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O Campo, a Reforma Agrária e o MST

30 set

Para Lênin, o campesinato está em extinção. Marta Inez Medeiros Marques afirma o contrário. Para a autora, o novo camponês não trabalha mais apenas no campo, pois precisa sobreviver. 

Desta maneira, defende a autora, a base social de luta por terra deixa de ser do camponês e passa a ser a luta da classe social pobre.

Já Valéria de Marcos confirma a tese de Marta Inez Medeiros Marques ao afirmar que o agronegócio – através da concentração fundiária – expulsa do campo pequenos e médios camponeses. Com o panorama do agronegócio mostrado em seu texto, Valéria mostra ainda a monopolização da terra por alguns setores e, principalmente, a incorporação do modelo capitalista ao campo através da integração do processo industrial ao processo agrícola.

O texto de Valéria reforça ainda que a globalização provocou alterações no campo ao estabelecer a cotização internacional das mercadorias ali produzidas e ao ligar conglomerados transnacionais com sedes nas grandes metrópoles à cadeia produtiva no campo.

Já a teoria marxista afirma que a luta se faz entre a classe que tem o meio de produção e os não proprietários. Apesar disso, o camponês não se encaixa no modelo porque é proprietário da terra, mas não a explora. Neste sentido, o coordenador nacional do Movimento Sem Terra (MST) Neuri Rossetto indaga: “Quando você dá a terra para o camponês você o torna pequeno burguês ou revolucionário?”

Histórico do campo

Como o neoliberalismo e a globalização são a realidade do cenário atual da luta e da vida no campo, o tema da reforma agrária não passa como alternativa viável e a questão não foi tocada em momentos importantes do País, como a independência, a abolição da escravatura, na República e nem na 1ª Constituição.

Sem legislação de terras até 1850, Rossetto relata que até este momento a ocupação de terras no Brasil era feita através da livre ocupação de terras devolutas – terras apropriadas pela Coroa Portuguesa. No entanto, a ocupação só podia ser feita se fosse por pessoas brancas e ricas. De acordo com o coordenador do MST, somente estes tinham permissão para ocupar as terras, no entanto não eram considerados proprietários da terra, e tinham apenas o direito de ocupação e uso. A Coroa tinha direito de domínio até que a Lei de Terras em 1850 transformou os ocupantes em proprietários com domínio.

A partir de então, não se pôde mais ocupar a terra. E o acesso começou a se dar pela compra. Mais uma vez o domínio, a ocupação e a posse de terras ficaram limitada aos ricos e brancos, uma vez que os negros eram pobres e ex-escravos.

Os modelos

Até 1930, o Brasil adota o modelo agroexportador, destinando as melhores terras à produção de café, que era exportado. O que se ganhava com a exportação era usado para comprar o que o País necessitava mais não produzia internamente.

Os camponeses se auto-sustentam e a agricultura brasileira não era desenvolvida até 1930, quando o modelo vigente foi derrubado e entrou em debate o papel da agricultura no País. Este debate ganhou força principalmente em 1950.

Reforma agrária

Foi a partir de 1950 e do debate do papel da agricultura que se começou a defender a reforma agrária no Brasil.

Três grupos distintos adotavam diferentes posições a respeito do tema: Um deles defendia a modernização da agricultura através da reforma agrária; outro, ligado à Igreja Católica, também defendia a reforma e o terceiro defendia a modernização conservadora, em que não era necessário promover a reforma agrária e, sim, ampliar a produção e a produtividade.

Rossetto destaca que todos os países que conseguiram se industrializar promoveram a reforma agrária para fornecer mão-de-obra para a indústria e alimentação para as cidades. Para ele, a agricultura tem essa função nos países desenvolvidos, além de transferir capital entre campo e cidade.

Já o Brasil não seguiu este modelo, pois a burguesia urbana não se confrontou com a oligarquia rural e, portanto, não houve reforma urbana. As oligarquias se uniram e modernizaram os latifúndios, fazendo com que eles fossem produtivos e mantivessem grande parte da população rural no campo – e sem terra.

Foi em 1950 que apareceu a luta camponesa levantando a bandeira da reforma agrária com as ULTABs e MASTER. Neste momento, a reforma agrária tem sentido de dar terra a quem não a possui para produzir alimento e fornecer alimento e matéria-prima para o desenvolvimento industrial. Nestes moldes, a reforma agrária é considerada típica e burguesa.

Em 1964, o Estatuto da Terra ataca a propriedade tal qual existia e tem como objetivo acabar com o latifúndio de não produção e de extensão/dimensão e com o minifúndio, que não possibilita sequer a sustentação de uma família. De acordo com o Estatuto da Terra, estes moldes devem ser extintos para dar lugar a pequenas e médias propriedades.

Movimentos

Embora houvesse condições para que a reforma agrária se efetivasse no País, o pacto entre a burguesia urbana e a oligarquia rural sempre impediu a reforma e instituiu o latifúndio produtivo.

O golpe militar acabou com os movimentos favoráveis à reforma agrária e só retornaram mais tarde juntamente com o movimento sindical.

O problema da reforma agrária, no entanto, ainda ficou oculto até 1985, quando o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária foi lançado. Pela primeira vez o problema foi assumido. Neste momento, se pretendia assentar mais de um milhão de famílias, mas isso não aconteceu.

De 1990 até hoje, o modelo neoliberal da economia vem alterando o meio rural ao disputar as terras que antes seriam destinadas à reforma agrária.

“A burguesia não se interessava mais pela reforma agrária clássica burguesa. Por isso, a reforma agrária popular é o modelo que é defendido hoje para atender a necessidade da população urbana. Esta reforma não é socialista porque não há cenário para tal. É necessário buscar pelo modelo de agricultura familiar e não pelo modelo do agronegócio.” afirma Neuri Rossetto.

De acordo com Neuri, o governo Lula acha que é possível os dois modelos conviverem. “A questão não é saber se é possível porque são dois modelos diferentes e divergentes.”

MST – uma luta de resistência

“Nós não fazemos luta, não avançamos na luta da reforma agrária. Fazemos, no máximo, luta de resistência.” declara o coordenador.

Embora a mídia procure vincular o movimento com o sentido político, Neuri Rossetto ressalta a autonomia do MST. “Em 25 anos, o movimento conseguiu manter sua autonomia da Igreja, do movimento sindical e do partido político e também conseguiu abrangência nacional.”

O coordenador ressalta que a luta pela terra é básica e sindical, sendo, portanto, uma luta econômica. Já a luta pela reforma agrária, lembra o coordenador, é considerada mais popular e é para mudar a estrutura fundiária do País.

“A grande questão é se o camponês vai conseguir mudar esta visão limitada apenas à propriedade da terra.”

O MST surgiu em um momento de ascensão social de muitos outros movimentos sociais na década de 1980, que se mobilizavam no fim da ditadura. Naquele momento, os interesses se confluíram, mas hoje o cenário é diferente. “Nosso objetivo é não ser dizimado e continuar na resistência”

Para tanto, o MST faz ações locais para desmistificar a imagem de baderneiros e violentos provocados pela mídia, mas isso de acordo com Rossetto não sai na mídia e não se casa com a questão da reforma agrária.

Por isso, a comunicação sempre foi uma preocupação do movimento – tanto que tem um setor de comunicação que foi um dos primeiros a serem criado, mas a mensagem não consegue chegar a um público mais amplo. “Hoje o jornal do movimento é mais velho que o próprio MST porque é um jornal de uma base que é mais antiga, mas é um veículo voltado para a base.” destaca Rosseto, que finaliza “Se não há espaços terceiros, é preciso criar espaços próprios.”

Escrito por Adriana Franco para matéria Campo e Cidade na Mídia da pós-graduação em Jornalismo Social

As falhas sociais brasileiras, segundo a ONU

26 maio

Durante a sabatina em Genebra, o governo brasileiro recebeu críticas em relação aos programas sociais do governo Lula e outras áreas sociais do País.

O relatório recomenda a revisão do Programa Bolsa-Família, criação de leis e políticas públicas e atendimento às minorias.

Problemas apontados

Bolsa-família
Para a ONU, o programa está sujeito a limitações e sugere ampliação do atendimento.

Desigualdade
O comitê afirma que o Brasil precisa intensificar seus esforços para reduzir as persistentes desigualdades entre regiões e pessoas.

Trabalho escravo
Afirma ser “grande o número de brasileiros trabalhando em condições desumanas e em situações similares à escravidão ou sujeitos ao trabalho forçado.”

Trabalho infantil
A ONU alerta que o trabalho infantil continua a ser generalizado. Outra preocupação é o elevado número de crianças nas ruas.

Violência
O comitê da ONU afirma estar “profundamente preocupado com a cultura da violência e impunidade que prevalece no País.”

Direitos Humanos
As Nações Unidas apontam o “fracasso das autoridades brasileiras em garantir a segurança de defensores de direitos humanos”.

Moradia
O comitê alerta “com preocupação” que mais de 6 milhões de pessoas vivem em condições humanas precárias e que há muitos sem-teto.

Índios
A ONU pede a inclusão de índios no Bolsa-família. E lembra que, já em 2003, alertou que o processo de demarcação deveria ser concluído com urgência.

Reforma agrária
Comitê critica o ritmo da reforma agrária, considerada “lenta”, e se diz preocupada com o processo.

Educação
A ONU alerta que 43% das crianças entre 7 e 14 anos não completam o primário em idade adequada. E pede políticas para facilitar acesso de grupos marginalizados à universidade.

Mulheres
O comitê afirma estar preocupado com a representação das mulheres no Brasil como objetos sexuais.

Por Adriana Franco
Com informações do O Estado de S. Paulo de 26/05/2009