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Direitos Humanos indígenas

20 ago

O relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, divulgou nesta quarta-feira um relatório sobre o desempenho do Brasil na proteção dos direitos humanos ligados à população indígena. No relatório, Anaya afirma que os governos locais têm “desenvolvido um grande número de significativos programas de proteção a terras indígenas, de desenvolvimento, saúde e educação”, no entanto ele ressalta que esta população continua enfrentando diversos obstáculos que atrapalham o pleno exercício de seus direitos humanos.

Entre as questões apontadas está a ausência de consultas do governo a esses povos sobre o planejamento e a execução de atividades que afetam diretamente a vida das comunidades, assim como a extração de recursos naturais. Outra dificuldade, segundo o relatório, são as frequentes ameaças de invasões e ocupações indevidas, mesmo quando as terras indígenas já estão demarcadas e devidamente registradas.

Para ultrapassar esses desafios, o relatório sugere o desenvolvimento de uma campanha nacional, tendo como objetivo educar toda a população do país a respeito das questões indígenas e a implementação de novas iniciativas que garantam às populações indígenas mais acesso indígena à universidade e às decisões governamentais.

Anaya esteve em visita oficial ao Brasil entre os dias 18 e 25 de agosto de 2008. Durante sua visita, o relator coordenou estudos de campo em três estados: Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal, onde se reuniu com representantes do governo e de ONGs que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas. O documento deverá apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra (Suíça) no dia 14 de setembro. O Conselho ficará reunido até 2 de outubro de 2009.

Fonte: O Globo

As falhas sociais brasileiras, segundo a ONU

26 maio

Durante a sabatina em Genebra, o governo brasileiro recebeu críticas em relação aos programas sociais do governo Lula e outras áreas sociais do País.

O relatório recomenda a revisão do Programa Bolsa-Família, criação de leis e políticas públicas e atendimento às minorias.

Problemas apontados

Bolsa-família
Para a ONU, o programa está sujeito a limitações e sugere ampliação do atendimento.

Desigualdade
O comitê afirma que o Brasil precisa intensificar seus esforços para reduzir as persistentes desigualdades entre regiões e pessoas.

Trabalho escravo
Afirma ser “grande o número de brasileiros trabalhando em condições desumanas e em situações similares à escravidão ou sujeitos ao trabalho forçado.”

Trabalho infantil
A ONU alerta que o trabalho infantil continua a ser generalizado. Outra preocupação é o elevado número de crianças nas ruas.

Violência
O comitê da ONU afirma estar “profundamente preocupado com a cultura da violência e impunidade que prevalece no País.”

Direitos Humanos
As Nações Unidas apontam o “fracasso das autoridades brasileiras em garantir a segurança de defensores de direitos humanos”.

Moradia
O comitê alerta “com preocupação” que mais de 6 milhões de pessoas vivem em condições humanas precárias e que há muitos sem-teto.

Índios
A ONU pede a inclusão de índios no Bolsa-família. E lembra que, já em 2003, alertou que o processo de demarcação deveria ser concluído com urgência.

Reforma agrária
Comitê critica o ritmo da reforma agrária, considerada “lenta”, e se diz preocupada com o processo.

Educação
A ONU alerta que 43% das crianças entre 7 e 14 anos não completam o primário em idade adequada. E pede políticas para facilitar acesso de grupos marginalizados à universidade.

Mulheres
O comitê afirma estar preocupado com a representação das mulheres no Brasil como objetos sexuais.

Por Adriana Franco
Com informações do O Estado de S. Paulo de 26/05/2009