Do 4º poder ao 2º Estado: o papel da mídia na política

23 set

Em junho, milhares de brasileiros foram às ruas motivados pelo aumento das passagens de ônibus em diversas cidades e nas principais capitais do País. Convocados pelas redes sociais, organizados pelo facebook e com pouco ou nenhum apoio da mídia tradicional, os brasileiros tomavam cada vez mais ruas em mais cidades com reivindicações principalmente motivadas pela qualidade dos transportes públicos.

Octavio Ianni explica que a globalização modifica as condições nas quais a política se desenvolve na teoria e na prática. “Isto significa a emergência e dinâmica de grupos sociais, classes sociais, estruturas de poder, acomodações, tensões e lutas em escala mundial.”

Em artigo publicado na Carta Capital, Roberto Amaral explica: “O fato político notável já se caracterizara, fosse pela espontaneidade (a ausência de partidos, sindicatos e outras organizações financiando e mobilizando a movimentação das massas), fosse pelas multidões que acorreram às ruas. Reivindicações difusas, expressas em inumeráveis cartazes de cartolina escritos à mão, forte e saudável participação de jovens a indicar que felizmente deixavam de pensar apenas no próprio umbigo, e ausência de lideranças ostensivas (não havia discursos) foram as principais características de todas as manifestações.”

Diziam e repercurtiam nas redes sociais que o gigante acordara depois de anos adormecidos, visto que as últimas manifestações nacionais e de impacto político se deram no impeachment do presidente Collor, em 1992.

Na análise de Jesus Martin-Barbero “a mudança de época está em nossa sensibilidade, mas à crise dos mapas ideológicos se agrega uma forte erosão dos mapas cognitivos que nos deixa sem categorias de interpretação capazes de captar os rumos das vertiginosas transformações que vivemos.”

Exemplo disso é a matéria da Carta Capital As manifestações pelo Brasil que afirma que a presidente Dilma queria se inteirar da dimensão das manifestações para saber como o governo deveria agir em relação aos protestos e às demandas apresentadas.

No entanto, é importante salientar que as demandas apresentadas foram diversas, especialmente após a massificação da veiculação dos atos e da espetacularização das manifestações.

Conforme Martin-Barbero, a autonomia do sujeito e sua autorrealização estão inserida nas tendências individualista e hedonistas do mercado, que levam à deterioração da coesão política e cultural e desgasta as representações simbólicas. Segundo ele, a defesa das identidades resulta na desvalorização do comum.

Nas manifestações, a pluralidade das bandeiras pós-intervenção midiática é um dos exemplos. Assim como o fato noticiado pela Carta Capital que um carro SUV atropelou os manifestantes matando uma pessoa e deixando ferida outras 12. Segundo a notícia, o motorista fugiu sem prestar socorro.

Jesus Martin-Barbero ainda destaca o desencantamento das esquerdas com o esfriamento da política e com o surgimento de uma nova sensibilidade marcada pelo abandono das ideologias. Prova disso é também o enfraquecimento da presença dos partidos nas manifestações assim como a presença de menos de 100 manifestantes em manifestação convocada pelo diretório municipal do PT para a “onda vermelha” em apoio à presidente Dilma.

Na presença da TV, tudo muda

Aos poucos, as manifestações condenadas pela imprensa tornaram-se um oportuno espaço de disputa de poder e os manifestantes passaram de baderneiros a heróis especialmente após a violência policial ganhar espaço nos noticiários e nas redes sociais.

Chamada de princípe eletrônico por Octavio Ianni, a televisão simultâneamente subordina, recria, absorve e ultrapassa os outros. Por ser uma entidade nebulosa e ativa, presente e invisível, predominantes e ubíqua, que permeia todos os níveis da sociedade em âmbito local, nacional, regional e mundial transformando o intelectual coletivo.

Jesus Martin-Barbero diz que o discurso político televisionado resulta em mais votantes podemos entender os fatos e analisar a postura de alguns políticos diante das manifestações.

Renan Calheiros, por exemplo, informou no Plenário do Senado que pretendia receber representantes do movimento popular que realizava as manifestações. Da mesma maneira procedeu o governador de Pernambuco Eduardo Campos, que anunciou antes das demais cidades o rebaixamento das tarifas dos transportes municipais da capital e da região metropolitana conforme afirmou a matéria na revista Carta Capital.

Se é na TV que se conquistam votantes, o momento é oportuno para ganhar a opinião pública que se manifesta via redes sociais e ganha contornos cada vez mais nítidos com as transmissões ao vivo das manifestações. Por ocupar o vácuo deixado pela política, a televisão, na opinião de  Martin-Barbero, media tanto a expressão quanto a negociação de conflito e a não representação.

Soma-se a isso o fato de o princípe eletrônico, como Octavio Ianni a caracteriza, expressar principalmente a visão do mundo prevalecente nos blocos de poder predominantes e temos a grande chance da mídia dominar a massa como aconteceu nas manifestações.

“A televisão convoca as pessoas como nenhum outro meio.” afirma Martin-Barbero. Aos poucos, as bandeiras foram progressivamente sendo substituídas deixando de ser a redução das tarifas ou o debate da qualidade do transporte público nas grandes cidades para todas as causas chegando ao impeachment da presidente Dilma ou a condenação da presença dos partidos políticos de esquerda, que historicamente convocam e fazem parte das manifestações de teor político.

Jesus Martin-Barbero explica: “É a debilidade de nossas sociedades civis, as longas estagnações políticas e uma profunda esquizofrenia cultural nas elites, os que reforçam cotidianamente a desmensurada capacidade de representação que a televisão adquiriu. Trata-se de uma capacidade de interpelação que não pode ser confundida com os índices de audiência. Não porque a quantidade de tempo dedicado à TV não conte, mas porque o peso político ou cultural na televisão não é mensurável no contato direto e imediato, podendo ser estimado somente em termos da mediação social que suas imagens conseguem. E essa capacidade de mediação provem menos do desenvolvimento tecnológico do meio ou da modernização de seus formatos do que daquilo que as pessoas dele esperam e do que lhe pedem. Isso significa que é impossível saber o que a televisão faz com as pessoas se desconhecemos as demandas sociais e culturais que as pessoas fazem à televisão. Demandas que põem em jogo o contínuo desfazer-se e refazer-se das identidades coletivas e dos modos como elas se alimentam de e se projetam sobre as representações da vida social que a televisão oferece.”

Ianni destaca a existência de uma vasta e complexa rede de articulações corporativas envolvendo mercado e ideias, mercadoria e democracia, lucratividade e cidadania. “O que singulariza a grande corporação da mídia é que ela realiza limpidamente a metamorfose da mercadoria em ideologia, do mercado em democracia, do consumismo em cidadania.” resume.

Por isso, Martin-Barbero defende que o espetáculo promovido pela televisão dissolve e escamoteia o debate político. “A política se difusa de tal ponto que estaria assistindo ao processo de sua própria dissolução. Os dispositivos da desfiguração são dois, o da espetacularização e o da substituição.”

E é da espetacularização que se dá o esvaziamento da política fazendo predominar a forma sobre o conteúdo, o meio sobre a mensagem, o discurso político sobre o gesto e a imagem que, por fim e em síntese, não alimentam o debate ideológico.

Por não se limitar à sua função de veicular ou traduzir as representações existentes, a televisão se constitui na cena fundamental da vida pública. Do conhecido quarto poder, a mídia se transforma no segundo Estado determinando as bandeiras, esvaziando o debate político e promovendo verdadeiros espetáculos que nada determinam sobre os rumos das mudanças em andamento e apenas promovem a manutenção do status quo.

Texto produzido como trabalho final da matéria Mídia, Política e Poder Local na pós-graduação da Pontifício Universidade Católica de São Paulo na especialização de jornalismo político.

A minha causa

20 fev

“Hoje há uma causa que, em nome da liberdade e contra a dominação, não tem nome; é a causa de toda a humanidade, de todos os povos, de todos os continentes. A humanidade está ameaçada por toda essa loucura, plea busca do lucro, por toda essa insanidade fanática. Minha recomendação é de que, aí onde você está, lute pelas mutações, quer elas tenham dimensão global ou local. O desenvolvimento local favorece a melhoria global e a melhoria global favorece o desenvolvimento local. É este o desafio atual: tomar consciência do que hoje são os problemas e se engajar para enfrentá-los. É isso que eu tenho a dizer para a juventude.” Edgar Morin.

A proteção de crianças e adolescente passa pelas nossas mãos. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e adolescentes está aberto para consulta pública

23 jan

ImagemSe a discussão dos direitos humanos é recente e data de meados de 1945, a discussão do direito das minorias, como as crianças, é ainda mais recente – das últimas décadas do século XX e início do século XXI.

 

Em 1924, a Sociedade das Nações – considerada a antecessora da ONU – publicou a primeira instrução normativa no assunto: a Declaração sobre os Direitos da Criança, que se baseava em cinco princípios. Este documento serviu de base para a Declaração Universal dos Direitos da Criança, publicada mais de 30 anos depois em 1959.

 

Após a segunda guerra mundial, criou-se o Fundo das Nações Unidas para as Crianças (Unicef) para auxiliar as crianças dos países assolados pela guerra e, em 1953, foi transformado em agência permanente especializada para assistência à infância dos países em desenvolvimento. Com isso, diversos documentos em defesa das crianças e adolescentes surgiram se preocupando com a proteção da criança em âmbito global.

 

Entre as medidas internacionais adotadas em prol das crianças destacam-se a Declaração Universal dos Direitos da Criança e a Convenção sobre os Direitos da Criança.

 

No Brasil, a Convenção sobre os Direitos da Criança, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destacam quatro grupos de direitos às crianças e adolescentes: direito à vida, ao desenvolvimento, à proteção e à participação. Com o ECA, o Brasil  promulgou um marco legal em consonância com a Convenção sobre os Direitos da Criança e introduziu a lógica da proteção integral, prevendo direitos para as crianças e adolescentes e, assim, reconhecendo-os como sujeitos de direitos.

 

A partir do ECA, estima-se que cerca de 15 reformas legislativas foram promovidas, especialmente na América Latina. No Brasil foi implementado um sistema de justiça e segurança específico para as crianças e adolescentes com a criação de juizados da infância e juventude, núcleos especializados no Ministério Público e Defensoria e delegacias especializadas.

 

Em 2000, o Brasil inovou criando o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e avançou de forma significativa no enfrentamento da violência. O plano serviu como referência para organizações não governamentais, especialmente no âmbito da mobilização social e monitoramento de políticas públicas na perspectiva de formulação e promoção de ações em âmbito governamental.

 

Em 2003, o governo assumiu o compromisso de priorizar ações e implementá-las de forma articuladas para combater a exploração sexual infantil. Deste processo de mobilização surgiram diversas mudanças legislativas que geraram impacto direto na tipificação das formas de violência sexual.

 

Também em 2003, iniciou-se um processo de atualização do Plano Nacional para introduzir indicadores de monitoramento e avaliar o impacto da medida na formulação de políticas públicas.

 

Já em 2008, o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que aconteceu no Brasil, alertou para a necessidade de revisar o Plano, criado em 2000. Portanto, a partir do documento deste congresso, a sociedade civil brasileira e o poder público definiram uma agenda estratégica de debate, que culminou na revisão do Plano em 2012.

 

Agora, você, que já leu toda esta matéria também pode contribuir. Acesse o site (clique aqui) e comente as ações de cada diretriz. O método é fácil, prático e super fácil. Cada ação tem um espaço de comentário e pode receber as mais diversas sugestões. Então leia, informe-se e sugira. Afinal, a proteção de crianças e adolescentes também está em nossas mãos.

 

Mas atenção, a consulta pública termina na próxima sexta-feira, dia 25.

Pelo fim dos autos de resistência

21 jan

Medida deve tornar investigação mais transparentes

Em dezembro, a Secretaria de Direitos Humanos publicou uma norma abolindo o uso dos termos de “auto de resistência” e “resistência seguido de morte” dos boletins de ocorrência e inquéritos nos casos de vítimas de confrontos com a polícia no País.

 

A norma é do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e considera que não existe na legislação os termos atualmente usados e, portanto, as anotações devem ser registradas como “homicídio decorrente de intervenção policial” ou “lesão corporal decorrente de intervenção policial”.

 

De acordo com o Conselho, apenas os estados de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina divulgam trimestralmente o número de mortes decorrentes de atos praticados por policiais. No entanto, a prática deveria ser adotada por todos os estados.

 

Além de alterar o registro, a resolução ainda determina que sejam instaurados inquéritos para investigação e que o Ministério Público seja comunicado sobre cada caso.

 

São Paulo

Após publicação da medida em esfera nacional, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo também extinguiu os termos de “auto de resistência” e “resistência seguida de morte” de seus boletins de ocorrência. A medida foi adotada em 8 de janeiro de 2013 e modificou os parâmetros de ação. Sendo assim, os policiais que primeiro atenderem a ocorrência deverão chamar uma equipe de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou o serviço local de emergência para o socorro imediato das vítimas.

 

De acordo com o Secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, desta forma os locais serão preservados para que a polícia civil chegue com mais eficiência à autoria e motivação dos crimes e as vítimas poderão ter acesso a serviços de socorro especializados.

 

Para o advogado e coordenador do Instituto Práxis de Direitos Humanos, Rodolfo Valente, a medida vincula às autoridades policiais de São Paulo, que não poderão mais se valer dos ‘autos de resistência’ para evitar a investigação de crimes. Apesar de avaliar como positiva a decisão do governo estadual de São Paulo, Valente frisa que o ideal seria o Governo recuar em sua política de segurança, que apregoa violência contra o povo pobre, negro e de periferia.

 

O fim dos autos de resistência é uma reivindicação antiga de diversas entidades de defesa dos direitos humanos e das organizações sociais que compõem o Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra e Periférica.

 

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, 146 pessoas foram mortas por policiais no último trimestre de 2012. No mesmo período, 6 policiais foram mortos em serviço.

 

Com informações do Última Instância, Radioagência NP e G1

Os números de 2011

5 jan

Os duendes de estatísticas do WordPress.com prepararam um relatório para o ano de 2011 deste blog.

Aqui está um resumo:

Um comboio do metrô de Nova Iorque transporta 1.200 pessoas. Este blog foi visitado cerca de 6.900 vezes em 2011. Se fosse um comboio, eram precisas 6 viagens para que toda gente o visitasse.

Clique aqui para ver o relatório completo

Pelo Dia internacional da Luta contra a Aids sem discriminação

1 dez

Hoje, 1º de dezembro, organizações, entidades governamentais e pessoas do mundo inteiro lembram e se manifestam pelo Dia Internacional da Luta contra a Aids. A união destes esforços tem como objetivo gerar uma maior consciência sobre o HIV/Aids e mostrar solidariedade internacional ante à pandemia.

Com a data, temos a oportunidade de conhecer e divulgar sobre prevenção, tratamento e atenção aos afetados, além de podermos lançar um olhar mais atencioso aos países com elevada prevalência da doença.

Dados mundiais

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 33,4 milhões de pessoas estavam contaminadas pelo vírus HIV no mundo em 2008. Estima-se que 2,7 milhões de pessoas foram infectadas pelo vírus e que 2 milhões morreram em decorrência da Aids.

A África Subsaariana continua sendo a região mais afetada pelo HIV. Em 2008, a região tinha 67% das pessoas infectadas do mundo, 68% dos novos casos em adultos e 97% das novas infecções nas crianças.

Dados do Brasil

Em 2010, 17,9 pessoas em cada 100 mil habitantes foram infectadas pelo vírus HIV no Brasil. O número denota uma leve redução na notificação de novos casos em comparação com o ano de 2009, que registrou 18,8/100 mil habitantes. Já a prevalência (estimativa de pessoas infectadas) permaneceu estável em cerca de 0,6% da população.

Já nos casos relacionados à transmissão vertical, ou seja, da mãe para o bebê durante a gravidez, o parto ou aleitamento, a taxa de incidência caiu 41% entre 1998 e 2010.

De 1980 a junho de 2011, o Brasil já registrou 608.230 casos. O maior número está concentrado na região sudeste com 56,4% dos casos, seguido da sul com 20,2%. A região nordeste concentra 12,9%, a centro-oeste 5,8% e a nordeste 4,6%.

De 1980 a junho de 2011 foram identificados 14.127 casos de aids em menores de cinco anos. De 1998 a 2010, o Brasil reduziu em 40,7% a taxa de incidência de casos de aids em crianças menores de 5 anos – o número de casos caiu de 5,9 para 3,5 a cada 100 mil habitantes.

O número de óbitos no Brasil por aids, de 1980 a 2010, é de 241.469. A maioria, de acordo com o Ministério da Saúde, concentrou-se na região Sudeste (64,2%), seguida pelas regiões sul (16,7%), nordeste (10,8%), Centro-Oeste (4,8%) e Norte (3,4%). Desde 1998, o coeficiente de mortalidade vem se mantendo estável no país.

Sem preconceito e discriminação

A Constituição Federal brasileira veda qualquer tipo de discriminação. Alguns estados – como Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo – reforçam em sua legislação a vedação específica da discriminação em razão do HIV/Aids.

Além disso, a constituição ampara os portadores do HIV garantindo a dignidade humana e o acesso à saúde pública e também possui legislação específica dos grupos mais vulneráveis ao preconceito e à discriminação como os portadores de HIV.

Em 1989, profissionais da saúde e membros da sociedade civil criaram, com o apoio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, os Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus e da Aids com o intuito de garantir direitos básicos à informação e à vida social dos portadores da síndrome.

Este ano, a campanha do Dia Mundial da Luta contra a Aids aborda justamente a temática do preconceito. Por meio do slogan “A aids não tem preconceito. Previna-se.”, a campanha reforça a necessidade de discutir a vulnerabilidade dos jovens gays de 15 a 24 anos e entre pessoas vivendo com HIV/Aids. Além disso, a campanha também busca uma sociedade mais solidária, sem preconceito e tolerante à diversidade sexual. Participe!

16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

29 nov

Em 25 de novembro comemora-se o Dia Internacional de luta contra a violência à mulher e começa os 16 dias de ativismo contra a violência à mulher, que termina em 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A campanha foi lançada, este ano, em mais de 160 países. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que mais de 70% das mulheres em todo o mundo sofrem algum tipo de violência de gênero ao longo da vida.

O tema da campanha 2011 é Desde a Paz no Lar até a Paz no Mundo: Desafiemos o Militarismo e Terminemos com a violência contra as Mulheres e tem como objetivo buscar celeridade em inquéritos policiais e processos, além de sensibilizar a população sobre a importância de denunciar os casos de violência contra as mulheres.

Brasil

No Brasil, as mulheres contam com a ajuda da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher. Até outubro deste ano, a Central já registrou mais de 530 mil ligações. Esta ano, foram registrados 58.512 relatos de violência, sendo 35.891 de violência física; 14.015 de violência psicológica; 6.369 de violência moral; 959 de violência patrimonial; 1.014 de violência sexual; 264 de cárcere privado; e 31 de tráfico de mulheres.

O estado de São Paulo lidera o ranking nacional com 77.189 atendimentos, seguido pela Bahia (53.850) e pelo Rio de Janeiro (44.345).

De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Central de Atendimento à Mulher é um serviço de utilidade pública de emergência, gratuito e confidencial, que funciona 24 horas todos os dias da semana – inclusive finais de semana e feriados.

Atendimento internacional

Brasileiras que moram no exterior também poderão contar com a ajuda do Ligue 180 na Espanha, Itália e Portugal. Um número de telefone local está sendo disponibilizados às brasileiras que residem nestes países para que elas façam a chamada, relatem o problema e indiquem o que desejam que seja feito. O projeto é piloto, mas a ideia é estender o serviço para a Europa e as Américas.

Para criar o serviço de apoio às mulheres, o governo brasileiro considerou os locais onde há mais registros de casos de violência contra pessoas do sexo feminino. O mapeamento foi feito com base em dados da Polícia Federal, dos consulados brasileiros no exterior e da Secretaria de Políticas paras as Mulheres.

Serviço

Portugal: 800 800 550, opção 3 e discar 61 37 99 01 80.

Espanha: 900 990 055, opção 3 e discar 61 37 99 01 80.

Itália: 800 172 211, opção 3 e discar 61 37 99 01 80.

O serviço estará disponível 24 horas, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

 

Escrito por Adriana Franco com informações da Agência Brasil