Direitos Humanos indígenas

O relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, divulgou nesta quarta-feira um relatório sobre o desempenho do Brasil na proteção dos direitos humanos ligados à população indígena. No relatório, Anaya afirma que os governos locais têm “desenvolvido um grande número de significativos programas de proteção a terras indígenas, de desenvolvimento, saúde e educação”, no entanto ele ressalta que esta população continua enfrentando diversos obstáculos que atrapalham o pleno exercício de seus direitos humanos.

Entre as questões apontadas está a ausência de consultas do governo a esses povos sobre o planejamento e a execução de atividades que afetam diretamente a vida das comunidades, assim como a extração de recursos naturais. Outra dificuldade, segundo o relatório, são as frequentes ameaças de invasões e ocupações indevidas, mesmo quando as terras indígenas já estão demarcadas e devidamente registradas.

Para ultrapassar esses desafios, o relatório sugere o desenvolvimento de uma campanha nacional, tendo como objetivo educar toda a população do país a respeito das questões indígenas e a implementação de novas iniciativas que garantam às populações indígenas mais acesso indígena à universidade e às decisões governamentais.

Anaya esteve em visita oficial ao Brasil entre os dias 18 e 25 de agosto de 2008. Durante sua visita, o relator coordenou estudos de campo em três estados: Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal, onde se reuniu com representantes do governo e de ONGs que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas. O documento deverá apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra (Suíça) no dia 14 de setembro. O Conselho ficará reunido até 2 de outubro de 2009.

Fonte: O Globo

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