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O controverso povo brasileiro

7 dez

Engraçado como o povo brasileiro pode ser tão controverso. Embora sejamos tolerantes com o outro e, especialmente, com os diferentes e com as minorias (mas isso sem tratar dos atuais casos de ataques homofóbicos que chocam de tão imbecis) também sempre damos um jeitinho de usar toda nossa malandragem em nosso favor sem sequer pensar nas toleradas minorias e diferentes.

Em estado interessante (sim, estou grávida) tenho percebido bastante como as pessoas não conseguem respeitar muito bem certos direitos. Acham que é benefício demais. Quem não reclama, por exemplo, de fila preferencial no banco ou em outro local? E quem não senta no banco reservado do ônibus ou do metrô?

Como usuária diária do transporte público, tenho mais que notado isso; tenho causado situações bem atípicas. Como defensora dos direitos para todos, me considero uma boa cobradora pelos meus direitos e eis que barriguda tenho visto muitas coisas.

Na área preferencial
Na estação Barra Funda do metrô – assim como em algumas outras – existe o primeiro vagão reservado aos preferenciais em horários de pico, mas todo dia alguém tenta passar pela área que já está reservada. Há algum tempo os jovens que cuidavam da área não faziam muita distinção e todo mundo acabava atravessando/invadindo a área. Em suma, desrespeitando direitos. Eu pensei em reclamar um dia e no dia seguinte (antes que eu pudesse reclamar) a área estava efetivamente vigiada e protegida dos malandros.

Achei aquilo digno e muito justo com idosos, deficientes, pessoas com crianças de colo e gestantes. Afinal, aquela área é somente naquele horário reservada para eles.

Ainda assim – com área isolada e funcionários do metrô barrando e “conferindo” devidamente as pessoas que entram na área – ainda vejo todo dia pessoas não preferenciais tentando usar aquele vagão, que fica mais vazio. Todos os dias os funcionários perguntam a centenas de pessoas se elas são preferenciais ou avisam que ele não pode adentrar ali, pois não é gestante, deficiente, idoso ou não está com uma criança de colo.

Os assentos preferenciais
Acho um absurdo estas pessoas não respeitarem os direitos, mas os casos piores ainda estão nos usuários de assentos preferenciais.

Além de ter muita gente que senta neles ainda tem aqueles que, pior ainda, fingem estar dormindo só para não ceder lugar. Nestas horas é que eu penso: cadê o respeito? Cadê a tolerância? Foram embora e deram lugar à malandragem, definitivamente.

Barriguda, ultimamente, não tenho deixado nada passar. E ando até me especializando na arte de exigir meu direito. Há dias em que basta eu encostar perto do local preferencial para que me cedam o lugar. Mas, infelizmente, há dias que eu ainda preciso apontar para o lugar ou então verbalizar.

Hoje, pior que isso, tive que cutucar um homem e pedir licença. Ele, desconcertado no meio do ônibus cheio, me pediu desculpas três vezes e dizia que não tinha me visto.

Em volta, outras pessoas também sentiram um certo desconforto – incluindo a outra ocupante do assento preferencial e que de preferencial não tinha nada. Diante do desconforto ela me perguntou de quantos meses eu estava e iniciou-se um papinho meio besta dela e de um outra menina que estava de pé comigo acerca de minha barriga, da gravidez, do sexo de bebê e do nome escolhido.

O que falta?
Diante das situações que tenho notado e vivido me pergunto veementemente o que falta pro brasileiro entender e respeitar direitos. Monto teses e bolo teorias, mas juro que realmente gostaria de entender como podemos ser tão complexos e dicotômicos.

Por vezes acho que falta educação básica – daquela dada na escola mesmo -; em outras acredito que seja algum traço cultural nosso que está intricado no DNA e não muda; já culpei a falta de informação e formação dos meios de comunicação, mas não consigo encontrar o culpado.

Pode ser que seja tudo isso junto, mas eu queria não só encontrar o culpado como achar a solução deste problema. Por isso, espero que minha atitude de tirar não preferenciais dos assentos reservados possa levar o ocupante e as pessoas em volta a alguma conscientização ou reflexão acerca do outro e dos direitos.

É um pequeno gesto, mas é o que eu posso fazer dentro do espaço público e junto das pessoas. O resto eu tento fazer por aqui – que embora seja público não está tão próximo da realidade.

Escrito por Adriana Franco

Quais políticas são desenvolvidas em cada município?

17 maio

Pela segunda vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) realizou a Pesquisa de Informações Básicas Municipais em 5.565 prefeituras investigando a situação de administração, habitação, esporte, cultura, segurança, transporte, meio ambiente, direitos humanos, saúde e políticas de gênero em cada município.

As temáticas de direitos humanos, saúde e políticas de gênero foram abordadas pela primeira vez. De acordo com o gerente de indicadores de Direitos Humanos, Pedro Pontual, os dados inéditos são o aspecto positivo principal da pesquisa. “Existe agora uma base, coletada de forma uniforme, e sobre a qual a gente pode construir e orientar as políticas. Muitas informações que chegam agora mostram uma realidade que é melhor do que a que a gente considerava. Esses dados nos dão uma visão mais concreta dos municípios brasileiros”.

Gênero

A questão de gênero foi abordada de diversas formas pela pesquisa. O número de mulheres em cargos de prefeita foi uma delas. Em 2009, as mulheres ocupavam 9,2% (ante 8,1% em 2005) dos postos de prefeita no País. De acordo com a pesquisa, o aumento ocorreu principalmente no Nordeste, que concentra o maior percentual de prefeitas – 51,2% do total – seguido pelo Sudeste com 24%.

O atendimento às mulheres em situação de violência estava concentrado no Sudeste em 2009, onde 35% dos municípios tinham casas-abrigo e 32%, centros de referência.

Em 262 municípios havia casas-abrigo; em 559, centros de referência de atendimento às mulheres; em 397, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher; em 469, núcleos especializados de atendimento às mulheres nas defensorias públicas e em 274, juizados especiais de violência doméstica e familiar.

Portanto, 1.043 municípios brasileiros possuíam algum tipo de estrutura direcionada para a temática de gênero, ou seja, apenas 18,7% do total das cidades do País. As disparidades são encontradas quando se compara o número de habitantes dos municípios. Com até 5 mil habitantes, apenas 10,3% possuíam alguma estrutura para o tema. Já entre aqueles com mais de 500 mil habitantes, o percentual era de 90%.

Saúde

Pela primeira vez pesquisada, a organização da saúde nos municípios trouxe boas notícias. Em 82,5% dos locais pesquisados havia secretarias municipais exclusivas para a saúde.

Além disso, 95,1% das cidades tinham equipes de saúde da família. Apenas 275 municípios não possuíam o Programa de Saúde da Família. As equipes são compostas por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde, pondendo ainda ter dentista, auxiliar dentário e técnico em higiene dental. Cada equipe se responsabiliza por mil famílias.

Desde 2004, os municípios devem investir 15% de suas receitas no financiamento do SUS. No entanto, em 2009, 6,5% dos municípios ainda não tinham o Fundo Municipal de Saúde. Mas esta não é a única discordância com a Lei. Em 195 municípios, os Conselhos de Saúde não eram paritários como determina a Lei 8.142 de 1990.

Inclusão

Entre as políticas de inclusão, a pesquisa abordou apenas alguns temas. Entre eles está a inclusão digital e o cadastro em programas habitacionais.

Grande parte dos municípios (87,6%) informou desenvolver políticas ou planos de inclusão digital. Os altos índices também se mantêm para a questão habitacional, já quem mais de 80% das cidades cadastram famílias em programas habitacionais.

Além disso, 25,3% dos municípios têm estrutura específica de gestão em direitos humanos. Ao todo, são 1.408 cidades, sendo que em 79 delas há Conselho Municipal de Direitos Humanos.

Meio Ambiente

Em 2009, mais da metade (56,3%) dos locais pesquisados confirmaram ter Conselho Municipal de Meio Ambiente. É a primeira vez que mais da metade dos municípios declaram a existência deste conselho. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, todas possuem Conselho.

Além disso, 23,5% dos municípios que adotam incentivos fiscais para atrair empreendimento (do total de 3.134 que confirmam adotar estes mecanismos) restringem a implantação de empreendimentos prejudiciais ao meio ambiente.

Minorias

A abrangência de conquistas e garantia de direitos para as minorias também foi dimensionada pela pesquisa.

Com isso, notou-se, por exemplo, que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT) são parte de uma das populações mais vulneráveis a violação de direitos humanos e buscam o reconhecimento de seus direitos civis, sociais e políticos. Em 126 cidades (2,3%) havia algum tipo de política para esta população, mas apenas quatro municípios (São Paulo – SP, Amandaí – MS, Pelotas – RS e Diadema – SP) possuíam um conselho municipal específico para o tema.

Já os idosos são atendidos em quase 60% dos municípios com ações específicas. Em 1.974 municípios há Conselhos dos Direitos dos Idosos.

Em 4.910 municípios, ou seja, em 88,2%, há políticas ou ações para as crianças e os adolescentes. Entre os destaques estão o combate ao trabalho infantil (em 3.263 cidades); políticas de lazer (em 3.111); atendimento a crianças e adolescentes com deficiência (em 2.713) e combate à exploração sexual (em 2.201). Além disso, em quase 100% dos municípios há Conselhos Tutelares e em quase 90% já Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente.

Além disso, 290 municípios reconhecem a existência de acampamento cigano em seu território e promovem a inclusão sociocultural de suas comunidades através do Grupo de Trabalho para as Culturas Ciganas.

Outros conselhos municipais identificados pela pesquisa foram os de Juventude (303 municípios), os de Direitos LGBT (4), Direitos da Pessoa com Deficiência (490) e de Igualdade Racial (148).

Escrito por Adriana Franco

Em busca de políticas públicas sociais

1 jun

Duas novas ferramentas para a análise e coleta de dados podem auxiliar o monitoramento de dois grupos da população bem distintos: as crianças e adolescentes e os idosos.

Os cadastros devem auxiliar na criação de políticas públicas sociais para cada grupo, o que é uma boa notícia.

Crianças e adolescentes
No caso das crianças e adolescentes, a decisão partiu da juíza Andréa Pacha. O Conselho Nacional de Justiça aprovou a implantação de um cadastro eletrônico nacional de adolescentes em situação de conflito com a lei.

A medida foi incluída no 2º Pacto Republicano de Estado por um sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo e deve criar um banco de dados com tipo e data da infração, medidas aplicadas, características físicas, nível de escolaridade e inserção familiar do menor.

O objetivo do cadastro é elaborar um diagnóstico nacional dos adolescentes que cumprem algum tipo de sanção e auxiliar na formulação de políticas públicas na área da infância e juventude. Imagino também que a medida vá auxiliar no que hoje é considerado mais difícil no que tange às políticas públicas: o seu acompanhamento e avaliação.

Os dados serão disponibilizados, através de senhas, para juízes das varas de infância e adolescência mediante autorização dos Tribunais de Justiça. O Poder Judiciário, inclusive, adotou a área da infância e juventude como uma de suas prioridades em 2009.

Idosos
Mais centrado em uma ação do governo do estado de São Paulo, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) elaborou um plano estadual para a pessoa idosa. Chamado de Futuridade, o índice mede a assistência prestada à esta população em termos de serviços, programas e iniciativas da gestão pública municipal.

A ferramenta, que foi desenvolvida por um grupo consultivo por diversos especialistas nas áreas de atenção ao idoso, deve contribuir na criação de diversos instrumentos para promover outras ações e de sensibilização em relação ao envelhecimento no estado de São Paulo.

Atualmente, o estado possui uma população idosa de 4,3 milhões de pessoas e até 2020 o deverão ser 7,1 milhões de pessoas.

Para ler mais sobre o cadastro dos menores infratores, clique aqui.
Para ler mais sobre o índice Futuridade, clique aqui.

Por Adriana Franco
Com informações de O Estado de S. Paulo e O Serrano

Será que esta moda pega?

23 abr

No Brasil, a cada lei aprovada recorremos, infelizmente, à pergunta chavão: Será que essa vai pegar? Seja uma lei que só traga benefícios seja uma lei polêmica. Embora acredite de memória (e para ter mais certeza seria necessário uma pesquisa mais aprofundada) que as polêmicas acabem pegando bem mais devido ao debate promovido pela mídia em geral – debate este que nem sempre é bem construído e colocado, mas isso é papo para outro post, em outro dia.

Mas acabei de ler uma notícia interessante. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou um projeto de lei que institui o Fundo Nacional do Idoso para financiar programas e ações relativas à população idosa. A proposta é de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) e também autoriza dedução do Imposto de Renda para doações aos fundos, como acontece com os fundos destinado às crianças e adolescentes.

A lei ainda não foi aprovada e será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e votada em Plenário. Mas indica algum caminho e, principalmente, um olhar para a terceira idade. Agora, se aprovada é preciso também que fiquemos de olho na destinação das verbas, que serão oriundas de recursos do Orçamento da União e verbas destinadas ao Fundo Nacional de Assistência Social com aplicação voltada aos idosos. Ainda farão parte do fundo, as verbas proveninentes de contribuições de governos e organismos internacionais.

A política talvez venha em boa hora já que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), nos próximos 20 anos a população idosa poderá ser superior a 30 milhões de pessoas no Brasil, ou seja, 13% da população.