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Repórter Brasil lança site sobre Comunicação e Educação

10 fev

Repaginado e com conteúdos inéditos, nova seção já está no ar. Para acessar, clique em “Educação e Comunicação” no menu da esquerda do site da Repórter Brasil ou entre diretamente: www.comunicarparamudar.org.br

 

A ONG Repórter Brasil inagura site repaginado, com conteúdos inéditos, de sua área de Comunicação e Educação. A experiência de anos em comunicação comunitária e educação para as mídias está reunida agora no espaço virtual
Comunicar para Mudar o Mundo. Para acessar, basta clicar em “Educação e Comunicação” no menu da esquerda em www.reporterbrasil.org.br ou digitar o endereço: www.comunicarparamudar.org.br.

“Concebemos o site como forma de disponibilizar materiais de nossos cursos e palestras desde 2001 e compartilhar as reflexões teóricas sobre a prática que temos realizado desde então”, afirma Rodrigo Ratier, coordenador da área de Comunicação e Educação da Repórter Brasil.

Segundo ele, as maiores novidades concentram-se na seção sala de aula. Nela, é possível baixar livremente apresentações em Power Point, planos de aula e questionários para avaliar o que os alunos conhecem sobre comunicação. “Nossa intenção é atualizá-la constantemente, ampliando a lista de opções que os internautas pode utilizar livremente no dia a dia de suas classes ou grupos de interesse”, explica o coordenador.

Os recursos não param por aí. Na seção “um pouco de teoria”, é possível conhecer a perspectiva que embasa as ações de formação do programa Comunicar para Mudar o Mundo (atualmente, oferecido apenas sob demanda de secretarias de Educação, universidades, escolas, associações e ONGs). Já “cursos oferecidos” apresenta a metodologia e o histórico das formações da ONG, incluindo registros de atividades e produções dos alunos.

Há também links para o blog do “Comunicar para Mudar o Mundo, que faz a cobertura das notícias mais relevantes na área de comunicação e educação e o caminho para entrar em contato com os responsáveis pela área.”São opções para contemplar professores de todas as disciplinas que queiram discutir mídia em suas aulas, assim como lideranças, comunicadores comunitários e estudantes que desejem se inteirar sobre o assunto. Fica também o convite para que todos se manifestem com sugestões, críticas e comentários para melhorarmos ainda mais o site”, finaliza Rodrigo.

Para mais informações:
Rodrigo Ratier: rratier@gmail.com, (11) 9378-8226 ou
Edilene Cruz: edilene@reporterbrasil.org.br, (11) 2506-6570, ramal 11

Fonte: Repórter Brasil

O Campo, a Reforma Agrária e o MST

30 set

Para Lênin, o campesinato está em extinção. Marta Inez Medeiros Marques afirma o contrário. Para a autora, o novo camponês não trabalha mais apenas no campo, pois precisa sobreviver. 

Desta maneira, defende a autora, a base social de luta por terra deixa de ser do camponês e passa a ser a luta da classe social pobre.

Já Valéria de Marcos confirma a tese de Marta Inez Medeiros Marques ao afirmar que o agronegócio – através da concentração fundiária – expulsa do campo pequenos e médios camponeses. Com o panorama do agronegócio mostrado em seu texto, Valéria mostra ainda a monopolização da terra por alguns setores e, principalmente, a incorporação do modelo capitalista ao campo através da integração do processo industrial ao processo agrícola.

O texto de Valéria reforça ainda que a globalização provocou alterações no campo ao estabelecer a cotização internacional das mercadorias ali produzidas e ao ligar conglomerados transnacionais com sedes nas grandes metrópoles à cadeia produtiva no campo.

Já a teoria marxista afirma que a luta se faz entre a classe que tem o meio de produção e os não proprietários. Apesar disso, o camponês não se encaixa no modelo porque é proprietário da terra, mas não a explora. Neste sentido, o coordenador nacional do Movimento Sem Terra (MST) Neuri Rossetto indaga: “Quando você dá a terra para o camponês você o torna pequeno burguês ou revolucionário?”

Histórico do campo

Como o neoliberalismo e a globalização são a realidade do cenário atual da luta e da vida no campo, o tema da reforma agrária não passa como alternativa viável e a questão não foi tocada em momentos importantes do País, como a independência, a abolição da escravatura, na República e nem na 1ª Constituição.

Sem legislação de terras até 1850, Rossetto relata que até este momento a ocupação de terras no Brasil era feita através da livre ocupação de terras devolutas – terras apropriadas pela Coroa Portuguesa. No entanto, a ocupação só podia ser feita se fosse por pessoas brancas e ricas. De acordo com o coordenador do MST, somente estes tinham permissão para ocupar as terras, no entanto não eram considerados proprietários da terra, e tinham apenas o direito de ocupação e uso. A Coroa tinha direito de domínio até que a Lei de Terras em 1850 transformou os ocupantes em proprietários com domínio.

A partir de então, não se pôde mais ocupar a terra. E o acesso começou a se dar pela compra. Mais uma vez o domínio, a ocupação e a posse de terras ficaram limitada aos ricos e brancos, uma vez que os negros eram pobres e ex-escravos.

Os modelos

Até 1930, o Brasil adota o modelo agroexportador, destinando as melhores terras à produção de café, que era exportado. O que se ganhava com a exportação era usado para comprar o que o País necessitava mais não produzia internamente.

Os camponeses se auto-sustentam e a agricultura brasileira não era desenvolvida até 1930, quando o modelo vigente foi derrubado e entrou em debate o papel da agricultura no País. Este debate ganhou força principalmente em 1950.

Reforma agrária

Foi a partir de 1950 e do debate do papel da agricultura que se começou a defender a reforma agrária no Brasil.

Três grupos distintos adotavam diferentes posições a respeito do tema: Um deles defendia a modernização da agricultura através da reforma agrária; outro, ligado à Igreja Católica, também defendia a reforma e o terceiro defendia a modernização conservadora, em que não era necessário promover a reforma agrária e, sim, ampliar a produção e a produtividade.

Rossetto destaca que todos os países que conseguiram se industrializar promoveram a reforma agrária para fornecer mão-de-obra para a indústria e alimentação para as cidades. Para ele, a agricultura tem essa função nos países desenvolvidos, além de transferir capital entre campo e cidade.

Já o Brasil não seguiu este modelo, pois a burguesia urbana não se confrontou com a oligarquia rural e, portanto, não houve reforma urbana. As oligarquias se uniram e modernizaram os latifúndios, fazendo com que eles fossem produtivos e mantivessem grande parte da população rural no campo – e sem terra.

Foi em 1950 que apareceu a luta camponesa levantando a bandeira da reforma agrária com as ULTABs e MASTER. Neste momento, a reforma agrária tem sentido de dar terra a quem não a possui para produzir alimento e fornecer alimento e matéria-prima para o desenvolvimento industrial. Nestes moldes, a reforma agrária é considerada típica e burguesa.

Em 1964, o Estatuto da Terra ataca a propriedade tal qual existia e tem como objetivo acabar com o latifúndio de não produção e de extensão/dimensão e com o minifúndio, que não possibilita sequer a sustentação de uma família. De acordo com o Estatuto da Terra, estes moldes devem ser extintos para dar lugar a pequenas e médias propriedades.

Movimentos

Embora houvesse condições para que a reforma agrária se efetivasse no País, o pacto entre a burguesia urbana e a oligarquia rural sempre impediu a reforma e instituiu o latifúndio produtivo.

O golpe militar acabou com os movimentos favoráveis à reforma agrária e só retornaram mais tarde juntamente com o movimento sindical.

O problema da reforma agrária, no entanto, ainda ficou oculto até 1985, quando o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária foi lançado. Pela primeira vez o problema foi assumido. Neste momento, se pretendia assentar mais de um milhão de famílias, mas isso não aconteceu.

De 1990 até hoje, o modelo neoliberal da economia vem alterando o meio rural ao disputar as terras que antes seriam destinadas à reforma agrária.

“A burguesia não se interessava mais pela reforma agrária clássica burguesa. Por isso, a reforma agrária popular é o modelo que é defendido hoje para atender a necessidade da população urbana. Esta reforma não é socialista porque não há cenário para tal. É necessário buscar pelo modelo de agricultura familiar e não pelo modelo do agronegócio.” afirma Neuri Rossetto.

De acordo com Neuri, o governo Lula acha que é possível os dois modelos conviverem. “A questão não é saber se é possível porque são dois modelos diferentes e divergentes.”

MST – uma luta de resistência

“Nós não fazemos luta, não avançamos na luta da reforma agrária. Fazemos, no máximo, luta de resistência.” declara o coordenador.

Embora a mídia procure vincular o movimento com o sentido político, Neuri Rossetto ressalta a autonomia do MST. “Em 25 anos, o movimento conseguiu manter sua autonomia da Igreja, do movimento sindical e do partido político e também conseguiu abrangência nacional.”

O coordenador ressalta que a luta pela terra é básica e sindical, sendo, portanto, uma luta econômica. Já a luta pela reforma agrária, lembra o coordenador, é considerada mais popular e é para mudar a estrutura fundiária do País.

“A grande questão é se o camponês vai conseguir mudar esta visão limitada apenas à propriedade da terra.”

O MST surgiu em um momento de ascensão social de muitos outros movimentos sociais na década de 1980, que se mobilizavam no fim da ditadura. Naquele momento, os interesses se confluíram, mas hoje o cenário é diferente. “Nosso objetivo é não ser dizimado e continuar na resistência”

Para tanto, o MST faz ações locais para desmistificar a imagem de baderneiros e violentos provocados pela mídia, mas isso de acordo com Rossetto não sai na mídia e não se casa com a questão da reforma agrária.

Por isso, a comunicação sempre foi uma preocupação do movimento – tanto que tem um setor de comunicação que foi um dos primeiros a serem criado, mas a mensagem não consegue chegar a um público mais amplo. “Hoje o jornal do movimento é mais velho que o próprio MST porque é um jornal de uma base que é mais antiga, mas é um veículo voltado para a base.” destaca Rosseto, que finaliza “Se não há espaços terceiros, é preciso criar espaços próprios.”

Escrito por Adriana Franco para matéria Campo e Cidade na Mídia da pós-graduação em Jornalismo Social

SP: População de rua faz plenária para avaliar política nacional

4 set

Para debater a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua e também a participação do Movimento Nacional da População de Rua em atividades dos movimentos sociais, como o 15° Grito dos Excluídos e o 8° Festival Lixo e Cidadania, a Comissão de São Paulo do movimento convoca a “Plenária FalaRua” neste sábado (5/9).

O Movimento Nacional da População de Rua convoca o conjunto da população a debater e defender a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua, discutida no 2º Encontro Nacional da População em Situação de Rua, que ocorreu em maio, em Brasília.  O encontro foi organizado com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Sociale  Combate à Fome e a política nacional será respaldada por um decreto presidencial.

O representante do Movimento Nacional da População de Rua Anderson Lopes Miranda explica que a cidade pioneira em estabelecer uma política para esta população foi São Paulo, com a Lei 12.316/1997, que dispões sobre a obrigatoriedade do poder público municipal a prestar atendimento à população de rua na Cidade de São Paulo. Entetanto, Anderson afirma que a lei não é cumprida pelo município. Ao mesmo tempo, o representante do movimento comemora o fato de existir, pela primeira vez, uma política nacional voltada a este segmento da sociedade: “a política nacional está em debate e será criado um comitê tripartite, onde participam o governo, o Movimento Nacional da População de Rua e também as entidades que possuem projetos voltados à questão, como universidades, ONGs e pastorais”.

Anderson explica que, por demanda do movimento, foi realizado um senso para mapear a população de rua em 71 cidades brasileiras. Este senso incluiu todas as capitais e/ou cidades com população acima de 300 mil habitantes. O senso não precisou ser realizado em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Porto Alegre, pois estas capitais já possuem senso próprio. Somando estas quatro capitais e as 71 cidades que foram alvo do senso nacional, foram mapeados cerca de 50 mil moradores de rua nas 75 principais cidades do país.

A principal bandeira defendidas pelo movimento diz respeito ao direito de ir e vir, reivindicando que a população em situação de rua não seja expulsa das cidades. “A população de rua não é caso de polícia, é caso de política pública. Políticas públicas de habitação, saúde, educação e trabalho “, defende Anderson.

São Paulo, cidade sitiada

Os últimos acontecimentos na cidade de Sâo Paulo confirmam a opinião de Anderson Lopes Miranda sobre o não cumprimento da Lei 12.316, que traz, em seu primeiro artigo, o seguinte texto: “o poder público municipal deve manter na Cidade de São Paulo serviços e programas de atenção à população de rua garantindo padrões éticos de dignidade e não violência na concretização de mínimos sociais e dos direitos de cidadania a esse segmento social (…)”. Afinal, o cotidiano da capital paulista tem sido marcadopor cenas de violência com movimento sem-teto e com moradores de vilas e favelas.

Nas últimas duas semanas as páginas dos jornais paulistas foram estampadas com fotos de confrontos e violência policial na desocupação de um terreno no Capão Redondo que deixou mais de 570 famílias desabrigadas, além de revoltas no Jaçanã e na favela de Heliópolis motivadas por mortes de moradores decorrentes de ação da polícia nos referidos bairros.

Tal situação não é nova na maior capital brasileira. Matéria da Folha Online em  28 de julho de 2008 relatava uma manifestação contra maltratos à população de rua na Praça da Sé. A matéria trazia ainda uma denúncia do advogado Ariel de Castro Alves, então secretário-geral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo: “recebemos há pelo menos dois anos denúncias de agressões e de abuso de autoridade contra os moradores de rua”.

Uma Política Nacional para a população de rua

No sentido de combater esta dura realidade e estabelecer políticas públicas que possam enfrentar efetivamente o problema, a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua inclui em seu texto a necessidade de garantia de programas, projetos e serviços governamentais que possibilitem a emancipação social e econômica de moradores de rua e a contagem dessa população nos censos demográficos. O encontro pautou ainda mudanças em leis que hoje impedem a participação dessa parte da população em programas governamentais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. O problema, nesses casos, é a falta de endereço fixo, uma exigência para fazer o cadastro.

Serviço:

“Plenária FalaRua”
Data: sábado, 5 de setembro
Local: Casa de Oração do Povo de Rua (Rua Djalma Dutra nº 03 , Bairro da Luz)
Horário: 14h
Pauta: Política Nacional para População de Rua (Andamento) , Grito dos Excluídos , 8º Festival Lixo e Cidadania e Informes

15° Grito dos Excluídos
Lema: Vida em primeiro lugar: a força da transformação está na organização popular
Data: 7 de setembro
Local: Manifestações por todo o Brasil

8° Festival Lixo e Cidadania
Data: 21 a 26 de setembro
Local: Belo Horizonte (MG)

Fonte: Portal Vermelho

Em prol da comunicação comunitária

28 jul

Chacrinha já dizia que “Quem não se comunica se estrumbica.” e é neste sentido que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul desenvolveu a cartilha “Para Fazer Rádio Comunitária com ‘C’ maiúsculo. O material foi desenvolvido através da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação (PPGCOM).

A obra foi organizada pela professora Ilza Girardi e pelo mestrando do Programa Rodrigo Jacobus e dá sequência a um trabalho de seis anos. Anteriormente, o trabalho já tinha resultado em outra publicação: a “Cartilha (sem frescura) da Rádio Comunitária”.

A nova publicação traz um histórico das rádios comunitárias, questões da legislação e fornece informações de como montar uma rádio e está sobre licença Creative Commons e pode ser distribuída gratuitamente.

A cartilha está disponível para download em PDF. Acesse.

Por Adriana Franco

O que faz você feliz?

20 jul

webbannerIRBEMh

Quantos indicadores conhecemos sem que tenhamos sequer participado de sua elaboração? Pois o Movimento Nossa São Paulo quer mudar isso na construção dos Indicadores de Referência de Bem-estar no Município (IRBEM) e, por isso, convoca cidadãos, empresas, organizações sociais, escola, igreja, clubes e amigos a participarem disto. Os indicadores servirão como orientadores para ações de toda a sociedade, considerando como foco principal o bem-estar das pessoas.

A consulta pública vai até 30 de setembro e é feita através de um questionário que pode ser preenchido online ou pessoalmente (veja locais abaixo) e aborda 24 temas.

Em outubro, o Ibope vai selecionar os itens mais citados como os mais importantes para a qualidade de vida da população para incorporar tais itens na pesquisa anual do Movimento Nossa São Paulo (MNSP). Os indicadores serão lançados em janeiro, após a sistematização dos dados, que deve ser em novembro.

Quanto mais pessoas participarem, mais fiel à população os indicadores serão. Essa é uma boa maneira de todos refletirem sobre quais escolhas devemos ter para alcançar uma qualidade de vida universal.

Postos de retirada e devolução dos questionários

Zona Leste: Igreja de São Francisco de Assis, Rua Miguel Rachid, 99, em Ermelindo Matarazzo – Tel: 2546.4254 – falar com Luis França

Zona Sul: Sociedade Santos Mártires, Rua Luis Baldinato, 9, no Jd. Sonia Regina (Jd. Angela) – Tel: 5831.9549 – falar com Sérgio Bosco

Zona Oeste: Secretaria executiva do Movimento Nossa São Paulo, rua Francisco Leitão, 469, cj 1407, Pinheiros – Tel: 3894.2400

Centro: Ação Educativa, Rua General Jardim, 660 – Tel: 3151.2333 – ramal 130 – falar com Samantha Neves

Por Adriana Franco

Superando as desigualdades

21 jun

Desde a Conferência de Durban – também chamada de Conferência Mundial sobre o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas –, em 2001, o governo brasileiro se comprometeu a desenvolver políticas públicas para a promoção de direitos dos afrodescendentes e da igualdade racial.

Entre os avanços perpetrados, o que mais se destaca (e polemiza) é a política de cotas, que trata do acesso de estudantes negros ao ensino superior. No entanto, a abertura da discussão é sem dúvida mais importante ainda. Entre os dias 25 e 28 de junho acontecerá em Brasília a 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – momento oportuno para movimento e sociedade civil articulada se manifestarem já que o TJ-RJ examina uma ação para suspender o sistema de cotas raciais nas universidades fluminenses.

Aproveitando também o momento, a publicação “Caminhos Convergentes – Estado e Sociedade na Superação das Desigualdades Raciais no Brasil” será lançada e pretende ampliar o debate. A publicação é resultado de um balanço das ações desenvolvidas no âmbito das políticas públicas para a promoção da igualdade racial em diversas áreas como educação, comunidades quilombolas, mulheres negras, etc.

A publicação é divida em duas partes e em dois momentos sociais. Primeiro faz uma análise do que foi feito até aqui para, na segunda parte, lançar uma luz sobre o que ainda deve ser feito pelos movimentos sociais .

O lançamento acontece dia 23, terça-feira, no Rio de Janeiro e acontece com duas mesas de debate com os autores dos textos.

Serviço:
Dia 23 de junho
Horário: das 9h30 às 18h30
Local: Espaço Alma
Rua Santa Luzia, 760 – Centro
Rio de Janeiro – RJ
Tel: (21) 21 2533-1878

Programação

9h30 – Mesa 1: Balanço das principais políticas de promoção da igualdade racial

  • Valter Silvério – Professor Associado do Departamento e Programa de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos/UFSCar
  • José Mauricio Arruti –  Professor do Departamento de Educação da PUC–Rio, pesquisador do CEBRAP e editor do Observatório Quilombola/Koinonia
  • Renato Ferreira – Advogado, pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas, especialista em Direito e Relações Raciais, pesquisador do Laboratório de Políticas Públicas de UERJ onde coordena o Programa Políticas da Cor na Educação Brasileira.
  • Coordenação: Rosana Heringer – Doutora em Sociologia (IUPERJ), Diretora Executiva da ActionAid Brasil; ex-diretora do Centro de Estudos Afrobrasileiros da Universidade Candido Mendes (CEAB/UCAM).

14h30 – Mesa 2: Reflexão sobre atores coletivos na promoção da igualdade racial

  • Atila Roque – Historiador, Membro do Colegiado de Gestão do INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos)
  • Francine Saillant – Departamento de Antropologia, CÉLAT, Université Laval.
  • Silvia Ramos – Cientista social e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes.
  • Coordenação: Marilene de Paula (Fundação Heinrich Boll)

18h30 – Coquetel de lançamento

Homem usa nome da Carta Maior para espionar manifestação

4 maio

Utilizando um cracha falso da Carta Maior, homem apontado como sendo agente do serviço de inteligência da Brigada Militar (a PM gaúcha) acompanhou manifestação de servidores públicos contra governo Yeda Crusius (PSDB) tirando fotos dos manifestantes. Episódio configura falsidade ideológica e documental, dois crimes previstos no Código Penal. Não é de hoje que servidores de órgãos de segurança disfarçam-se de fotógrafos no Rio Grande do Sul, identificando-se como profissionais de imprensa para espionar manifestações de sindicatos e movimentos sociais.

PORTO ALEGRE – Um homem, apontado por manifestantes como sendo agente da P2, o chamado serviço secreto da Brigada Militar (a PM gaúcha), usou indevidamente o nome da Carta Maior ao infiltrar-se, hoje (30), em uma manifestação de servidores públicos contra o governo Yeda Crusius (PSDB), em Porto Alegre e fazer fotos dos manifestantes.

O servidor foi surpreendido no ato por pessoas que conhecem a Carta Maior e que ficaram surpresas ao vê-lo portando um crachá (falso) da agência. A Carta Maior interpelará as autoridades responsáveis sobre o lamentável episódio que configura falsidade ideológica e documental, dois crimes previstos no Código Penal brasileiro.

Não é de hoje que servidores de órgãos de segurança disfarçam-se de fotógrafos no Rio Grande do Sul, identificando-se como profissionais de imprensa para espionar manifestações de sindicatos e movimentos sociais. Imaginem o estardalhaço que causaria um agente disfarçado da Abin ou da Polícia Federal “cobrindo” uma reunião do PSDB com um crachá falso da Folha de São Paulo…

O ato de hoje foi convocado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul (FSPE/RS) e por um conjunto de outras entidades para denunciar o desmonte do Estado patrocinado pelo governo Yeda Crusius (PSDB).

Diversas categorias de servidores públicos concentraram-se em frente ao Gigantinho, onde estava acontecendo a assembléia geral do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato). De lá, os manifestantes seguiram em caminhada até o Palácio Piratini, na praça da Matriz, para mais um protesto da campanha “Fora Yeda!”

Além do FSPE/RS, o ato público foi convocado pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), CUT, CTB, Conlutas, Intersindical, Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Via Campesina, Marcha Mundial de Mulheres (MMM) e diversos grêmios estudantis e DCEs.

Fonte: Carta Maior