Tag Archives: violência

Pelo fim dos autos de resistência

21 jan

Medida deve tornar investigação mais transparentes

Em dezembro, a Secretaria de Direitos Humanos publicou uma norma abolindo o uso dos termos de “auto de resistência” e “resistência seguido de morte” dos boletins de ocorrência e inquéritos nos casos de vítimas de confrontos com a polícia no País.

 

A norma é do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e considera que não existe na legislação os termos atualmente usados e, portanto, as anotações devem ser registradas como “homicídio decorrente de intervenção policial” ou “lesão corporal decorrente de intervenção policial”.

 

De acordo com o Conselho, apenas os estados de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina divulgam trimestralmente o número de mortes decorrentes de atos praticados por policiais. No entanto, a prática deveria ser adotada por todos os estados.

 

Além de alterar o registro, a resolução ainda determina que sejam instaurados inquéritos para investigação e que o Ministério Público seja comunicado sobre cada caso.

 

São Paulo

Após publicação da medida em esfera nacional, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo também extinguiu os termos de “auto de resistência” e “resistência seguida de morte” de seus boletins de ocorrência. A medida foi adotada em 8 de janeiro de 2013 e modificou os parâmetros de ação. Sendo assim, os policiais que primeiro atenderem a ocorrência deverão chamar uma equipe de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou o serviço local de emergência para o socorro imediato das vítimas.

 

De acordo com o Secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, desta forma os locais serão preservados para que a polícia civil chegue com mais eficiência à autoria e motivação dos crimes e as vítimas poderão ter acesso a serviços de socorro especializados.

 

Para o advogado e coordenador do Instituto Práxis de Direitos Humanos, Rodolfo Valente, a medida vincula às autoridades policiais de São Paulo, que não poderão mais se valer dos ‘autos de resistência’ para evitar a investigação de crimes. Apesar de avaliar como positiva a decisão do governo estadual de São Paulo, Valente frisa que o ideal seria o Governo recuar em sua política de segurança, que apregoa violência contra o povo pobre, negro e de periferia.

 

O fim dos autos de resistência é uma reivindicação antiga de diversas entidades de defesa dos direitos humanos e das organizações sociais que compõem o Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra e Periférica.

 

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, 146 pessoas foram mortas por policiais no último trimestre de 2012. No mesmo período, 6 policiais foram mortos em serviço.

 

Com informações do Última Instância, Radioagência NP e G1

16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

29 nov

Em 25 de novembro comemora-se o Dia Internacional de luta contra a violência à mulher e começa os 16 dias de ativismo contra a violência à mulher, que termina em 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A campanha foi lançada, este ano, em mais de 160 países. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que mais de 70% das mulheres em todo o mundo sofrem algum tipo de violência de gênero ao longo da vida.

O tema da campanha 2011 é Desde a Paz no Lar até a Paz no Mundo: Desafiemos o Militarismo e Terminemos com a violência contra as Mulheres e tem como objetivo buscar celeridade em inquéritos policiais e processos, além de sensibilizar a população sobre a importância de denunciar os casos de violência contra as mulheres.

Brasil

No Brasil, as mulheres contam com a ajuda da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher. Até outubro deste ano, a Central já registrou mais de 530 mil ligações. Esta ano, foram registrados 58.512 relatos de violência, sendo 35.891 de violência física; 14.015 de violência psicológica; 6.369 de violência moral; 959 de violência patrimonial; 1.014 de violência sexual; 264 de cárcere privado; e 31 de tráfico de mulheres.

O estado de São Paulo lidera o ranking nacional com 77.189 atendimentos, seguido pela Bahia (53.850) e pelo Rio de Janeiro (44.345).

De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Central de Atendimento à Mulher é um serviço de utilidade pública de emergência, gratuito e confidencial, que funciona 24 horas todos os dias da semana – inclusive finais de semana e feriados.

Atendimento internacional

Brasileiras que moram no exterior também poderão contar com a ajuda do Ligue 180 na Espanha, Itália e Portugal. Um número de telefone local está sendo disponibilizados às brasileiras que residem nestes países para que elas façam a chamada, relatem o problema e indiquem o que desejam que seja feito. O projeto é piloto, mas a ideia é estender o serviço para a Europa e as Américas.

Para criar o serviço de apoio às mulheres, o governo brasileiro considerou os locais onde há mais registros de casos de violência contra pessoas do sexo feminino. O mapeamento foi feito com base em dados da Polícia Federal, dos consulados brasileiros no exterior e da Secretaria de Políticas paras as Mulheres.

Serviço

Portugal: 800 800 550, opção 3 e discar 61 37 99 01 80.

Espanha: 900 990 055, opção 3 e discar 61 37 99 01 80.

Itália: 800 172 211, opção 3 e discar 61 37 99 01 80.

O serviço estará disponível 24 horas, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

 

Escrito por Adriana Franco com informações da Agência Brasil

25 de novembro: pela não-violência contra a mulher

25 nov

Dia 25 de novembro é marcado pela luta contra a violência à mulher. Movimentos sociais, feministas e sindicais comemoram a data, que tem importância internacional e marca o inicio dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que terminam no Dia da Declaração dos Direitos Humanos em 10 de dezembro.

No Brasil, podemos comemorar com a existência da Lei Maria da Penha, que em 2012 completa 5 anos de existência. Mas não podemos deixar de lembrar o quanto ainda falta avançar. De acordo com a pesquisadora da temática de gênero, Rachel Moreno do Observatório da Mulher, ainda é necessário mudar a cultura brasileira para que a violência realmente tenha fim.

Ela destaca como medidas imprescindíveis na alteração cultural um controle eficaz da mídia, que banaliza a violência, especialmente a violência contra a mulher, para obter audiência e a inserção do debate de violência nas escolas. “Nós estamos na semana de discussão da violência de gênero. Essa violência que é quase natural e banal. Está na hora de a gente tentar fazer alguma coisa que signifique que a gente tem que mudar a cultura em vários lugares. Neste momento, podemos focar a discussão nas escolas com as crianças e na formulação de algum projeto, alguma lei, para despertar a responsabilidade social dos veículos de comunicação – tanto em termos de conteúdo de publicidade e conteúdo de programação a gente dê um salto no sentido de acabar com a violência de gênero.” destacou Rachel em debate sobre a data.

 

Pesquisa destaca o tema

A pesquisa Percepções sobre os direitos humanos no Brasil realizada em 2008 pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República destacou o tema e mostrou dados que sinalizam para uma mudança de comportamento da sociedade e indicam onde poderemos avançar.

Segundo a pesquisa, 69% dos entrevistados discordam totalmente da frase “Às vezes, o homem pode não saber porque está batendo, mas a mulher sabe porque está apanhando.” e mostra o quanto a violência contra a mulher já está sendo intolerada. Apesar do alto grau de rejeição à frase, ainda 25% – representatividade alta – concordam com a frase.

A violência contra a mulher foi considerada em 9% dos casos como a primeira violência a ser combatida. Na soma das menções, 44% consideram importante combater estes atos.

Sobre o grau de importância na criação de políticas públicas do governo federal, 96% consideram muito importante a criação de políticas para combater a violência contra a mulher e 3% consideram parcialmente importante.

Com isso, a manutenção destas políticas e a criação de outras ainda mais abrangentes e protetivas pode ser claramente outro caminho para a alteração da cultura de violência através dos mecanismos legais que pune os agressores, protege às mulheres agredidas e conscientiza à sociedade em prol de uma vida livre de violência para todos as mulheres.

Movimentos sociais precisam criar um novo partido contra o Estado

31 maio

Em entrevista, o jornalista José Arbex Jr. incita os movimentos sociais brasileiros a criar um instrumento político que se organize contra o Estado, galvanizando os excluídos do sistema capitalista e com um programa construído nas bases

Em meio à crescente exclusão promovida pelo avanço do capitalismo liberal nas últimas décadas, o jornalista José Arbex Jr. defende que os movimentos sociais formem um novo partido no Brasil. Para ele, essas organizações são as únicas da esquerda que conseguem dialogar com os setores alijados da economia capitalista, como os sem terra e sem teto. Esses grupos tendem ser mais e mais massacrados, uma vez que o neoliberalismo é incapaz de incorporá-los – pelo contrário – na sua dinâmica. Assim, o Estado assume um caráter cada vez mais repressor e segregacionista para poder manter uma certa estabilidade social. O que Arbex propõe, então, é que os movimentos sociais impulsionem um instrumento político que, aglutinando os excluídos, parta do pressuposto de que o Estado brasileiro foi construído contra a nação, e coloque a questão do poder, dando um salto qualitativo em relação à sua condição atual.

Brasil de Fato – No Brasil, negros, pobres e as comunidades carentes, principalmente dos grandes centros  urbanos, têm sido vítimas de todas as formas de violência, principalmente da violência policial, do Estado. Como você avalia esse caos social que o Brasil vive hoje?

José Arbex Jr. – Se você comparar a situação de hoje com a de outubro de 1992, quando ocorreu o massacre do Carandiru [em São Paulo-SP], você vai ver uma diferença muito grande. Naquela ocasião, foram mortos 111 presos e isso provocou uma grande polêmica nacional, um escândalo que a sociedade tratou como um acontecimento inaceitável. Em comparação, hoje, o governador do Rio de Janeiro [Sérgio Cabral – PMDB] exibe  triunfalmente a estatística de que a polícia está matando mais de 1.500 pessoas por ano nos morros cariocas – um Carandiru por mês. E isso não provoca nenhuma indignação na sociedade, é como se fosse normal. A polícia, tanto no Rio como em São Paulo, vem usando um expediente que é inconstitucional, que é o mandado de busca coletivo. Ou seja, ela tem o direito de entrar na sua casa não porque você seja suspeito de ter cometido um crime, não porque você seja suspeito de ter ligação com o crime organizado ou algo do tipo, mas simplesmente porque você mora naquele lugar. Seria possível um mandado de busca coletivo no Jardins? Eu não digo nem no bairro, digo em um quarteirão do Jardins, aliás, nem em um quarteirão, um mandado coletivo em um prédio da rua Oscar Freire? Acha que isso seria possível, todos os moradores serem passíveis de ter a polícia dentro de seus apartamentos somente porque moram ali? É óbvio que não. Então temos um Estado que trata alguns brasileiros como portadores de direitos e outros como portadores de direito nenhum. Estamos num processo de terror que atinge especificamente um setor mais numeroso da população, que são os trabalhadores.

A ONU tem divulgado dados que apontam o Brasil com uma das maiores taxas de homicídios do mundo…

A ONU considera que o Brasil tem uma das maiores taxas de homicídios do mundo, com algo em torno de 50 mil mortes por ano, e que a polícia e esquadrões da morte são os maiores responsáveis por essa façanha. Morre muito mais gente baleada no Brasil do que no Iraque, na Palestina e em outras áreas conflituosas do planeta. Só para efeito de comparação: os 30 anos de guerra civil entre protestantes e católicos na Irlanda, iniciada em 1968 e considerada de extrema violência, produziram menos de 3 mil mortes, isto é o equivalente a três semanas normais no Brasil. Isso é uma situação permanente, que a mídia acoberta e que está se tornando algo natural. É muito perigoso. Nós sabemos no que dá quando você naturaliza a matança, a segregação do Estado, o terror sobre populações indefesas… Basta olhar a história recente da Alemanha. Isso é muito preocupante e é o traço mais terrível da conjuntura nacional hoje.

E quem são os principais responsáveis por essa situação?
Em primeiro lugar é o Estado. É o Estado que abriu mão de universalizar as leis. As leis são válidas para todos os cidadãos, independentemente de sua religião, cor, raça, de sua conta bancária. Elas são universais e é para isso que o Estado serve – mesmo o burguês –, para tornar as leis universais e não para beneficiar determinados grupos da sociedade. Em segundo lugar, a responsabilidade é de um governo – tanto federal como local – que privilegia o pagamento anual de R$ 200 bilhões de juros para os bancos ao invés de criar uma infraestrutura básica – de educação, saúde, transportes e saneamento básico… – que tornaria decente a vida das pessoas, assegurando-lhes aquilo que a burguesia garantiu, por exemplo, na França, nos Estados Unidos, na Inglaterra. Não estou falando de socialismo, mas de direitos burgueses. Hoje, você tem um governo que destrói cada vez mais o Estado em nome do superávit primário e faz com que a vida de milhões de pessoas que habitam nas periferias seja um inferno total. Os grandes grupos interessados na especulação imobiliária, as empreiteiras e os agentes do capital financeiro e os grupos que controlam o Estado no Brasil fazem configurar esse tipo de política social. Os responsáveis estão muito bem estabelecidos. Com isso, não estou desculpando a bandidagem, não estou dizendo que a periferia tem muito bandido porque não tem a presença do Estado e que a bandidagem se justifica pela ausência do Estado. O que estou dizendo é que evidentemente é muito mais propício o desenvolvimento do crime organizado e da bandidagem numa situação de degradação moral de uma população do que numa situação na qual as pessoas tenham vida digna. As pessoas, numa situação desesperada, veem como saída o narcotráfico, a organização em gangues, porque elas não encontram outra saída; é óbvio. O terror do Estado alimenta o crime e o crime alimenta o terror de Estado.

E a principal vítima desse sistema é a juventude.

Principalmente. Se você pegar os índices de homicídios que o próprio Estado brasileiro divulga, você vai ver que a imensa maioria é de homens entre 16 e 28 anos. Negros, pobres, claro a imensa maioria pobres, morando nestes setores considerados malditos, a chamada periferia. Eu nem gosto de usar o nome periferia porque periferia acabou adquirindo uma conotação pejorativa como se houvesse uma homogeneidade no modo de vida e interesses culturais etc., em todo o Brasil. Quando você fala em periferia, parece que a periferia em São Paulo é igual a do Rio, que é igual a do Recife, de Salvador, de Belém… E não é verdade, cada um desses lugares tem os seus dilemas sociais, culturais, morais, econômicos. São distintos. Mesmo aqui em São Paulo você não pode comparar Jardim Ângela, por exemplo, com Heliópolis. Quer dizer, a periferia é um todo, cinzento, inventado pela mídia para designar uma mancha, que ameaça a estabilidade social, a vida dos cidadãos decentes, que somos nós da classe média, os que vivem no centro urbano, como se houvesse um cordão de ameaça àqueles que são os “bons cristãos”. Mesmo esse termo periferia já é um rótulo que acoberta o assassinato da juventude. Logo, se o cara é assassinado pela polícia, aí você fala: “mas ele é da periferia”… pronto, já está justificado.
Aliás nós temos um movimento muito importante hoje no Brasil que são as Mães de Maio, que são as mães daquelas 600 pessoas (mais ou menos) assassinadas em maio de 2006, que a polícia matou como represália aos ataques do PCC. Entre os assassinados tinham uns jovens entregadores de pizza cujo único crime foi – eles estavam ouvindo música naqueles walkman – não ouvir a sirene da polícia e não parar a moto. Os jovens são assassinados sob o rótulo da periferia, que tornam todos suspeitos. É como na Alemanha nazista, você falava “é judeu”, pronto, estava justificado.

O governo do Rio de Janeiro está construindo muros para isolar os pobres. Como você vê isso?

É o muro da segregação. Os muros agora estão se multiplicando pelo mundo inteiro e são uma decorrência do próprio sistema capitalista, que já não encontra saída para integrar bilhões de seres humanos na economia. Eles não têm como integrá-los. A única forma que encontram para preservar a ordem é criar muros. Mas então você vai me dizer: mas não é um exagero falar em bilhões? Não. Basta analisar as estatísticas recentes da FAO, que é o órgão da ONU para a agricultura, que você vai ver que, pela primeira vez na história da humanidade, o sistema econômico conseguiu produzir a fantástica cifra de 1 bilhão de famintos. Se associar esse 1 bilhão de famintos àqueles chamados subnutridos – que são os que não são famintos porque conseguem o mínimo de calorias necessárias para se manter vivos nas próximas 24 horas –, já são 2 bilhões. E se associar isso à rede extra-econômica para conseguir comida – os subnutridos que roubam para conseguir 1 litro de leite para dar ao fi lho –, teremos metade da humanidade. Bilhões de seres humanos que não são e não serão integrados à economia. A única saída para o sistema é considerá-los descartáveis. E, para isolar os descartáveis, cria muros.

Esse cenário coloca para a esquerda, que tem se mostrado incapaz de organizar essa imensa maioria da população, um desafio muito grande. Como você vê a esquerda brasileira diante desse quadro?

Tenho uma visão muito particular sobre isso. Considero que o MST encontrou historicamente uma maneira de integrar os setores mais excluídos e miseráveis da sociedade brasileira num movimento organizado, que confere aos seus participantes dignidade, consciência política e a oportunidade de assumir os seus próprios destinos como cidadãos. Isso faz do MST o movimento mais importante da história do Brasil, com certeza da história republicana. O MST e boa parte desses movimentos espelhados na sua experiência, como o MTST [sem teto], o MAB [atingidos por barragens] e tantos outros, encontraram uma fórmula de organizar suas bases e, se fizermos uma radiografia daquilo que acontece hoje nos morros urbanos, no campo, em todos os setores que sofrem discriminação, nós vamos descobrir que existe uma boa base de organização. Não acho que existe uma dispersão total.
Agora, o problema é que esses movimentos sociais no seu conjunto precisam dar um salto de qualidade e criar um movimento que aponte concretamente a questão do poder. O momento que vivemos no Brasil provou o esgotamento da fórmula do partido eleitoral do tipo PT para resolver os problemas dos grandes setores de massa no Brasil. O PT não resolveu esse problema, ele chegou ao poder e não fez reforma agrária; conduziu a macroeconomia ao agrado do capital financeiro mundial; e, hoje, uma revista como a Veja e jornais como O Estado de São Paulo afirmam claramente que tanto faz Dilma Rousseff ou José Serra porque os dois vão aplicar a mesma macro-política. Pode ter diferença cosmética, no sentido de que talvez a Dilma seja menos repressiva e prossiga com alguns programas que dão migalhas sociais. Mas isso não resolve os problemas anteriormente apontados. Portanto, acho que os movimentos sociais precisam dar um salto de qualidade e criar uma organização que aponte uma alternativa estratégica, que coloque a questão do poder. É necessário um instrumento político que reúna esses movimentos sociais e aponte uma alternativa de poder. Está na hora de um novo partido no Brasil. Ou de uma frente plural de partidos – partidos ou movimentos sociais. Teria de se pensar uma forma criativa de realizar essa organização, mas que dê um salto qualitativo. Nesses anos todos, os movimentos criaram e construíram direções que são conhecidas nacionalmente e internacionalmente, identificadas com transformações da sociedade, que não se deixaram cooptar por esse processo de participação lucrativa na economia neoliberal, que não aceitaram participar do esquema, direções identificadas com as lutas cotidianas dos trabalhadores brasileiros na cidade e no campo. Essas direções existem, são reconhecidas e elas têm a responsabilidade, na minha opinião, de assumir esse novo momento da história brasileira.

Você está defendendo a criação de um novo instrumento político. Isso significa que os atuais partidos e organizações da esquerda não têm conseguido dar respostas às necessidades da imensa maioria da população e não conseguem enfrentar essa nova realidade brasileira como um instrumento de transformação?

Sem dúvida nenhuma. Historicamente, os partidos brasileiros – incluindo o PT, do qual eu também fazia parte, portanto não estou me excluindo dessa história – foram capazes de atingir uma massa de trabalhadores com carteira assinada, funcionários públicos, operários da grandes metalurgias, da indústria de automóveis etc. e até uma faixa de pequenos comerciantes, uma classe média pauperizada. Até aí esses partidos chegaram. Mas isso constitui uma minoria da população. A grande maioria está hoje na periferia, no campo, no Brasil profundo. E esses setores nunca foram organizados pelos partidos. Eles foram muito mais organizados pela Rede Globo, que chega em qualquer lugar, no ponto extremo da Amazônia, os caras têm uma antena parabólica e vão assistir a novela Viver a Vida. Logo, quem atingiu esses setores? O MST, o MAB, o MTST atingiram. Hoje, temos uma situação na qual os partidos que dizem representar a população não dialogam com esses setores. Ou melhor, dialogam na forma da porrada, do terrorismo de Estado. E, por outro lado, os movimentos sociais que organizam esses setores estão excluídos da esfera do poder. Isso configura uma situação absolutamente intolerável, porque significa que o Estado brasileiro existe para um determinado setor da sociedade e para outro não. Então, os partidos historicamente fracassaram nessa missão e os movimentos sociais foram bem sucedidos em organizar esses setores. Quando eu digo bem sucedidos não significa que o serviço já está feito. Ainda há muita coisa para fazer. E o MST mostrou que o caminho existe. Ou seja, é possível organizar esses setores. Assim, ou os movimentos sociais assumem essa tarefa de dar um salto político e conduzir esses setores que nunca fi zeram parte da vida política brasileira para uma outra saída estratégica na qual eles passem a fazer parte – e devem fazer isso já, urgente – ou o que nós vamos ver é cada vez mais esses setores pagando o preço terrível de não terem uma voz política e serem segregados por muros.

E a ofensiva permanente das elites para criminalizar os movimentos sociais e as lutas, você acha que um instrumento político, tal qual você coloca, ajudaria as organizações nessa batalha? Você acha que um partido político legalizado seria um suporte fundamental frente a esse cenário?

Isso me parece óbvio porque quando a direita faz sua ofensiva ela usa o aparelho de Estado. Por exemplo, montam uma CPI para paralisar o MST, que é obrigado a drenar toda a sua energia para se defender. Assim, o aparelho de Estado monta a ofensiva, conta com o braço armado que é a polícia e o exército, e vem para cima dos movimentos sociais. E cria um consenso social na classe média por meio da mídia. O aparelho de Estado não é neutro, como disse antes ele não universaliza as leis, e é lógico que, se os movimentos sociais não tiverem um instrumento político que coloque concretamente a questão do Estado, essa situação vai se eternizar e conduzirá os movimentos sociais a um desastre absoluto, porque hoje estão numa situação de impotência. Por exemplo, no caso de Belo Monte. Populações inteiras serão expulsas de suas localidades por causa de uma usina, um empreendimento que interessa a meia dúzia de empreiteiras, e estão sem defesa. Eles estão dispostos ao auto-sacrifício para preservar aquelas terras, dizem que irão para as áreas que serão inundadas. Esse pessoal está sem a defesa de um instrumento político, porque não tem um partido que os defenda de uma forma decisiva, que  mobilize a população, que seja capaz de articular todos os movimentos sociais em sua defesa. Isso não existe. O PT não é esse partido. Então, se não houver esse salto qualitativo, é óbvio que o neoliberalismo, tendo como instrumento o Estado, vai produzir uma matança, uma criminalização cada vez maior dos movimentos sociais. Aliás, as últimas declarações, tanto do Serra quanto da Dilma, apontam para esse caminho. O tucano multiplica diariamente acusações contra o MST. E a petista, quando visitou os vários agrishow Brasil afora, disse claramente que não apoia invasão de terra, e usou o termo invasão, que é significativo, porque ela sabe que não se trata de ocupação.

Quais elementos políticos centrais devem nortear um novo instrumento dessa natureza, inclusive para não se incorrer em equívocos de tantos outros partidos brasileiros?
Hoje, qualquer articulação política séria no país tem que partir de um pressuposto, tem que ter uma discussão muito séria de que no Brasil a nação se organizou contra o Estado. Isto é uma formulação do professor Istvan Iancson – que faz parte da antiga geração de professores universitários que eram de fato professores universitários. Ele mostra que, no Brasil, durante 400 anos de escravidão houve uma política de Estado destinada a reprimir a imensa maioria da população, composta de povos originários e de escravos trazidos da África. Paralelamente, nunca houve no Brasil nenhum setor da burguesia disposto a produzir um movimento revolucionário semelhante ao que houve na França e outros países, que tinham como objetivos integrar a população trabalhadora ao processo produtivo.  Mesmo na história republicana, nos 30 primeiros anos da oligarquia do café com leite; no Estado Novo de Getúlio Vargas, que embora tivesse um projeto nacional, comandou esse projeto na base da outorga de uma estrutura sindical atrelada ao Estado, na qual os trabalhadores jamais foram independentes para construir a sua autonomia do Estado; e na ditadura militar que durou vinte e tantos anos. Quer dizer, temos uma longa história de sucessivas catástrofes que demonstram que, no Brasil, o Estado sempre foi considerado pelas elites como um órgão privado delas. O surgimento do PT e da CUT produziu uma espécie de abalo nessa história, porque, pela primeira vez, você teve a formação de uma central independente, que foi a CUT, e a formação de um partido político que não era um impulsionado a partir das elites e que conseguiu produzir abalos na estrutura do Estado que os partidos tradicionais de trabalhadores como o PC e outros nunca conseguiram produzir. Assim, é inegável que o surgimento do PT e da CUT produziram esse abalo, algo extremamente importante na história do brasileira. Porém, acho que tanto o PT quanto a CUT não levaram até o fi m essa dimensão de que o Estado foi construído contra a nação. E que, simplesmente, participar da atual estrutura do Estado não resolve o problema, porque é um Estado construído contra a nação brasileira.

As estruturas do Estado permanecem inalteradas.

É, continuam inalteradas. Por exemplo, para tornar bem visível o que estou falando, acho equivocado dizer que no Brasil não funciona o sistema de saúde. Ou não funciona o sistema de educação pública. Funciona perfeitamente. Ou alguém acha que em algum momento desse país as elites, que mandam no Estado, pretenderam construir um sistema realmente eficaz e que garantisse saúde e educação de qualidade para a maioria do povo brasileiro? Alguém acha isso? Só se for louco! Então, eu acho que esses sistemas funcionam perfeitamente bem à luz do que é o Estado brasileiro, à luz dos jagunços que mandam nesse país há 500 anos. Assim, se você construir um partido que não coloque na ordem do dia essa questão de que é preciso haver uma revolução que transforme o Estado brasileiro e que crie as condições para que haja uma integração entre Estado e nação, ele vai fracassar como todos os outros partidos. Eu acho que o único partido que teria condições de fazer isso é um partido que nasça das bases – e aí bases eu quero dizer os setores mais excluídos, mais pobres, mais miseráveis da população brasileira, que são os movimentos sociais, os camponeses, os trabalhadores desempregados, os sem teto, os que têm que se virar todo dia para conseguir comida para as próximas 24 horas, os povos originários. Todos eles constituem essa camada social que jamais foi integrada pelo Estado brasileiro e que sabem exatamente o que significa o Estado brasileiro. Então, na minha opinião, embora a experiência do PT e da CUT tenha sido extremamente positiva porque produziu abalos nessa relação do Estado e nação, eles não foram até o fi m. O PT nunca se constituiu de fato como um partido anticapitalista. Nunca se colocou com a tarefa de destruir o capitalismo.

O objetivo desse novo partido contra o Estado brasileiro vai ser o quê? Vai ser um partido socialista, social desenvolvimentista, vai querer desenvolver o capital interno?

Não sei. Não sou a Mãe Diná. Acho que não cabe a uma direção iluminada dizer o que esse partido vai ser. Nesse momento, o que se coloca em primeiro lugar é uma formulação que consiga agregar esse conjunto de movimentos sociais. Isso estabelece uma primeira base de discussão, ou seja, como é que vamos agregar esses movimentos sociais e, a partir das discussões feitas por esses movimentos sociais, dos núcleos de base. Uma discussão programática vai surgir da base. E que tenha necessariamente o seguinte: nós não queremos um partido que se integre ao Estado brasileiro tal como ele existe hoje. Esse é o ponto. O resto a gente discute. Não podemos colocar uma série de pré-condições que funcionariam como obstáculos à formação de um grande partido de base, realmente popular.

Você, como intelectual, imagino que estaria neste partido. Você acredita que outros intelectuais, a universidade, estariam também num partido com esses objetivos? Temos reserva moral na esquerda brasileira que seja capaz de impulsionar um partido dessa natureza?

Claro que temos reserva moral… e prefiro não citar nomes para não cometer injustiças… Mas, se realmente o MST é um movimento de importância histórica no Brasil, logo, é claro que, desse ponto de vista, os dirigentes e porta-vozes do MST estão entre aqueles que podem e devem impulsionar o processo. Acho que o João Pedro Stedile tem um papel particular nisso, por sua visibilidade nacional e internacional. Mas há muita gente boa nos movimentos sociais, nos partidos de esquerda e mesmo dentro do PT que se empolgaria por uma proposta de construção de um poderoso partido anticapitalista no Brasil.
Agora, ao mesmo tempo, acho que esse partido provocaria um susto em um vasto setor da classe média brasileira. Imagina o que vai acontecer no momento em que um partido conseguir juntar o MST, os movimentos que se organizam na periferia, hip hop, as Mães de Maio etc. e começa a dar visibilidade para o Brasil de cara feia. Ou seja, não é o Brasil que vai fazer compra em shopping center. Mesmo dentro da universidade, pessoas que hoje se dizem a favor de uma transformação social fi cariam assustadas quando elas vissem a cara da transformação social. Mas, ao mesmo tempo, isso geraria um efeito fantástico de produzir um senso de auto-estima e de dignidade em dezenas de milhões de brasileiros que hoje estão em baixa porque acham que não têm futuro. Você imagina o que significa para um trabalhador que trabalha 15 horas por dia para ganhar um salário-mínimo e que se afoga na cachaça, de repente, perceber que pode participar de algo desse porte? Isso daria um impulso tremendo à organização política brasileira. Seria algo muito superior ao que está acontecendo hoje na Venezuela com o Hugo Chávez. Superior dado o porte da economia brasileira, o número de habitantes e o poder que teriam esses milhões de trabalhadores organizados, que tem uma tradição de luta negada pela elites, o que é um completo absurdo. Se você pensar desde os Quilombos dos Palmares até o MST, passando pelas Ligas Camponesas, por Canudos, pela Revolta dos Malês e pelo século 19 inteiro de revoltas regionais, esse povo não parou de lutar uma década. Portanto, nós temos uma experiência de combate, uma história de luta. E um partido desse porte teria um poder enorme de galvanizar a nação brasileira. Desde que esse partido não caia no conto de se integrar ao Estado brasileiro tal como ele existe hoje. É um partido que tem que ter o compromisso de ruptura. Sem esse compromisso não conseguiria galvanizar ninguém. E acho que, nesse processo, toda a gente acabaria formulando aquilo que todo mundo diz e anseia, que é um programa para o Brasil feito com base na realidade brasileira e não nas formulações europeias. Não que eu esteja aqui negando Karl Marx ou outro pensador europeu, seria uma estupidez. O que estou dizendo é que justamente a ausência do povão na política é produzir um tipo de pensamento que é muito intelectualizado, muito antenado com concepções de vanguarda que existem na Europa e que foram formuladas na Europa, mas que se ressentem do diálogo com o povão mesmo, que tem sua própria história e que não é a história europeia. É uma outra história. Acho que isso produziria uma transformação na própria universidade. Quer dizer, os intelectuais teriam que responder ao desafio para eles mesmos como intelectuais com um partido desse tipo.

Quem é

José Arbex Jr. é editor especial da revista Caros Amigos, é doutor em história social pela Universidade de São Paulo (USP), professor de jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), autor de Showrnalismo – A Notícia Como Espetáculo e O Jornalismo Canalha (editora Casa Amarela). Durante os anos de 1980 e 1990, trabalhou no jornal Folha de S. Paulo e, em 2003, foi editor-chefe do Brasil de Fato.

Fonte: Brasil de Fato/Nilton Viana

Nota de apoio às famílias do movimento de moradia, que sofreram desocupação esta semana

27 ago

CMP ACOMPANHA DESPEJO NA ZONA SUL

Foi com extrema violência que a Polícia Militar do Estado de São Paulo, agiu na segunda-feira (24/08/09) no despejo de 800 famílias (cerca de 2.000 pessoas), durante a reintegração de posse no Bairro Capão Redondo, Zona Sul da Capital. A área foi ocupada havia 2 anos.

 A área que foi ocupada, há 2 anos, mede 14 mil metros quadrados e pertence à Viação Campo Limpo, que ajuizou a ação de reintegração de posse, concedida pela justiça.

 O governador José Serra montou um enorme aparato policiar para a operação, 250 policiais, inclusive Tropa de Choque. Durante a operação a Polícia usou bombas de efeito moral e balas de borrachas. Pelos menos 5 moradores e um policial ficaram feridos.

 Moradores afirmam que os próprios policiais lançaram nos barracos bombas de gás lacrimogêneo, o que provocou o incêndio que se espalhou por praticamente toda a área.

 A operação durou o dia inteiro. As cenas de violência e crueldade foram mostradas por quase todos os canais de televisão – uma brutalidade sem tamanho. O que viu foram mulheres e homens correndo com as crianças para se proteger das balas e do fogo, numa cena indescritível. Todos os jornais noticiam em primeira página as cenas de destruição.

 Como o incêndio foi avassalador, as famílias não tiveram tempo para retirar seus pertences. O pouco que sobrou por caminhões para um galpão ou, em alguns casos, para a casa de parentes ou amigos.

Não sobrou quase nada.

 A prefeitura de São Paulo nem sequer apareceu no local. Por meio da imprensa informou que estava oferecendo aos desabrigados apenas albergues e passagens de ônibus para quem quisesse voltar para a terra de origem. Evidentemente as famílias recusaram a proposta indecente.  

 O pouco que sobrou foi levado por caminhões para um galpão ou em alguns casos para a casa de parentes ou amigos.

 De acordo com matéria do Jornal Folha de S. Paulo, uma das bombas de gás lacrimogêneos lançadas por PMs no início da manhã atingiu a casa do aposentado Edvaldo Manoel Correa, 57.  Cadeirante, ele que teve dificuldades para sair do barraco (Folha de São Paulo, 25/08/09, pg. C1). “Achei que ia morrer quando vi tanto gás. Meu filho e um vizinho me ajudaram a sair, mas logo o incêndio começou e não salvamos quase nada”, afirma o senhor Edivaldo.     

 A Polícia Militar ordenou o fechamento de 4 escolas da rede pública municipal, deixando 4.500 alunos sem aulas por 2 dias. Não foi para abrigar os desalojados, mas sim para montar o QG da operação.     

 A Frente de Luta por Moradia, Filiada a Central de Movimentos Populares (CMP), estava negociando com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e com a COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação) de São Paulo, uma solução para o atendimento da demanda, mas não obteve êxito.

 Na terça-feira (25/08), pela manhã uma pessoa foi encontrada desmaiada na calçada ao lado do terreno, por causa do frio e fome.

 No dia 25/08 uma comissão de moradores conseguiu uma reunião com a CDHU, abrindo um canal de negociação para o atendimento a médio prazo. No mesmo dia foram até a subprefitura cobrar uma atendimento emergencial, mas a subprefeitura ofereceu apenas albergues A SAS (Secretaria de Assistência Social) cedeu 800 colchões para os desalojados.    

 Amanhã (27/08) está marcada uma reunião coma CDHU e Prefeitura para voltar a discutir uma solução habitacional definitiva.

 A Central de Movimentos Populares (CMP-SP), está acompanhando toda a situação das famílias, pois a ocupação era liderada pela Frente de Luta por Moradia (FLM), filiada a CMP. No dia do despejo os companheiros Raimundo Bonfim, coordenador geral da CMP-SP, junto com o companheiro Dito da direção nacional da CMP, foram pessoalmente no local, ocasião em que manifestaram total apoio e solidariedade a luta e a resistência das famílias e repudiaram a violência praticada pela Polícia Militar de São Paulo, Estado governado por José Serra (PSDB). Estamos em permanente contato com as lideranças do movimento.

 As famílias desalojadas precisam de roupas e alimentos. Pedimos a todos e a todas que se poderem fazer doação encaminhe-as para a sede da CMP, Rua Fiação da Saúde, nº 335 – Jardim da Saúde (ao lado da Estação Saúde do Metrô), horário das 14:00h às 18:00h, entregar para Andressa.

 

 São Paulo, 26 de agosto de 2009.

 Central de Movimentos Populares (CMP-SP)

O que precisa mudar no Brasil para a sua vida melhorar de verdade?

16 jun

Essa foi a pergunta feita a meio milhão de pessoas para definir o foco para o próximo Relatório de Desenvolvimento Humano, que deve sair no início do ano que vem.

A campanha denominada Brasil Ponto a Ponto teve sete audiências públicas e conseguiu ouvir pessoas de diversas classes sociais e graus de instrução. Entre eles, estavam acadêmicos de 4009 cursos de pós-graduação e pessoas dos 10 municípios com os piores IDH do Brasil. No universo pesquisado, 60% são jovens e 58%, mulheres.

É a primeira vez, no mundo, que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) faz uma pesquisa para revelar as áreas de preocupação dos brasileiros. Educação, violência, políticas públicas, emprego e saúde foram as cinco maiores preocupações apontadas pelos brasileiros.

No caso da educação, foram enfatizadas preocupações com a qualidade no ensino formal e a falta de formação de valores nas escolas. Em relação à violência, a ênfase recai sobre as agressões contra pessoas, como a própria violência doméstica.

A equipe do PNUD notou que o tema que mais aparece na fala dos participantes está relacionado aos valores que organizam a sociedade, portanto este será o assunto do próximo Relatório de Desenvolvimento Brasileiro, que deve sair em março do ano que vem.

Ranking

1º educação (18%); 
2º violência (14%); 
3º políticas públicas (14%); 
4º emprego (9%); 
5º saúde (6%); 
6º meio ambiente (5%); 
7º judiciário (3%); 
8º infraestrutura (2%); 
9º política (2%) e 
10º impostos (1%).

Por Adriana Franco
Com informações do Planeta Sustentável

As falhas sociais brasileiras, segundo a ONU

26 maio

Durante a sabatina em Genebra, o governo brasileiro recebeu críticas em relação aos programas sociais do governo Lula e outras áreas sociais do País.

O relatório recomenda a revisão do Programa Bolsa-Família, criação de leis e políticas públicas e atendimento às minorias.

Problemas apontados

Bolsa-família
Para a ONU, o programa está sujeito a limitações e sugere ampliação do atendimento.

Desigualdade
O comitê afirma que o Brasil precisa intensificar seus esforços para reduzir as persistentes desigualdades entre regiões e pessoas.

Trabalho escravo
Afirma ser “grande o número de brasileiros trabalhando em condições desumanas e em situações similares à escravidão ou sujeitos ao trabalho forçado.”

Trabalho infantil
A ONU alerta que o trabalho infantil continua a ser generalizado. Outra preocupação é o elevado número de crianças nas ruas.

Violência
O comitê da ONU afirma estar “profundamente preocupado com a cultura da violência e impunidade que prevalece no País.”

Direitos Humanos
As Nações Unidas apontam o “fracasso das autoridades brasileiras em garantir a segurança de defensores de direitos humanos”.

Moradia
O comitê alerta “com preocupação” que mais de 6 milhões de pessoas vivem em condições humanas precárias e que há muitos sem-teto.

Índios
A ONU pede a inclusão de índios no Bolsa-família. E lembra que, já em 2003, alertou que o processo de demarcação deveria ser concluído com urgência.

Reforma agrária
Comitê critica o ritmo da reforma agrária, considerada “lenta”, e se diz preocupada com o processo.

Educação
A ONU alerta que 43% das crianças entre 7 e 14 anos não completam o primário em idade adequada. E pede políticas para facilitar acesso de grupos marginalizados à universidade.

Mulheres
O comitê afirma estar preocupado com a representação das mulheres no Brasil como objetos sexuais.

Por Adriana Franco
Com informações do O Estado de S. Paulo de 26/05/2009