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Repórter Brasil lança site sobre Comunicação e Educação

10 fev

Repaginado e com conteúdos inéditos, nova seção já está no ar. Para acessar, clique em “Educação e Comunicação” no menu da esquerda do site da Repórter Brasil ou entre diretamente: www.comunicarparamudar.org.br

 

A ONG Repórter Brasil inagura site repaginado, com conteúdos inéditos, de sua área de Comunicação e Educação. A experiência de anos em comunicação comunitária e educação para as mídias está reunida agora no espaço virtual
Comunicar para Mudar o Mundo. Para acessar, basta clicar em “Educação e Comunicação” no menu da esquerda em www.reporterbrasil.org.br ou digitar o endereço: www.comunicarparamudar.org.br.

“Concebemos o site como forma de disponibilizar materiais de nossos cursos e palestras desde 2001 e compartilhar as reflexões teóricas sobre a prática que temos realizado desde então”, afirma Rodrigo Ratier, coordenador da área de Comunicação e Educação da Repórter Brasil.

Segundo ele, as maiores novidades concentram-se na seção sala de aula. Nela, é possível baixar livremente apresentações em Power Point, planos de aula e questionários para avaliar o que os alunos conhecem sobre comunicação. “Nossa intenção é atualizá-la constantemente, ampliando a lista de opções que os internautas pode utilizar livremente no dia a dia de suas classes ou grupos de interesse”, explica o coordenador.

Os recursos não param por aí. Na seção “um pouco de teoria”, é possível conhecer a perspectiva que embasa as ações de formação do programa Comunicar para Mudar o Mundo (atualmente, oferecido apenas sob demanda de secretarias de Educação, universidades, escolas, associações e ONGs). Já “cursos oferecidos” apresenta a metodologia e o histórico das formações da ONG, incluindo registros de atividades e produções dos alunos.

Há também links para o blog do “Comunicar para Mudar o Mundo, que faz a cobertura das notícias mais relevantes na área de comunicação e educação e o caminho para entrar em contato com os responsáveis pela área.”São opções para contemplar professores de todas as disciplinas que queiram discutir mídia em suas aulas, assim como lideranças, comunicadores comunitários e estudantes que desejem se inteirar sobre o assunto. Fica também o convite para que todos se manifestem com sugestões, críticas e comentários para melhorarmos ainda mais o site”, finaliza Rodrigo.

Para mais informações:
Rodrigo Ratier: rratier@gmail.com, (11) 9378-8226 ou
Edilene Cruz: edilene@reporterbrasil.org.br, (11) 2506-6570, ramal 11

Fonte: Repórter Brasil

Só 5% das leis dos deputados estaduais de SP têm relevância para os cidadãos

8 fev

Ao ler esta manchete e esta notícia, fiquei chocada e ao mesmo tempo inconformada. Na mesma hora pensei o que pensamos sempre que vemos uns e outros sendo eleito pela fama que tem e por razões tão diversas do interesse social e da preocupação com a sociedade: o brasileiro não sabe votar.

Mas infelizmente não sei até que ponto uma reforma eleitoral pode ajudar nesta questão. Afinal, acredito fielmente que precisamos mais do que reforma política, precisamos de conscientização política da sociedade – coisa que é muito maior e passa por questões ainda mais sérias, profundas e definitivas do que uma reforma política.

A matéria, veiculada no jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira dia 08, destacou que de 2007 a 2010 a Assembleia Legislativa e o governo do Estado sancionaram 1.786 novas leis, sendo apenas 90 projetos (ou seja, 5% do total) sobre áreas como defesa do consumidor, gestão pública e meio ambiente.

Outros 85% das normas, ou seja, a grande maioria tratava de temas como nomeação de espaços públicos e criação de datas comemorativas, que pouco ou nada afetam positivamente na vida dos cidadãos. O critério utilizado para classificação do impacto das leis no cotidiano da população foi o mesmo usado pela ONG Voto Consciente.

Durante a última gestão, o Executivo ainda vetou totalmente 274 normas e criou 156 leis.

Entre as 90 leis de maior impacto para a população, estão as normas que regulamentam os sistemas de telemarketing no Estado, a criação da Virada Cultural e a consolidação das leis em defesa do idoso. Por duas vezes, a Casa votou e aprovou o aumento do salário dos parlamentares e do governador.

O jornal, no entanto, não cita todas as leis criadas e nem mesmo menciona do que tratam as outras 161 leis aprovadas durante a atual legislatura, que encerra dia 15 de março. Com o aumento de salário de 61% aprovado no final de 2010, os deputados estaduais passaram a receber R$ 20 mil mensais. Ao todo, cada parlamentar custa anualmente R$ 547 mil.

E estas informações te chocaram ou você vai continuar votando em qualquer um?

Os novos Objetivos do Milênio

19 jan

Em 2015 expira o prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estabelecido pelo PNUD e assumido pelos 191 estados membros das Nações Unidas.

 No entanto, o diretor do Escritório Internacional do PNUD de Políticas para o Desenvolvimento, Olay Kjorven, defende a criação de um novo conjunto de metas para ampliar o combate à desigualdade social, promover a sustentabilidade ambiental e incluir o enfrentamento de problemas que afetam ricos e pobres.

Para o especialista, os desafios enfrentados entre países ricos e pobres é desequilibrado para que se atinja as metas. Segundo ele, isto acontece porque o foco está nos chamados países em desenvolvimento, dando a impressão de que as nações mais industrializadas têm pouco ou quase nada a melhorar.

“Todos os países deveriam ser tratados da mesma forma, com objetivos para cumprir internamente e também com a responsabilidade de oferecer ajuda e solidariedade a outros nas áreas em que são referência”, afirma o diretor do PNUD.

Novos Objetivos

As novas metas estabelecidas ainda estão em fase de elaboração, mas estão voltadas para as próximas duas décadas – até 2030.

Desta forma, os novos objetivos devem ser:

1º – Garantir o corte de emissão de gases de efeito estufa em 50%

2º – Criar uma série de medidas para aumentar a produtividade e a resistência dos ecossistemas críticos, expandindo áreas protegidas de terra em 17% e de mar em 10%, aumentar em 20% as áreas agrícolas cultivadas de acordo com critérios de sustentabilidade.

3º – Reduzir o consumo de proteína animal per capita em 20% para diminuir a pressão sobre os sistema de criação de animais.

4º – Combate à pesca desenfreada, garantindo a capacidade de renovação dos ecossistemas marinhos.

5º – Implementar políticas de produção industrial, reduzir desperdícios e minimizar a liberação de produtos tóxicos em solos, águas e ar.

6º – Alterar a carga fiscal para reduzir a geração de resíduos e impedir o esgotamento do capital natural.

7º – Fortalecimento das regras de transparência e das medidas anti-corrupção e controle da especulação financeira.

8º -Garantir o cumprimento total dos objetivos e fortalecer a luta global contra a pobreza.

Com informações do PNUD

Nova ministra dos Direitos Humanos priorizará crianças e adolescentes

17 jan

A nova ministra dos Direitos Humanos, a gaúcha Maria do Rosário (PT), priorizará os direitos das crianças e adolescentes. A nova comandante da pasta dará rumos diferente dos traçados no governo Lula, que priorizaram a política de violações dos direitos humanos ocorridos na ditadura.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, uma das primeiras ações do ministério será avaliar se o Estado Brasileiro respeita os direitos das crianças que mantém sob sua tutela em abrigos públicos.

Os números oficiais indicam que o País tem 2.400 abrigos destinados à crianças sem família, abandonadas ou retiradas do meio familiar por ordem judicial por sofrerem algum tipo de violência. Ao todo, existem 54 mil abrigados.

No entanto, apenas 5.369 destas crianças estão aptas para adoção. O País tem uma fila de espera com mais de 28 mil famílias querendo adotar. Os dados mostram que o Brasil está preparado apenas para abrigar as crianças e não se preocupa em desabrigá-las.

Segundo Maria do Rosário, muitas crianças foram acolhidas por causa de uma dificuldade temporária da família natural, mas acabaram esquecidas nos abrigos o que não as torna aptas para a adoção e, após muitos anos sob tutela do Estado, também não possuem mais condição de retornarem à família natural.

“Quem garante que os direitos dessas crianças estão sendo respeitados?”, indaga a ministra, cuja pasta é responsável pelo estabelecimento de políticas para os abrigos, mantidos por prefeituras e governos estaduais. “Esses lugares não são, com toda certeza, os melhores para crescer.”

Maria do Rosário vai promover ações, com o apoio do Judiciário, do Ministério do Desenvolvimento Social e outras instituições públicas, para avaliar a situação dessas crianças e encontrar formas de devolvê-las às famílias, ou, quando não for possível, abrir portas para a adoção.

O tema das crianças e adolescentes constitui o eixo da carreira política da ministra, desde que se elegeu vereadora pela primeira vez, em 1992, Porto Alegre. Entre 2003 e 2004 atuou como relatora da comissão parlamentar de inquérito que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no País – atividade que, apesar da ampla divulgação, teve poucos resultados. Segundo levantamento da Polícia Federal Rodoviária Federal, de 2010, ao longo das rodovias federais existem 1.800 locais identificados como pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes: um a cada 26 quilômetros.

Maria do Rosário também pretende dar mais atenção às questões que envolvem os direitos dos idosos, dos deficientes físicos e dos homossexuais.  A questão dos mortos e desaparecidos na ditadura militar não ficará fora de sua agenda, mas também não se manterá no foco principal como fizeram os antecessores.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Programas considerados estratégicos na área social perdem R$ 417 milhões

12 jan

Além dos cortes orçamentários previstos pelo governo, alguns ministros da área social escolhidos por Dilma Rousseff terão de lidar com outro problema: a redução de recursos em programas considerados importantes por especialistas, como o de erradicação do trabalho infantil (Peti) e o ProJovem. Ao todo, seis programas que priorizam as crianças e adolescentes e o combate ao trabalho escravo sofreram redução de R$ 417 milhões no Orçamento de 2011, aprovado no Congresso Nacional no último dia 22.

A maior diminuição é no ProJovem, que tem como finalidade promover a inclusão social de pessoas com idade entre 18 e 29 anos, alfabetizadas, mas que não concluíram o ensino fundamental. Em 2010, o programa teve quase R$ 1,6 bilhão destinado à concessão de auxílio financeiro, pagamento de serviços socioeducativos e aquisição e distribuição de material pedagógico. Para 2011, será R$ 1,3 bilhão: R$ 336 milhões a menos.

Quem também sai perdendo é a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), chefiada agora pela petista Maria do Rosário (RS). O programa de atendimento socioeducativo do adolescente em conflito com a lei, que tem como meta este ano abrir 32.560 vagas em serviços de proteção aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, terá R$ 34 milhões a menos do que na peça orçamentária de 2010. O orçamento, que era de R$ 85 milhões em 2010, administrado principalmente pela SEDH (outras pastas também executam ações do programa), agora é de R$ 51,2 milhões.

O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes também terá restrições. O Brasil ocupa o 1º lugar na América Latina em crimes de pedofilia cometidos pela internet. Cerca de 50% das vítimas são crianças entre 9 e 13 anos. Mesmo assim, a proposta orçamentária prevê R$ 93,6 milhões para a política em 2011, contra os R$ 101,4 milhões no ano passado (queda de R$ 7,8 milhões). Uma das missões do programa é garantir o funcionamento do Disque Denúncia Nacional (Disque 100), serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra meninos e meninas.

Reclassificação
Articular um conjunto de ações que evitem a presença de crianças e adolescentes de até 16 anos no trabalho infantil é a finalidade do Peti, um dos principais programas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Em 2011, serão R$ 26 milhões a menos do que no ano passado. A assessoria do MDS nega redução. Em e-mail enviado à reportagem, informa que “não houve redução de recursos, mas reclassificação no orçamento da assistência social da parcela dos programas referentes à gestão municipal”. De acordo com a pasta, “os recursos não perdem sua finalidade, continuando sendo destinados aos municípios financiados pelo Peti, para apoio à gestão de assistência social e ações complementares ao Programa”.

A Secretaria de Direitos Humanos também nega redução nos investimentos. A assessoria sustenta que, “na verdade, houve uma mudança na diretriz das políticas. (…) Não há, portanto, interrupção de políticas. Somente um novo foco.” Ainda segundo a assessoria, a verba global da pasta foi ampliada.

Vínculos empregatícios
No ano em que o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo será lembrado pela segunda vez no calendário nacional, o programa que pretende regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores e libertá-los da condição de escravidão perdeu recursos. Os R$ 12,3 milhões planejados para 2011 são R$ 849 mil menores do que o previsto em 2010. Procurado pela reportagem, o Ministério do Trabalho não se manifestou sobre o tema.

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Partilha
Programa – Finalidade – Perda em 2011

Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) – Promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos – R$ 336 milhões com atividades educacionais e voltadas para o mercado de trabalho

Erradicação do Trabalho Escravo – Erradicar o trabalho escravo por meio de ações de fiscalização coordenadas R$ 849 mil pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em focos previamente mapeados.

Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) – Retirar crianças e adolescentes de até 16 anos de práticas de trabalho infantil. R$ 26,1 milhões Tem três eixos: transferência direta de renda a famílias de crianças em situação de trabalho, serviços de convivência e acompanhamento familiar

Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Garantir os direitos e liberdades fundamentais determinados R$ 12,2 milhões pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, atendendo crianças e jovens em casos de violência ou outros e classificando espetáculos e filmes

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo Promover os direitos humanos no Brasil. Representa R$ 34 milhões para o sistema socioeducativo uma adesão ao processo de inclusão social do adolescente autor de ato infracional.

Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Desenvolver iniciativas que promovam igualdade dependentemente R$ 7,8 milhões da raça, etnia, gênero, orientação sexual ou deficiência e que contribuam para a redução das desigualdades regionais
Total – R$ 417 milhões

Crítica ao “retrocesso”e à gestão
A redução de recursos dos programas da área social recebeu críticas de especialistas do setor. O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ariel de Castro Alves, classifica a diminuição da verba para 2011 como um retrocesso. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff, que apontou a área social como prioridade, deveria tentar reverter a situação no decorrer do ano.

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já sinalizou aumento no Bolsa Família. O investimento na área de infância e da juventude é a única forma de o Brasil ter, além de crescimento econômico, crescimento social e condições de enfrentar a criminalidade, evitando episódios como o ocorrido recentemente no Rio de Janeiro e em outras capitais do país”, avalia.

Ariel ressalta que a administração federal deveria ter uma estrutura completa para fiscalizar a aplicação das políticas. “Tinha de haver um número maior de servidores para verificar in loco, por exemplo, como estão sendo organizados os abrigos e serviços de acolhimento, como o plano de convivência familiar e comunitária está sendo adotado e como estão lidando com os adolescentes em conflito com a lei. Essa estrutura deveria estar em todos os estados.”

Doutora em educação, Cleomar Manhas, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), avalia que o orçamento destinado à criança e ao adolescente é insuficiente para atender as demandas do país. Ela aponta o contingenciamento como um dos principais entraves. “Com o superavit primário (economia de recursos para pagar juros da dívida) feito pelo governo federal, a verba prevista para a juventude só é liberada no fim do ano. Isso faz com que as políticas deixem a desejar. Tudo é feito a toque de caixa em uma área extremamente carente e cheia de problemas”, afirma.

Cleomar aponta problemas de gestão para justificar a redução de recursos para 2011. “Os órgãos com políticas destinadas à infância não têm conseguido executar o que é autorizado no Orçamento. Assim, no ano seguinte, acontecem as reduções, pois na hora de elaborar o orçamento os gestores se baseiam no total pago, bem menor do que o valor previsto”, ressalta. Segundo a especialista, alguns estados e municípios deixam a desejar. “Muitas vezes, eles não priorizam as políticas de infância e adolescência implementadas pelo governo federal”, diz.

Fonte: Correio Brasiliense/ Leandro Kleber

Ajudando em 2011 – a missão

10 jan

O primeiro post que fiz este ano falava justamente de como ajudar ONGs sem fazer muito esforço. Petições online e outras manifestações via internet também podem ajudar bastante, sabia?

Participar de discussões, incentivas debates, promover novas ideias também é uma forma de contribuir sem fazer grandes esforços (mas, claro, dedicando-se minimamente). Por isso, venho replicar um pedido que recebi por e-mail na semana passada. Basta assinar a petição online para tentar manter uma ONG que atua no bairro da Pompéia, em SP, e que apesar de ajudar muitas pessoas pode ser extinto.

Segue o email que recebi na íntegra:

Na paróquia da Praça Cornélia, em frente a Rua Clélia, tem um projeto animal chamado Reciclázaro > www.reciclazaro.org.br
É um projeto social desenvolvido pelo Padre José Carlos Spinola que criou uma cooperativa de recilclagem e colocou todos os moradores de rua da praça para trabalhar. Ao mesmo tempo que inseriu os moradores de rua no trabalho, fez com que toda a comunidade da região abraçasse a reciclagem. São 70 toneladas de material reciclado por mês e cerca de 100 famílias que lá trabalham. A gente leva lá o nosso lixo reciclável e conhece bem o projeto. Fora isso o Reciclázaro tem atividades sociais paralelas como albergues para moradores de rua, clinica de reabilitação, casa para mulheres vítimas de violência e também com hiv, entre outros.

Infelizmente tem um Cardeal, Dom Odilo Scherer, que é contra o projeto e transferiu o padre José Carlos para conseguir proibir a coleta no espaço da igreja cedido pelo padre. Parece que há tempos ele estava tentando acabar com isso mas com o padre na Igreja ficava difiícil. E o padre pelo voto que fez “tem” que obedecer a ordem do Cardeal e aceitar a transferência. Estive conversando com o pessoal que trabalha lá e todos estão desolados pois não conseguem outro lugar para tocar o trabalho. Ele não quer acabar com todo o projeto “só” com o espaço da coleta, porém a coleta é a principal atividade. Sem coleta, fica difícil manter o Reciclázaro. E sem o principal ativista lá eles tb perdem o rumo pois são pessoas que não tem muita instrução e precisam desse líder.

Enfim, existe um abaixo assinado elaborado por moradores da região. Gostaria de pedir para que assinassem e ajudassem a gente a manter esse importante projeto.

O Abaixo Assinado virtual se encontra nesse endereço > http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7853

“A latinha volta a ser latinha, o papel volta a ser papel, o vidro volta a ser vidro, o plástico volta a ser plástico e o Ser Humano, volta a ser Ser Humano”. Padre José Carlos Spinola, presidente e fundador da entidade.’

Valeu galera!”

Assim fica fácil ajudar, não é? Então, assina lá. Eu agradeço.

Relatório Direitos Humanos no Brasil em 2010

7 jan

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançou no dia 7 de dezembro a 11ª edição do relatório Direitos Humanos no Brasil. O livro, publicado anualmente, apresenta um amplo panorama dos direitos humanos no país e conta com a contribuição de cerca de 30 organizações sociais.

Os 26 artigos que compõem a obra dão um panorama abrangente dos direitos humanos no país ao longo dos últimos anos, e, sobretudo, em relação à situação de 2010. Política agrária, direito ao trabalho, à infância, questão GLBT, indígena, quilombola e trabalho escravo estão entre os temas tratados pelos autores. A obra também aborda as ações afirmativas para afrodescendentes no sistema de ensino brasileiro, as violações cometidas pela ex-estatal e hoje transnacional Vale, a atuação do Banco Mundial e o tema da migração. Há, ainda, um balanço sobre a situação dos direitos reprodutivos em 2010 e uma avaliação dos quatro anos da implementação da Lei Maria da Penha. Questões relacionadas à segurança pública também são tratadas na publicação, como em artigo que defende uma política de segurança fluminense pensada para além das Olimpíadas de 2016 e texto que analisa a bomba-relógio que é o sistema prisional brasileiro.

Além da radiografia e balanço das violações, a obra traz um artigo de Aton Fon Filho, advogado e diretor da Rede Social, sobre a vitória da mobilização e da advocacia popular em dois casos emblemáticos de violações de direitos humanos – o assassinato da irmã Dorothy Stang, no Pará, e a explosão em uma fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, na Bahia.

O documento está disponível para download, em PDF, no site da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, www.social.org.br.

Fonte: Revista Eletrônica do Terceiro Setor (Rets)