Os novos Objetivos do Milênio

Em 2015 expira o prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estabelecido pelo PNUD e assumido pelos 191 estados membros das Nações Unidas.

 No entanto, o diretor do Escritório Internacional do PNUD de Políticas para o Desenvolvimento, Olay Kjorven, defende a criação de um novo conjunto de metas para ampliar o combate à desigualdade social, promover a sustentabilidade ambiental e incluir o enfrentamento de problemas que afetam ricos e pobres.

Para o especialista, os desafios enfrentados entre países ricos e pobres é desequilibrado para que se atinja as metas. Segundo ele, isto acontece porque o foco está nos chamados países em desenvolvimento, dando a impressão de que as nações mais industrializadas têm pouco ou quase nada a melhorar.

“Todos os países deveriam ser tratados da mesma forma, com objetivos para cumprir internamente e também com a responsabilidade de oferecer ajuda e solidariedade a outros nas áreas em que são referência”, afirma o diretor do PNUD.

Novos Objetivos

As novas metas estabelecidas ainda estão em fase de elaboração, mas estão voltadas para as próximas duas décadas – até 2030.

Desta forma, os novos objetivos devem ser:

1º – Garantir o corte de emissão de gases de efeito estufa em 50%

2º – Criar uma série de medidas para aumentar a produtividade e a resistência dos ecossistemas críticos, expandindo áreas protegidas de terra em 17% e de mar em 10%, aumentar em 20% as áreas agrícolas cultivadas de acordo com critérios de sustentabilidade.

3º – Reduzir o consumo de proteína animal per capita em 20% para diminuir a pressão sobre os sistema de criação de animais.

4º – Combate à pesca desenfreada, garantindo a capacidade de renovação dos ecossistemas marinhos.

5º – Implementar políticas de produção industrial, reduzir desperdícios e minimizar a liberação de produtos tóxicos em solos, águas e ar.

6º – Alterar a carga fiscal para reduzir a geração de resíduos e impedir o esgotamento do capital natural.

7º – Fortalecimento das regras de transparência e das medidas anti-corrupção e controle da especulação financeira.

8º -Garantir o cumprimento total dos objetivos e fortalecer a luta global contra a pobreza.

Com informações do PNUD

Dica de site: gênero, raça e etnia

A Organização das Nações Unidas (ONU) juntamente com órgãos do governo federal brasileiro ligados às questões de gênero e raça lançaram em outubro de 2010 o site do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.

O endereço eletrônico conta com notícias, vídeos, estudos referentes aos temas, alem de mais informações sobre esta iniciativa.

Segundo os organizadores do programa, o site deve ser um ambiente de relacionamento, informação e consulta de dados sobre gênero, raça e etnia.

O Programa

Desenvolvido por seis agências da ONU, o programa foi criado com o objetivo de defender e propagar a incorporação da equidade de gênero, cor e raça na gestão pública além de facilitar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) que estão direta ou indiretamente ligados à questões de gênero, raça e etnia.

Segundo dados da ONU, as mulheres somam no mundo 70% das pessoas que vivem na pobreza, tornando-se, assim, mais vulneráveis a violência, doenças, falta de moradia e trabalho decente. No Brasil, embora estudem mais que os homens, as mulheres têm menos chances de ter um emprego e recebem menos quando desempenham a mesma função que os homens e geralmente ocupam postos piores. Em relação às mulheres negras, a realidade é ainda pior.

O programa envolve a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial além do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Organização Internacional do Trabalho, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Fundo de População das Nações Unidas, Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas  para a Mulher e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos.

Para acessar o site, clique aqui.

Os direitos humanos no Brasil

No final de maio, a Anistia Internacional publicou seu relatório anual sobre as violações de direitos humanos cometidas em todo o mundo. Ao todo, 159 países são retratados tanto em relação aos seus avanços quanto aos seus retrocessos.

O relatório é dividido em cinco análises regionais – África, Américas, Ásia, Europa e Ásia Central, Oriente Médio e Norte da África – e também conta com seção individuais dos países.

O Informe 2010 leva a crer que 2009 foi um ano em que prestação de contas e justiça efetiva eram elementos de um ideal distante devido a ações de repressão, violência, discriminação, jogos de poder e impasses políticos. No entanto, também é possível comemorar progressos reais.

Por todo o mundo, a violência contra populações civis prosseguiu. E o Brasil figurou na lista devido à centena de mortes ilegais cometidas pelas forças de segurança.

O Informe 2010 da Anistia Internacional argumenta que a exigência de prestação de contas não se limita a reparações por morte ou por tortura, mas compreende todas as circunstâncias em que os direitos de que precisamos para viver com dignidade são negados.

Consequência
Em setembro de 2010, líderes mundiais se reunirão para avaliar o quanto cada país avançou em seu compromisso de melhorar a vida das pessoas através das Metas de Desenvolvimento do Milênio.

De acordo com as informações disponíveis, ainda estamos distantes de alcançar as metas estabelecidas para 2015. Por isso, o relatório defende a necessidade de empreender um esforço amplo e que resultem em algo maior do que meras promessas como as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

É necessário fundamentar compromissos legais que garantam os direitos humanos e contem com mecanismos que possibilitem cobrar responsabilidades dos governos frente aos compromissos assumidos. Portanto, deve haver instrumentos jurídicos efetivos para quando os Estados não respeitarem seus compromissos.

O contexto brasileiro
O anuário da Anistia Internacional menciona tanto os avanços quanto os retrocessos do Brasil na garantia dos Direitos Humanos.

Com maior destaque está a não revisão da Anistia de 1979, em abril de 2009, mantendo a interpretação de que os crimes cometidos por membros dos governos militares tratavam-se de atos políticos e por isso estavam protegidos. O Brasil destoa do avanço dos outros países, que puniram e condenaram na justiça os acusados de violações graves contra os direitos humanos durante seus regimes militares do passado.

O relatório reconhece, por exemplo, que os investimentos sociais dos anos de governo Lula ajudaram a diminuir as desigualdades socioeconômicas assim como as reformas na segurança pública indicaram o reconhecimento de que esta área foi negligenciada por muito tempo.

A Anistia Internacional também considera como positivo a realização da primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, no qual houve foco para a construção de políticas públicas governamentais e o lançamento do terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, que foi bem acolhido pela sociedade civil e duramente criticado pelos militares, pela bancada ruralista e pela Igreja Católica.

Entre outros pontos destacados, está a questão dos defensores dos direitos humanos, o direito dos povos indígenas, o Programa de Aceleração do Crescimento, o direito à moradia adequada, o direito dos trabalhadores, as disputas por terra, as milícias, a tortura e as condições prisionais, as forças policiais e de segurança e a impunidade por violações do passado.

Para acessar o relatório sobre o Brasil e outros países, clique aqui.

Saiba mais sobre o relatório 2010 da Anistia Internacional, clicando aqui.

Por Adriana Franco

Ipea e ONU apresentam relatório dos Objetivos do Milênio

O evento mostrou os avanços do Brasil em relação às metas propostas pela Organização das Nações Unidas

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou nesta quinta-feira, dia 8, o quarto relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU). A abertura foi feita pela representante da ONU Marie-Pierre Poirier, e o relatório foi apresentado pelo diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea,  Jorge Abrahão. O documento contou com a colaboração de mais de 20 ministérios, supervisão da Casa Civil, e coordenação do Ipea, da Secretaria-Geral da Presidência da República  e do Ministério do Planejamento e Gestão.

Poirier iniciou sua apresentação dizendo que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são hoje uma prioridade para a ONU e que diversos países têm alcançado as metas estabelecidas. “A agenda dos Objetivos do Milênio se tornou a agenda de muitos países. As metas do milênio precisam se tornar metas de Estado”, disse a representante da ONU. Poirier afirmou ainda que os objetivos mais difíceis de serem alcançados pelos países têm sido o da redução da mortalidade materna e a redução da população sem acesso permanente e sustentável a água potável e esgotamento sanitário.

O Brasil alcançou metas como a redução da população urbana sem acesso a água, porém, em relação à população rural, os níveis de cobertura ainda são muito deficitários. As metas de redução da pobreza extrema e da fome já foram alcançadas e superadas pelo Brasil, que criou metas próprias, mais ousadas do que as da ONU, para esse objetivo específico. “Grande parte do atingimento das metas é resultante de políticas públicas do Brasil, que não foram criadas por acaso, tais como políticas sociais e econômicas que, por meio da estabilidade, favoreceram os pobres. Os programas de transferência de renda foram fundamentais no combate à fome e à pobreza extrema”, disse Jorge Abrahão. 

O diretor enfatizou que embora os objetivos da ONU e do Brasil tenham sido alcançados em relação à fome e à pobreza extrema, persistem disparidades regionais que precisam ser combatidas. “Precisamos de ações concretas das políticas públicas para a superação das diferenças regionais”, destacou Abrahão. Em relação à educação, alguns objetivos como a redução da razão na inclusão de meninos/meninas no ensino fundamental foi alcançada, porém é preciso elevar o nível do ensino público. “O Brasil se propôs uma meta mais ousada para a inclusão na educação para todos, mas ainda há uma deficiência no processo escolar, onde as falhas são muitas”, afirmou o diretor do Ipea.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram estabelecidos em 2000 pela Organização das Nações Unidas e foram assinado por 189 países, entre eles o Brasil, com o compromisso de lutar contra a pobreza, a fome, a desigualdade de gênero, o vírus da Aids, degradação ambiental, entre outros. O quarto relatório dos ODM traz a avaliação de 18 metas monitoradas por 48 indicadores propostos pela ONU e 60 assumidos voluntariamente pelo Brasil.

Confira o relatório na íntegra.

Iniciativas governamentais.

Veja os gráficos da apresentação dos Objetivos do Milênio.

Fonte: IPEA

Brasil está longe de meta da ONU para mortalidade materna

Entre as metas do milênio recomendadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil só teme não conseguir êxito na redução da taxa de mortalidade materna. O compromisso é diminuir os óbitos de gestantes e parturientes até 42 dias após o término da gestação em 75% até 2015, tomando 1990 como o ano base.

- É o nosso grande desafio. É inadmissível um país do porte do Brasil, que fez uma revolução em seu sistema sanitário, conviver com índices absurdos de mortalidade materna – avaliou o diretor de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, José Luiz Teles, que participou de debate sobre o tema na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na última terça-feira (11).

Apesar de haver controvérsia entre os especialistas sobre se essa taxa reflete o estágio de desenvolvimento econômico e social de um país ou de uma região, a exemplo da mortalidade infantil – cuja meta de redução deve ser alcançada três anos antes do prazo fixado pela ONU -, são as mulheres negras com baixa escolaridade, solteiras, com idade entre 20 e 39 anos, que mais morrem no Brasil, conforme levantamento do Ministério da Saúde.

A taxa brasileira de 55,1 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos é muito pior do que a de vizinhos do Mercosul, como Argentina e Uruguai. É quase três vezes a do Chile e a de Cuba. E na América Latina, só ganha do México, da Venezuela, do Paraguai e do Peru, conforme os dados mais recentes informados pelos países ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A principal causa dessas mortes no país ainda é a hipertensão arterial, o que mostra que o Brasil mudou pouco em relação ao século passado nesse quesito. As outras causas são, por ordem, as hemorragias, as infecções puerperais, doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto e puerpério, e os abortamentos, segundo mesmo levantamento do minsitério.

- Como podemos nos apresentar lá fora com essa mancha tão vergonhosa? Na Alemanha e na França, tem agente de saúde só para cuidar das gestantes -, instigou a presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), durante o debate sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o enfrentamento à mortalidade materna. Para ela, trata-se de uma questão de saúde pública nacional.

Para tentar reverter um quadro tão desastroso, o governo brasileiro resolveu costurar um pacto com os estados e os municípios para enfrentar o problema. Traçou internamente a meta de reduzir a taxa de mortalidade materna em 5% este ano e outros 5% em 2010, com prioridade para o semiárido nordestino e os estados que compreendem a Amazônia Legal. E definiu um conjunto de medidas, que vão desde a capacitação de profissionais de saúde até o aperfeiçoamento dos comitês estaduais que notificam e investigam as causas dos óbitos maternos, com o objetivo de elaborar estatísticas confiáveis.

Mas há avanços a registrar. Entre 2002 e 2008, houve aumento de 70% no atendimento a consultas pré-natal, o que significa que 70 milhões de mulheres tiveram atenção hospitalar especializada, com 97% de partos realizados em ambiente hospitalar, segundo dados do Ministério da Saúde. Iniciativas como a do município de Maués, no interior do Amazonas, de trabalho conjunto dos médicos da rede pública com as parteiras, vem sendo apontadas pelo ministério como alternativa para diminuir a mortalidade materna nos municípios menores.

Durante o debate na CAS, a coordenadora estadual da Pastoral da Criança de Sergipe, Sílvia Maria Cruz, elencou diversas recomendações para reduzir a mortalidade materna, como o uso criterioso da ocitocina (hormônio produzido no hipotálamo e armazenado na hipófise) em protocolos médicos, uso de partograma (registro da evolução do trabalho de parto) com acompanhamento médico, aumento do número de leitos materno-infantil, incentivo à busca ativa da gestante pelo exame pré-natal, viabilização de diagnóstico e acesso a especialistas para gestantes cardiopatas e diabéticas.

O representante da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Hélvio Bertolozzi Soares, disse que as desigualdades regionais e as causas socioeconômicas devem ser levadas em conta quando se avalia a mortalidade materna. “Quanto melhor a qualidade da nação, do estado e do município, menor a mortalidade materna”, afirmou. A Febrasgo deve realizar um trabalho conjunto com o Ministério da Saúde, com duração de três anos, com objetivo de reduzir a mortalidade materna.

Fonte: DCI

A crise e os Objetivos do Milênio

A menos da metade do prazo estabelecido para alcançar os Objetivos do Milênio, a Organização das Nações Unidas (ONU) informou que os grandes adiantamentos na luta contra a pobreza e a fome tem evoluído de forma mais lenta e, às vezes, tem perdido terreno como resultado da crise econômica. 

“Não podemos permitir uma situação econômica desfavorável nos obrigue a deixar de lado os compromissos contraídos em 2000. Pelo contrário, nossos esforços para re-estabelecer o crescimento econômico devem ser considerados como uma oportunidade para tomar algumas decisões difíceis mas necessárias para criar um futuro mais equitativo e sustentável.”, afirma o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Os dados da ONU mostram que entre 1990 e 2006, a proporção de famintos no mundo passou de 20% da população para 16%. Mas o fenômeno se inverteu a partir de 2008 com a alta nos preços de alimentos e, agora, se aprofunda diante da recessão e queda na renda. Há duas semanas, a FAO alertou que pela primeira vez mais de 1 bilhão de pessoas no mundo passariam fome até o fim deste ano.

Uma das principais preocupações da organização é com a capacidade e vontade política dos governos para continuarem subsidiando programas sociais.

De acordo com o secretário-geral adjunto para assuntos econômicos e sociais, Sha Zukang, o informe de 2009 dos Objetivos do Milênio não dispõe de todos os dados para revelar o impacto da crise econômica, mas já detecta as áreas que regrediram.

Relatório 2009

De acordo com o relatório recém divulgado, os avanços mais evidentes são nas intervenções focalizadas com efeito imediato e quando um maior financiamento resulta na ampliação de programas que brindam serviços e capacitação diretamente as pessoas necessitadas.

No entanto, o progresso tem sido mais modesto quando se requer alterações estruturais e compromissos políticos de financiamento a longo prazo. Isso, de acordo com Zukang, explica os escassos resultados na redução da mortalidade materna e no aumento do acesso a serviços de saneamento para pessoas pobres em zonas rurais.

O secretário-geral adjunto ressaltou ainda que, para alcançar os Objetivos do Milênio, a agenda do desenvolvimento deve estar plenamente integrada nos esforços para impulsionar o crescimento e reconstruir a economia global.

Por Adriana Franco

Por uma imagem mais humana

Fotos de desastres, fome, pobreza e de situações de pessoas em risco social são bastante comuns. Sempre estampam capas de revistas e primeiras páginas de jornais. Mas e onde ficam as boas notícias e, claro, as boas imagens?

Dizem que boa notícia (consequentemente boa imagem?) não vende jornal e arrisco entrar nesta seara afirmando que acho essa ideia totalmente intolerante, principalmente quando pronunciada da boca de um comunicador. Para mim, quem afirma isso ou é doente da cabeça ou bom sujeito não é. Repetir o jargão é perpetuar um sistema falido e incoerente, pelo menos com o que eu acredito.

Talvez pensando nisso, o Centro Internacional de Polícias para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), com parceria da ONU, lança a Campanha Global de Fotografia com o tema Humanizando o Desenvolvimento. Divulgada no início deste mês, a campanha busca promover e exibir bons exemplos de pessoas vencendo a batalha contra a pobreza, a exclusão social e a marginalização. Com isso – e de alguma forma – este projeto visa combater as imagens (e, por que não?, o olhar das notícias sobre o tema desenvolvimento humano) sempre perpetuadas.

Além disso, a campanha ainda quer difundir ações bem sucedidas e inovadoras. A participação, que tem recebido incentivo de todo o mundo, é livre. Basta enviar sua foto para o site da campanha.

No entanto, a foto deverá retratar uma das 14 áreas temáticas da campanha, que se relacionam com os Objetivos do Milênio. O projeto terá uma galeria de fotos permanente no escritório do IPC-IG e uma série de exposições em diversas cidades ao redor do globo. As contribuições também farão parte de um banco de imagens que será compartilhado com parceiros da campanha, departamentos da ONU e várias agências.

Por Adriana Franco
Com informações do site da ABONG.