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A cada minuto uma criança sofre acidente de trabalho, diz OIT

14 jun

Em todo mundo, a cada minuto uma criança em regime de trabalho infantil sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico, de acordo com o relatório “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). São mais de 1.400 acidentes por dia e um total de quase 523 mil por ano. O relatório foi divulgado nesta sexta (12),  Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

Para Renato Mendes, coordenador do Programa para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês) da OIT, esse número é preocupante principalmente porque ele é silencioso. “O Brasil e o mundo não despertaram para esse problema ainda”, disse o coordenador do IPEC.

O trabalho infantil perigoso (tratado no Decreto nº 6481 de 2008, que regulamenta o Convenção 182 da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil) afeta cerca de 115 milhões de crianças em todo o mundo. A OIT estima que haja cerca de 215 milhões de trabalhadores infantis no mundo, dos quais mais da metade estão em trabalhos perigosos.

No Brasil, estima-se que o número seja de 4,2 milhões de crianças trabalhando, sendo que mais da metade executa atividades perigosas. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego,  em 2011 foram afastadas 3,7 mil crianças e adolescentes do trabalho . No ano passado, 5.620 crianças e adolescentes foram resgatados desta situação.

Dacordo com Renato Mendes, o trabalho infantil não é apenas um desafio educacional. É necessário encará-lo como um problema de saúde pública, já que estas crianças se tornarão adultos doentes, o que, consequentemente, impactará na Previdência Social. “O Brasil não está preparado para enfrentar esta questão”, avalia.

O número de acidentes entre crianças e adolescentes também é mais elevado do que entre adultos. As crianças não têm a visão periférica formada, e a falta de visão lateral, explica Renato Mendes, facilita acidentes. “Além disso, a pele da criança é mais fina, facilitando intoxicações ou mesmo queimaduras”, afirma o coordenador do IPEC.

Piores formas
O Brasil ratificou a Convenção 182 da OIT com a Lei 6.481, que Lista as atividades consideradas as Piores Formas de Trabalho Infantil, e que são proibidas para pessoas com menos de 18 anos. As cinco principais atividades – sendo três delas atividades ilícitas (trabalho análogo ao de escravo, tráfico de drogas e exploração sexual) – que empregam mão-de-obra infantil no Brasil são agricultura familiar e prestação de serviços, como trabalho doméstico, tanto no meio urbano quanto no rural, e comércio informal.

“Na agricultura familiar se utiliza agrotóxicos de uma forma menos organizada do que em um emprego formal. Para as crianças, o uso desses defensivos trás riscos imediatos de contaminação e até envenenamento porque a pele da criança é mais fina e o batimento cardíaco mais acelerado, fazendo com que o veneno chegue a corrente sanguínea mais rápido”, explica o coordenador do IPEC.

Embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos diminuiu entre 2004 e 2008, o número de adolescentes entre 15 e 17 anos nestas atividades teve um aumento real de 20% no mesmo período, passando de 52 milhões para 62 milhões. Mais de 60% das crianças em trabalhos perigosos são meninos.

O problema das crianças em trabalhos perigosos não se limita aos países em desenvolvimento, de acordo com o estudo. Existem evidências de que nos Estados Unidos e na Europa também há uma elevada vulnerabilidade dos jovens para acidentes de trabalho.

Crise econômica
No ano passado, o Relatório Global da OIT sobre trabalho infantil advertiu que os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil foram abrandados, e expressou a preocupação de que a crise econômica global poderia colocar “mais freio” no progresso em direção à meta de eliminá-las em 2016.

Um ano depois, a crise econômica mundial teve um impacto direto no combate ao trabalho infantil, segundo Renato Mendes, e continua preocupante. No mundo inteiro houve uma redução nas ações. Apesar de os números do trabalho infantil continuarem caindo, o ritmo da queda foi menor do que nos dez anos anteriores. “Se continuarmos nesse ritmo, a tendência é estabilizar e até aumentar o número de crianças trabalhando”, lamenta Renato.

Fonte: Repórter Brasil/ Bianca Pyl

São Bernardo vai sediar seminário sobre enfrentamento ao trabalho infantil

13 jun

A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Fundação Criança, sediará na próxima terça-feira (14/6), às 9h, o seminário Políticas Públicas para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil, no Auditório do Centro de Referência da Infância e Juventude, na Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, promovido pela Rede Criança Prioridade 1 em referência ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, tem como objetivo promover a integração dos diversos órgãos e entidades de proteção à infância e juventude.

A abertura do evento contará com apresentação de coreografia baseada na obra O Direito de Ser, de Gilberto Dimenstein, pelos atendidos pela Fundação Criança, no Galpão Cultural. Às 14h será oferecida uma oficina gratuita sobre o Enfrentamento as Situações de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. As inscrições devem ser realizadas pelo email prioridade1sbc@prioridade1sbc.org.br até segunda-feira (13/6).

O evento contará com a presença de organizações não governamentais, conselhos, secretarias, fóruns e órgãos da administração pública que atuam na defesa, controle e promoção dos direitos da criança e do adolescente de São Bernardo.

A Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente fica na Rua Francisco Visentainer, 804, Bairro Assunção.

Fonte: PMSBC/Ana Paula Dante

E que tal combater o trabalho infantil por setores?

16 set

Os EUA identificaram 11 setores da economia brasileira que se utilizam do trabalho infantil. A reação do governo brasileiro foi movida a orgulho: o Itamaraty disse não reconhecer a legitimidade do relatório produzido pelo Departamento do Trabalho americano. Faria melhor o Brasil caso se movesse pela vergonha, e não pelo orgulho. E enxergasse na divisão por setores uma oportunidade de repensar o combate ao problema.

Não custa lembrar que quase 5 milhões de crianças e adolescentes trabalham no Brasil. A novidade do relatório estadunidense é a identificação por setores. Vamos a eles: abacaxi, algodão, arroz, calçados, carvão, cerâmica, gado, mandioca, produção de tijolos, sisal e tabaco. No caso do carvão e do gado há um agravante: trabalho forçado. Infantil e forçado. (No caso da cana-de-açúcar e da madeira haveria trabalho forçado, mas não infantil.)

Os diplomatas consideraram que os Estados Unidos se moveram por motivos protecionistas. Longe de nós imaginar que eles não tenham interesse econômico nenhum. Mas bobagem supor que inventaram tudo – não sabemos que há trabalho infantil em quase todos ou todos esses setores? E mesmo em outros que eles não enumeraram? (Trabalho doméstico, futebol, venda de produtos nas ruas, talvez a própria cana-de-açúcar, o tráfico…)

O Brasil fracassou no combate ao trabalho infantil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu erradicar o problema antes de assumir o governo. Repito: er-ra-di-car. Vamos para o fim de seu segundo mandato e o tema não virou prioridade nacional. Continuamos na casa dos milhões de crianças ou fora das escolas, ou nelas dormindo, porque trabalham. Com que direito, então, vamos torcer o nariz para um relatório de tamanha importância? Repito: com que mínima noção de direito?

Melhor seria refazer as metas. E, por que não, dividi-las por setores. Assim, teríamos um ano para erradicar o trabalho infantil nos sisais – algo nada menos que horripilante. Dois anos para erradicar o trabalho infantil nas carvoarias. E assim por diante, com metas plausíveis – mas não distantes demais. E desprovidas de cinismo. Quem sabe poderíamos oferecer ao mundo – seja ao Departamento do Trabalho dos EUA, seja à OIT – resultados concretos. Algo mais do que palavrório e reações amuadas.

E, claro, às nossas crianças, dignidade.

Alceu Luís Castilho na Agência Repórter Social

Inovar para mobilizar; mobilizar para conscientizar

6 jun

Dia 12 de junho não é só dia dos namorados, você sabia? Na data também se comemora o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, mas infelizmente a imprensa quase nunca aborda o tema e prefere estampar páginas de jornais e revistas, slogans de rádio e cenas da televisão com corações e temas como o relacionamento.

Por isso, dia 10 de junho a Fundação Abrinq irá promover mobilizações instanânea de pessoas – mais conhecidos como flash mobs – nas cidades se São Paulo, Suzano, Campinas, Santos, Brasília, João Pessoa e Fortaleza para alertar a sociedade contra o trabalho infantil.

A ação, que acontecerá das 12h às 13h, tem como objetivo chamar atenção para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e articular com a populção, para que ela se posicione e participe das questões da infância e da adolescência no País. Para que isto aconteça, milhares de pessoas, e inclusive alguns artistas, irão distribuir balas nos semáforos com mensagens de conscientização. Além disso, informações sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil serão repassados através de faixas e informativos distribuídos.

Locais da ação:

São Paulo
Avenida Paulista x Alameda Casa Branca
Rua da Consolação x Rua Maria Antônia
Av. Marquês de São Vicente x Av. Pacaembu
Av. Anhaia Melo x Av. Paes de Barros
Av. Água Rasa x Av. Regente Feijó
Av. Ibirapuera x Av. Indianópolis
Av. Brasil x Av. Brig. Luís Antônio
Av. Faria Lima x Av. Juscelino Kubitschek
Av. Dumont Villares x Praça Nippon x Term. Cargas x Av. Guilherme Cotching

Suzano
R. Prudente de Moraes X Av. Antonio Marques Figueira

Campinas
Av. Francisco Glicério X Treze de Maio

Santos
R. João Pessoa alt.129 x R.Martin Afonso
R. João Pessoa  x R.Brás Cubas

Brasília (Samambaia)
Farol que liga Samambaia à Ceilândia e Taguatinga
João Pessoa
Cruzamento do parque Solon de Lucena

Fortaleza
R. Cel. Manuel Jesuino X Av. da Abolição – bairro de Mucuripe

As falhas sociais brasileiras, segundo a ONU

26 maio

Durante a sabatina em Genebra, o governo brasileiro recebeu críticas em relação aos programas sociais do governo Lula e outras áreas sociais do País.

O relatório recomenda a revisão do Programa Bolsa-Família, criação de leis e políticas públicas e atendimento às minorias.

Problemas apontados

Bolsa-família
Para a ONU, o programa está sujeito a limitações e sugere ampliação do atendimento.

Desigualdade
O comitê afirma que o Brasil precisa intensificar seus esforços para reduzir as persistentes desigualdades entre regiões e pessoas.

Trabalho escravo
Afirma ser “grande o número de brasileiros trabalhando em condições desumanas e em situações similares à escravidão ou sujeitos ao trabalho forçado.”

Trabalho infantil
A ONU alerta que o trabalho infantil continua a ser generalizado. Outra preocupação é o elevado número de crianças nas ruas.

Violência
O comitê da ONU afirma estar “profundamente preocupado com a cultura da violência e impunidade que prevalece no País.”

Direitos Humanos
As Nações Unidas apontam o “fracasso das autoridades brasileiras em garantir a segurança de defensores de direitos humanos”.

Moradia
O comitê alerta “com preocupação” que mais de 6 milhões de pessoas vivem em condições humanas precárias e que há muitos sem-teto.

Índios
A ONU pede a inclusão de índios no Bolsa-família. E lembra que, já em 2003, alertou que o processo de demarcação deveria ser concluído com urgência.

Reforma agrária
Comitê critica o ritmo da reforma agrária, considerada “lenta”, e se diz preocupada com o processo.

Educação
A ONU alerta que 43% das crianças entre 7 e 14 anos não completam o primário em idade adequada. E pede políticas para facilitar acesso de grupos marginalizados à universidade.

Mulheres
O comitê afirma estar preocupado com a representação das mulheres no Brasil como objetos sexuais.

Por Adriana Franco
Com informações do O Estado de S. Paulo de 26/05/2009