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Manifesto somos todos humanos

30 abr

Milhões de pessoas em todo o mundo sofrem discriminação em seu local de trabalho devido a cor de sua pele. Seja no campo de futebol, no escritório de uma multinacional, no interior de uma loja ou em qualquer outro lugar, a discriminação é um fato.

 

O que sofreu Daniel Alves em campo no último domingo é o que acontece sistematicamente em muitos lugares ao redor do mundo. No entanto, na maioria dos outros casos, a situação está entre quatro paredes e não é transmitida ao vivo para o mundo todo, gerando reações imediatas que embora ganhem espaço e status pouco refletem na consciência, alteram o pensamento vigente ou nas ações praticadas pela sociedade como um todo.

 

Espero que o fato ocorrido no último domingo promova reflexão na sociedade e, principalmente, uma mudança positiva nas estruturas vigentes de tal maneira que possam culminar em mais negros em cargos de chefia, na equiparação salarial entre brancos e negros, na ascensão de negros na política e no fim da discriminação racial em qualquer maneira que exista e esteja em vigor na sociedade.

V Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística

7 jan

Repórteres, editores e chefes de reportagem de qualquer veículo, além de estudantes e professores de curso de comunicação podem participar da V edição do Concurso Tim Lopes.

As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de janeiro através do site (www.andi.org.br/timlopes). Com o tema “Imprensa e sociedade aliadas no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes” o concurso premiará projetos de reportagens e não matérias já publicadas.

Para participar é necessário preencher o formulário de inscrição no site do concurso. As melhores propostas de pauta sobre o problema da violência sexual contra crianças receberão apoio técnico e financeiro para sua realização. As bolsas variam de R$ 10.500,00 a R$ 16 mil. Os ganhadores também receberão ao final mais R$ 3 mil.

O Concurso é uma iniciativa da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), da Childhood Brasil (Instituto WCF) e da Save The Children Suécia e conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O projeto é uma homenagem ao jornalista Tim Lopes, que foi assassinado por traficantes de drogas enquanto investigava casos de exploração sexual de adolescentes, em uma favela do Rio de Janeiro.

 Com informações da Agência de Notícias dos Direitos da Infância

Homem usa nome da Carta Maior para espionar manifestação

4 maio

Utilizando um cracha falso da Carta Maior, homem apontado como sendo agente do serviço de inteligência da Brigada Militar (a PM gaúcha) acompanhou manifestação de servidores públicos contra governo Yeda Crusius (PSDB) tirando fotos dos manifestantes. Episódio configura falsidade ideológica e documental, dois crimes previstos no Código Penal. Não é de hoje que servidores de órgãos de segurança disfarçam-se de fotógrafos no Rio Grande do Sul, identificando-se como profissionais de imprensa para espionar manifestações de sindicatos e movimentos sociais.

PORTO ALEGRE – Um homem, apontado por manifestantes como sendo agente da P2, o chamado serviço secreto da Brigada Militar (a PM gaúcha), usou indevidamente o nome da Carta Maior ao infiltrar-se, hoje (30), em uma manifestação de servidores públicos contra o governo Yeda Crusius (PSDB), em Porto Alegre e fazer fotos dos manifestantes.

O servidor foi surpreendido no ato por pessoas que conhecem a Carta Maior e que ficaram surpresas ao vê-lo portando um crachá (falso) da agência. A Carta Maior interpelará as autoridades responsáveis sobre o lamentável episódio que configura falsidade ideológica e documental, dois crimes previstos no Código Penal brasileiro.

Não é de hoje que servidores de órgãos de segurança disfarçam-se de fotógrafos no Rio Grande do Sul, identificando-se como profissionais de imprensa para espionar manifestações de sindicatos e movimentos sociais. Imaginem o estardalhaço que causaria um agente disfarçado da Abin ou da Polícia Federal “cobrindo” uma reunião do PSDB com um crachá falso da Folha de São Paulo…

O ato de hoje foi convocado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul (FSPE/RS) e por um conjunto de outras entidades para denunciar o desmonte do Estado patrocinado pelo governo Yeda Crusius (PSDB).

Diversas categorias de servidores públicos concentraram-se em frente ao Gigantinho, onde estava acontecendo a assembléia geral do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato). De lá, os manifestantes seguiram em caminhada até o Palácio Piratini, na praça da Matriz, para mais um protesto da campanha “Fora Yeda!”

Além do FSPE/RS, o ato público foi convocado pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), CUT, CTB, Conlutas, Intersindical, Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Via Campesina, Marcha Mundial de Mulheres (MMM) e diversos grêmios estudantis e DCEs.

Fonte: Carta Maior

Inclusão social e musical

3 maio

Em julho, o primeiro software em língua portuguesa para a transcrição de partituras em Braille, o Musibraille, será lançado em Brasília. A ferramenta é um dos componentes de um projeto que visa capacitar profissionais de educação musical para trabalhar com músicos e estudantes cegos e foi criado por professores do Núcleo de Computação Eletrônica da UFRJ.

Além de incluir os deficientes visuais, o projeto também deve criar e manter uma biblioteca virtual de músicas em Braille.

O Musibraille será distribuído gratuitamente na Internet e em oficinas de capacitação, que serão realizadas em uma capital de cada região do País.

Para mais informações, entre em contato com a coordenadora do projeto Dolores Tomé através do email dolorestome@terra.com.br.

 Programação

A agenda de capacitação está prevista da seguinte forma.

7 a 10 de julho: Brasília, na Biblioteca Nacional
3 a 7 de agosto: Recife, na Biblioteca Pública Pernambucana da Secretaria de Educação do Estado
1 a 5 de setembro: Belém, na Universidade Federal do Pará
5 a 9 de outubro: Rio de Janeiro, no Instituto Benjamim Constant
9 a 13 de novembro: Porto Alegre, em local a definir

Melhorou, mais ainda falta

1 maio

A boa notícia é de que os menores infratores da Fundação Casa não promovem rebeliões ou motins a cinco meses. Já o ano passado, aconteceram apenas três. Em 2005, foram 53. As fugas também reduziram de 775 para 33, nos últimos cinco anos.

Tudo isso é boa notícia, mas só pode ser dada graças a muitas mudanças ocorridas em todo sistema durante dez anos. Foi necessário vencer muitas resistências. Dessa forma, o processo de eliminar funcionários despreparados e envolvidos em tortura e corrupção, mudar o hábito do judiciário em mandar todo e qualquer menor infrator para a Febem e fazer com que prefeitos aceitem a responsabilidade pela assistência a esses menores em seus municípios foram as principais (mas não únicas) alterações, que hoje, e aos poucos, fazem colher bons resutados.

Hoje, 27 cidades possuem trabalhos bem-sucedidos na recuperação de seus menores infratores em 39 pequenas unidades.

Os juízes também colaboram e determinam a internação somente nos casos mais graves e possibilitando que o Estado desative grande unidades. Isso mudou tudo. Afinal, já mil vagas ociosas no sistema – situação esta impensável há alguns anos.

Isso, claro, não mudou tudo. Hoje, 30% dos adolescentes infratores são pegos envolvidos com venda e tráfico de drogas. O índice é três vezes maior que o encontrado há dois anos. Agora, cabe aos governos (federal, estaduais e municipais) construir políticas públicas sociais e educacionais que não permita que mais jovens se torem infratores e que estes jovens, já infratores, não retornem ao lado de lá da lei após passarem pela Fundação Casa.

Neste segundo momento, faz-se necessário construir penas reeducacionais, que somadas às políticas públicas sociais garantam o respeito ao artigo 3º do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que diz que toda criança e todo adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana assegurando-se-lhes todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Construindo políticas públicas para raça

26 abr

Resta cerca de 200 vagas para a II Conferência da Igualdade Racial da cidade de São Paulo. 400 pessoas já se inscreveram para o evento, que acontece de 8 a 10 de maio, na Assembléia Legislativa.

O evento tem como objetivo formatar um plano de políticas públicas de igualdade para ser implementado na cidade e recebe inscrições até dia 05 de maio, através do site e do telefone (11) 3113-9745 . A organização é da Coordenadoria dos Assuntos da População Negra ligada à Secretaria de Participação e Parceria.

De acordo com a coordenadora da  CONE,  Maria Aparecida de Laia, a Conferência possibilita uma abertura de diálogo com a sociedade civil, cumprindo o papel da gestão municipal em dar uma resposta às desigualdades, discriminações e intolerâncias, criando o espaço e a as condições para que haja debate público e diálogo entre todos os segmentos que lutam contra o racismo e as diversas formas de discriminação.

As propostas retiradas na Conferência Municipal devem ser ratificadas pela II Conferência Estadual e depois pela II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR). Só então passam a ser diretrizes de atuação. Na Conferência Municipal também são eleitos os delegados que participarão da Conferência Estadual.

Independente das propostas serem aceitas ou não em outras esferas administrativas, o  que for discutido em São Paulo servirá com subsídio para a construção de um  plano de igualdade para a cidade. “Acho que este será o grande diferencial da Conferência Paulistana”, afirma o Secretário Ricardo Montoro. 

 

Serviço: II Conferência da Igualdade Racial da cidade de São Paulo
Local: Assembleia Legislativa de São Paulo, Av. Pedro Álvares Cabral, 201, São Paulo
Data: dias 8,9 e 10/05

Fonte: Prefeitura de SP

Será que esta moda pega?

23 abr

No Brasil, a cada lei aprovada recorremos, infelizmente, à pergunta chavão: Será que essa vai pegar? Seja uma lei que só traga benefícios seja uma lei polêmica. Embora acredite de memória (e para ter mais certeza seria necessário uma pesquisa mais aprofundada) que as polêmicas acabem pegando bem mais devido ao debate promovido pela mídia em geral – debate este que nem sempre é bem construído e colocado, mas isso é papo para outro post, em outro dia.

Mas acabei de ler uma notícia interessante. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou um projeto de lei que institui o Fundo Nacional do Idoso para financiar programas e ações relativas à população idosa. A proposta é de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) e também autoriza dedução do Imposto de Renda para doações aos fundos, como acontece com os fundos destinado às crianças e adolescentes.

A lei ainda não foi aprovada e será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e votada em Plenário. Mas indica algum caminho e, principalmente, um olhar para a terceira idade. Agora, se aprovada é preciso também que fiquemos de olho na destinação das verbas, que serão oriundas de recursos do Orçamento da União e verbas destinadas ao Fundo Nacional de Assistência Social com aplicação voltada aos idosos. Ainda farão parte do fundo, as verbas proveninentes de contribuições de governos e organismos internacionais.

A política talvez venha em boa hora já que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), nos próximos 20 anos a população idosa poderá ser superior a 30 milhões de pessoas no Brasil, ou seja, 13% da população.