Nova ministra dos Direitos Humanos priorizará crianças e adolescentes

A nova ministra dos Direitos Humanos, a gaúcha Maria do Rosário (PT), priorizará os direitos das crianças e adolescentes. A nova comandante da pasta dará rumos diferente dos traçados no governo Lula, que priorizaram a política de violações dos direitos humanos ocorridos na ditadura. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo,… Leia mais Nova ministra dos Direitos Humanos priorizará crianças e adolescentes

Igualdade racial e o debate no twitter

Há que se pretende uma rede social? Fazer amigos? Ampliar contatos profissionais? Resgatar amores e amigos do passado? Debater assuntos banais? Se aprofundar sobre temas importantes e interessantes? Talvez, hoje, as redes sociais se destinam a tudo isso e (infelizmente) a outras coisas mais, que nem sempre são positivas e descambam para o ilegal. Mas… Leia mais Igualdade racial e o debate no twitter

Quais políticas são desenvolvidas em cada município?

Pela segunda vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) realizou a Pesquisa de Informações Básicas Municipais em 5.565 prefeituras investigando a situação de administração, habitação, esporte, cultura, segurança, transporte, meio ambiente, direitos humanos, saúde e políticas de gênero em cada município. As temáticas de direitos humanos, saúde e políticas de gênero foram abordadas… Leia mais Quais políticas são desenvolvidas em cada município?

Direitos Humanos: desafio de construção de uma frente

O tempo presente e a tarefa histórica de construção de uma nova sociedade nos impõe o desafio da luta pela hegemonia social sobre os setores que sofrem sobre o jugo do capitalismo e tal desafio significa estarmos presentes em todos os espaços sociais que possam constituir-se como frentes de batalha política, ideológica e social. E… Leia mais Direitos Humanos: desafio de construção de uma frente

Brasileira ganha prêmio internacional de direitos humanos

Sandra Carvalho, advogada, socióloga e diretora da organização não-governamental Justiça Global, ganhou o Prêmio Anual de Direitos Humanos da Human Rights First (HRF), por sua atuação social. A advogada, socióloga e diretora da organização não governamental Justiça Global, Sandra Carvalho, é a primeira brasileira a receber o Prêmio Anual de Direitos Humanos da Human Rights… Leia mais Brasileira ganha prêmio internacional de direitos humanos

Brasil: o passado, presente e futuro dos Direitos Humanos

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) lança nesta quinta-feira  (17), ao meio dia, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém,  o livro “Brasil Direitos Humanos – 2008: A realidade do país aos 60 anos da Declaração Universal”. A publicação, produzida pela… Leia mais Brasil: o passado, presente e futuro dos Direitos Humanos

Direitos Humanos é destaque no texto final da 1ª Conseg

Os Direitos Humanos deixaram sua marca na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), encerrada no domingo (30/08), em Brasília (DF). Em quatro dias, mais de 3.000 mil pessoas discutiram as questões de segurança no País. Estavam presentes políticos, policiais, intelectuais, operadores do Direito e representantes da sociedade civil. Pela primeira vez, um grupo tão… Leia mais Direitos Humanos é destaque no texto final da 1ª Conseg

Faculdade de Direito inaugura clínica de direitos humanos

O centro acadêmico da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP) inaugurou na última semana a primeira clínica de direitos humanos. Com a primeira aula marcada para o começo de setembro, a clínica será composta por alunos e orientada por professores e fará estudos de caso para fomentar iniciativas… Leia mais Faculdade de Direito inaugura clínica de direitos humanos

Direitos Humanos indígenas

O relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, divulgou nesta quarta-feira um relatório sobre o desempenho do Brasil na proteção dos direitos humanos ligados à população indígena. No relatório, Anaya afirma que os governos locais têm “desenvolvido um grande número de significativos programas de… Leia mais Direitos Humanos indígenas

Novos serviços ajudam a proteger ativistas na Web

O site deu ao governo chinês informações sobre a localização do ativista quando ele acessou sua conta de email. Isso foi suficiente para rastreá-lo e colocá-lo na cadeia. Agora, ativistas de direitos humanos estão buscando em uma nova geração de ferramentas de privacidade na Internet formas para evitar que as empresas consigam esse tipo de… Leia mais Novos serviços ajudam a proteger ativistas na Web

O Brasil e os direitos humanos

O Brasil acaba de ser condenado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, num caso que envolve a repressão a movimentos sociais por meios ilegais, como escutas telefônicas não autorizadas judicialmente. Criada em 1953, sediada em Washington e formada por 7 juristas escolhidos pela Assembleia-Geral da OEA por seu mérito pessoal, e não como representantes de… Leia mais O Brasil e os direitos humanos

CRE vota protocolo de proteção aos direitos humanos no Mercosul

O ato de compromisso com a promoção e a proteção dos direitos humanos entre os países-membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) está em pauta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Na reunião desta quinta-feira (13), às 10h, a CRE deverá analisar parecer favorável do senador Efraim Morais (DEM-PB) ao projeto… Leia mais CRE vota protocolo de proteção aos direitos humanos no Mercosul

Qual é o grau de reconhecimento dos direitos humanos em Moçambique?

Tal como aconteceu em vários países africanos, latino-americanos e leste europeu, o Estado moçambicano reconheceu integralmente os direitos humanos, nos últimos 19 anos. Esse reconhecimento encontra-se instituído na Constituição da República de Moçambique, que inaugurou o sonhado Estado de Direito Democrático. Desta Constituição advieram inúmeros dispositivos jurídicos, instituições democráticos e sociais, em virtude da nova… Leia mais Qual é o grau de reconhecimento dos direitos humanos em Moçambique?

Seminário Internacional de Direitos Humanos na Paraíba

Com o tema ‘Norberto Bobbio, Democracia, Direitos Humanos e Relações Internacionais’, o Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal da Paraíba, realiza de 9 a 12 de novembro o V Seminário Internacional de Direitos Humanos. Os interessados poderão se inscrever através do site ou no Núcleo de Direitos Humanos da UFPB, com… Leia mais Seminário Internacional de Direitos Humanos na Paraíba

América Latina: hostilidade para defensores dos Direitos Humanos

Os defensores dos direitos humanos na maioria dos países da América Latina tiveram que fazer frente a uma hostilidade cada vez maior das autoridades ou de grupos privados, como denuncia um relatório do Observatório para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos apresentado hoje. O Brasil aparece no documento nas menções a investigações sobre financiamento… Leia mais América Latina: hostilidade para defensores dos Direitos Humanos

Os direitos humanos e o Brasil, de acordo com a Anistia Internacional

Se de um lado a expansão econômica e os projetos sociais governamentais reduziram as disparidades socioeconômicas por outro a desigualdade na distribuição de renda e riquezas continuaram aumentando. Estas são informações fornecidas pelo relatório anual 2009 da Anistia Internacional sobre o Brasil. O documento também afirma que as violações aos direitos humanos de pessoas que… Leia mais Os direitos humanos e o Brasil, de acordo com a Anistia Internacional