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Só 5% das leis dos deputados estaduais de SP têm relevância para os cidadãos

8 fev

Ao ler esta manchete e esta notícia, fiquei chocada e ao mesmo tempo inconformada. Na mesma hora pensei o que pensamos sempre que vemos uns e outros sendo eleito pela fama que tem e por razões tão diversas do interesse social e da preocupação com a sociedade: o brasileiro não sabe votar.

Mas infelizmente não sei até que ponto uma reforma eleitoral pode ajudar nesta questão. Afinal, acredito fielmente que precisamos mais do que reforma política, precisamos de conscientização política da sociedade – coisa que é muito maior e passa por questões ainda mais sérias, profundas e definitivas do que uma reforma política.

A matéria, veiculada no jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira dia 08, destacou que de 2007 a 2010 a Assembleia Legislativa e o governo do Estado sancionaram 1.786 novas leis, sendo apenas 90 projetos (ou seja, 5% do total) sobre áreas como defesa do consumidor, gestão pública e meio ambiente.

Outros 85% das normas, ou seja, a grande maioria tratava de temas como nomeação de espaços públicos e criação de datas comemorativas, que pouco ou nada afetam positivamente na vida dos cidadãos. O critério utilizado para classificação do impacto das leis no cotidiano da população foi o mesmo usado pela ONG Voto Consciente.

Durante a última gestão, o Executivo ainda vetou totalmente 274 normas e criou 156 leis.

Entre as 90 leis de maior impacto para a população, estão as normas que regulamentam os sistemas de telemarketing no Estado, a criação da Virada Cultural e a consolidação das leis em defesa do idoso. Por duas vezes, a Casa votou e aprovou o aumento do salário dos parlamentares e do governador.

O jornal, no entanto, não cita todas as leis criadas e nem mesmo menciona do que tratam as outras 161 leis aprovadas durante a atual legislatura, que encerra dia 15 de março. Com o aumento de salário de 61% aprovado no final de 2010, os deputados estaduais passaram a receber R$ 20 mil mensais. Ao todo, cada parlamentar custa anualmente R$ 547 mil.

E estas informações te chocaram ou você vai continuar votando em qualquer um?

Os desafios das grandes metrópoles: a questão habitacional

4 out

São Paulo é a sexta maior cidade do mundo e a maior cidade da América Latina. Com uma população de cerca de 11 milhões de pessoas, a cidade apresenta um índice assustador: 28% de sua população é pobre.

Entre outros dados dramáticos, a cidade apresenta cerca de dois milhões de pessoas residentes em favelas e um milhão em cortiços, totalizando cerca de três milhões de pessoas em moradias precárias. Existem ainda duas mil favelas e cerca de 13 mil moradores de rua. De acordo com o Censo 2000 do IBGE, o déficit habitacional de São Paulo é de aproximadamente 800 mil unidades habitacionais. Contraditoriamente, a cidade possui mais de 420 mil domicílios vazios.

Diversos fatores expulsam os trabalhadores dos centros da cidade, empurrando-os para as periferias. Consequência disso são os dados que mostram a queda da migração populacional dos bairros centrais urbanizados em virtude do acréscimo populacional nos bairros periféricos sem urbanização.

Pari, por exemplo, teve queda na migração de 31,82% entre 1991 e 2000. Ao mesmo tempo, o bairro Anhanguera contou com um acréscimo de 210,30%. Os dados se repetem em diversos outros bairros. Obedecendo à mesma lógica, outras 600 mil pessoas migraram para as cidades-dormitórios como Itaquaquecetuba, Francisco Morato, Ferraz de Vasconcelos, entre outras.

Segundo o Centro de Estudos da Metrópole, a cada oito dias, a cidade ganha uma nova favela. De 1991 a 200, foram erguidas 464 favelas. Em média, 74 pessoas se tornaram favelados por dia. Enquanto a população da metrópole aumentou 8% no período, o número de favelados subiu 30%.

FAVELA DA ELETROPAULO: Um risco permanente para as famílias

A favela, que nasceu há sete anos em uma área não isolada da AES Eletropaulo, abriga cerca de 300 famílias em área de altíssimo risco. Se um raio atingir a uma das torres e se alastrar, por exemplo, em poucos minutos a favela virará cinzas. Em junho de 2008, 153 famílias cadastradas foram encaminhadas para o possível atendimento no programa governamental Parceria Social, mas ainda aguardam algum atendimento. A empresa não se responsabiliza e não atenderá às famílias e disse a elas que busquem pelos seus direitos. No mês de novembro do mesmo ano, após o período eleitoral, uma nova lista foi entregue à prefeitura incluindo as pessoas que ficaram fora do primeiro cadastramento.

Para piorar, sete casos de câncer já foram registrados na pequena área.

“Ninguém mora aqui porque quer.” constata a piauiense Maria Valdete da Silva, que mora com o marido, a filha de 12 anos e o pai, que é deficiente físico. A renda da família não chega nem a mil reais. Ela está no local desde 2006 porque perdeu as condições de continuar pagando o aluguel. O mesmo acontece com Ângela Aparecida de Jesus Moraes. No local desde 2004, ela mora com cinco pessoas. A renda familiar é de R$ 620 reais. “A gente queria um lugar sem perigo para viver, mesmo que fosse na favela.” lamentou-se Ângela ao relatar alguns problemas do local como escorpião, ratos e até a própria rede elétrica.

Ivani Aparecida Antônio foi a primeira a construir na área há cerca de sete anos. Apesar de estar a bastante tempo no local, sua moradia é totalmente precária. “Quando chove molha tudo dentro de casa.” conta ela. Em uma família de 11 pessoas, sendo oito crianças, a renda mensal é de cerca de 100 reais por mês obtido através da reciclagem de material. A família recebia o Bolsa-família que foi cortado há alguns meses.

Os idosos Maria Severina de Lima, de 60 anos, e José Branco da Silva, de 76, moram bem embaixo das torres de energia. “Eu estou vendo a hora destas linhas caírem aqui em cima da gente.” teme Maria Severina, que mora com mais oito pessoas em dois cômodos com banheiro. “Eu cato lixo na rua, pego coisas na feira e vivo como Deus quer.” conta Maria, que só quer um cantinho seu para morar. Já José Branco da Silva mora com dois filhos e a esposa e cata material reciclável. Seu barraco é construído exatamente embaixo de uma das torres. “Quando vim para cá era o único lugar que tinha para eu morar.” explica. Ele relata ainda que quando chove os fios elétricos que passam por toda a casa estalam sem parar. “Pagar aluguel eu não posso, mas ir embora também não porque não tenho para onde ir” finaliza o alagoano.

 A Frente de Luta por Moradia (FLM) – organização que congrega diversos movimentos de moradia da cidade de São Paulo – responsabiliza os baixos salários, o desemprego, as finanças públicas drenadas para setores parasitários e a especulação mobiliária pela situação apresentada.

Para piorar a situação, a organização levanta que os programas habitacionais existentes não atendem às famílias com renda de até três salários mínimos e afirma que as poucas iniciativas são extremamente tímidas para enfrentar os desafios encontrados.

OCUPAÇÃO MAUÁ: Um ano sem perspectivas de atendimento

A Ocupação Mauá possui 120 famílias instaladas desde março de 2007. Com mais de um ano de ocupação, ainda não havia nada definido quanto ao atendimento das famílias, que estão distribuídas nos seis diferentes andares do prédio que já foi um Hotel e está situado ao lado da Estação da Luz.

Maria do Carmo de 57 anos é uma destas famílias. Com 10 pessoas em casa, sendo sete crianças, ela é a única responsável pelo sustento da casa. Ela é integrante do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), que comandou a ocupação. Ex-moradora de cortiço, Maria do Carmo soube do movimento por uma vizinha e então começou a participar. Seu sobrinho também faz parte e já foi atendido após a ocupação do Prestes Maia, do qual fez parte. Ela ressalta que não sente nenhuma dificuldade de morar na ocupação. “Eu agradeço por morar aqui porque pelo menos estou acolhida. Se não estivesse aqui estaria embaixo da ponte.” desabafa. Com tantas crianças em casa, ela sabe quais são as dificuldades de se arranjar um lugar para morar.

Como proposta de solução, a FLM defende: destinação de recursos públicos para implantação de um programa habitacional que atenda às famílias de baixa renda e fixe os trabalhadores nas áreas urbanizadas e próximos ao mercado de trabalho; aplicação de instrumentos de uma política de desenvolvimento urbano já existente e a criação de novos dispositivos para disciplinar o uso da propriedade urbana em prol do coletivo urbano, implantando a função social da propriedade e a organização e mobilização dos movimentos sociais de moradia para lutar vigorosamente para a implantação de projetos habitacionais voltados para às famílias de baixa renda e para exigir a criação de instrumentos de políticas urbanas que alterem a base fundiária especulativa da cidade.

Moradia não é um problema, são vários

De acordo com pesquisa inédita realizada por movimentos sociais ligado a movimentos de moradia entre abril e setembro de 2008 a moradia em condições precárias é um dos principais problemas que atrapalham o desenvolvimento da vida familiar. A pesquisa comprova a tese defendida pela FLM.

Das 2.934 famílias entrevistadas, 35,5% apontaram a moradia precária como o principal problema vivido por elas. Os entrevistados são moradores de favelas, cortiços e vilas de 26 favelas e 25 bairros das zonas leste e sul de São Paulo e possuem rendimento mensal entre zero e três salários mínimos.

As famílias entrevistadas se preocupam em conseguir pagar mensalmente o aluguel. Outros dois problemas vivenciados pelas famílias são a dificuldades de obter emprego e os baixos salários. 90% dos entrevistados recebem até dois salários mínimos. Com este nível de renda é impossível dar conta das necessidades de alimentação, aluguel e demais necessidades básicas de sobrevivência das famílias.

Para não pagar aluguel, as famílias optam por viver em moradias ilegais. Das 2934 famílias entrevistadas, 63% vivem em área não legalizada, o que significa não ter a permanência assegurada e estar vulnerável a despejos do poder público ou de proprietários particulares.

O problema de saneamento e de falta de urbanização expõe crianças, adultos e idosos a todo tipo de doença. Das 1119 famílias entrevistadas moradoras de favelas, 40% delas declararam não possuir água encanada, 72,5% disseram não contar com rede de esgoto, 68% não possuem energia elétrica regularizada, 83% das áreas não possuem coleta pública de lixo e 84% apontaram ter acesso as suas moradias através de ruas e vielas sem calçamento.

Distantes das áreas urbanizadas da cidade, os entrevistados passam por diversos outros problemas. Para 63% a necessidade mais urgente é saúde. Em seguida estão transporte (49%), segurança (37%) e educação (36%).

Mais da metade das famílias (55%) moram em casas com dois ou três cômodos, isto é, em quarto e cozinha ou quarto, sala e cozinha. Nos cortiços a situação é mais crítica. Dos entrevistados, 209 moram neste tipo de habitação, sendo que 70% das famílias vivem em dois cômodos e 31% em um único cômodo.

Todos os fatores diagnosticados de pobreza, que agravam a situação de vulnerabilidade das famílias, acabam impossibilitando que se adéqüem aos programas habitacionais oferecidos pelos poderes públicos. Dessa forma, as famílias ficam inseridas no ciclo de pobreza e de vulnerabilidade social, pois não conseguem apresentar os quesitos exigidos pelo poder público para que sejam encaixadas em programas habitacionais e consigam sair deste círculo vicioso de problemas e falta de soluções.

EDIFÍCIO RIACHUELO: Símbolo de luta vira moradia definitiva

Ocupado três vezes pelos movimentos sociais de moradia, o edifício Riachuelo tornou-se moradia definitiva. 30 famílias organizadas pela Frente de Luta por Moradia (FLM) e assessoradas pela APOIO – Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste foram encaminhadas em julho de 2008 para o empreendimento. Com 120 unidades habitacionais, o prédio finalmente exerce sua função social através projeto do Programa de Atuação em Cortiços (PAC-BID) financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Zaine Tayre da Silveira Souza Silva é uma das atendidas pelo movimento. Ela e sua família moraram em um cortiço por três anos antes de mudar para a casa própria. Até mudar, a mato-grossense Zaine não acreditava que teria sua casa própria. “A gente tem esperança, mas sempre acha que vai demorar muitos anos. Tanto que logo que eu mudei passou vários dias para eu acreditar que eu estava dentro do meu apartamento.” conta Zaine, que emenda: “É quase que um sonho impossível para quem vem do Mato Grosso ou do Nordeste conseguir uma moradia no centro de São Paulo.”

Ela sabe que o movimento foi quem contribuiu para que este sonho fosse realidade e conclui que sem o movimento ela nunca conseguiria comprar seu imóvel, ainda mais parcelado como está acontecendo. Para ela, a Caixa Econômica exige muita coisa e as pessoas de baixa renda não tem favorecimento nenhum.

Para Renata Souza Dias, outra moradora vinda do Movimento Sem-Teto pela Reforma Urbana (MSTRU), o atendimento definitivo foi uma grande conquista. Ela foi uma das primeiras pessoas a se mudar para o edifício e se gabou: “No centro está tudo perto e meu serviço é aqui do lado.” Renata e o marido deixaram de pagar aluguel no dia da mudança.

 Escrito por Adriana Franco para matéria Campo e Cidade na Mídia da pós-graduação em Jornalismo Social

O Campo, a Reforma Agrária e o MST

30 set

Para Lênin, o campesinato está em extinção. Marta Inez Medeiros Marques afirma o contrário. Para a autora, o novo camponês não trabalha mais apenas no campo, pois precisa sobreviver. 

Desta maneira, defende a autora, a base social de luta por terra deixa de ser do camponês e passa a ser a luta da classe social pobre.

Já Valéria de Marcos confirma a tese de Marta Inez Medeiros Marques ao afirmar que o agronegócio – através da concentração fundiária – expulsa do campo pequenos e médios camponeses. Com o panorama do agronegócio mostrado em seu texto, Valéria mostra ainda a monopolização da terra por alguns setores e, principalmente, a incorporação do modelo capitalista ao campo através da integração do processo industrial ao processo agrícola.

O texto de Valéria reforça ainda que a globalização provocou alterações no campo ao estabelecer a cotização internacional das mercadorias ali produzidas e ao ligar conglomerados transnacionais com sedes nas grandes metrópoles à cadeia produtiva no campo.

Já a teoria marxista afirma que a luta se faz entre a classe que tem o meio de produção e os não proprietários. Apesar disso, o camponês não se encaixa no modelo porque é proprietário da terra, mas não a explora. Neste sentido, o coordenador nacional do Movimento Sem Terra (MST) Neuri Rossetto indaga: “Quando você dá a terra para o camponês você o torna pequeno burguês ou revolucionário?”

Histórico do campo

Como o neoliberalismo e a globalização são a realidade do cenário atual da luta e da vida no campo, o tema da reforma agrária não passa como alternativa viável e a questão não foi tocada em momentos importantes do País, como a independência, a abolição da escravatura, na República e nem na 1ª Constituição.

Sem legislação de terras até 1850, Rossetto relata que até este momento a ocupação de terras no Brasil era feita através da livre ocupação de terras devolutas – terras apropriadas pela Coroa Portuguesa. No entanto, a ocupação só podia ser feita se fosse por pessoas brancas e ricas. De acordo com o coordenador do MST, somente estes tinham permissão para ocupar as terras, no entanto não eram considerados proprietários da terra, e tinham apenas o direito de ocupação e uso. A Coroa tinha direito de domínio até que a Lei de Terras em 1850 transformou os ocupantes em proprietários com domínio.

A partir de então, não se pôde mais ocupar a terra. E o acesso começou a se dar pela compra. Mais uma vez o domínio, a ocupação e a posse de terras ficaram limitada aos ricos e brancos, uma vez que os negros eram pobres e ex-escravos.

Os modelos

Até 1930, o Brasil adota o modelo agroexportador, destinando as melhores terras à produção de café, que era exportado. O que se ganhava com a exportação era usado para comprar o que o País necessitava mais não produzia internamente.

Os camponeses se auto-sustentam e a agricultura brasileira não era desenvolvida até 1930, quando o modelo vigente foi derrubado e entrou em debate o papel da agricultura no País. Este debate ganhou força principalmente em 1950.

Reforma agrária

Foi a partir de 1950 e do debate do papel da agricultura que se começou a defender a reforma agrária no Brasil.

Três grupos distintos adotavam diferentes posições a respeito do tema: Um deles defendia a modernização da agricultura através da reforma agrária; outro, ligado à Igreja Católica, também defendia a reforma e o terceiro defendia a modernização conservadora, em que não era necessário promover a reforma agrária e, sim, ampliar a produção e a produtividade.

Rossetto destaca que todos os países que conseguiram se industrializar promoveram a reforma agrária para fornecer mão-de-obra para a indústria e alimentação para as cidades. Para ele, a agricultura tem essa função nos países desenvolvidos, além de transferir capital entre campo e cidade.

Já o Brasil não seguiu este modelo, pois a burguesia urbana não se confrontou com a oligarquia rural e, portanto, não houve reforma urbana. As oligarquias se uniram e modernizaram os latifúndios, fazendo com que eles fossem produtivos e mantivessem grande parte da população rural no campo – e sem terra.

Foi em 1950 que apareceu a luta camponesa levantando a bandeira da reforma agrária com as ULTABs e MASTER. Neste momento, a reforma agrária tem sentido de dar terra a quem não a possui para produzir alimento e fornecer alimento e matéria-prima para o desenvolvimento industrial. Nestes moldes, a reforma agrária é considerada típica e burguesa.

Em 1964, o Estatuto da Terra ataca a propriedade tal qual existia e tem como objetivo acabar com o latifúndio de não produção e de extensão/dimensão e com o minifúndio, que não possibilita sequer a sustentação de uma família. De acordo com o Estatuto da Terra, estes moldes devem ser extintos para dar lugar a pequenas e médias propriedades.

Movimentos

Embora houvesse condições para que a reforma agrária se efetivasse no País, o pacto entre a burguesia urbana e a oligarquia rural sempre impediu a reforma e instituiu o latifúndio produtivo.

O golpe militar acabou com os movimentos favoráveis à reforma agrária e só retornaram mais tarde juntamente com o movimento sindical.

O problema da reforma agrária, no entanto, ainda ficou oculto até 1985, quando o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária foi lançado. Pela primeira vez o problema foi assumido. Neste momento, se pretendia assentar mais de um milhão de famílias, mas isso não aconteceu.

De 1990 até hoje, o modelo neoliberal da economia vem alterando o meio rural ao disputar as terras que antes seriam destinadas à reforma agrária.

“A burguesia não se interessava mais pela reforma agrária clássica burguesa. Por isso, a reforma agrária popular é o modelo que é defendido hoje para atender a necessidade da população urbana. Esta reforma não é socialista porque não há cenário para tal. É necessário buscar pelo modelo de agricultura familiar e não pelo modelo do agronegócio.” afirma Neuri Rossetto.

De acordo com Neuri, o governo Lula acha que é possível os dois modelos conviverem. “A questão não é saber se é possível porque são dois modelos diferentes e divergentes.”

MST – uma luta de resistência

“Nós não fazemos luta, não avançamos na luta da reforma agrária. Fazemos, no máximo, luta de resistência.” declara o coordenador.

Embora a mídia procure vincular o movimento com o sentido político, Neuri Rossetto ressalta a autonomia do MST. “Em 25 anos, o movimento conseguiu manter sua autonomia da Igreja, do movimento sindical e do partido político e também conseguiu abrangência nacional.”

O coordenador ressalta que a luta pela terra é básica e sindical, sendo, portanto, uma luta econômica. Já a luta pela reforma agrária, lembra o coordenador, é considerada mais popular e é para mudar a estrutura fundiária do País.

“A grande questão é se o camponês vai conseguir mudar esta visão limitada apenas à propriedade da terra.”

O MST surgiu em um momento de ascensão social de muitos outros movimentos sociais na década de 1980, que se mobilizavam no fim da ditadura. Naquele momento, os interesses se confluíram, mas hoje o cenário é diferente. “Nosso objetivo é não ser dizimado e continuar na resistência”

Para tanto, o MST faz ações locais para desmistificar a imagem de baderneiros e violentos provocados pela mídia, mas isso de acordo com Rossetto não sai na mídia e não se casa com a questão da reforma agrária.

Por isso, a comunicação sempre foi uma preocupação do movimento – tanto que tem um setor de comunicação que foi um dos primeiros a serem criado, mas a mensagem não consegue chegar a um público mais amplo. “Hoje o jornal do movimento é mais velho que o próprio MST porque é um jornal de uma base que é mais antiga, mas é um veículo voltado para a base.” destaca Rosseto, que finaliza “Se não há espaços terceiros, é preciso criar espaços próprios.”

Escrito por Adriana Franco para matéria Campo e Cidade na Mídia da pós-graduação em Jornalismo Social

O homem sem fome e o jornalismo inapetente

20 maio

O mestre iogue Prahlad Jani, da Índia, tem 83 anos. Afirma que há mais de 70 não come nada. E passa bem. Há poucos dias, ele se deixou internarnum hospital na cidade de Ahmedabad, onde uma equipe de 30 médicos, escolhida pelo Ministério da Defesa indiano, dedicou-se a monitorá-lo minuto a minuto.Os resultados divulgados são simplesmente inacreditáveis: ao menos durante o período em que esteve sob vigilância, o religioso efetivamente não ingeriu nem expeliu coisa alguma.

Como? É verdade? Bem, quem quiser saber mais sobre a história talvez apanhe um pouco. As notícias são escassas e vagas. Há referências a Prahlad Jani em sites variados, mas a internet é generosa e abundante em relatos que não merecem crédito. De calúnias contra os candidatos à Presidência da República (fantasias de mau gosto) a depoimentos minuciosos sobre excursões em discos voadores (mirações “do bem”), o inacreditável é o que não falta. O caso do iogue, porém, foi registrado no Brasil em publicações sérias. Dou apenas dois exemplos. Este diário,em sua edição de 11 de maio, deu poucas linhas a respeito, na página A20: Iogue hindu não come nem bebe. No sábado, a revista Época trouxe algo mais alentado: duas páginas com mais dados e algumas ironias – como chamar o iogue de “autossustentável” e afirmar que, ao não comer nada, o mestre hindu realizou “o sonho de boa parte das mulheres”.

Piadas à parte, das duas, uma: ou estamos diante de um embuste desprezível (e ainda não desmascarado) ou diante de um fenômeno que põe em xeque o que imaginamos saber sobre biologia. Difícil pensar num acontecimento mais interessante e de maior relevância. Mesmo assim, a maior parte da imprensa dá de ombros. A revista Época, que procurou apurar um pouco mais, foi ouvir o médico cardiologista Nabil Ghorayeb, do Hospital do Coração, em São Paulo, que descartou a hipótese sem a menor hesitação: “Isso não existe, você não pode ficar sem nutrientes. De algum lugar ele tem de tirar.”É como se ele decretasse: se esse tal de Prahlad Jani existe de verdade, ele precisa ser “desinventado” o quanto antes, pois não anda muito de acordo com os nossos cânones. É claro que Ghorayeb tem sua razão: não há registro de uma célula que viva e se reproduza sem captar do exterior os tais “nutrientes”, devolvendo ao exterior, depois, os, digamos assim, dejetos. Mas, se o cardiologista está certo, esse iogue é um impostor? A incerteza do leitor aumenta.

De seu lado, Prahlad Jani está aí, imperturbável. Ele não está lá longe, na cidade indiana de Ahmedabad: está bem próximo, na página do Estadão e também nas duas páginas da Época. Ele foi registrado como um fato jornalístico, ainda que meio discutível. Aparece no noticiário com algum índice de veracidade. Mais ainda: vem sendo estudado por um grupo de cientistas, dentro deparâmetros metodológicos aparentemente rigorosos. E se aí está, com o estatuto de fato jornalístico, por que não surgem reportagens mais conclusivas sobre ele? Por que a indiferença?

É bom anotar, estamos falando de uma indiferença reincidente. Há poucos anos, em 2003,uma pesquisa semelhante com o mesmo personagem apareceu na nossa imprensa e, também naquela ocasião, nada mais se falou. Agora, nesta semana, ele reaparece. Com a saúde perfeita, afirmam os médicos que o examinaram. Mentira? Verdade?

Às vezes bate na gente a sensação de que o mais fascinante da existência passa a milhares de quilômetros dos jornais que a gente lê. Às vezes o leitor experimenta o incômodo dese sentir mais curioso do que o jornalista que é pago para informá-lo. Esse iogue vem para nos fazer experimentar o mesmo incômodo. Ou os jornais demonstram a farsa, ou têm de ir mais fundo. Quando não optam nem por uma alternativanem por outra, parece que não se incomodam com aquilo que nos aproxima da fronteira do desconhecido, o que deveria ser parte da inquietação jornalística.

Há mais de 20 anos eu li pela primeira vez a comparação que depois se tornaria um lugar-comum nos debates sobre a mídia: uma única edição do jornal The New York Times contém “mais informação do que o comum dos mortais poderia receber durante toda a sua vida na Inglaterra do século XVII”. A frase aparece no livro Ansiedade de Informação, e Richard Saul Wurman. Nunca acreditei muito nela, por um motivo elementar: o que os jornais chamam de informação é uma parte ínfima, exígua, das múltiplas manifestações com que fazemos contato diariamente. Quais eram as informações relevantes para um inglês do século 17? O dia em que as folhas começavam a cair das árvores? O sonho que ele teve na véspera? A gente não sabe – e esse tipo de coisa não sai no New York Times.

No mais, acreditamos que o desconhecido seja matéria para a ciência, não para o jornalismo. E quanto à ciência, ela mesma não passa de uma chama de vela tentando iluminar a escuridão, como Carl Sagan gostava de dizer. Em matéria de ciência, nós não sabemos quase nada. E em matéria de jornalismo, nós nos perguntamos menos ainda. Inclusive sobre ciência.

E então? Quem é esse homem que diz não precisar do “pão nosso de cada dia”? Por acaso ele sabe rezar o Pai-Nosso? Ou também não precisa? Num mundo sufocado pelas necessidades artificiais, em que vamos aos tropeções, em massas compactas de seres que se sentem solitários, famintos de afeto, de prazeres intoxicantes, de deuses que nos acudam, de um copo d’água, de uma esmola, de aparecer na coluna social fazendo caridade, de azeite “trufado”,qual o significado de um iogue que não sente fome? Será que ele sente desejo? Talvez até exista vida depois da morte, mas pode existir vida além do desejo de viver? Que pergunta nos espreita nos olhos plácidos de Prahlad Jani?

E que jornalismo é o nosso, que não encara essa pergunta?

Eugênio Bucci, jornalista e professor da ECA-USP

Eu bem que tentei

18 nov

Eu nunca repasso correntes. Eu não acredito em mensagens de ajuda, mas desta vez me pegaram.

Li, no site Vira Lata-SP, sobre um cão-guia abandonado. E eu sou simplesmente apaixonada por estes animais. Penso, até, em escrever uma matéria sobre isso aqui pro blog. E até já inicei umas pesquisas, mas foi através desta notícia que pude ter mais informações concretas sobre os procedimentos e da seriedade das empresas que fazem os treinamentos.

Assim que li dois retwitters sobre o assunto, me comovi. Cliquei no link e li a notícia. Me mobilizei e imediatamente entrei em contato com algumas entidades que ou lidam com os deficientes visuais, como o caso da Fundação Dorina Nowill, ou que treinam estes animais, como o caso da escola de cães Helen Keller e do Instituto de Responsabilidade e Inclusão Social (IRIS), para que elas também pudessem ajudar.

A minha tentativa era fazer algo de concreto que permitisse que o tal animal ajudasse outras pessoas. As três instituições prontamente me atenderam, me responderam ao e-mail ou então me ligaram diretamente. As três me ensinaram coisas importantes e me deixaram duvidando da tal notícia.

Elas me disseram, por exemplo, que estes animais não tem custo para seu donos deficientes e são, na verdade e fundamentalmente, das escolas que o treinam, por isso a notícia espantou a todos eles. Em casos como este de morte do dono, que já aconteceram e podem acontecer sempre, os cães são devolvidos para a escola e, se ainda tiverem com idade boa para trabalhar, são enviados a outra pessoa. Já quando eles são velhos demais para trabalhar, o cão pode continuar com a família do dono e se aposenta, tendo um resto de vida feliz e com quem já tinha convívio. Portanto, a escola tem responsabilidade sobre esse animal.

Também me disseram que no Brasil o número de cães-guia é bem reduzidos, fazendo eles já de início acreditar que a história não fosse totalmente verdadeira. No exterior, eles me informaram que há filas de esperas por um animal. Mas não sei precisar sobre isso aqui no Brasil.

Depois, sem conseguir contato algum tentei com a pessoa que postou a notícia no site e até com quem retuitou a mensagem. Hoje, a resposta é de que a pessoa, que passou primeiramente a informação e deixa seu contato na notícia, não deixou adotarem o cão e foi grossa com Marina, que postou a notícia.

O importante é que as três instituições prontamente se dispuseram a ajudar, o que confirmou quão sério eles são com a causa que defendem e isso, pra mim, foi o que acabou valendo de tudo.

Então, agradeço a:

Taís, presidente da Iris e da Fundação Dorina Nowill, que me ligou e prontamente se dispôs a ajudar;

 José e Moisés, também da Iris, que me ligaram, me explicaram e me encheram de perguntas para também tentar ajudar e

ao Fabiano, da Escola Helen Keller, que respondeu meu e-mail minutos depois do meu envio e me explicou tantas coisas.

Agora, depois dessa, só não sei quando acreditarei novamente em uma mensagem de pedido de ajuda.

Por Adriana Franco

Direitos Humanos: desafio de construção de uma frente

28 out

O tempo presente e a tarefa histórica de construção de uma nova sociedade nos impõe o desafio da luta pela hegemonia social sobre os setores que sofrem sobre o jugo do capitalismo e tal desafio significa estarmos presentes em todos os espaços sociais que possam constituir-se como frentes de batalha política, ideológica e social.

E é sobre uma área ainda pouco desbravada por nós que venho querer discorrer nessas breves linhas: a defesa dos direitos humanos (DH). Frente de luta que de certa forma se põe diante de nós em decorrência de nossa própria história, no momento em que avança a batalha pelo direito de esclarecer o que houve nos anos de ditadura, para que o Estado brasileiro se redima dos crimes perpetrados contra combatentes daquele período e em que retorna o debate sobre a revisão da polêmica anistia geral que deixou tais crimes impunes.

Esse campo remonta à Declaração dos Direitos do Homem da Revolução Francesa, realizada com ampla participação das massas, mas adquire sua feição atual a partir da escalada dos direitos políticos e econômicos, fruto das jornadas de lutas dos trabalhadores e dos povos, apesar das classes dirigentes. E assim como os direitos humanos possuem a marca aguerrida do proletariado e do povo na contenda por mais direitos, constitui-se em frente avançada de combate à faceta fascistóide da sociedade burguesa quando esta volta seu braço repressivo como meio de controle e contenção social sobre as classes e camadas oprimidas, quando intenta em tratar questões sociais como questões de polícia e através da estereotipação busca destituir de direitos aqueles que freqüentemente são alvos da desigualdade econômica e desproteção social própria do sistema capitalista.

Nesse terreno de batalha nos defrontamos com toda a ordem de preconceitos e com as posições mais reacionárias que permeiam o arsenal inimigo e circulam pela sociedade sendo mobilizadas nas outras diferentes arenas, como movimento de mulheres, de direitos da criança e do adolescente, do idoso e relacionados a segmentos bem específicos com maior dificuldade de reação organizada aos ataques do inimigo, como muitos daqueles que se encontram no sistema carcerário.

A defesa dos Direitos Humanos liga-se a estas lutas e se estabelece como interseção em muitos pontos e em vários momentos com várias outras frentes, mas principalmente volta-se para a garantia dos direitos universais na mesma medida em que na prática confere defesa freqüentemente aos setores mais fragilizados frente às formas de opressão vigentes neste tipo de formação social. Muitos dos setores que muitas vezes são justamente o alvo dessa ação dos reacionários são segmentos que combinam tanto o fato de serem especialmente expostos socialmente, inclusive alvos de preconceito ou estigma social, como o fato já citado de não possuírem o nível de organização que os “movimentos tradicionais” ou “novos movimentos” já possuem. E por isso mesmo tal frente se abre como frente transversal de defesa de vários segmentos onde às vezes não estamos muito presentes, mas dos quais não deixamos de atuar pontualmente ou em momentos mais críticos, como na defesa de crianças e adolescentes na qual atuam camaradas que são conselheiros tutelares, educadores sociais ou ocupam outros postos de batalha, mas onde não temos uma ação específica articulada, integrada, formando e sistematizando no nosso pensamento nossa experiência especificamente nessa luta.

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ) já configura um primeiro passo no sentido de constituição de mecanismos para uma ação articulada na defesa dos direitos humanos – e bem sucedida, mesmo que sendo em uma discussão mais específica e mesmo em outra frente, a da solidariedade internacional. Da mesma forma existem outras iniciativas espalhadas pelo país, como atuação isolada ou mais articulada de advogados do partido que abrem caminhos, ou outros profissionais ou militantes que atuam a partir de sua vocação e formação também profissional ou por participação em espaços da sociedade civil. Mas nos falta ainda pautarmos esta questão como algo a ser tratado enquanto frente de disputa de idéias e de espaços para a luta social de nosso tempo. Nesse sentido vários espaços privilegiados se apresentam para uma atuação nossa em um novo patamar como em entidades plurais da sociedade civil – como entidades profissionais que defendem os direitos das chamadas “minorias” -, organizações religiosas de militância social, conselhos sociais como os comunitários de segurança, de defesa dos direitos da criança e do adolescente, entidades de defesa da anistia e de luta pela responsabilização criminal dos torturadores e de grupos de extermínio, entidades de solidariedade internacional, comitês de mobilização social e que cobram justiça em casos pontuais entre outras modalidades de formas de organização nessa luta.

Espero ter conseguido minimamente ter expressado o que penso ser a ponta de um iceberg que aponte ascendentemente para um novo flanco da luta mais geral de nossos dias, sua importância particular, que para além de suas imagináveis limitações também, penso, dispõe de potencial para agregar novos sentidos a antigas batalhas de fundo, hoje em novas condições. O engajamento ponderado e organizado de uma organização conseqüente e com o acúmulo e consciência histórica como a nossa possui, com vocação para o empenho abnegado de emancipar as massas dos grilhões da propaganda e ideologia dominantes podem ser o elemento diferencial numa batalha tão “ingrata” como é hoje a luta em torno dos direitos humanos tanto pela sua implementação quanto pela sua defesa junto à população. Assim poderemos quiçá deflagrar vitórias num campo tão emblemático como é o da forma como nosso povo edifica seus sentimentos e consciência frente à diferença e muitas vezes frente a si próprio, o que o faz freqüentemente com sabedoria, mas ainda sofrendo muito a influência pérfida dos setores mais atrasados.

Roberto dos Santos da Silva é membro do Comitê Auxiliar da Universidade Federal do Ceará e bacharel em Ciências Sociais.

Fonte: Portal Vermelho

O jornalismo e a saúde

11 out

Qual é o papel do jornalista na divulgação do saber científico? Cabe ao jornalista divulgar apenas descobertas sensacionais e pesquisas científicas que podem ser nada mais nada menos que provas de causualidade?

De acordo com o filósofo da ciência Karl Popper, as descobertas científicas não provam nada e por isso não permitem que uma lógica formal seja construída. Para ele, a lei geral só é determinada quando uma refutação não se constrói, ou seja, quando ela tenta – em vão – provar que aquilo não acontece.

Já para o físico Thomas Kuhn, o saber científico funciona através dos paradigmas construídos pelas pesquisas científicas sensacionais. Para ele, os paradigmas são construídos continuadamente.

Por isso, o jornalista deve divulgar as informações de forma ativa para que torne cada cidadão um agente consciente e sabido sobre cada doença/descoberta científica de forma que possa ser cada vez mais agente no seu processo de saúde.

Com as questões bioéticas, os jornalistas também têm seu papel: conscientizar sobre cada dilema ético para se construir na sociedade um debate amplo, aberto e cidadão.

Jornalistas engajados na divulgação científica, portanto, precisam estar informados sempre e não podem permitir que este saber concentre-se com médicos e cientistas. É preciso promover uma divulgação sólida (e, de preferência, não sensacional) e embasada, de forma acessível a toda a sociedade.

É sabido que médicos e cientistas são de difícil acesso, mas é necessário quebrar os paradigmas que postulam que jornalistas não entendem médicos (e sua linguagem técnica) e, por isso, divulgarão as informações de forma errada ou catastrófica.

Jornalistas, ousem. Não fiquem presos à ditadura do saber médico. Usem outras fontes. Ministérios e médicos são boas fontes, mas o saber também está entre enfermeiros, pacientes e outros correlatos nos processos de saúde/doenças e descobertas científicas.

O Brasil é um país totalmente ativo na saúde. O ativismo no campo da saúde resultou em grandes avanços no país, como na construção do direito à saúde e de um sistema único de saúde – praticamente o único em todo o mundo. É inegável que o sistema possui problemas, mas somos (mesmo assim) exemplo para diversos países.

Por que não usar a sociedade civil articuladas e diversas ONGs atuantes nas Conferências Nacionais de Saúde (o sistema tripartite e de participação popular mais antigo no país) como fontes e exemplos de experiências sucedidas. A maioria destas organizações atua localmente com o Estado em programas de promoção da saúde e de melhora de suas populações.

O saber científico não deve ficar institucionalizado através de fontes oficiais e oficiosas. Temos que ousar se quisermos construir um jornalismo científico e de promoção da cidadania cada vez mais avançado.

Por Adriana Franco