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Repórter Brasil lança site sobre Comunicação e Educação

10 fev

Repaginado e com conteúdos inéditos, nova seção já está no ar. Para acessar, clique em “Educação e Comunicação” no menu da esquerda do site da Repórter Brasil ou entre diretamente: www.comunicarparamudar.org.br

 

A ONG Repórter Brasil inagura site repaginado, com conteúdos inéditos, de sua área de Comunicação e Educação. A experiência de anos em comunicação comunitária e educação para as mídias está reunida agora no espaço virtual
Comunicar para Mudar o Mundo. Para acessar, basta clicar em “Educação e Comunicação” no menu da esquerda em www.reporterbrasil.org.br ou digitar o endereço: www.comunicarparamudar.org.br.

“Concebemos o site como forma de disponibilizar materiais de nossos cursos e palestras desde 2001 e compartilhar as reflexões teóricas sobre a prática que temos realizado desde então”, afirma Rodrigo Ratier, coordenador da área de Comunicação e Educação da Repórter Brasil.

Segundo ele, as maiores novidades concentram-se na seção sala de aula. Nela, é possível baixar livremente apresentações em Power Point, planos de aula e questionários para avaliar o que os alunos conhecem sobre comunicação. “Nossa intenção é atualizá-la constantemente, ampliando a lista de opções que os internautas pode utilizar livremente no dia a dia de suas classes ou grupos de interesse”, explica o coordenador.

Os recursos não param por aí. Na seção “um pouco de teoria”, é possível conhecer a perspectiva que embasa as ações de formação do programa Comunicar para Mudar o Mundo (atualmente, oferecido apenas sob demanda de secretarias de Educação, universidades, escolas, associações e ONGs). Já “cursos oferecidos” apresenta a metodologia e o histórico das formações da ONG, incluindo registros de atividades e produções dos alunos.

Há também links para o blog do “Comunicar para Mudar o Mundo, que faz a cobertura das notícias mais relevantes na área de comunicação e educação e o caminho para entrar em contato com os responsáveis pela área.”São opções para contemplar professores de todas as disciplinas que queiram discutir mídia em suas aulas, assim como lideranças, comunicadores comunitários e estudantes que desejem se inteirar sobre o assunto. Fica também o convite para que todos se manifestem com sugestões, críticas e comentários para melhorarmos ainda mais o site”, finaliza Rodrigo.

Para mais informações:
Rodrigo Ratier: rratier@gmail.com, (11) 9378-8226 ou
Edilene Cruz: edilene@reporterbrasil.org.br, (11) 2506-6570, ramal 11

Fonte: Repórter Brasil

[Entrevista] As políticas públicas destinadas à população LGBT

2 fev

Muitos projetos e planos, mas pouca efetividade. A pesquisa Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: um mapeamento crítico preliminar, desenvolvida pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade da Universidade Federal de Goiás (Ser-tão/UFG), revela um país que, apesar das inúmeras discussões e propostas voltadas para a ampliação dos direitos da população LGBT, ainda não consegue dotá-los de maior proteção ou igualdade de direitos.

O estudo levou aproximadamente dois anos para ser concluído. O propósito foi mapear políticas públicas para esse segmento populacional em áreas como educação, saúde, segurança e trabalho, assistência e previdência social. Foram realizadas também 95 entrevistas, com representantes da sociedade civil e gestores públicos.

Em entrevista ao CLAM, o sociólogo Luiz Mello, coordenador da pesquisa, comenta o panorama das políticas públicas brasileiras em nível federal, estadual e municipal e analisa as perspectivas políticas diante da eleição de um novo governo, a ser iniciado em 2011.

Quais os setores e áreas que o senhor considera mais carentes e mais avançados? Qual a avaliação geral que o senhor faz a respeito das políticas públicas brasileiras voltadas para o segmento LGBT?

Nunca se teve tanto e o que há é praticamente nada. Essa talvez seja uma boa fórmula geral para mostrar o paradoxo da situação dos direitos da população LGBT no Brasil hoje. Já existem, desde 2002, planos e projetos a partir dos quais se tem pensado políticas públicas para estes segmentos, como o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNPCDH-LGBT), elaborado a partir das propostas aprovadas na I Conferência Nacional LGBT (2008) e o Programa Nacional de Direitos Humanos III, ambos de 2010. Todavia, a falta de efetividade das poucas políticas públicas voltadas para a população LGBT ainda se manifesta em praticamente todas as áreas da atuação governamental, nos três níveis do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), especialmente em face de quatro fatores fundamentais, entre outros: a) ausência de respaldo jurídico que assegure sua existência como políticas de Estado, livres das incertezas decorrentes das mudanças na conjuntura política, da LGBTfobia institucional e das pressões LGBTfóbicas de grupos religiosos fundamentalistas; b) dificuldades de implantação de modelo de gestão que viabilize a atuação conjunta, transversal e intersetorial de órgãos dos governos federal, estaduais e municipais, contando com a parceria de grupos organizados da sociedade civil; c) carência de previsão orçamentária específica, materializada no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA); e d) reduzido número de servidoras públicas especializadas, integrantes do quadro permanente de técnicas dos governos, responsáveis por sua formulação, implementação, monitoramento e avaliação.

Nas seis áreas de atuação privilegiadas na pesquisa, talvez se possa dizer que há carências profundas de ações nas áreas de trabalho, previdência social e assistência social, ao passo que as ações de maior alcance estão no âmbito da saúde, seguramente por influência do histórico de pressão do movimento LGBT em decorrência da epidemia de hiv-aids e, mais recentemente, das demandas de travestis e transexuais por atendimento médico especializado que viabilize as modificações corporais que tornem suas escolhas de gênero mais confortáveis em termos físicos e existenciais. Por outro lado, nas áreas de educação e segurança já se começa a contar com algumas ações importantes, especialmente no âmbito da capacitação de profissionais para o combate à LGBTfobia, embora ainda sejam incipientes, pontuais e sem uma política que assegure sua continuidade.

Como avalia iniciativas municipais voltadas para esta população?

Ainda são raras, pouco transversalizadas e intersetorializadas e com efetividade reduzida, da mesma maneira como ocorre nas esferas estadual e federal. A título de ilustração, vale destacar que a última Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC, realizada em 2009 e divulgada em 2010 pelo IBGE, mostra que dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 130 desenvolvem ações e programas voltados para a população LGBT, o que corresponde a 2,3%, do total, embora alcance aproximadamente 24,9% da população brasileira, considerando que as ações são implementadas na maior parte das vezes em municípios mais densamente povoados. Por outro lado, a mesma pesquisa também aponta que, no âmbito das unidades da federação que integraram o recorte geográfico da pesquisa realizada pelo Ser-Tão (Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo), os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Ceará são os que possuem um número mais expressivo de municípios com iniciativas voltadas para a população LGBT, ainda que tal número seja quase insignificante em termos absolutos. Por fim, note-se que, ainda segundo a MUNIC, 0,43% dos municípios possuem centros de atendimento especializado para a população LGBT e apenas quatro dos 5.565 municípios brasileiros contam com Conselho de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Nos últimos anos, em nível federal, houve iniciativas ou tentativas consideráveis de discussão e de implementação de medidas voltadas para a população LGTB: uma Conferência Nacional LGBT e um programa de Direitos Humanos (PNDH-3) que buscaram ampliar direitos desse público, e iniciativas como a recente permissão de inclusão do companheiro ou companheira gay como dependente no Imposto de Renda. No entanto, muitas decisões, como a adoção de crianças por casais homossexuais, ainda são alcançadas por meio da Justiça. De que forma o senhor analisa esse processo de avanços no qual os direitos ainda são em grande medida facultados por um juiz?

É uma tragédia – não existe outra palavra – que os direitos civis de milhões de pessoas estejam à mercê da boa vontade, liberalidade e humor de juízes. Além disso, recorrer ao Poder Judiciário é uma experiência longa, cara e que pressupõe dos demandantes uma capacidade de assumir sua homossexualidade a ponto de terem coragem – esta é a palavra, por mais que possa parecer exagero – para reivindicar pela via judicial seus direitos. O Judiciário não foi feito para legislar, mas tem sido obrigado a cumprir este papel diante da incapacidade do Legislativo brasileiro de, a partir do pressuposto de que homossexualidade não é crime ou doença, assegurar a igualdade na esfera pública entre todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, o que significa direito de acesso ao casamento, à união estável, à adoção, à reprodução assistida, à proteção de sua integridade física e psíquica, entre tantos outros direitos que hoje lhes são negados legalmente ou de maneira tácita.

Em quais estados houve mais avanços?

Essa é uma pergunta complicada de ser respondida, já que a noção “avanço” não é capaz de traduzir a dinâmica da realidade de cada estado. Por exemplo, em termos ideais, a existência de um órgão governamental responsável pelas questões LGBT, de um plano estadual que assegure diretrizes e princípios para a atuação governamental e de um conselho composto por representantes do governo e da sociedade civil que monitore as ações poderia significar uma situação onde a probabilidade de atenção efetiva aos direitos da população LGBT e de combate à homofobia seria vista como promissora. Todavia, se o referido órgão não tem orçamento, se o plano estadual é uma “peça literária” – para usar a expressão de um de nossos entrevistados – e se o conselho não tem poder de efetivamente influenciar as ações do governo, de quase nada adianta a existência da estrutura governamental antes referida. No momento atual, apenas o estado de São Paulo e o município de São Paulo dispõem, simultaneamente, de órgão específico responsável pelas demandas da população LGBT, de um plano de governo de promoção dos direitos e de um conselho que prevê a participação de governo e sociedade civil na formulação, monitoramento e avaliação de diretrizes de ação e de políticas públicas para LGBT. Nos demais estados e capitais contemplados em nossa pesquisa, um ou mais desses três elementos não se fazem presentes, com os casos extremos do Paraná e do Rio Grande do Sul, que não possuem, em nível estadual, órgão, plano ou conselho direcionados às demandas da população LGBT.

Já no que diz respeito à existência de atos normativos relativos à população LGBT, no âmbito das unidades da federação contempladas na pesquisa do Ser-Tão, a tabela abaixo é ilustrativa e mostra que os estados do Pará, Piauí e São Paulo, além do Distrito Federal, contam com um número maior de instrumentos jurídicos.

 

Deve ser ressaltado, porém, que a ausência de proteção legal em nível federal fere de morte a efetividade de várias iniciativas no âmbito dos governos estaduais e municipais, já que estes não possuem respaldo legal para legislar sobre temas que, no Brasil, são de competência privativa da união, como é o caso de direito civil e penal.

A última eleição não apenas representou um aumento significativo da chamada bancada religiosa (de 43 para 71 para parlamentares), como trouxe à superfície um discurso notadamente conservador e moralista. O senhor acredita que, apesar de o atual governo ter garantido mais 4 anos de mandato de um projeto em sintonia com a causa LGBT, haja espaço para a ampliação de mais direitos? Qual a sua expectativa sobre a relação entre Legislativo e Executivo para os próximos anos?

O atual governo não conseguiu promover uma boa articulação com o Congresso Nacional de maneira a assegurar a discussão e muito menos a aprovação de projetos de lei voltados à garantia de direitos da população LGBT e ao combate à LGBTfobia. Considerando que a base de sustentação do atual Governo inclui partidos claramente comprometidos com princípios ideológicos cristãos fundamentalistas, os quais se estruturam a partir de uma visão sexofóbica de mundo, o Presidente da República e seus ministros, por mais que digam apoiar demandas do movimento LGBT, não tiveram a determinação política de colocar os direitos sexuais como uma prioridade de seu governo, diferentemente de outros países, como a Espanha e mais recentemente a Argentina, onde o Presidente do Governo José Luis Zapatero e a Presidenta Cristina Kirchner, respectivamente, estiveram pessoalmente comprometidos com a aprovação das mudanças legais que permitiram uma reformulação da concepção jurídica de casamento e de adoção, facultando-os também aos casais de pessoas do mesmo sexo.

Em relação ao próximo governo, pessoalmente sou muito cético quanto a uma eventual mudança no cenário das relações entre Executivo e Legislativo no que diz respeito às reivindicações políticas da população LGBT. Se ainda resta alguma esperança de curto prazo, talvez esta se encontre no Supremo Tribunal Federal, que em breve deve apreciar duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que, se aprovadas, permitirão a extensão do alcance dos direitos da união estável também aos casais de pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de mudança de nome e sexo nos documentos civis de pessoas transexuais, sem terem que se submeter a cirurgias de redesignação sexual. Tomara que os Ministros do STF sejam menos vulneráveis aos apelos do fundamentalismo religioso, que advoga uma concepção excludente de cidadania e de humanidade, do que os parlamentares do Congresso Nacional.

Como surgiu a idéia de fazer um mapeamento dessa magnitude? Quantos profissionais estiveram envolvidos?

A proposta de realização da pesquisa surgiu a partir da constatação de que o foco de atenção do movimento LGBT brasileiro, a partir de 2004, com a divulgação do Programa Brasil sem Homofobia, estava se deslocando do âmbito dos poderes Legislativo e Judiciário para o Executivo. Não que a aprovação de leis ou de decisões de tribunais superiores tenha deixado de ser vista como prioritária. Aliado a essas bandeiras de luta já históricas, passou-se a demandar que o Poder Executivo também atuasse de maneira mais direta no combate à LGBTfobia e na garantia da cidadania de transexuais, travestis, lésbicas, bissexuais e gays, incluindo a formulação e implementação de políticas públicas. Em verdade, desde 2002, com a aprovação do PNDH 2, as demandas do momento LGBT, ao menos formalmente, já haviam sido incorporadas à pauta das reivindicações reconhecidas pelo Governo Federal como passíveis de formulação de políticas públicas, embora nada tenha sido feito antes do Brasil sem Homofobia, à exceção da área de prevenção do hiv-aids. Com a realização da Conferência Nacional LGBT, em 2008, a própria definição de seu tema de atenção prioritária – Direitos humanos e políticas públicas: o caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT) – mostrava que as políticas públicas para a população LGBT haviam se tornado uma prioridade na arena política. Daí o interesse da equipe do Ser-Tão na realização desta pesquisa.

Quanto à equipe responsável pela realização do trabalho, o grupo inicial contava com cinco pessoas, que, posteriormente, teve o apoio, em momentos específicos, de consultores que realizaram atividades diversas, como produção do sítio na internet onde os resultados foram divulgados (www.sertao.ufg.br/politicaslgbt), sistematização do banco de dados, análise de entrevistas e documentos, redação de textos, entre outras. Deve ser destacado, por fim, que a realização da pesquisa contou com apoio financeiro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg).

Que tipo de desdobramento o senhor vislumbra a partir desses dados?

Creio que a principal contribuição da pesquisa é colocar na ordem do dia a necessidade de refletir sobre a efetividade das políticas públicas governamentais para grupos subalternizados no Brasil, especialmente para a população LGBT. Também pode contribuir para dar visibilidade para as dramáticas condições de LGBTfobia que prevalecem em diversas esferas da vida social, como saúde, educação, segurança, assistência, previdência e trabalho, além de mostrar como são inúmeros e significativos os obstáculos a serem superados com vistas a garantir condições de vida mais dignas para os que vivem à margem da norma heterossexual, com destaque para a homofobia de Estado, o fundamentalismo religioso e a ausência de um arcabouço jurídico que reconheça igualdade na esfera pública entre todas as pessoas, independentemente de orientação sexual e identidade de gênero.

Fonte: Clam – Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos

O controverso povo brasileiro

7 dez

Engraçado como o povo brasileiro pode ser tão controverso. Embora sejamos tolerantes com o outro e, especialmente, com os diferentes e com as minorias (mas isso sem tratar dos atuais casos de ataques homofóbicos que chocam de tão imbecis) também sempre damos um jeitinho de usar toda nossa malandragem em nosso favor sem sequer pensar nas toleradas minorias e diferentes.

Em estado interessante (sim, estou grávida) tenho percebido bastante como as pessoas não conseguem respeitar muito bem certos direitos. Acham que é benefício demais. Quem não reclama, por exemplo, de fila preferencial no banco ou em outro local? E quem não senta no banco reservado do ônibus ou do metrô?

Como usuária diária do transporte público, tenho mais que notado isso; tenho causado situações bem atípicas. Como defensora dos direitos para todos, me considero uma boa cobradora pelos meus direitos e eis que barriguda tenho visto muitas coisas.

Na área preferencial
Na estação Barra Funda do metrô – assim como em algumas outras – existe o primeiro vagão reservado aos preferenciais em horários de pico, mas todo dia alguém tenta passar pela área que já está reservada. Há algum tempo os jovens que cuidavam da área não faziam muita distinção e todo mundo acabava atravessando/invadindo a área. Em suma, desrespeitando direitos. Eu pensei em reclamar um dia e no dia seguinte (antes que eu pudesse reclamar) a área estava efetivamente vigiada e protegida dos malandros.

Achei aquilo digno e muito justo com idosos, deficientes, pessoas com crianças de colo e gestantes. Afinal, aquela área é somente naquele horário reservada para eles.

Ainda assim – com área isolada e funcionários do metrô barrando e “conferindo” devidamente as pessoas que entram na área – ainda vejo todo dia pessoas não preferenciais tentando usar aquele vagão, que fica mais vazio. Todos os dias os funcionários perguntam a centenas de pessoas se elas são preferenciais ou avisam que ele não pode adentrar ali, pois não é gestante, deficiente, idoso ou não está com uma criança de colo.

Os assentos preferenciais
Acho um absurdo estas pessoas não respeitarem os direitos, mas os casos piores ainda estão nos usuários de assentos preferenciais.

Além de ter muita gente que senta neles ainda tem aqueles que, pior ainda, fingem estar dormindo só para não ceder lugar. Nestas horas é que eu penso: cadê o respeito? Cadê a tolerância? Foram embora e deram lugar à malandragem, definitivamente.

Barriguda, ultimamente, não tenho deixado nada passar. E ando até me especializando na arte de exigir meu direito. Há dias em que basta eu encostar perto do local preferencial para que me cedam o lugar. Mas, infelizmente, há dias que eu ainda preciso apontar para o lugar ou então verbalizar.

Hoje, pior que isso, tive que cutucar um homem e pedir licença. Ele, desconcertado no meio do ônibus cheio, me pediu desculpas três vezes e dizia que não tinha me visto.

Em volta, outras pessoas também sentiram um certo desconforto – incluindo a outra ocupante do assento preferencial e que de preferencial não tinha nada. Diante do desconforto ela me perguntou de quantos meses eu estava e iniciou-se um papinho meio besta dela e de um outra menina que estava de pé comigo acerca de minha barriga, da gravidez, do sexo de bebê e do nome escolhido.

O que falta?
Diante das situações que tenho notado e vivido me pergunto veementemente o que falta pro brasileiro entender e respeitar direitos. Monto teses e bolo teorias, mas juro que realmente gostaria de entender como podemos ser tão complexos e dicotômicos.

Por vezes acho que falta educação básica – daquela dada na escola mesmo -; em outras acredito que seja algum traço cultural nosso que está intricado no DNA e não muda; já culpei a falta de informação e formação dos meios de comunicação, mas não consigo encontrar o culpado.

Pode ser que seja tudo isso junto, mas eu queria não só encontrar o culpado como achar a solução deste problema. Por isso, espero que minha atitude de tirar não preferenciais dos assentos reservados possa levar o ocupante e as pessoas em volta a alguma conscientização ou reflexão acerca do outro e dos direitos.

É um pequeno gesto, mas é o que eu posso fazer dentro do espaço público e junto das pessoas. O resto eu tento fazer por aqui – que embora seja público não está tão próximo da realidade.

Escrito por Adriana Franco

Educação, um direito encarcerado

1 jul

De acordo com o Ministério da Justiça, em 2006, 8% dos presos eram analfabetos e 70% não completaram o ensino fundamental. Se os números são chocantes, eles podem ficar ainda piores se comparados com o número de detentos que participam de atividades educacionais: 18%.

De acordo com a coordenadora do Observatório da Educação da ONG Ação Educativa e pesquisadora do tema educação em prisões, Mariângela Graciano, o preconceito da sociedade e a invisibilidade da realidade carcerária são fatores que dificultam o acesso à educação dentro das prisões.

Mariângela destaca que a fraca inserção do ensino nas prisões está relacionada a obstáculos como superlotação, restrições às aulas pela segurança e dificuldades em conciliar os horários de trabalho e aula. No entanto, para a pesquisadora a causa fundamental está no sistema prisional brasileiro e na marginalização destes cidadãos.

“Essa é uma coisa [educação nas prisões] tão invisível que as pessoas nem sabem que deveria ter. E tão invisível que, mesmo que seja boa ou ruim, a gente nem fica sabendo”, afirma.

A gravidade do tema foi apresentado no relatório “Educação nas prisões brasileiras”, divulgado no ano passado pela Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação, vinculada à Plataforma Dhesca Brasil.

Situação atual
De acordo com a pesquisadora, a situação atual da educação no sistema prisional é bem ruim. Ela informa que há uma grande confusão sobre o que é educação nas prisões. “Muitas vezes as pessoas entendem por educação qualquer tipo de curso profissionalizante, curso de artesanato, atividade manual. Tem sido uma confusão muito grande entre educação e trabalho.”

Mariângela informa ainda que a educação na forma escolar existente está, em grande parte, associada à preparação de exames e não é integrada ao sistema público de ensino.

Além da precarização, os presos reclamam da suspensão regular das aulas por revistas das celas ou por motivos de segurança ou simplesmente porque os alunos não são liberados. Muitas unidades ainda colocam no mesmo horário as atividades de trabalho e as atividades de educação no mesmo horário, não permitindo que os presos participem de ambas.

Recentemente, o Conselho Nacional de Educação aprovou as Diretrizes Nacionais para Oferta de Educação nos Estabelecimentos Penais. Para as entidades que atuam com os direitos dos detentos este foi um grande avanço. Essas diretrizes colocarão a responsabilidade da educação nas cadeias sobre as secretarias de educação e a vincularão ao sistema público de ensino. Ou seja, a partir de agora, o ensino prisional contará com financiamento, material didático e professores habilitados atuando.

Outros entraves
Para que o direito a educação nas prisões seja garantido ainda falta um ponto primordial: informação. Mariângela não tem certeza de que todas as pessoas que estão presas sabem que elas têm direito à escola. Por isso, a pesquisadora acredita que ainda há um longo caminho a percorrer, mas destaca como avanço as Diretrizes, que propõem a chamada pública, garantindo o direito das pessoas encarceradas de se matricular e fazendo com o que Estado cumpra seu dever.

Mas ainda existem outros problemas gerando outros entraves na garantia deste direito. Ela cita, por exemplo, o tensionamento entre os funcionários e a organização destas atividades. Para os funcionários, a garantia deste direito é um privilégio, uma vez que o mesmo direito os foi negado devido às condições de vida pobre, insalubre e dura que se submetem.

“Então eles se sentem quase que traídos: por que eles, que não cometeram falhas ou que não foram condenados por nenhum tipo de crime, não têm direito, e quem está lá dentro [das prisões] têm? Por isso que qualquer programa, projeto ou ação que se desenvolva dentro das unidades têm que envolver também os funcionários, eles também têm que ter acesso.” argumenta.

O preconceito e o consenso social do que deve estar na prisão deve ser pior do que temos aqui fora também prejudicam a garantia e o estabelecimento do direitos no sistema prisional e isto acontece em relação a qualquer direito incluindo a educação.

Em busca de alternativas
Para que todas estas questões não impliquem em redução de direitos, a pesquisadora Mariângela acredita ser necessário uma sensibilização da sociedade em geral para os direitos da população carcerária e especificamente com a educação. “E se a gente pensa em uma execução de pena que realmente seja para reabilitar as pessoas, a educação tem um papel fundamental. Não por que vá conseguir um emprego melhor, mas porque é uma forma de você acessar outros direitos. Quando você estuda, consegue com mais facilidade reivindicar outros direitos. E, segundo, porque ela [educação] tem uma dimensão humana. As pessoas, quando estudam, aprendem, produzem conhecimento e desenvolvem a capacidade de sonhar, de ter outro futuro. É disso que as pessoas que estão lá dentro precisam.” defende Mariângela.

Já as entidades da sociedade civil afirmam que é necessário reafirmar que a educação é um direito humano. Para elas, se segurar neste paradigma é fundamental para que o ensino nas cadeias não fique preso ao profissionalizante, mas para que se estabeleça um tipo de educação que envolva elementos de elevação de escolaridade e de profissionalização com elementos de participação e preparação para a vida cidadã.

No campo das políticas públicas faz-se necessário fazer valer as Diretrizes em cada Estado. Embora seja um documento importante, para a coordenadora do Observatório da Educação nada vai acontecer se não houver pressão nos governos para que o que está garantido seja efetivamente cumprido. “A gente sabe que é muito difícil porque os estados têm autonomia e, muitas vezes, os estados não acatam o que é solicitado, indicado ou dirigido pelo governo nacional. Então o papel da sociedade civil é fazer essa pressão local para que as Diretrizes sejam cumpridas, e aí envolve sensibilizar secretarias estaduais de educação para a necessidade de pensar uma educação que respeite as diferenças. Os presos estão em uma situação especial, tem que ser uma educação que respeite essas necessidades.” finaliza.

Por Adriana Franco com informações do site Brasil de Fato

O que precisa mudar no Brasil para a sua vida melhorar de verdade?

16 jun

Essa foi a pergunta feita a meio milhão de pessoas para definir o foco para o próximo Relatório de Desenvolvimento Humano, que deve sair no início do ano que vem.

A campanha denominada Brasil Ponto a Ponto teve sete audiências públicas e conseguiu ouvir pessoas de diversas classes sociais e graus de instrução. Entre eles, estavam acadêmicos de 4009 cursos de pós-graduação e pessoas dos 10 municípios com os piores IDH do Brasil. No universo pesquisado, 60% são jovens e 58%, mulheres.

É a primeira vez, no mundo, que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) faz uma pesquisa para revelar as áreas de preocupação dos brasileiros. Educação, violência, políticas públicas, emprego e saúde foram as cinco maiores preocupações apontadas pelos brasileiros.

No caso da educação, foram enfatizadas preocupações com a qualidade no ensino formal e a falta de formação de valores nas escolas. Em relação à violência, a ênfase recai sobre as agressões contra pessoas, como a própria violência doméstica.

A equipe do PNUD notou que o tema que mais aparece na fala dos participantes está relacionado aos valores que organizam a sociedade, portanto este será o assunto do próximo Relatório de Desenvolvimento Brasileiro, que deve sair em março do ano que vem.

Ranking

1º educação (18%); 
2º violência (14%); 
3º políticas públicas (14%); 
4º emprego (9%); 
5º saúde (6%); 
6º meio ambiente (5%); 
7º judiciário (3%); 
8º infraestrutura (2%); 
9º política (2%) e 
10º impostos (1%).

Por Adriana Franco
Com informações do Planeta Sustentável

As falhas sociais brasileiras, segundo a ONU

26 maio

Durante a sabatina em Genebra, o governo brasileiro recebeu críticas em relação aos programas sociais do governo Lula e outras áreas sociais do País.

O relatório recomenda a revisão do Programa Bolsa-Família, criação de leis e políticas públicas e atendimento às minorias.

Problemas apontados

Bolsa-família
Para a ONU, o programa está sujeito a limitações e sugere ampliação do atendimento.

Desigualdade
O comitê afirma que o Brasil precisa intensificar seus esforços para reduzir as persistentes desigualdades entre regiões e pessoas.

Trabalho escravo
Afirma ser “grande o número de brasileiros trabalhando em condições desumanas e em situações similares à escravidão ou sujeitos ao trabalho forçado.”

Trabalho infantil
A ONU alerta que o trabalho infantil continua a ser generalizado. Outra preocupação é o elevado número de crianças nas ruas.

Violência
O comitê da ONU afirma estar “profundamente preocupado com a cultura da violência e impunidade que prevalece no País.”

Direitos Humanos
As Nações Unidas apontam o “fracasso das autoridades brasileiras em garantir a segurança de defensores de direitos humanos”.

Moradia
O comitê alerta “com preocupação” que mais de 6 milhões de pessoas vivem em condições humanas precárias e que há muitos sem-teto.

Índios
A ONU pede a inclusão de índios no Bolsa-família. E lembra que, já em 2003, alertou que o processo de demarcação deveria ser concluído com urgência.

Reforma agrária
Comitê critica o ritmo da reforma agrária, considerada “lenta”, e se diz preocupada com o processo.

Educação
A ONU alerta que 43% das crianças entre 7 e 14 anos não completam o primário em idade adequada. E pede políticas para facilitar acesso de grupos marginalizados à universidade.

Mulheres
O comitê afirma estar preocupado com a representação das mulheres no Brasil como objetos sexuais.

Por Adriana Franco
Com informações do O Estado de S. Paulo de 26/05/2009

Violência e educação preocupam brasileiros, sinaliza Pnud

11 maio

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a violência e a educação são as principais preocupações do brasileiro. Esta informação é resultado de uma pesquisa com mais de 300 mil brasileiros sobre os problemas do País – desde o diagnóstico até as sugestões.

Os dados preliminares indicam que a maior queixa da população no caso da violência contra a pessoa. Para chegar a estes resultados, a pesquisa fez a seguinte pergunta aos entrevistados: o que precisa mudar no Brasil para melhorar a sua vida?

O relatório com mais informações sobre a pesquisa deve estar pronto em março de 2010 e o objetivo é de que estas informações não fiquem perdidas nas estantes ou em ambientes acadêmicos, mas quese tornem referência para muita gente.