunciado comprovar haver sanado as causas que a motivaram.

Ainda sobre o Mercosul, a CRE irá examinar parecer favorável do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) ao PDS 432/09, que aprova o texto do primeiro protocolo adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 58, assinado entre os Estados-partes do bloco e o governo do Peru em 30 de novembro de 2005. O protocolo em análise estabelece que controvérsias suscitadas em matérias relativas a esse Acordo poderão ser resolvidas em outro foro – indicado pela parte reclamante – que não a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Trabalho

Outro projeto de decreto legislativo a ser examinado pela comissão aprova o texto da Convenção nº 185 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e anexos, adotada em 2003, que cria novo documento de identificação para trabalhadores marítimos. A matéria recebeu parecer pela aprovação do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e sua motivação foi a exigência de maior segurança na área portuária após o ataque terrorista aos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001.

“São notórios os casos de ‘pirataria’, em especial na costa africana, e a identificação segura da ‘gente do mar’ representa uma segurança para os Estados e também para os trabalhadores da área. O Direito do Trabalho reconhece os riscos da atividade e precisa propugnar por mais segurança na circulação no transporte marítimo”, avaliou Valadares no parecer ao PDS 389/09.

Os integrantes da CRE também deverão se pronunciar, nesta reunião, sobre outro ato internacional envolvendo questões trabalhistas. Trata-se do texto do acordo entre os governos do Brasil e da Espanha sobre o livre exercício de atividades econômicas remuneradas por familiares do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico de missões diplomáticas e repartições consulares, assinado em 17 de setembro de 2007.

O assunto é objeto do PDS 494/09, que recebeu parecer favorável do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O acordo estipula a necessidade de a embaixada de um país solicitar a autorização para o exercício de atividade remunerada por dependente de funcionário do meio diplomático ou consular ao Ministério das Relações Exteriores do outro. Essa autorização se estenderá por até dois meses após a data do encerramento da missão diplomática ou consular do familiar do beneficiário.

Fonte: Agência Senado

Em prol da comunicação comunitária

28 jul

Chacrinha já dizia que “Quem não se comunica se estrumbica.” e é neste sentido que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul desenvolveu a cartilha “Para Fazer Rádio Comunitária com ’C’ maiúsculo. O material foi desenvolvido através da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação (PPGCOM).

A obra foi organizada pela professora Ilza Girardi e pelo mestrando do Programa Rodrigo Jacobus e dá sequência a um trabalho de seis anos. Anteriormente, o trabalho já tinha resultado em outra publicação: a “Cartilha (sem frescura) da Rádio Comunitária”.

A nova publicação traz um histórico das rádios comunitárias, questões da legislação e fornece informações de como montar uma rádio e está sobre licença Creative Commons e pode ser distribuída gratuitamente.

A cartilha está disponível para download em PDF. Acesse.

Por Adriana Franco

Da comunicação que temos à Comunicação que queremos

22 jul

Pré-Conferência de 1º de agosto reunirá comunicadores (as) e militantes de movimentos sociais paulistas que discutirão propostas para a 1a Conferência Nacional de Comunicação como parte do processo de mobilização e construção de sua etapa estadual; evento é organizado pela Comissão Pró-Conferência São Paulo, constituída por 58 instituições, movimentos sociais, grupos e redes

O Estado de São Paulo constitui exemplo de como não há democracia nos meios de comunicação no Brasil. Considerando-se apenas o cenário do rádio na maior cidade do país constata-se que mais de 97% dos canais que hoje ocupam o espectro eletromagnético são destinados à mídia comercial. Dos 40 canais disponíveis, apenas um é reservado às mídias comunitárias e, apesar das ações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) centrarem-se no fechamento destas últimas, as irregularidades nas rádios comerciais são nítidas: dentre os 40 canais comerciais, 36 estão com outorgas vencidas, sendo que há algumas nessa situação há 15, 17 anos.

Como se vê, São Paulo, assim como os demais Estados, também contribui com o currículo nacional de concentração dos meios de comunicação. E também com a falta de mecanismos de participação social; com a não revisão da legislação e dos critérios para distribuição de concessões de rádio e TV; com a veiculação de conteúdos preconceituosos; com a criminalização dos movimentos sociais; com a prática jornalística baseada no sensacionalismo, dentre outras questões.

A “Pré-Conferência Paulista de Comunicação: Da comunicação que temos à comunicação que queremos” acontecerá em 1º de agosto em São Paulo (SP) e pretende mobilizar, elaborar e unificar propostas para a etapa Estadual da Conferência de Comunicação (Confecom) como forma de contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas para o setor. A 1ª Conferência Nacional de Comunicação está marcada para 1, 2 e 3 de dezembro, em Brasília (DF), e tem como tema: “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.

Comunicação, democracia e poder
Dados da pesquisa Mídia e Políticas Públicas de Comunicação, realizada pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), demonstram que dos 53 jornais impressos e quatro revistas de grande circulação analisados, apenas 0,3% dos textos se vale da expressão “Políticas Públicas de Comunicação”, ou similares, na abordagem de temas relevantes para o amplo universo das comunicações.. Por outro lado, 11,8% do material traz a expressão “mercado”, sugerindo que o assunto é mais fortemente tratado pela perspectiva do business.

Na avaliação do filósofo Mario Sergio Cortella, professor do Departamento de Fundamentos da Educação e da Pós-Graduação em Educação da PUC-SP, que cita “o clássico axioma expresso por Francis Bacon: saber é poder!”, é preciso pensar a quem serve o poder do saber. “Trata-se de um poder que precisa servir a todos(as), pois um poder que serve a si mesmo, não serve. Por isso, democratizar a comunicação não é mero objetivo pedagógico; é, isso sim, uma perspectiva ética que tem no território digital um princípio (ponto de partida) e uma meta (ponto de chegada) que ultrapassa o escopo da tecnologia e impregna nossa decência coletiva e nossa honestidade política”, diz.

“As conferências serão momentos em que os cidadãos(ãs) poderão, pela primeira vez, apresentar suas demandas e propostas para as políticas de comunicação. Tanto ao afirmar objetivos gerais quanto apontando diretrizes para regulação do setor, estabelecendo referências para a construção de um novo modelo institucional para a área”, lembra Bia Barbosa, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

Para garantir a realização da Confecom, em todo o país foram criadas comissões que estão organizando as etapas municipais ou regionais, debates temáticos e etapas estaduais, cujas propostas serão encaminhadas para a nacional. A Comissão Pró-Conferência São Paulo, que reúne 58 instituições, grupos e redes dos mais diversos segmentos da sociedade – movimentos populares, entidades de trabalhadores(as), e outras organizações – , se reúne quinzenalmente desde a convocação oficial da Confecom, em 16 de abril.

Na opinião de Paulo Cannabrava Filho, presidente da Associação dos Direitos Autorais dos Jornalistas (Apijor), este é um momento histórico e faz necessária uma participação massiva e qualificada: “Precisamos que o Brasil tenha uma política pública de comunicação voltada para o desenvolvimento cultural e integral do país. E São Paulo deve contribuir. Quem pode e deve definir como ela será é a sociedade, cujos setores foram historicamente excluídos, e o espaço onde isso deverá ocorrer é a Confecom”, ressalta.

Calendário das etapas:
De 1/7 a 31/8 – Conferências Municipais
De 1/9 a 31/10 – Conferências Estaduais
De 1/11/09 a 1/12/09 – Entrega dos relatórios estaduais e confecção dos cadernos da 1ª Confecom
Dias 1, 2 e 3/12/09 – Conferência Nacional em Brasília
Fevereiro de 2010 – Publicação dos relatórios e resultados da 1ª Confecom

Pré-Conferência Paulista de Comunicação: Da comunicação que temos à comunicação que queremos
Dia:
1º de agosto Local: Sindicato dos Engenheiros de São Paulo
Rua Genebra, n° 25, Centro, São Paulo (SP) – próximo à Câmara Municipal
Horário: 9h
Mais informações:
Comissão Pró-Conferência São Paulo (Grupo de Trabalho de Comunicação)
Email: contato@proconferenciasp.org
Site: www.proconferenciasp.org

O que faz você feliz?

20 jul

webbannerIRBEMh

Quantos indicadores conhecemos sem que tenhamos sequer participado de sua elaboração? Pois o Movimento Nossa São Paulo quer mudar isso na construção dos Indicadores de Referência de Bem-estar no Município (IRBEM) e, por isso, convoca cidadãos, empresas, organizações sociais, escola, igreja, clubes e amigos a participarem disto. Os indicadores servirão como orientadores para ações de toda a sociedade, considerando como foco principal o bem-estar das pessoas.

A consulta pública vai até 30 de setembro e é feita através de um questionário que pode ser preenchido online ou pessoalmente (veja locais abaixo) e aborda 24 temas.

Em outubro, o Ibope vai selecionar os itens mais citados como os mais importantes para a qualidade de vida da população para incorporar tais itens na pesquisa anual do Movimento Nossa São Paulo (MNSP). Os indicadores serão lançados em janeiro, após a sistematização dos dados, que deve ser em novembro.

Quanto mais pessoas participarem, mais fiel à população os indicadores serão. Essa é uma boa maneira de todos refletirem sobre quais escolhas devemos ter para alcançar uma qualidade de vida universal.

Postos de retirada e devolução dos questionários

Zona Leste: Igreja de São Francisco de Assis, Rua Miguel Rachid, 99, em Ermelindo Matarazzo – Tel: 2546.4254 – falar com Luis França

Zona Sul: Sociedade Santos Mártires, Rua Luis Baldinato, 9, no Jd. Sonia Regina (Jd. Angela) – Tel: 5831.9549 – falar com Sérgio Bosco

Zona Oeste: Secretaria executiva do Movimento Nossa São Paulo, rua Francisco Leitão, 469, cj 1407, Pinheiros – Tel: 3894.2400

Centro: Ação Educativa, Rua General Jardim, 660 – Tel: 3151.2333 – ramal 130 – falar com Samantha Neves

Por Adriana Franco

Vamos mudar o mundo?

16 jul

Você acredita que pode mudar o mundo? O que você faz para contribuir para essa mudança? Sabia que agora pode fazer isso através de um “jogo” na internet?

 São muitas perguntas, mas a resposta é só uma: Oásis. Sim, Oásis. Como aquele “paraíso” em meio ao deserto e que, como salvação, parece miragem. Oásis é, na verdade, um jogo cooperativo que envolve pessoas de dentro ou fora da comunidade, cidade e até país para a construção ou revitalização de um espaço, em um dia. O intuito é criar oásis em diversos pontos do mundo e avançar, aos poucos, até que o mundo todo se transforme. Sim, o mundo todo. Por que não?

 O jogo tem participação de jovens dos cinco continentes e que irão realizar as “tarefas” através do poder de cooperação e vontade de transformar o mundo.

Atualmente há 3 Oásis acontecendo: Santa Catarina, Campinas e Vila Brasilândia. Cada um tem componentes, missões, tarefas e objetivos distintos.

 Com mais de três mil integrantes, o jogo está disponível na internet (http://oasismundi.ning.com)  e foi considerado entre os cem mais originais do mundo pela Conferência das Partes (COP) que discute o Protocolo de Kyoto.

Venezuela ultrapassa metas do milênio

14 jul

Preparado para ser apresentado em Genebra, a Venezuela mostra dados contundentes sobre o avanço das variáveis do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O país passou de 0,7456 (em 1988) para 0,8263 (em 2007). Esta taxa está no patamar de um país de alto desenvolvimento.

A elevação do índice se reflete em outras tantas variáveis medidas pelo IDH como a proporção de pessoas em situação de extrema pobreza – que passou de 29,85% em 2003 para 9,4% no primeiro semestre de 2007. A meta estipulada para o país era de 12,5% em 2015.

A taxa de mortalidade infantil caiu de 19 para 13,7 em cada mil nascidos no período de oito anos. Já o número de doentes com HIV tratados gratuitamente subiu de 1.059 para 25.657. 

 De acordo com o Ministério da Saúde, os progressos em assistência médica estiveram sustentados graças ao programa gratuito conhecido como Missão Bairro Adentro.

Para cumprir a meta de extinguir a fome antes de 2015, a Venezuela estabeleceu em 2008 6.048 casas de alimentação para grupos sociais mais necessitados  além de instituir mais de 16 mil estabelecimentos alimentícios com preços subvencionados.

De 1990 a 2007 aumentou até 92% a percentagem de pessoas com acesso à água potável, acima da meta para 2015, que era levar a cifra a 84%.

O investimento social teve em 10 anos de governo de Chávez um crescimento sustentado para passar de 8,4% do produto interno bruto (PIB) em 1988 a 18,8% em 2008.

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