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Igualdade racial e o debate no twitter

17 jun

Há que se pretende uma rede social? Fazer amigos? Ampliar contatos profissionais? Resgatar amores e amigos do passado? Debater assuntos banais? Se aprofundar sobre temas importantes e interessantes?

Talvez, hoje, as redes sociais se destinam a tudo isso e (infelizmente) a outras coisas mais, que nem sempre são positivas e descambam para o ilegal. Mas hoje ver o tema da Igualdade racial entre os Top Trend Brasil (uma espécie de ranking dos termos mais postados) no Twitter me estimulou a acompanhar o debate.

As opiniões são diversas e variam do preconceituoso ao esclarecido sobre o tema. Olhando por um lado acho que as opiniões independem. Somente a oportunidade de se debater o tema na rede já é em si muito valioso.

O Estatuto
O Estatuto da Igualdade Racial é um projeto de Lei de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), que tramita há sete anos no Congresso. O projeto estabelece que o poder público deve adotar programas de ação afirmativa para tentar reduzir as desigualdades étnicas.

Nesta quarta-feira, o Senado aprovou o Estatuto sem alterações e agora o texto segue para sansão presidencial.

Entre as alterações ocorridas, está a substituição do termo desigualdade racial por desigualdade étnica. O projeto reafirma a liberdade de culto religioso, já previsto na Constituição Federal assim como reafirma a obrigatoriedade do ensino de História Geral da África e História Geral da População Negra no Brasil nos ensinos fundamental e médio, como já previsto em lei.

O PLS também determina que os governos incentivem pesquisas de temas de interesse dos negros e a inclusão de alunos negros nos programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Através de políticas públicas, o princípio da saúde da população negra será garantido pelo poder público prevê o texto. Além disso, prioridades sanitárias e de redução de morte natural ou violenta de negros em todas as idades serão providenciadas.

Na toada de reconhecer direitos já garantidos estão o direito à propriedade de populações que ocupam antigos quilombos, o direito à moradia adequada e o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestações coletivas.

O que saiu
Entre as alterações no texto, estão a criação de cotas para negros nas escolas, a criação de incentivos fiscais para empresas com mais de 20% de funcionários negros, a reparação à população negra por prejuízos relacionados à discriminação racial e a cota de 10% para negros em partidos políticos e em coligações partidárias. Todos estes assuntos foram retirados do PLS original.

Por Adriana Franco

SP: População de rua faz plenária para avaliar política nacional

4 set

Para debater a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua e também a participação do Movimento Nacional da População de Rua em atividades dos movimentos sociais, como o 15° Grito dos Excluídos e o 8° Festival Lixo e Cidadania, a Comissão de São Paulo do movimento convoca a “Plenária FalaRua” neste sábado (5/9).

O Movimento Nacional da População de Rua convoca o conjunto da população a debater e defender a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua, discutida no 2º Encontro Nacional da População em Situação de Rua, que ocorreu em maio, em Brasília.  O encontro foi organizado com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Sociale  Combate à Fome e a política nacional será respaldada por um decreto presidencial.

O representante do Movimento Nacional da População de Rua Anderson Lopes Miranda explica que a cidade pioneira em estabelecer uma política para esta população foi São Paulo, com a Lei 12.316/1997, que dispões sobre a obrigatoriedade do poder público municipal a prestar atendimento à população de rua na Cidade de São Paulo. Entetanto, Anderson afirma que a lei não é cumprida pelo município. Ao mesmo tempo, o representante do movimento comemora o fato de existir, pela primeira vez, uma política nacional voltada a este segmento da sociedade: “a política nacional está em debate e será criado um comitê tripartite, onde participam o governo, o Movimento Nacional da População de Rua e também as entidades que possuem projetos voltados à questão, como universidades, ONGs e pastorais”.

Anderson explica que, por demanda do movimento, foi realizado um senso para mapear a população de rua em 71 cidades brasileiras. Este senso incluiu todas as capitais e/ou cidades com população acima de 300 mil habitantes. O senso não precisou ser realizado em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Porto Alegre, pois estas capitais já possuem senso próprio. Somando estas quatro capitais e as 71 cidades que foram alvo do senso nacional, foram mapeados cerca de 50 mil moradores de rua nas 75 principais cidades do país.

A principal bandeira defendidas pelo movimento diz respeito ao direito de ir e vir, reivindicando que a população em situação de rua não seja expulsa das cidades. “A população de rua não é caso de polícia, é caso de política pública. Políticas públicas de habitação, saúde, educação e trabalho “, defende Anderson.

São Paulo, cidade sitiada

Os últimos acontecimentos na cidade de Sâo Paulo confirmam a opinião de Anderson Lopes Miranda sobre o não cumprimento da Lei 12.316, que traz, em seu primeiro artigo, o seguinte texto: “o poder público municipal deve manter na Cidade de São Paulo serviços e programas de atenção à população de rua garantindo padrões éticos de dignidade e não violência na concretização de mínimos sociais e dos direitos de cidadania a esse segmento social (…)”. Afinal, o cotidiano da capital paulista tem sido marcadopor cenas de violência com movimento sem-teto e com moradores de vilas e favelas.

Nas últimas duas semanas as páginas dos jornais paulistas foram estampadas com fotos de confrontos e violência policial na desocupação de um terreno no Capão Redondo que deixou mais de 570 famílias desabrigadas, além de revoltas no Jaçanã e na favela de Heliópolis motivadas por mortes de moradores decorrentes de ação da polícia nos referidos bairros.

Tal situação não é nova na maior capital brasileira. Matéria da Folha Online em  28 de julho de 2008 relatava uma manifestação contra maltratos à população de rua na Praça da Sé. A matéria trazia ainda uma denúncia do advogado Ariel de Castro Alves, então secretário-geral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo: “recebemos há pelo menos dois anos denúncias de agressões e de abuso de autoridade contra os moradores de rua”.

Uma Política Nacional para a população de rua

No sentido de combater esta dura realidade e estabelecer políticas públicas que possam enfrentar efetivamente o problema, a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua inclui em seu texto a necessidade de garantia de programas, projetos e serviços governamentais que possibilitem a emancipação social e econômica de moradores de rua e a contagem dessa população nos censos demográficos. O encontro pautou ainda mudanças em leis que hoje impedem a participação dessa parte da população em programas governamentais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. O problema, nesses casos, é a falta de endereço fixo, uma exigência para fazer o cadastro.

Serviço:

“Plenária FalaRua”
Data: sábado, 5 de setembro
Local: Casa de Oração do Povo de Rua (Rua Djalma Dutra nº 03 , Bairro da Luz)
Horário: 14h
Pauta: Política Nacional para População de Rua (Andamento) , Grito dos Excluídos , 8º Festival Lixo e Cidadania e Informes

15° Grito dos Excluídos
Lema: Vida em primeiro lugar: a força da transformação está na organização popular
Data: 7 de setembro
Local: Manifestações por todo o Brasil

8° Festival Lixo e Cidadania
Data: 21 a 26 de setembro
Local: Belo Horizonte (MG)

Fonte: Portal Vermelho

O que faz você feliz?

20 jul

webbannerIRBEMh

Quantos indicadores conhecemos sem que tenhamos sequer participado de sua elaboração? Pois o Movimento Nossa São Paulo quer mudar isso na construção dos Indicadores de Referência de Bem-estar no Município (IRBEM) e, por isso, convoca cidadãos, empresas, organizações sociais, escola, igreja, clubes e amigos a participarem disto. Os indicadores servirão como orientadores para ações de toda a sociedade, considerando como foco principal o bem-estar das pessoas.

A consulta pública vai até 30 de setembro e é feita através de um questionário que pode ser preenchido online ou pessoalmente (veja locais abaixo) e aborda 24 temas.

Em outubro, o Ibope vai selecionar os itens mais citados como os mais importantes para a qualidade de vida da população para incorporar tais itens na pesquisa anual do Movimento Nossa São Paulo (MNSP). Os indicadores serão lançados em janeiro, após a sistematização dos dados, que deve ser em novembro.

Quanto mais pessoas participarem, mais fiel à população os indicadores serão. Essa é uma boa maneira de todos refletirem sobre quais escolhas devemos ter para alcançar uma qualidade de vida universal.

Postos de retirada e devolução dos questionários

Zona Leste: Igreja de São Francisco de Assis, Rua Miguel Rachid, 99, em Ermelindo Matarazzo – Tel: 2546.4254 – falar com Luis França

Zona Sul: Sociedade Santos Mártires, Rua Luis Baldinato, 9, no Jd. Sonia Regina (Jd. Angela) – Tel: 5831.9549 – falar com Sérgio Bosco

Zona Oeste: Secretaria executiva do Movimento Nossa São Paulo, rua Francisco Leitão, 469, cj 1407, Pinheiros – Tel: 3894.2400

Centro: Ação Educativa, Rua General Jardim, 660 – Tel: 3151.2333 – ramal 130 – falar com Samantha Neves

Por Adriana Franco

Ato Institucional Permanente

3 jul

Por Thiago de Mello

Artigo I
Fica decretado que agora vale a verdade.
agora vale a vida,
e de mãos dadas,
marcharemos todos pela vida verdadeira.

Artigo II
Fica decretado que todos os dias da semana,
inclusive as terças-feiras mais cinzentas,
têm direito a converter-se em manhãs de domingo.

Artigo III
Fica decretado que, a partir deste instante,
haverá girassóis em todas as janelas,
que os girassóis terão direito
a abrir-se dentro da sombra;
e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro,
abertas para o verde onde cresce a esperança.

Artigo IV
Fica decretado que o homem
não precisará nunca mais
duvidar do homem.
Que o homem confiará no homem
como a palmeira confia no vento,
como o vento confia no ar,
como o ar confia no campo azul do céu.

Parágrafo único:
O homem, confiará no homem
como um menino confia em outro menino.

Artigo V
Fica decretado que os homens
estão livres do jugo da mentira.
Nunca mais será preciso usar
a couraça do silêncio
nem a armadura de palavras.
O homem se sentará à mesa
com seu olhar limpo
porque a verdade passará a ser servida
antes da sobremesa.

Artigo VI
Fica estabelecida, durante dez séculos,
a prática sonhada pelo profeta Isaías,
e o lobo e o cordeiro pastarão juntos
e a comida de ambos terá o mesmo gosto de aurora.

Artigo VII
Por decreto irrevogável fica estabelecido
o reinado permanente da justiça e da claridade,
e a alegria será uma bandeira generosa
para sempre desfraldada na alma do povo.

Artigo VIII
Fica decretado que a maior dor
sempre foi e será sempre
não poder dar-se amor a quem se ama
e saber que é a água
que dá à planta o milagre da flor.

Artigo IX
Fica permitido que o pão de cada dia
tenha no homem o sinal de seu suor.
Mas que sobretudo tenha
sempre o quente sabor da ternura.

Artigo X
Fica permitido a qualquer pessoa,
qualquer hora da vida,
uso do traje branco.

Artigo XI
Fica decretado, por definição,
que o homem é um animal que ama
e que por isso é belo,
muito mais belo que a estrela da manhã.

Artigo XII
Decreta-se que nada será obrigado
nem proibido,
tudo será permitido,
inclusive brincar com os rinocerontes
e caminhar pelas tardes
com uma imensa begônia na lapela.

Parágrafo único:
Só uma coisa fica proibida:
amar sem amor.

Artigo XIII
Fica decretado que o dinheiro
não poderá nunca mais comprar
o sol das manhãs vindouras.
Expulso do grande baú do medo,
o dinheiro se transformará em uma espada fraternal
para defender o direito de cantar
e a festa do dia que chegou.

Artigo Final.
Fica proibido o uso da palavra liberdade,
a qual será suprimida dos dicionários
e do pântano enganoso das bocas.
A partir deste instante
a liberdade será algo vivo e transparente
como um fogo ou um rio,
e a sua morada será sempre
o coração do homem.

Santiago do Chile, abril de 1964

Inclusão social e musical

3 maio

Em julho, o primeiro software em língua portuguesa para a transcrição de partituras em Braille, o Musibraille, será lançado em Brasília. A ferramenta é um dos componentes de um projeto que visa capacitar profissionais de educação musical para trabalhar com músicos e estudantes cegos e foi criado por professores do Núcleo de Computação Eletrônica da UFRJ.

Além de incluir os deficientes visuais, o projeto também deve criar e manter uma biblioteca virtual de músicas em Braille.

O Musibraille será distribuído gratuitamente na Internet e em oficinas de capacitação, que serão realizadas em uma capital de cada região do País.

Para mais informações, entre em contato com a coordenadora do projeto Dolores Tomé através do email dolorestome@terra.com.br.

 Programação

A agenda de capacitação está prevista da seguinte forma.

7 a 10 de julho: Brasília, na Biblioteca Nacional
3 a 7 de agosto: Recife, na Biblioteca Pública Pernambucana da Secretaria de Educação do Estado
1 a 5 de setembro: Belém, na Universidade Federal do Pará
5 a 9 de outubro: Rio de Janeiro, no Instituto Benjamim Constant
9 a 13 de novembro: Porto Alegre, em local a definir

Melhorou, mais ainda falta

1 maio

A boa notícia é de que os menores infratores da Fundação Casa não promovem rebeliões ou motins a cinco meses. Já o ano passado, aconteceram apenas três. Em 2005, foram 53. As fugas também reduziram de 775 para 33, nos últimos cinco anos.

Tudo isso é boa notícia, mas só pode ser dada graças a muitas mudanças ocorridas em todo sistema durante dez anos. Foi necessário vencer muitas resistências. Dessa forma, o processo de eliminar funcionários despreparados e envolvidos em tortura e corrupção, mudar o hábito do judiciário em mandar todo e qualquer menor infrator para a Febem e fazer com que prefeitos aceitem a responsabilidade pela assistência a esses menores em seus municípios foram as principais (mas não únicas) alterações, que hoje, e aos poucos, fazem colher bons resutados.

Hoje, 27 cidades possuem trabalhos bem-sucedidos na recuperação de seus menores infratores em 39 pequenas unidades.

Os juízes também colaboram e determinam a internação somente nos casos mais graves e possibilitando que o Estado desative grande unidades. Isso mudou tudo. Afinal, já mil vagas ociosas no sistema – situação esta impensável há alguns anos.

Isso, claro, não mudou tudo. Hoje, 30% dos adolescentes infratores são pegos envolvidos com venda e tráfico de drogas. O índice é três vezes maior que o encontrado há dois anos. Agora, cabe aos governos (federal, estaduais e municipais) construir políticas públicas sociais e educacionais que não permita que mais jovens se torem infratores e que estes jovens, já infratores, não retornem ao lado de lá da lei após passarem pela Fundação Casa.

Neste segundo momento, faz-se necessário construir penas reeducacionais, que somadas às políticas públicas sociais garantam o respeito ao artigo 3º do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que diz que toda criança e todo adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana assegurando-se-lhes todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Programa de índio

25 abr

indio

Nos anos de 1980, a rádio USP colocou no ar um programa inteiramente voltado a dar voz aos povos indígenas. Semanalmente durante 30 minutos ia ao ar o pensamento, a voz, as idéias, os sons, as expectativas e o cotidiano sobre diversas etnias indígenas brasileiras.

A programação durou quatro anos e nove meses e era comandada por Álvaro Tukano, Biraci Brasil e Ailton Krenak. Não encontrei informações sobre o fim do programa e seus motivos, mas o fato é que agora todos os programas estão de volta no site Programa de Índio.

Através de um Edital Petrobras Cultural foi possível recuperar os 220 programas, digitalizá-los e disponibilizá-los na internet. Além do site contando a história, o site também possui um blog.

Vale a pena conferir.

Este é um bom exemplo de como deveríamos utilizar os meios de comunicação: respeitando o direito de todos se comunicarem, preservando a livre expressão, a liberdade, a inclusão e respeitando as diferenças. É por isso que ainda acredito em um mundo melhor e no potencial transformador do jornalismo como ferramenta para esta construção.

E concordo com Verônica Almeira (em A mídia e os direitos humanos, publicado no livro Políticas Públicas Sociais e os Desafios para o Jornalismo) quando ela diz: “Os meios de comunicação de massa tiveram e têm um importante papel na divulgação, análise e fiscalização das diferentes gerações de direitos humanos e das violações dos mesmos. O trabalho da mídia fomenta e assegura a garantia da liberdade de pensamento e de expressão das múltiplas vozes que compõem uma sociedade.”