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Igualdade racial e o debate no twitter

17 jun

Há que se pretende uma rede social? Fazer amigos? Ampliar contatos profissionais? Resgatar amores e amigos do passado? Debater assuntos banais? Se aprofundar sobre temas importantes e interessantes?

Talvez, hoje, as redes sociais se destinam a tudo isso e (infelizmente) a outras coisas mais, que nem sempre são positivas e descambam para o ilegal. Mas hoje ver o tema da Igualdade racial entre os Top Trend Brasil (uma espécie de ranking dos termos mais postados) no Twitter me estimulou a acompanhar o debate.

As opiniões são diversas e variam do preconceituoso ao esclarecido sobre o tema. Olhando por um lado acho que as opiniões independem. Somente a oportunidade de se debater o tema na rede já é em si muito valioso.

O Estatuto
O Estatuto da Igualdade Racial é um projeto de Lei de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), que tramita há sete anos no Congresso. O projeto estabelece que o poder público deve adotar programas de ação afirmativa para tentar reduzir as desigualdades étnicas.

Nesta quarta-feira, o Senado aprovou o Estatuto sem alterações e agora o texto segue para sansão presidencial.

Entre as alterações ocorridas, está a substituição do termo desigualdade racial por desigualdade étnica. O projeto reafirma a liberdade de culto religioso, já previsto na Constituição Federal assim como reafirma a obrigatoriedade do ensino de História Geral da África e História Geral da População Negra no Brasil nos ensinos fundamental e médio, como já previsto em lei.

O PLS também determina que os governos incentivem pesquisas de temas de interesse dos negros e a inclusão de alunos negros nos programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Através de políticas públicas, o princípio da saúde da população negra será garantido pelo poder público prevê o texto. Além disso, prioridades sanitárias e de redução de morte natural ou violenta de negros em todas as idades serão providenciadas.

Na toada de reconhecer direitos já garantidos estão o direito à propriedade de populações que ocupam antigos quilombos, o direito à moradia adequada e o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestações coletivas.

O que saiu
Entre as alterações no texto, estão a criação de cotas para negros nas escolas, a criação de incentivos fiscais para empresas com mais de 20% de funcionários negros, a reparação à população negra por prejuízos relacionados à discriminação racial e a cota de 10% para negros em partidos políticos e em coligações partidárias. Todos estes assuntos foram retirados do PLS original.

Por Adriana Franco

Superando as desigualdades

21 jun

Desde a Conferência de Durban – também chamada de Conferência Mundial sobre o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas –, em 2001, o governo brasileiro se comprometeu a desenvolver políticas públicas para a promoção de direitos dos afrodescendentes e da igualdade racial.

Entre os avanços perpetrados, o que mais se destaca (e polemiza) é a política de cotas, que trata do acesso de estudantes negros ao ensino superior. No entanto, a abertura da discussão é sem dúvida mais importante ainda. Entre os dias 25 e 28 de junho acontecerá em Brasília a 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – momento oportuno para movimento e sociedade civil articulada se manifestarem já que o TJ-RJ examina uma ação para suspender o sistema de cotas raciais nas universidades fluminenses.

Aproveitando também o momento, a publicação “Caminhos Convergentes – Estado e Sociedade na Superação das Desigualdades Raciais no Brasil” será lançada e pretende ampliar o debate. A publicação é resultado de um balanço das ações desenvolvidas no âmbito das políticas públicas para a promoção da igualdade racial em diversas áreas como educação, comunidades quilombolas, mulheres negras, etc.

A publicação é divida em duas partes e em dois momentos sociais. Primeiro faz uma análise do que foi feito até aqui para, na segunda parte, lançar uma luz sobre o que ainda deve ser feito pelos movimentos sociais .

O lançamento acontece dia 23, terça-feira, no Rio de Janeiro e acontece com duas mesas de debate com os autores dos textos.

Serviço:
Dia 23 de junho
Horário: das 9h30 às 18h30
Local: Espaço Alma
Rua Santa Luzia, 760 – Centro
Rio de Janeiro – RJ
Tel: (21) 21 2533-1878

Programação

9h30 – Mesa 1: Balanço das principais políticas de promoção da igualdade racial

  • Valter Silvério – Professor Associado do Departamento e Programa de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos/UFSCar
  • José Mauricio Arruti –  Professor do Departamento de Educação da PUC–Rio, pesquisador do CEBRAP e editor do Observatório Quilombola/Koinonia
  • Renato Ferreira – Advogado, pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas, especialista em Direito e Relações Raciais, pesquisador do Laboratório de Políticas Públicas de UERJ onde coordena o Programa Políticas da Cor na Educação Brasileira.
  • Coordenação: Rosana Heringer – Doutora em Sociologia (IUPERJ), Diretora Executiva da ActionAid Brasil; ex-diretora do Centro de Estudos Afrobrasileiros da Universidade Candido Mendes (CEAB/UCAM).

14h30 – Mesa 2: Reflexão sobre atores coletivos na promoção da igualdade racial

  • Atila Roque – Historiador, Membro do Colegiado de Gestão do INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos)
  • Francine Saillant – Departamento de Antropologia, CÉLAT, Université Laval.
  • Silvia Ramos – Cientista social e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes.
  • Coordenação: Marilene de Paula (Fundação Heinrich Boll)

18h30 – Coquetel de lançamento