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Os desafios das grandes metrópoles: a questão habitacional

4 out

São Paulo é a sexta maior cidade do mundo e a maior cidade da América Latina. Com uma população de cerca de 11 milhões de pessoas, a cidade apresenta um índice assustador: 28% de sua população é pobre.

Entre outros dados dramáticos, a cidade apresenta cerca de dois milhões de pessoas residentes em favelas e um milhão em cortiços, totalizando cerca de três milhões de pessoas em moradias precárias. Existem ainda duas mil favelas e cerca de 13 mil moradores de rua. De acordo com o Censo 2000 do IBGE, o déficit habitacional de São Paulo é de aproximadamente 800 mil unidades habitacionais. Contraditoriamente, a cidade possui mais de 420 mil domicílios vazios.

Diversos fatores expulsam os trabalhadores dos centros da cidade, empurrando-os para as periferias. Consequência disso são os dados que mostram a queda da migração populacional dos bairros centrais urbanizados em virtude do acréscimo populacional nos bairros periféricos sem urbanização.

Pari, por exemplo, teve queda na migração de 31,82% entre 1991 e 2000. Ao mesmo tempo, o bairro Anhanguera contou com um acréscimo de 210,30%. Os dados se repetem em diversos outros bairros. Obedecendo à mesma lógica, outras 600 mil pessoas migraram para as cidades-dormitórios como Itaquaquecetuba, Francisco Morato, Ferraz de Vasconcelos, entre outras.

Segundo o Centro de Estudos da Metrópole, a cada oito dias, a cidade ganha uma nova favela. De 1991 a 200, foram erguidas 464 favelas. Em média, 74 pessoas se tornaram favelados por dia. Enquanto a população da metrópole aumentou 8% no período, o número de favelados subiu 30%.

FAVELA DA ELETROPAULO: Um risco permanente para as famílias

A favela, que nasceu há sete anos em uma área não isolada da AES Eletropaulo, abriga cerca de 300 famílias em área de altíssimo risco. Se um raio atingir a uma das torres e se alastrar, por exemplo, em poucos minutos a favela virará cinzas. Em junho de 2008, 153 famílias cadastradas foram encaminhadas para o possível atendimento no programa governamental Parceria Social, mas ainda aguardam algum atendimento. A empresa não se responsabiliza e não atenderá às famílias e disse a elas que busquem pelos seus direitos. No mês de novembro do mesmo ano, após o período eleitoral, uma nova lista foi entregue à prefeitura incluindo as pessoas que ficaram fora do primeiro cadastramento.

Para piorar, sete casos de câncer já foram registrados na pequena área.

“Ninguém mora aqui porque quer.” constata a piauiense Maria Valdete da Silva, que mora com o marido, a filha de 12 anos e o pai, que é deficiente físico. A renda da família não chega nem a mil reais. Ela está no local desde 2006 porque perdeu as condições de continuar pagando o aluguel. O mesmo acontece com Ângela Aparecida de Jesus Moraes. No local desde 2004, ela mora com cinco pessoas. A renda familiar é de R$ 620 reais. “A gente queria um lugar sem perigo para viver, mesmo que fosse na favela.” lamentou-se Ângela ao relatar alguns problemas do local como escorpião, ratos e até a própria rede elétrica.

Ivani Aparecida Antônio foi a primeira a construir na área há cerca de sete anos. Apesar de estar a bastante tempo no local, sua moradia é totalmente precária. “Quando chove molha tudo dentro de casa.” conta ela. Em uma família de 11 pessoas, sendo oito crianças, a renda mensal é de cerca de 100 reais por mês obtido através da reciclagem de material. A família recebia o Bolsa-família que foi cortado há alguns meses.

Os idosos Maria Severina de Lima, de 60 anos, e José Branco da Silva, de 76, moram bem embaixo das torres de energia. “Eu estou vendo a hora destas linhas caírem aqui em cima da gente.” teme Maria Severina, que mora com mais oito pessoas em dois cômodos com banheiro. “Eu cato lixo na rua, pego coisas na feira e vivo como Deus quer.” conta Maria, que só quer um cantinho seu para morar. Já José Branco da Silva mora com dois filhos e a esposa e cata material reciclável. Seu barraco é construído exatamente embaixo de uma das torres. “Quando vim para cá era o único lugar que tinha para eu morar.” explica. Ele relata ainda que quando chove os fios elétricos que passam por toda a casa estalam sem parar. “Pagar aluguel eu não posso, mas ir embora também não porque não tenho para onde ir” finaliza o alagoano.

 A Frente de Luta por Moradia (FLM) – organização que congrega diversos movimentos de moradia da cidade de São Paulo – responsabiliza os baixos salários, o desemprego, as finanças públicas drenadas para setores parasitários e a especulação mobiliária pela situação apresentada.

Para piorar a situação, a organização levanta que os programas habitacionais existentes não atendem às famílias com renda de até três salários mínimos e afirma que as poucas iniciativas são extremamente tímidas para enfrentar os desafios encontrados.

OCUPAÇÃO MAUÁ: Um ano sem perspectivas de atendimento

A Ocupação Mauá possui 120 famílias instaladas desde março de 2007. Com mais de um ano de ocupação, ainda não havia nada definido quanto ao atendimento das famílias, que estão distribuídas nos seis diferentes andares do prédio que já foi um Hotel e está situado ao lado da Estação da Luz.

Maria do Carmo de 57 anos é uma destas famílias. Com 10 pessoas em casa, sendo sete crianças, ela é a única responsável pelo sustento da casa. Ela é integrante do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), que comandou a ocupação. Ex-moradora de cortiço, Maria do Carmo soube do movimento por uma vizinha e então começou a participar. Seu sobrinho também faz parte e já foi atendido após a ocupação do Prestes Maia, do qual fez parte. Ela ressalta que não sente nenhuma dificuldade de morar na ocupação. “Eu agradeço por morar aqui porque pelo menos estou acolhida. Se não estivesse aqui estaria embaixo da ponte.” desabafa. Com tantas crianças em casa, ela sabe quais são as dificuldades de se arranjar um lugar para morar.

Como proposta de solução, a FLM defende: destinação de recursos públicos para implantação de um programa habitacional que atenda às famílias de baixa renda e fixe os trabalhadores nas áreas urbanizadas e próximos ao mercado de trabalho; aplicação de instrumentos de uma política de desenvolvimento urbano já existente e a criação de novos dispositivos para disciplinar o uso da propriedade urbana em prol do coletivo urbano, implantando a função social da propriedade e a organização e mobilização dos movimentos sociais de moradia para lutar vigorosamente para a implantação de projetos habitacionais voltados para às famílias de baixa renda e para exigir a criação de instrumentos de políticas urbanas que alterem a base fundiária especulativa da cidade.

Moradia não é um problema, são vários

De acordo com pesquisa inédita realizada por movimentos sociais ligado a movimentos de moradia entre abril e setembro de 2008 a moradia em condições precárias é um dos principais problemas que atrapalham o desenvolvimento da vida familiar. A pesquisa comprova a tese defendida pela FLM.

Das 2.934 famílias entrevistadas, 35,5% apontaram a moradia precária como o principal problema vivido por elas. Os entrevistados são moradores de favelas, cortiços e vilas de 26 favelas e 25 bairros das zonas leste e sul de São Paulo e possuem rendimento mensal entre zero e três salários mínimos.

As famílias entrevistadas se preocupam em conseguir pagar mensalmente o aluguel. Outros dois problemas vivenciados pelas famílias são a dificuldades de obter emprego e os baixos salários. 90% dos entrevistados recebem até dois salários mínimos. Com este nível de renda é impossível dar conta das necessidades de alimentação, aluguel e demais necessidades básicas de sobrevivência das famílias.

Para não pagar aluguel, as famílias optam por viver em moradias ilegais. Das 2934 famílias entrevistadas, 63% vivem em área não legalizada, o que significa não ter a permanência assegurada e estar vulnerável a despejos do poder público ou de proprietários particulares.

O problema de saneamento e de falta de urbanização expõe crianças, adultos e idosos a todo tipo de doença. Das 1119 famílias entrevistadas moradoras de favelas, 40% delas declararam não possuir água encanada, 72,5% disseram não contar com rede de esgoto, 68% não possuem energia elétrica regularizada, 83% das áreas não possuem coleta pública de lixo e 84% apontaram ter acesso as suas moradias através de ruas e vielas sem calçamento.

Distantes das áreas urbanizadas da cidade, os entrevistados passam por diversos outros problemas. Para 63% a necessidade mais urgente é saúde. Em seguida estão transporte (49%), segurança (37%) e educação (36%).

Mais da metade das famílias (55%) moram em casas com dois ou três cômodos, isto é, em quarto e cozinha ou quarto, sala e cozinha. Nos cortiços a situação é mais crítica. Dos entrevistados, 209 moram neste tipo de habitação, sendo que 70% das famílias vivem em dois cômodos e 31% em um único cômodo.

Todos os fatores diagnosticados de pobreza, que agravam a situação de vulnerabilidade das famílias, acabam impossibilitando que se adéqüem aos programas habitacionais oferecidos pelos poderes públicos. Dessa forma, as famílias ficam inseridas no ciclo de pobreza e de vulnerabilidade social, pois não conseguem apresentar os quesitos exigidos pelo poder público para que sejam encaixadas em programas habitacionais e consigam sair deste círculo vicioso de problemas e falta de soluções.

EDIFÍCIO RIACHUELO: Símbolo de luta vira moradia definitiva

Ocupado três vezes pelos movimentos sociais de moradia, o edifício Riachuelo tornou-se moradia definitiva. 30 famílias organizadas pela Frente de Luta por Moradia (FLM) e assessoradas pela APOIO – Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste foram encaminhadas em julho de 2008 para o empreendimento. Com 120 unidades habitacionais, o prédio finalmente exerce sua função social através projeto do Programa de Atuação em Cortiços (PAC-BID) financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Zaine Tayre da Silveira Souza Silva é uma das atendidas pelo movimento. Ela e sua família moraram em um cortiço por três anos antes de mudar para a casa própria. Até mudar, a mato-grossense Zaine não acreditava que teria sua casa própria. “A gente tem esperança, mas sempre acha que vai demorar muitos anos. Tanto que logo que eu mudei passou vários dias para eu acreditar que eu estava dentro do meu apartamento.” conta Zaine, que emenda: “É quase que um sonho impossível para quem vem do Mato Grosso ou do Nordeste conseguir uma moradia no centro de São Paulo.”

Ela sabe que o movimento foi quem contribuiu para que este sonho fosse realidade e conclui que sem o movimento ela nunca conseguiria comprar seu imóvel, ainda mais parcelado como está acontecendo. Para ela, a Caixa Econômica exige muita coisa e as pessoas de baixa renda não tem favorecimento nenhum.

Para Renata Souza Dias, outra moradora vinda do Movimento Sem-Teto pela Reforma Urbana (MSTRU), o atendimento definitivo foi uma grande conquista. Ela foi uma das primeiras pessoas a se mudar para o edifício e se gabou: “No centro está tudo perto e meu serviço é aqui do lado.” Renata e o marido deixaram de pagar aluguel no dia da mudança.

 Escrito por Adriana Franco para matéria Campo e Cidade na Mídia da pós-graduação em Jornalismo Social

Quais políticas são desenvolvidas em cada município?

17 maio

Pela segunda vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) realizou a Pesquisa de Informações Básicas Municipais em 5.565 prefeituras investigando a situação de administração, habitação, esporte, cultura, segurança, transporte, meio ambiente, direitos humanos, saúde e políticas de gênero em cada município.

As temáticas de direitos humanos, saúde e políticas de gênero foram abordadas pela primeira vez. De acordo com o gerente de indicadores de Direitos Humanos, Pedro Pontual, os dados inéditos são o aspecto positivo principal da pesquisa. “Existe agora uma base, coletada de forma uniforme, e sobre a qual a gente pode construir e orientar as políticas. Muitas informações que chegam agora mostram uma realidade que é melhor do que a que a gente considerava. Esses dados nos dão uma visão mais concreta dos municípios brasileiros”.

Gênero

A questão de gênero foi abordada de diversas formas pela pesquisa. O número de mulheres em cargos de prefeita foi uma delas. Em 2009, as mulheres ocupavam 9,2% (ante 8,1% em 2005) dos postos de prefeita no País. De acordo com a pesquisa, o aumento ocorreu principalmente no Nordeste, que concentra o maior percentual de prefeitas – 51,2% do total – seguido pelo Sudeste com 24%.

O atendimento às mulheres em situação de violência estava concentrado no Sudeste em 2009, onde 35% dos municípios tinham casas-abrigo e 32%, centros de referência.

Em 262 municípios havia casas-abrigo; em 559, centros de referência de atendimento às mulheres; em 397, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher; em 469, núcleos especializados de atendimento às mulheres nas defensorias públicas e em 274, juizados especiais de violência doméstica e familiar.

Portanto, 1.043 municípios brasileiros possuíam algum tipo de estrutura direcionada para a temática de gênero, ou seja, apenas 18,7% do total das cidades do País. As disparidades são encontradas quando se compara o número de habitantes dos municípios. Com até 5 mil habitantes, apenas 10,3% possuíam alguma estrutura para o tema. Já entre aqueles com mais de 500 mil habitantes, o percentual era de 90%.

Saúde

Pela primeira vez pesquisada, a organização da saúde nos municípios trouxe boas notícias. Em 82,5% dos locais pesquisados havia secretarias municipais exclusivas para a saúde.

Além disso, 95,1% das cidades tinham equipes de saúde da família. Apenas 275 municípios não possuíam o Programa de Saúde da Família. As equipes são compostas por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde, pondendo ainda ter dentista, auxiliar dentário e técnico em higiene dental. Cada equipe se responsabiliza por mil famílias.

Desde 2004, os municípios devem investir 15% de suas receitas no financiamento do SUS. No entanto, em 2009, 6,5% dos municípios ainda não tinham o Fundo Municipal de Saúde. Mas esta não é a única discordância com a Lei. Em 195 municípios, os Conselhos de Saúde não eram paritários como determina a Lei 8.142 de 1990.

Inclusão

Entre as políticas de inclusão, a pesquisa abordou apenas alguns temas. Entre eles está a inclusão digital e o cadastro em programas habitacionais.

Grande parte dos municípios (87,6%) informou desenvolver políticas ou planos de inclusão digital. Os altos índices também se mantêm para a questão habitacional, já quem mais de 80% das cidades cadastram famílias em programas habitacionais.

Além disso, 25,3% dos municípios têm estrutura específica de gestão em direitos humanos. Ao todo, são 1.408 cidades, sendo que em 79 delas há Conselho Municipal de Direitos Humanos.

Meio Ambiente

Em 2009, mais da metade (56,3%) dos locais pesquisados confirmaram ter Conselho Municipal de Meio Ambiente. É a primeira vez que mais da metade dos municípios declaram a existência deste conselho. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, todas possuem Conselho.

Além disso, 23,5% dos municípios que adotam incentivos fiscais para atrair empreendimento (do total de 3.134 que confirmam adotar estes mecanismos) restringem a implantação de empreendimentos prejudiciais ao meio ambiente.

Minorias

A abrangência de conquistas e garantia de direitos para as minorias também foi dimensionada pela pesquisa.

Com isso, notou-se, por exemplo, que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT) são parte de uma das populações mais vulneráveis a violação de direitos humanos e buscam o reconhecimento de seus direitos civis, sociais e políticos. Em 126 cidades (2,3%) havia algum tipo de política para esta população, mas apenas quatro municípios (São Paulo – SP, Amandaí – MS, Pelotas – RS e Diadema – SP) possuíam um conselho municipal específico para o tema.

Já os idosos são atendidos em quase 60% dos municípios com ações específicas. Em 1.974 municípios há Conselhos dos Direitos dos Idosos.

Em 4.910 municípios, ou seja, em 88,2%, há políticas ou ações para as crianças e os adolescentes. Entre os destaques estão o combate ao trabalho infantil (em 3.263 cidades); políticas de lazer (em 3.111); atendimento a crianças e adolescentes com deficiência (em 2.713) e combate à exploração sexual (em 2.201). Além disso, em quase 100% dos municípios há Conselhos Tutelares e em quase 90% já Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente.

Além disso, 290 municípios reconhecem a existência de acampamento cigano em seu território e promovem a inclusão sociocultural de suas comunidades através do Grupo de Trabalho para as Culturas Ciganas.

Outros conselhos municipais identificados pela pesquisa foram os de Juventude (303 municípios), os de Direitos LGBT (4), Direitos da Pessoa com Deficiência (490) e de Igualdade Racial (148).

Escrito por Adriana Franco

Jovens constroem casas para famílias carentes

28 ago

Criada no Chile, a ONG “Um Teto para meu País” atua em diversos países da América Latina, reunindo jovens universitários para construírem casas de emergência para famílias que vivem em condições de extrema pobreza. No Brasil, a ONG realizará uma grande ação, no dia 29 de agosto, em São Paulo, para arrecadar fundos para a construção de novas casas

Você consegue imaginar quantas famílias moram, hoje, em barracos de favela, em toda a América Latina? Segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cresce cada vez mais o número de brasileiros que vivem, em condições precárias, nas grandes favelas das capitais do país. A informação, claro, é preocupante, mas já existem ONGs lutando, com eficiência, contra essa realidade. 

Entre elas, a UTPMP Um Teto para meu País. A ONG foi criada no Chile, em 1997, por estudantes universitários, com o objetivo de construir – com as próprias mãos – casas de emergência para famílias que vivem em condição de extrema pobreza e, posteriormente, traçar planos de habitação social para comunidades carentes inteiras. 
Depois de conseguir ajudar 85% das famílias necessitadas do Chile, a iniciativa se expandiu por 15 países da América Latina – entre eles, o Brasil. Atuando desde 2006 no nosso país, o Teto – como é conhecido internamente – já construiu 195 casas de madeira em 4 municípios paulistas – São Paulo, Itapeva, Guarulhos e Suzano –, com a ajuda de mil voluntários universitários, entre 18 e 29 anos. 

Para aumentar o número de casas de emergência construídas, a ONG realizará, no dia 29 de agosto, um mutirão para arrecadar fundos para a causa. 500 jovens universitários se espalharão por 50 pontos diferentes da capital paulista, pedindo contribuições financeiras sob o slogan “Construa com 5” – o valor de R$ 5, no entanto, é apenas uma meta e os voluntários aceitarão, também, outras quantias em dinheiro. 

A longo prazo, o objetivo do Teto é expandir a iniciativa para outras regiões do país e, assim, desenhar um Brasil em que, no futuro, nenhuma família precisará de casas de emergência, pois todos viverão em moradias dignas. Utopia? Talvez não, se todos ajudarem. Os interessados em colaborar com a causa podem entrar em contato com a ONG por e-mail

Coleta da UTPMP

Data: 29 de agosto
Horário: das 8h às 17h
Local: cidade de São Paulo

Fonte: Planeta Sustentável

Favela da Eletropaulo: Um risco permanente para as famílias

4 jul

Cerca de 300 famílias moram embaixo das torres de energia

A favela, que nasceu há cinco anos em uma área não isolada da AES Eletropaulo, abriga cerca de 300 famílias em área de altíssimo risco. Se um raio atingir a uma das torres e se alastrar, por exemplo, em poucos minutos a favela virará cinzas. Em junho, 153 famílias cadastradas foram encaminhadas para o possível atendimento no programa governamental Parceria Social, mas ainda aguardam algum atendimento. A empresa não se responsabiliza e não atenderá às famílias e disse a elas que busquem pelos seus direitos. No mês de novembro, após o período eleitoral, uma nova lista foi entregue à prefeitura incluindo as pessoas que ficaram fora do primeiro cadastramento.

 Para piorar, sete casos de câncer já foram registrados na pequena área.
“Ninguém mora aqui porque quer.” constata a piauiense Maria Valdete da Silva, que mora com o marido, a filha de 12 anos e o pai, que é deficiente físico. A renda da família não chega nem a mil reais. Ela está no local há dois anos porque perdeu as condições de continuar pagando o aluguel. O mesmo acontece com Ângela Aparecida de Jesus Moraes. Há quatro anos no local, ela mora com cinco pessoas. A renda familiar é de R$ 620 reais. “A gente queria um lugar sem perigo para viver, mesmo que fosse na favela.” lamentou-se Ângela ao relatar alguns problemas do local como escorpião, ratos e até a própria rede elétrica.
Ivani Aparecida Antônio foi a primeira a construir na área há cerca de cinco anos. Apesar de estar a bastante tempo no local, sua moradia é totalmente precária. “Quando chove molha tudo dentro de casa.” conta ela. Em uma família de 11 pessoas, sendo oito crianças, a renda mensal é de cerca de 100 reais por mês obtido através da reciclagem de material. A família recebia o Bolsa-família que foi cortado há dois meses.
Família de José Branco vive embaixo de uma das torres de energia

Família de José Branco vive embaixo de uma das torres de energia

Os idosos Maria Severina de Lima, de 60 anos, e José Branco da Silva, de 76, moram bem embaixo das torres de energia. “Eu estou vendo a hora destas linhas caírem aqui em cima da gente.” teme Maria Severina, que mora com mais oito pessoas em dois cômodos com banheiro. “Eu cato lixo na rua, pego coisas na feira e vivo como Deus quer.” conta Maria, que só quer um cantinho seu para morar. Já José Branco da Silva mora com dois filhos e a esposa e cata material reciclável. Seu barraco é construído exatamente embaixo de uma das torres. “Quando vim para cá era o único lugar que tinha para eu morar.” explica. Ele relata ainda que quando chove os fios elétricos que passam por toda a casa estalam sem parar. “Pagar aluguel eu não posso, mas ir embora também não porque não tenho para onde ir” finaliza o alagoano.

Por Adriana Franco
Matéria originalmente publicada no site do Programa Urbano.