A PERSPECTIVA DE RAÇA NOS PLANOS NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Adriana Alves Franco (dialves@gmail.com) Artigo para a disciplina Direitos e Diversidades: o Tema da Luta por Reconhecimento de Direitos para Grupos Sociais Vulneráveis no Âmbito das Teorias da Justiça no mestrado em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da USP   Resumo: Este artigo parte da trajetória da garantia de direitos da população negra através… Leia mais A PERSPECTIVA DE RAÇA NOS PLANOS NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

13 de março não é um dia qualquer para que possamos repeti-lo

Se março deve ser considerado um mês de manifestações e perseguições políticas, temo pelo que pode vir pela frente. 13 de março também marca nossa história em diversas épocas e noites anteriores parecem também trazer enormes surpresas. Em um cenário político cada vez mais polarizado e violento, esquerda e direita se acirrando, crise política sem… Leia mais 13 de março não é um dia qualquer para que possamos repeti-lo

Os objetivos do desenvolvimento sustentável

Na faculdade, tinha uma matéria que se chamava Projeto Interdisciplinar e tinha como objetivo apresentar um trabalho (prático ou teórico) com temas a escolha dos alunos, que eram misturados em mais de uma habilitação e trabalhavam em grupos. Em um destes trabalhos, fizemos trabalhos temáticos sobre os objetivos do milênio, da ONU. Lembro-me, parcamente, que… Leia mais Os objetivos do desenvolvimento sustentável

A operação lava-jato e a lógica tostines

Uma antiga propaganda da bolacha tostines (só no começo do texto já entreguei a idade e a paulistanice) fazia a seguinte pergunta retórica: vende mais porque é mais fresquinho ou é mais fresquinhos porque vende mais? Hoje assistindo ao Jornal Nacional (coisa que nunca faço) me deparei com esta questões. Alguns depoimentos me fizeram pensar… Leia mais A operação lava-jato e a lógica tostines

Do 4º poder ao 2º Estado: o papel da mídia na política

Em junho, milhares de brasileiros foram às ruas motivados pelo aumento das passagens de ônibus em diversas cidades e nas principais capitais do País. Convocados pelas redes sociais, organizados pelo facebook e com pouco ou nenhum apoio da mídia tradicional, os brasileiros tomavam cada vez mais ruas em mais cidades com reivindicações principalmente motivadas pela… Leia mais Do 4º poder ao 2º Estado: o papel da mídia na política

A proteção de crianças e adolescente passa pelas nossas mãos. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e adolescentes está aberto para consulta pública

Se a discussão dos direitos humanos é recente e data de meados de 1945, a discussão do direito das minorias, como as crianças, é ainda mais recente – das últimas décadas do século XX e início do século XXI.   Em 1924, a Sociedade das Nações – considerada a antecessora da ONU – publicou a… Leia mais A proteção de crianças e adolescente passa pelas nossas mãos. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e adolescentes está aberto para consulta pública

Pelo Dia internacional da Luta contra a Aids sem discriminação

Hoje, 1º de dezembro, organizações, entidades governamentais e pessoas do mundo inteiro lembram e se manifestam pelo Dia Internacional da Luta contra a Aids. A união destes esforços tem como objetivo gerar uma maior consciência sobre o HIV/Aids e mostrar solidariedade internacional ante à pandemia. Com a data, temos a oportunidade de conhecer e divulgar… Leia mais Pelo Dia internacional da Luta contra a Aids sem discriminação

Centro de Vivência Neide Castanha proporcionará inclusão social para adolescentes e jovens do DF

O Movimento de Meninos e Meninas do Distrito Federal lançou nesta quinta-feira (15) o Projeto GirArte, iniciativa que tem como objetivo proporcionar um espaço de inclusão produtiva para adolescentes e jovens que estão ou estiveram em situação de rua. O projeto desenvolverá atividades de profissionalização em núcleos urbanos e rural e terá capacidade para 230… Leia mais Centro de Vivência Neide Castanha proporcionará inclusão social para adolescentes e jovens do DF

Projeto de lei prevê cadastro único de desaparecidos em São Paulo

Uma nova lei em discussão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo prevê que todos os órgãos públicos que atuam na localização de pessoas desaparecidas compartilhem informações sobre os procurados. O Projeto de Lei nº 463 de 2011, de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT), propõe a criação, no estado, de um sistema… Leia mais Projeto de lei prevê cadastro único de desaparecidos em São Paulo

A cada minuto uma criança sofre acidente de trabalho, diz OIT

Em todo mundo, a cada minuto uma criança em regime de trabalho infantil sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico, de acordo com o relatório “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). São mais de 1.400 acidentes por dia e um total de… Leia mais A cada minuto uma criança sofre acidente de trabalho, diz OIT

São Bernardo vai sediar seminário sobre enfrentamento ao trabalho infantil

A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Fundação Criança, sediará na próxima terça-feira (14/6), às 9h, o seminário Políticas Públicas para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil, no Auditório do Centro de Referência da Infância e Juventude, na Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, promovido pela Rede Criança Prioridade… Leia mais São Bernardo vai sediar seminário sobre enfrentamento ao trabalho infantil

Repórter Brasil lança site sobre Comunicação e Educação

Repaginado e com conteúdos inéditos, nova seção já está no ar. Para acessar, clique em “Educação e Comunicação” no menu da esquerda do site da Repórter Brasil ou entre diretamente: http://www.comunicarparamudar.org.br   A ONG Repórter Brasil inagura site repaginado, com conteúdos inéditos, de sua área de Comunicação e Educação. A experiência de anos em comunicação comunitária e educação… Leia mais Repórter Brasil lança site sobre Comunicação e Educação

Só 5% das leis dos deputados estaduais de SP têm relevância para os cidadãos

Ao ler esta manchete e esta notícia, fiquei chocada e ao mesmo tempo inconformada. Na mesma hora pensei o que pensamos sempre que vemos uns e outros sendo eleito pela fama que tem e por razões tão diversas do interesse social e da preocupação com a sociedade: o brasileiro não sabe votar. Mas infelizmente não… Leia mais Só 5% das leis dos deputados estaduais de SP têm relevância para os cidadãos

A lei do retorno: os gastos com a política social

Embora as políticas sociais sejam instrumentos construídos pelo Estado para atender às demandas reivindicadas pelos movimentos populares e sociais com o objetivo de proteger ou promover socialmente membros específicos da sociedade, as políticas sociais tornam-se gastos do governo através do pagamento de benefício ou da prestação de bens e serviços que rapidamente se convertem em… Leia mais A lei do retorno: os gastos com a política social

[Entrevista] As políticas públicas destinadas à população LGBT

Muitos projetos e planos, mas pouca efetividade. A pesquisa Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: um mapeamento crítico preliminar, desenvolvida pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade da Universidade Federal de Goiás (Ser-tão/UFG), revela um país que, apesar das inúmeras discussões e propostas voltadas para a ampliação dos direitos da… Leia mais [Entrevista] As políticas públicas destinadas à população LGBT

Site do ACNUR-Brasil publica cartilha sobre direitos da mulher

A cartilha “Direitos da Mulher”, recém publicada no site da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), foi desenvolvida no marco da iniciativa “Amazonaids Mulheres” do programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS. A publicação foi resultado da parceria entre ACNUR, UNAIDS, UNFPA, UNIFEM e OPAS/OMS e busca informar as mulheres sobre as diversas situações de… Leia mais Site do ACNUR-Brasil publica cartilha sobre direitos da mulher

Nova ministra dos Direitos Humanos priorizará crianças e adolescentes

A nova ministra dos Direitos Humanos, a gaúcha Maria do Rosário (PT), priorizará os direitos das crianças e adolescentes. A nova comandante da pasta dará rumos diferente dos traçados no governo Lula, que priorizaram a política de violações dos direitos humanos ocorridos na ditadura. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo,… Leia mais Nova ministra dos Direitos Humanos priorizará crianças e adolescentes

Dica de site: gênero, raça e etnia

A Organização das Nações Unidas (ONU) juntamente com órgãos do governo federal brasileiro ligados às questões de gênero e raça lançaram em outubro de 2010 o site do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia. O endereço eletrônico conta com notícias, vídeos, estudos referentes aos temas, alem de mais informações sobre… Leia mais Dica de site: gênero, raça e etnia