Projeto de lei prevê cadastro único de desaparecidos em São Paulo

Uma nova lei em discussão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo prevê que todos os órgãos públicos que atuam na localização de pessoas desaparecidas compartilhem informações sobre os procurados. O Projeto de Lei nº 463 de 2011, de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT), propõe a criação, no estado, de um sistema… Leia mais Projeto de lei prevê cadastro único de desaparecidos em São Paulo

Lei Maria da Penha com avanços, mas lutando contra os retrocessos

A violência doméstica é um dos problemas mais graves e frequentemente enfrentado pelas mulheres. Para coibir e erradicar a prática, uma luta política foi travada até que se resultasse na lei nº 11.340/06 – popularmente conhecida como Lei Maria da Penha (LMP) –, que promove proteção às mulheres vítimas de agressão por parte de um… Leia mais Lei Maria da Penha com avanços, mas lutando contra os retrocessos

Estatuto de igualdade racial deve ser votado hoje

Em meio à polêmica, o Congresso volta a discutir hoje a questão das cotas raciais. Com uma semana de atraso, está prevista votação do Estatuto da Igualdade Racial em uma comissão especial na Câmara. O projeto prevê, por exemplo, propostas como a obrigatoriedade por parte dos órgãos públicos de incluir cláusulas de participação de artistas… Leia mais Estatuto de igualdade racial deve ser votado hoje